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Alkmin e o vale tudo na notícia: Lula Seja Louvado

Posted: May 7, 2012, 7:59pm MDT

O deputado federal Roberto Freire (PPS), pagou "mó mico" de todos os universos hoje, no Twitter e que tais, ao comentar para seus mais de 14 mil seguidores uma pérola criada pelo não menos magnífico G17:

Seria cômica se não fosse tão trágica a falta de conhecimento estrutural do Sr. Roberto.

Porém, para compensar tamanha expertise, um buraco mais fundo surgiu há pouco. Olha só a "catiguria" da defesa do nosso distinto senhor governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, depois da vergonha total, ampla e irrestrita pela qual passou seu fiel correligionário Roberto Freire.

Disse Alkmin no Twitter:

Fala aí, gente do bom jornalismo, isso não explica a preferência de Alkmin e confrades pela Veja e afins?

Vale o repeteco, em cor condizente, só para firmar bem a lógica do governador de São Paulo:

"Ninguém é obrigado a verificar a veracidade da notícia antes de publicá-la."
Geraldinho liberou geral?
Cachoeira seja louvado...

** Em tempo: o post defensório é fake, viu Betão?
Não vai cair nessa também. Repare na grafia. Mas o que você disse, não. Alvíssaras!
CartaCapital quer saber: Por que só a Veja, Época e IstoÉ?

Posted: September 29, 2011, 1:21pm MDT
No dia 13 de setembro passado, o NaMariaNews publicou em primeira mão o texto Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa' sobre as novas compras de revistas (Veja, Isto É, Época) e jornais (Folha de SP, Estado de SP) pela Secretaria de Estado da Educação, precisamente através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Os contratos assinados pelo atual presidente da FDE, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro, chegam ao total de R$9.074.936,00.

No mesmo texto foi salientado que, como de costume, não foram assinados contratos com a revista CartaCapital. Embutido nisso a pergunta fatal: e por que não?

No dia 16 de setembro, Mino Carta publicou on-line seu editorial "A mão que lava a outra" (versão impressa: n. 664, 21/setembro, pág. 21) e muito nos enobreceu com o seguinte parágrafo:
"Neste exato instante, recebemos a informação de que, na esteira do ex-governador José Serra e do seu ex-secretário da Educação Paulo Renato, o atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz Monteiro, acaba de renovar contratos para o fornecimento de assinaturas com as revistas Época, IstoÉ e Veja, e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo pelo valor total de 9 milhões de reais e alguns quebrados. Não houve licitação, está claro, assim como está que CartaCapital foi excluída mais uma vez."

Pois não é que neste exato instante recebemos a informação de que a CartaCapital está pedindo oficialmente à presidência da FDE explicações sobre tais compras? Sim, está.

Agora, CartaCapital pergunta o que o blog NaMariaNews sempre quis saber em uma porção de textos publicados desde o seu nascimento, em junho de 2009.
- Por que comprar para as escolas públicas de SP somente a Veja, Isto É e Época?
- Não há outras publicações similares ou melhores no mercado?
- Qual é a justificativa "pedagógica" e/ou legal para tais compras sem licitação?
- Com qual dos orçamentos da Secretaria de Educação a FDE executa tais compras? Já que a FDE não tem orçamento próprio e o que ela executa é a mando da Secretaria, em especial aquelas do campo pedagógico. Ou seja: alguém dentro da SEE é responsável pelo negócio das assinaturas. Quem seria e como se fundamentaram as aquisições?
Justificando o injustificável

Não é a primeira vez que compras dessa natureza são questionadas legalmente. Por exemplo, em 2009 a ONG Ação Educativa encaminhou ofício à presidência da FDE e obteve, após insistência, cópia de todo processo do contrato 15/1165/08/04 (Diário Oficial 1/10/2008 e 25/out/2008) referente à compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, da Fundação Victor Civita, ligada à Abril, da Veja - no valor de R$3.700.000,00. Tudo sem licitação, usando a lei 8.666.

A partir da análise dos dados, a Ação Educativa obteve um avanço histórico:
"Em 26 de maio [2009], o Ministério Público de São Paulo então propôs ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
"A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa e ainda tramita na Justiça Estadual."
Trata-se do processo 0018196-44.2009.8.26.0053 (053.09.018196-7), que pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (ver aqui).

O pedido da Ação Educativa é muito semelhante ao que a CartaCapital faz agora. Os documentos entregues pela FDE à ONG podem ser lidos aqui. Entre eles, uma "pérola", assinada por Inácio Antonio Ovigli, então supervisor da Diretoria de Projetos Especiais, cujo conteúdo muito interessa ao NaMariaNews e à CartaCapital, a justificativa dos compradores - no caso, a SEE por meio da FDE. Alguns trechos:
"Para o atendimento das Diretrizes para o Ensino de Língua Portuguesa (Leitura, Escrita e Comunicação Oral) e Matemática, e na busca de superar mais essa condição problemática para a aprendizagem dos alunos, a SEE/SP vai implantar um programa de distribuição de materiais de apoio didático-pedagógico para alunos e professores, composto de livros, revistas, fascículos e outros suportes da escrita, destacando-se, entre essas publicações, a Revista "Nova Escola".

"Tem uma pauta editorial que privilegia matérias de orientação e elaboração de planos de aulas, além de uma variedade de temas sobre a atualidade de interesse da área educacional, abordados em reportagens, entrevistas, resenhas, depoimento de professores e alunos.

"Na pesquisa de mercado realizada no período de seleção da obra a ser adquirida, não foi localizada obra similar com as mesmas características da Revista Nova Escola. Por essa razão, foram solicitadas notas fiscais à responsável pela sua publicação, com a finalidade de comprovar que o preço a ser pago pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação é compatível com o preço cobrado pela editora às outras instituições que adquiriram essa obra.

"Desse modo, solicitamos as providências necessárias junto à editora para a aquisição do título Nova Escola, publicada com exclusividade pela Fundação Victor Civita".

Evidentemente a Ação Educativa contestou esses e outros argumentos da FDE. No mínimo três pontos merecem destaque. Mas o terceiro, sem dúvida, é uma "perolona", que desvenda muito mais do que se pode imaginar sobre o fabuloso mundo dos projetos dito educacionais. Atentem bem – os grifos em negrito são da Ação Educativa, o vermelho é do NaMariaNews:

1º) A lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 (que "estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", incluindo a inexigibilidade de licitação) foi desacatada em seu artigo 25, que deixa claro ser vedada "a preferência de marca, que ocorreu explicitamente neste caso, uma vez que outras editoras não foram sequer consultadas".

2º) A revista Nova Escola não tem exclusividade temática. "É importante mencionar ao menos duas outras revistas que poderiam ser escolhidas para cumprir as mesmas funções da Revista Nova Escola, tais como as descritas em seu processo de compra: a Carta na Escola, Editora Confiança Ltda, e a Revista Educação, da Editora Segmento Ltda".

3º) "De acordo com os documentos (fls. 4-12 do processo FDE n. 15/1165/08/04), a motivação inicial para a elaboração do contrato foi uma carta encaminhada em 1/9/2008 pela Fundação Victor Civita à então Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, propondo parceria, com descrição da proposta pedagógica da Nova Escola, preços e condições, além de cronograma de postagem. Ora, o contrato não partiu de uma necessidade da Secretaria de Estado, mas sim de uma oferta realizada pela Fundação e aceita pela Secretaria, que viabilizou seus termos sem consulta a outras editoras ou, principalmente, aos destinatários diretos da compra – os docentes". (Fonte – Ação Educativa)

O que mais precisa ser dito?

Aguardemos a justificativas que apresentarão à CartaCapital às compras das revistas e jornais nesta nova administração da Educação e da FDE. Talvez fosse de bom alvitre pedir-lhes que mostrem não apenas o atual contrato, mas os anteriores também.

Em entrevista dada à Conceição Lemes, do Viomundo (em 14/outubro/2010), o NaMariaNews mostrou a dinheirama que o ex-governador José Serra (via o finado ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza, o então presidente da FDE Fabio Bonini Simões de Lima, a diretora de Projetos Especiais da FDE Cláudia Rosenberg Aratangy, o supervisor de Projetos Especiais Inácio Antonio Ovigli) pagou à imprensa e certas editoras, a título de execução de "projetos pedagógicos": mais de R$250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Daquele total (parcial), comprovados com dados do Diário Oficial, "para a Editora Abril/Fundação Victor Civita [de 2005 a 2010] foram entregues R$52.014.101,20 para comprar milhares de exemplares de diferentes publicações", entre elas a Revista Nova Escola, além da Veja, Almanaque do Estudante, Revista Recreio e Atlas da National Geographic.

Para arrematar, quero repetir o que disse naquela entrevista à Conceição Lemes: "com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões, e cada sala custe cerca de R$340 mil".
Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa'

Posted: September 12, 2011, 1:19am MDT
- E seu Barão assina os jornais e revistas para as Escolas Públicas.

Interrompemos nossas saudáveis férias nas paradisíacas selvas de Bornéu para informar que a chuva é molhada, o sol é quente, a grama é verde e a Educação de São Paulo continua a mesma, embora sob completa nova direção.

O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano. Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Revista Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.

Desnecessário dizer que, mais uma vez, a Carta Capital não aparece no rol dos favorecidos.

Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial:
- 27/julho/2011 – Época
  - Contrato: 15/00628/11/04
  - Empresa: Editora Globo S/A
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da "Revista Época" - 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 1.203.280,00
  - Data de Assinatura: 26/07/2011
  (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
- 29/julho/2011 – Isto É
  - Contrato: 15/00627/11/04
  - Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
  - Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da "Revista Isto É", 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: 1.338.480,00
  - Data de Assinatura: 25/07/2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
- 3/agosto/2011 – Veja
  - Contrato: 15/00626/11/04
  - Empresa: Editora Abril S/A
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
  - Projeto Sala de Leitura
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 1.203.280,00
  - Data de Assinatura: 01/08/2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
- 6/agosto/2011 – Folha
  - Contrato: 15/00625/11/04
  - Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 2.581.280,00
  - Data de Assinatura: 01/08/2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
- 17/agosto/2011 – Estadão
  - Contrato: 15/00624/11/04
  - Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura.
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 2.748.616,00
  - Data de Assinatura: 01-08-2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
Total: R$ 9.074.936,00.
Você pode comparar os valores e quantidades dos anos anteriores nas tabelas deste texto.

Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.
Oh là là!

Alvíssaras, confrades.

PS - Agradeço ao gentil comentarista desta casa,
em texto sobre os contratos do Estado (leia-se José Serra via Prodesp)
com a empresa de escutas/grampos e que tais,
Fence Consultoria, que escreveu o seguinte:
Para achar coisa do PSDB é uma aranha,
mas contra o petismo é mosca morta

A ele nossa inteira concordância.
Há mesmo seres mutantes em todas as esferas.
Por exemplo, caro comentarista:
por vezes alguns são uma araponga, mas em outras também um tucano.
E agora Geraldo, como fica a FDE?

Posted: January 22, 2011, 9:58am MST

Desde ontem, 21, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), está sob nova presidência. Sai Fábio Bonini Simões de Lima, assume José Bernardo Ortiz Monteiro.

A nomeação, feita pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de janeiro.

Afinal, quem é a pessoa que Alckmin colocou na estratégica presidência da FDE, que movimenta bilhões de reais para a manutenção das escolas estaduais, materiais e projetos pedagógicos? É a pergunta que, há alguns dias, está na boca de quem lida com a educação paulista, quando o nome de Ortiz (como é chamado) passou a ser ventilado.

Não existe currículo "oficial" do senhor Ortiz na WEB. É necessário pinçar aqui e acolá, para tentar extrair algum caldinho.

Natural do Rio de Janeiro, tem 75 anos, fez a vida em Taubaté, onde foi prefeito por três mandatos (1983-88 pelo PMDB; 1993-96 e 2001-04 pelo PSDB). Conhecido como o Velho; é PSDB de corpo e alma. Secretário municipal de Urbanismo de Caraguatatuba, cargo que deverá desocupar diante da nomeação recente. Foi professor na Universidade de Taubaté (Unitau), onde se aposentou e da qual "foi saído" do curso de engenharia, em 2006.

Parceiro de Alckmin de longa data, Ortiz sempre esteve envolvido em negócios estaduais, além da política. Foi diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), de 2005-07, por exemplo. Mas antes, ocupou a superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (1997-2000). Em 1997, anunciou o fim dos alagamentos provocados pelo Rio Tietê, graças aos U$500 milhões do fundo de investimentos japonês Overseas Economic Cooperation (OECF) e aos U$200 milhões do Estado, além da construção de piscinões e outras medidas saneadoras. Como se sabe, não deu muito certo - conforme o NaMaria News mostrou neste texto.

A escolha de Ortiz para a FDE tumultuada devido à disputa pelo espólio do tucanato no próprio governo do Estado de São Paulo. O nome de Ortiz já estava acertado há duas semanas, período em que os HDs dos computadores das diretorias daquela nobre casa foram sendo formatados.

O presidente nomeado por Alckmin para a FDE é um antigo conhecido do sistema Judiciário. No Diário Oficial (DO), por exemplo, as mais significativas e abundantes citações estão nos cadernos do Judiciário e Legislativo. Só que não é preciso recorrer aos labirintos do DO para reconhecer tal fato, a mais simples WEB nos ajuda.

Em junho de 2010, após ser derrotado em Primeira Instância na 4ª Vara Civil de Taubaté, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa.

Trata-se da Ação Civil Pública nº 625.01.2001.002663-4, referente à contratação de profissionais sem concurso. Na referida causa, o filho de Ortiz (José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior) atuou como advogado. A sentença completa do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, de 11/agosto e registrada em 14/agosto/2008, pode ser lida ao clicar na imagem abaixo.

Ortiz, é claro, recorreu. E perdeu. Assim como perdeu no Superior Tribunal de Justiça até a terceira instância. Em decisão monocrática de 31/maio (publicada em 16/junho/2010), o ministro do STJ Humberto Martins, negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Sobre a decisão do ministro em relação ao caso de José Ortiz, a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou o seguinte comunicado:
18/06/2010 - 12h12
DECISÃO
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP). Acusado pelo Ministério Público de contratar servidores sem concurso, Ortiz teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado, ainda, a pagar multa de 20 vezes sua remuneração como prefeito, além de perder o cargo público que esteja ocupando atualmente.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-prefeito fez "uso abusivo" da lei que autoriza a contratação sem concurso em situações excepcionais, transformando-a em "mecanismo rotineiro de burla à Constituição". Segundo o acórdão do tribunal paulista, isso foi feito "de modo absolutamente escancarado", pois "não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos".

O ex-prefeito ingressou no STJ com recurso especial contra a condenação. Alegou, entre outras coisas, que a lei de improbidade administrativa exige a comprovação não apenas da intenção do agente público em praticar atos tidos como ímprobos, mas também de danos aos cofres públicos e da obtenção de vantagens ilícitas. Tais situações não estariam caracterizadas, segundo Ortiz.

No entanto, o relator do recurso especial, Humberto Martins, considerou que o dolo (intenção de cometer o ato ilícito) "salta aos olhos" no processo. Quanto à alegada inexistência de dano ao erário e à ausência de enriquecimento ilícito, o relator lembrou que já é pacífico no STJ o entendimento de que essas outras condições não são indispensáveis para o enquadramento do agente público na lei de improbidade. Por isso, em decisão monocrática, o ministro negou provimento ao recurso do ex-prefeito.
Vale ressaltar que essa decisão do STJ vai além da sentença dada pela 4ª Vara Civil de Taubaté, que o condenou à perda dos direitos políticos por três anos e multa equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração recebida por ele como prefeito.

Então, a decisão em terceira instância do STJ para José Bernardo Ortiz Monteiro não vale para o cargo tão importante na Fundação para o Desenvolvimento da Educação?

O ministro Humberto Martins nos dá a resposta:
Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o Prefeito Municipal de importante cidade localizada em região altamente desenvolvida do Estado de São Paulo, não tivesse a exata dimensão de sua ação.
Em arremate, o réu violou, e de modo grave a Constituição Federal e seus princípios, caracterizando-se sua conduta como de improbidade administrativa.

EDITADO EM 26/JANEIRO - 12:57, por NaMaria News

Este singelo blog ficou tão lisonjeado pelo Estadão não ter nos dado os os devidos créditos, que até arrepiamos os palpos. Maior elogio não há a esta humilhe pessoa aracnídea. Afinal, o Estadão mostrou uma qualidade exemplar: lê (e copia sem cerimônias) gente isenta, séria, movida por ideais de respeito etc. e tal - modestamente, o NaMaria News.

Nas edições do Estadão.com, de 24 e 25/janeiro/2011, podem-se ver os frutos da matéria inédita do NaMaria News sobre a nomeação para a presidência da FDE, pelo nosso gentil governador Alckmin, de tão ilibada personagem, o Sr. José Bernardo Ortiz.

O leitor poderá conferir a chupança completa aqui (24/janeiro) e aqui (25/janeiro).

Os comentários são fabulosos, vale percorrê-los pois mostram a idoneidade do Estadão e a sua excelente política em relação aos comentaristas. Mas antes, tirem as crianças, velhinhas e velhinhos da sala.

Só mais um informe: esta aranha estará na posse do distinto cidadão Ortiz, hoje, na FDE. Alvíssaras!
A escolha dos livros do Apoio ao Saber: critérios literários, estéticos ou políticos?

Posted: January 20, 2011, 11:53am MST

O NaMaria News publicou o texto O saber além dos livros da Educação de SP, sobre o questionamento feito pela LIBRE ao ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza e ao ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini. Na carta enviada aos dois, a LIBRE pergunta, entre outros pontos, quais teriam sido os critérios para a escolha e compra dos livros do "projeto" Apoio ao Saber, que ultrapassa a casa dos R$100 milhões.

Ontem, este blog recebeu a mensagem que segue abaixo. Foi escrita por uma professora da rede pública e Doutora em Literatura Brasileira. Em seu texto, a professora Maria S. Magnoni indaga sobre certas escolhas de autores e obras por parte da nossa Secretaria de Educação de São Paulo, para o mesmo projeto. Vale a pena conferir o que ela nos escreveu, talvez faça parte do pensamento de muitos outros colegas de profissão, que nunca, aliás, foram consultados por aqueles que coordenaram o Apoio ao Saber.

Cara NaMaria,

Um ótimo 2011 para você e para todos nós que estaremos de olhos bem abertos!

Só hoje (após umas feriazinhas, inclusive da internet) é que vi o seu texto sobre o projeto Apoio ao Saber do Governo do Estado de São Paulo; justa mais tardia (como você assinalou) a manifestação da LIBRE, o estrago já havia sido feito e os milhões pagos pelos contribuintes paulistas foram mais uma vez engordar as contas de uns e outros como vem acontecendo ano após ano.

Professora da escola pública paulista que sou gostaria de aproveitar a oportunidade e tecer alguns comentários sobre a distribuição de livros aos alunos. São muitos os questionamentos, mas um dos livros do kit destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Médio chamou-me particularmente a atenção, trata-se do Canto Geral de Pablo Neruda, publicado pela Editora Bertrand Brasil (R$69,00). É louvável a iniciativa de apresentar aos nossos alunos a literatura hispano-americana, porém pergunto:

Quais os critérios que nortearam a escolha do livro de Neruda? Foram eles literários, estéticos, políticos? Ou visaram atender o interesse de alguém? Ou será porque o referido o poeta era conterrâneo de uma certa “ex-primeira dama”? Do meu ponto de vista esse não é o melhor livro para iniciar os nossos alunos na literatura dos nossos vizinhos. Não estou aqui a emitir juízo de valor sobre a obra de Neruda (sou leitora e não especialista em literatura hispano-americana), porém minha objeção se deve ao fato de que se simplesmente “jogá-lo” nas mãos dos nossos alunos atingiria o objetivo teoricamente proposto. Convenhamos, Canto Geral é um livro extenso, repleto de referências históricas, embora existam notas explicativas, elas não são suficientes para dar conta da complexidade da temática dos poemas.

Poderiam me perguntar, mas você não está menosprezando a capacidade dos nossos alunos? Não, infelizmente não estou, existem exceções, mas grande parte deles termina o Ensino Médio quiçá interpretando um simples bilhete. Responsabilidade dos professores? Acho que não só, né? Além disso, mesmo entre nós professores é grande o desconhecimento da literatura hispano-americana, inclusive de história da América.

Fiquei aqui com uma pergunta que agora coloco para vocês: será que não seria melhor iniciar os nossos alunos na literatura hispano-americana, através da prosa?
Eu penso que sim e um bom início, do meu ponto de vista, seria com Cem Anos de Solidão de Gabriel García Márquez, Editora Record (R$49,90), afinal se a escolha de Neruda se deu (são hipóteses), pelo fato de ele ter sido ganhador do Nobel, García Márquez também o é, se Canto Geral é uma “história” da América Latina, Cem anos de Solidão também o é. Sem contar que a história do livro de García Márquez é extremamente envolvente e sedutora do ponto de vista narrativo e escrita numa linguagem bem mais acessível aos nossos alunos. Enfim, só sabemos que o livro de Neruda custa R$19,10 a mais do que o de García Márquez.

Para terminar esse comentário, gostaria de fazer mais algumas considerações sobre o “inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”. Longe de mim duvidar da “nobre” intenção do Governo e da Secretaria da
Educação de investir na formação de leitores, mas, por exemplo, minha escola tem uma biblioteca bastante boa e além disso temos recebido uma quantidade bastante razoável e diversificada de livros de literatura do MEC (Governo Federal) destinados à Sala de Leitura e o Governo do Estado também tem enviado livros de literatura para ela. As perguntas que ficam são: por que não montar boas bibliotecas em todas as escolas e colocá-las para funcionar de fato, por que não contratar professores capazes e preparados para trabalharem somente nas Salas de Leituras ao invés de da Secretaria da Educação ficar buscando medidas paliativas (como os professores readaptados, por exemplo), para tentar fazer as Salas de Leituras funcionarem? A simples distribuição de livros é o melhor caminho para formamos leitores? Penso que não e ainda aposto nas alternativas que coloquei acima, ou seja, a escola como um espaço que desperte e incentive nas crianças e jovens o gosto e o interesse pela boa e velha literatura.
Com certeza isso desagradaria a gregos e troianos, mas custaria bem menos aos cofres públicos!

Maria S. Magnoni
Professora efetiva da Rede Estadual e Dra. em Literatura Brasileira pela USP.

Para complementar as palavras da professora Magnoni, o NaMaria News destaca outros comentários.
(31/12/2010 13:11:00) rogerio disse...
Interessante cruzar esses dados com a de criação, implantação, manutenção e uso das bibliotecas escolares e das bibliotecas públicas. Por que doar livros a estudantes e professores e não às bibliotecas das escolas onde a destinação pública ocorreria. @s professor@s, se dispusessem de melhores salários poderiam comprar os livros da sua escolha. Mas os livros vinculados ao trabalho escolar deveriam ser destinados às bibliotecas escolares e, de modo complementar às bibliotecas públicas. Durariam mais (quem sabe boas edições, de material + duradouro), serviriam a várias gerações, além de estimular o hábito de ir às bibliotecas. A quantidade de exemplares de cada obra poderia ser menor, enquanto a diversidade de obras e autores, imensamente maior. O custo total seria menor, o controle do gasto público mais fácil. Tudo isso supondo que o dinheiro foi realmente gasto nisso, que os estudantes e professores receberam e tal. É uma política errônea, do ponto de vista do gasto público, parece uma cesta básica de cultura. Política pública de fato é pagar bem aos professores para que possam comprar os livros da sua preferência e dotar as bibliotecas dos livros vinculados ao trabalho escolar.

(19/01/2011 22:14:00) educador que não se cala disse...
Respondendo ao Rogério: Primeiro porque não existe biblioteca em escola nenhuma em São Paulo, apenas "salas de leitura", com centenas de títulos, é verdade, mas sem nenhum funcionário adequado para manusear e gerir uma biblioteca. Como professor, aprovo que cada aprendiz tenha seus exemplares significativos de livros, porém, não sob essa maracutaia deslavada toda que o PSDB sempre faz. Aliás, sobre os exemplares do professor, não os recebi, pois foram enviados poucos exemplares para a escola onde leciono (estranho, né??), portanto, estamos revezando o empréstimo dos livros. É muita sacanagem. E sobre nosso novo Secretário? É osso duro. Quando participava do movimento estudantil, pela Unesp, não tinha muita negociação, era ordens (vindas diretas do Alckmin, claro) e pronto, se não gostar, toma cacetada!!!

(20/01/2011 20:58:00) Anônimo disse...
Namaria,
obrigado por mais essas preciosas informações. Esse negócio da distribuição de livros parece ser mesmo a "casa da mãe Joana". O colega Educador que não se Cala disse que não recebeu os exemplares destinados aos professores, pois foram enviados poucos à escola onde leciona, comigo se passou o mesmo, não vi sequer a cara desses kits. Agora, quanto aos enviados para os alunos, aí é uma verdadeira farra, todo ano sobra um monte, ou seja, ou porque os alunos não pegam ou porque enviaram uma quantidade maior do que o número de alunos (na escola onde trabalho tem acontecido isso). A sobra fica lá e todo mundo acaba pegando e levando para casa e pelo que sei isso não acontece somente na escola onde leciono, acontece por lado, nas escolas da capital e do interior. E quem vai poder dizer que o pessoal está errado? Afinal, com o salário que a maioria dos professores e funcionários recebem é praticamente impossível comprar livros. Já passou da hora de ser feito algo em nível parlamentar (oposição), para botar em pratos limpos mais essa negociata da Secretaria da Educação.
Com a palavra, os professores.
Nós que aqui estamos, por vós aguardamos

Posted: December 31, 2010, 11:01pm MST

Foi dada a largada para 2011.

O NaMariaNews deseja a todos os demais um Feliz Ano Novo.

O saber além dos livros da Educação de SP

Posted: December 28, 2010, 1:23am MST

Em 10 dezembro passado, em documento publicado na WEB e assinado por 45 editores, a LIBRE divulgou esta carta-denúncia: a compra de 8 milhões de livros pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para o projeto Apoio ao Saber, que desde seu início usou quase R$100 milhões. Tudo isso sem licitações públicas ou mesmo divulgação ampla no mercado dos editores.

A LIBRE é a Liga Brasileira de Editoras, uma rede de editoras independentes com dez mil títulos em catálogo que, entre outros aspectos, tem por missão preservar a bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro. A carta-denúncia foi encaminhada diretamente ao secretário de Educação, Paulo Renato, e ao presidente da FDE, Fábio Bonini, questionando ainda os métodos de escolha dos títulos e suas quantidades e solicitando uma reunião para tratar do assunto.

Em 23 de dezembro, o NaMariaNews recebeu essa informação por e-mail do Marco Aurélio Mello. No mesmo dia, Luis Nassif publicou o texto.

O pedido de esclarecimentos da LIBRE é um tanto tardio, já que os Srs. Paulo Renato e Fábio Bonini estão deixando seus cargos devido mudança de governo. Porém, as colocações são justas. Por isso, o NaMariaNews foi atrás de mais informações sobre o projeto Apoio ao Saber, que doa kits com três livros para alunos e professores da rede pública de ensino.

Não foi uma caçada fácil. Há grande diferença entre o que a assessoria de imprensa da SEE-SP publica em seus releases e o que ocorre nos bastidores, nas colunas do Diário Oficial de SP. Desde o dia 23 estamos percorrendo títulos de obras, números de processos, combinações de inúmeras palavras-chave, sites de editoras, censos escolares etc., para desmontar a trama e entender o processo.

Agora você poderá ver um pouco além do correto questionamento da LIBRE, e do que se trata o inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria de Educação (DO de SP - 25/novembro/2008), intitulado Apoio ao Saber, e seus 22 milhões de livros, ao custo de quase R$100 milhões - ou mais.

(clique nas imagens para ampliá-las)

Parte das obras citadas pela LIBRE está na imagem acima. Elas foram compradas graças ao pregão presencial 15/0837/08/05, lançado em 27/junho/2008, cujo edital pode ser lido aqui. Foram as obras de domínio público da lista que entraram nessa licitação, a única realizada desde o início do Apoio ao Saber, em 2008. As duas empresas vencedoras:

Edições Escala Educacional Ltda, com 7 dos 8 itens, por R$2.423.456,81
Global Editora e Distribuidora Ltda, por R$224.992,32
Total: R$2.648.449,13 (ver detalhes na tabela ao final)

Todas as outras compras de livros foram feitas por inexigibilidade de licitação, já que são obras exclusivas, o que faz com que seja "permitida" tal transação diretamente com as empresa detentoras dos títulos.

O interessante é que, pelo Diário Oficial, não se sabe o motivo das compras naquelas quantidades. Podemos supor que tivesse sido pelo número de alunos matriculados em cada uma das séries. Mas, se dermos uma olhada no Censo Escolar, os dados não batem em qualquer ano dessas compras. Talvez a SEE-SP tenha usado outros critérios, mas quais?

Imagem - fonte

Alguns desses livros foram motivos de controversas e reclamações por "inadequação às séries e idades", por conter "linguagem chula, citações sexuais explícitas" e por aí vai. Talvez os mais famosos dessa leva tenham sido o Memórias Inventadas, de Manoel de Barros (que depois do furdunço a SEE-SP disse ter "mandado recolher", só não explicando o método nem o que fizeram com os exemplares pagos com R$2.315.440,00, já que os livros estavam nas casas dos estudantes), e Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século - especificamente o texto de Inácio de Loyola Brandão: "Obscenidades para uma dona-de-casa" (confira aqui). Mas também ocorreu reclamação junto à Justiça, "por, em tese, passagem pornográfica" na obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, tendo depois seu "arquivamento homologado".

Sobre os critérios de escolha das obras, a Secretaria de Educação explica:

A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.

No Diário Oficial encontramos, em 10/agosto/2010, a contratação de um profissional para serviços especializados para Avaliação e seleção de Obras Literárias para comporem Kits do Projeto Apoio ao Saber - destinado a alunos e professores, pela quantia de R$6.650,00 (contrato 15/00847/10/04).

O que esqueceram de comentar nos episódios, foi o fato de o incrível educador e secretário estadual de Educação, Sr. Paulo Renato Costa Souza, ser unha e carne com a Editora Objetiva, pertencente ao Grupo Santillana. Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil. A Editora Objetiva recebeu R$13.846.799,57 pelos 2.067.755 exemplares fornecidos à SEE-SP para o Apoio ao Saber. Também esqueceram de pensar em loteamento editorial em nome de inovador incentivo à leitura. Isso seria apenas um começo razoável de conversas "pedagógicas", mas também reforça o "espanto" expresso pela LIBRE.

Professores não ficaram de fora. Para eles criaram, em 2010, o projeto Leituras do Professor, para validar a entrega dos kits de livros aos docentes.

Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. (Fonte SEE-SP)

O Tribunal de Contas de São Paulo, ainda de acordo com o Diário Oficial, julgou perfeitamente legais todas as negociações assinadas pelo Sr. Fábio Bonini Simões de Lima (presidente da FDE), Sra. Cláudia Rosenberg Aratangy (diretora de Projetos Especiais) e o Sr. Inácio Antônio Ovigli (supervisor da Diretoria de Projetos Especiais).

Na tabela abaixo estão as obras e aquisições do Apoio ao Saber e Leituras do Professor, assim como os links para os negócios encontrados no Diário Oficial. Mas não se pode garantir que o quadro esteja completo, já que o labirinto é medonho.

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TÍTULO	EDITORA	QUANT	SÉRIES	VALOR	CONTRATO	LINK
Juca Pirama e os Timbiras - Gonçalves Dias	Edições Escala Educacional S/A	469.803	5a. EF	2.423456,81	15/0837/08/05	2/ago/2008
Papéis Avulsos - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	463.088	6a. EF	--------\|--------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Poemas de Álvaro de Campos - Fernando Pessoa	Edições Escala Educacional S/A	463.698	7a. EF	--------\|--------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Várias Histórias - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	481.675	8a. EF	--------\|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Dom Casmurro - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	591.678	1a. EM	--------\|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Quincas Borba - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	470.497	2a. EM	--------\|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	386.210	3a. EM	--------\|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
O Navio Negreiro - Castro Alves	Global Editora e Distrib. Ltda	481.675	8a. EF	224.992,32	15/0837/08/05	2/ago/2008
Olhai os Lírios do Campo - Érico Veríssimo	Editora Schwarcz Ltda	481.675	8a. EF	4.207.554,85	15/1087/08/04	3/set/2008
Capitães de Areia - Jorge Amado	Editora Schwarcz Ltda	463.698	7a. EF	--------\|-------	15/1087/08/04	3/set/2008
Comédias Para se Ler na Escola - L.F.Veríssimo	Editora Objetiva	469.803	5a. EF	4.935.636,74	15/1091/08/04	3/set/2008
As Cem Melhores Crônicas Brasileiras	Editora Objetiva	386.210	3a. EM	--------\|-------	15/1091/08/04	3/set/2008
A Mulher do Vizinho - Fernando Sabino	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	463.698	7a. EF	3.591.310,24	15/1093/08/04	5/set/2008
Bagagem - Adélia Prado	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	386.201	3a. EM	--------\|-------	15/1093/08/04	5/set/2008
Primeiras Estórias - Guimarães Rosa	Editora Nova Fronteira	470.497	2a. EM	5.504.814,90	15/1090/08/04	5/set/2008
Estrela da Vida Inteira - Manoel Bandeira	Editora Nova Fronteira	470.497	2a. EM	--------\|-------	15/1090/08/04	5/set/2008
Memórias Inventadas - Manoel de Barros	Editora Planeta do Brasil	463.088	6a. EF	2.315.440,00	15/1092/08/04	5/set/2008
80 Anos de Poesia - Mário Quintana	Editora Globo S/A	591.748	1a. EM	6.456.435,34	15/1088/08/04	6/set/2008
Reinações de Narizinho V1 - Monteiro Lobato	Editora Globo S/A	469.803	5a. EF	--------\|-------	15/1088/08/04	6/set/2008
Reinações de Narizinho V2 - Monteiro Lobato	Editora Globo S/A	469.803	5a. EF	--------\|-------	15/1088/08/04	6/set/2008
O Coruja - Aloísio Azevedo	Global Editora e Distrib. Ltda	463.088	6a. EF	2.313.124,56	15/1089/08/04	6/set/2008
Laços de Família - Clarice Lispector	Editora Rocco Ltda	591.748	1a. EM	2.130.292,80	15/1094/08/04	6/set/2008
Nova Antologia Poética - Mário Quintana	Editora Globo S/A	490.890	6a. EF	2.178.378,00	15/836/09/04	30/dez/2009
Farenheit 451 - Ray Bradbury	Editora Globo S/A	24.300	----???---	-------\|-------	15/836/09/04	30/dez/2009
Melhores Poemas de Cora Coralina - C. Coralina	Global Editora e Distrib. Ltda	490.890	5a. EF	3.239.874,00	15/0847/09/04	22/jan/2010
Um Estudo em Vermelho - Conan Doyle	Newtec Editores Ltda	466.590	6a. EF	909.850.50	15/0850/09/04	23/jan/2010
Casa de Bonecas - Henrik Ibsen	G. Aranyi Livros - ME	538.877	3a. EM	2.331.323,40	15/0849/09/04	4/fev/2010
O Inspetor Geral - Nicolai V.Gogol	G. Aranyi Livros - ME	538.877	----???----	--------\|-------	15/0849/09/04	4/fev/2010
O Brasil das Placas - José E.Camargo / L.Soares	Editora Original Ltda	24.300	Profs	287.955,00	15/1001/09/04	9/fev/2010
O Quinze - Rachel de Queiroz	Editora José Olympio Ltda	466.590	5a. MF	4.265.619,45	15/0843/09/04	11/fev/2010
Eles Não Usam Black Tie - G. Guarnieri	Editora José Olympio Ltda	558.707	1a. EM	--------\|-------	15/0843/09/04	11/fev/2010
Seleta [qual delas??]	Editora José Olympio Ltda	24.300	----???----	--------\|-------	15/0843/09/04	11/fev/2010
O Tartufo ou Impostor	Editora Martin Claret Ltda	501.475	8a. EF	802.360,00	15/0842/09/04	11/fev/2010
Antologia Poética [qual delas??]	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	501.475	----???----	3.188.029,25	15/0839/09/04	11/fev/2010
200 Crônicas Escolhidas - Rubem Braga	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	24.300	Profs???	--------\|-------	15/0839/09/04	11/fev/2010
Histórias Extraordinárias de Allan Poe - E.A.Poe	Ediouro Publicações S/A	24.300	Profs	388.314,00	15/0975/09/04	11/fev/2010
Os 13 Melhores Contos da Mitologia da Lit. Universal - org. Flávio M. da Costa	Ediouro Publicações S/A	24.300	Profs	--------\|-------	15/0975/09/04	11/fev/2010
Toda Mafalda - Quino (Joaquim Lavado)	Martins Editora Livraria Ltda	24.300	Profs	841.023,00	15/1002/09/04	11/fev/2010
Os Passos Perdidos - Alejo Carpentier	Martins Editora Livraria Ltda	24.300	Profs	--------\|-------	15/1002/09/04	11/fev/2010
A Hora da Estrela - Clarice Lispector	Editora Rocco Ltda	543.407	1a. EM	1.603.221,00	15/0848/09/04	13/fev/2010
Contos Romanos - Alberto Moravia	Berlendis Editores Ltda	24.300	Profs	433.026,00	15/1000/09/04	13/fev/2010
O Ermitão da Glória - José de Alencar (em HQ)	Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda	466.590	5a. EF	2.239.632,00	15/0840/09/04	20/fev/2010
Antologia Poética - Cecília Meireles	Editora Nova Fronteira S/A	510.578	7a. EF	11.406.594,30	15/0837/09/04	26/fev/2010
Antologia Poética - Manoel Bandeira	Editora Nova Fronteira S/A	621.565	2a. EM	--------\|-------	15/0837/09/04	26/fev/2010
O Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa	Editora Nova Fronteira S/A	645.865	2a. EM	--------\|-------	15/0837/09/04	26/fev/2010
O Pagador de Promessas - Dias Gomes	Editora Bertrand do Brasil Ltda	510.578	7a. EF	11.897.476,50	15/841/09/04	26/fev/2010
A Estranha Máquina extraviada - José J.Veiga	Editora Bertrand do Brasil Ltda	477.175	8a. EF	--------\|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
Canto Geral - Pablo Neruda	Editora Bertrand do Brasil Ltda	490.277	3a. EM	--------\|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
Prometeu e Alceste - Ésquilo e Eurípede (Luiz A.Aguiar)	Editora Bertrand do Brasil Ltda	490.890	6a. EF	--------\|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
Ricardo III - William Shakespeare	Editora Bertrand do Brasil Ltda	24.300	----???----	--------\|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
O Santo Inquérito - Dias Gomes	Editora Bertrand do Brasil Ltda	24.300	----???----	--------\|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
De Moto pela América do Sul: Diário de Viagem - E. Che Guevara	Milfolhas Produção Editorial Ltda	24.300	Profs	196.173,90	15/1004/09/04	26/fev/2010
Antologia Poética [qual delas??]	Editora Schwarcz Ltda	558.707	----???----	4.480.736,62	15/0851/09/04	27/fev/2010
Poesia Completa de Álvaro de Campos	Editora Schwarcz Ltda	24.300	----???----	--------\|-------	15/0851/09/04	27/fev/2010
Antes do Baile Verde - Lígia F. Telles	Editora Schwarcz Ltda	486.278	7a. EF	--------\|-------	15/0851/09/04	27/fev/2010
Antologia Poética - Patativa do Assaré	Fundação Demócrito Rocha	24.300	Profs	432.054,00	15/1oo3/09/04	9/mar/2010
A Casa de Bernarda Alba - F. Garcia Lorca	Imprensa Oficial do Estado - IMESP	24.300	Profs	91.125,00	15/00838/09/04	24/mar/2010
Morte e Vida Severina e outros poemas - J.Cabral de M. Neto	Editora Objetiva Ltda	645.865	2a. EM	8.777.782,83	15/00838/09/04	25/mar/2010
Os Cem Melhores Contos Bras. do Séc. - Ítalo Moriconi	Editora Objetiva Ltda	514.577	3a. EM	--------\|-------	15/00838/09/04	25/mar/2010
Os Cem Melhores Poemas Bras. do Século	Editora Objetiva Ltda	24.300	----???----	--------\|-------	15/00838/09/04	25/mar/2010
O Ermitão da Glória - José de Alencar (em HQ)	Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda	26.000	----???----	135.200,00	15/00802/10/04	28/ago/2010
Melhores Poemas de Cora Coralina - C.Coralina	Global Editora e Distrib. Ltda	26.000	----???----	171.600,00	15/00801/10/04	1/set/2010
Morte e Vida Severina e outros poemas - J.Cabral de M. Neto	Editora Objetiva Ltda	27.000	----???----	133.380,00	15/00804/10/04	2/set/2010
O Quinze - Rachel de Queiroz	Editora José Olympio Ltda	26.000	----???----	124.800,00	15/0018/10/04	2/set/2010
Antologia Poética - Manoel Bandeira	Editora Nova Fronteira S/A	27.000	----???----	356.400,00	15/00803/10/04	9/set/2010
O Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa	Editora Nova Fronteira S/A	27.000	----???----	--------\|-------	15/00803/10/04	9/set/2010

Observações
- Gastos em 2008: R$34.103.058,56
- Gastos em 2009: R$2.178.378,00
- Gastos em 2010: R$58.057.426,35
- Total 2008-2010: R$94.338.862,91
- Total de livros adquiridos: 22.505.474

- Estas foram as informações encontradas a muito custo no Diário Oficial. Não há garantias que estejam completas, seguramente há mais dados não divulgados ou, se não impossíveis, difíceis de serem achados, porque o nome do projeto varia ou não consta (a compra é lançada com um nome X de projeto e é paga com nome Y), os livros divulgados aparecem com títulos diferentes, errados ou incompletos etc..

- Também apresentado como Projeto Básico Apoio ao Saber, poucas vezes no Diário Oficial são citados claramente os destinos das compras (turmas dos alunos ou para professores), daí as interrogações na tabela acima. Nas obras "Antologia Poética", sem complementos, não se sabe se são de Carlos Drummond de Andrade ou Vinícios de Moraes, cujos nomes foram anunciados nas matérias do DO reproduzidas nas imagens acima e em outras divulgadas pela SEE-SP - portanto, não há no quadro indicação das séries às quais se destinariam.

- Quando mais de uma compra pertence ao mesmo número de contrato, o valor total pago aparece apenas uma vez, na linha do primeiro título/obra do pacote, depois somente ---|---.

- Deveria, mas no DO não há menção dos valores unitários dos livros adquiridos em nenhuma compra, bem como quanto custou cada lote, quando da aquisição de mais de um título da mesma empresa.

- Não foram contabilizados no texto, por exemplo, os gastos com empresa de logística, a Tzar SL Transporte e Armazenagem Ltda, para armazenagem, montagem e entrega de kits dos livros. Também não entraram os pagamentos para impressão e acabamento de "folders" do Apoio ao Saber, a cargo da Fundação José de Paiva Neto.

- As quantidades de livros variam muito, mesmo quando se referem à idênticas séries e anos. Portanto a pergunta sobre os motivos das quantidades escolhidas pela SEE-SP e FDE permanece.

As quedas da Universidade de São Paulo

Posted: December 20, 2010, 1:48am MST
O NaMaria News reproduz, solenemente, matéria de Conceição Lemes, do Viomundo (em 20/12/2010).
Depois, há umas colocações complementares de nossa própria lavra.

USP escada abaixo:
cai 84 posições no ranking mundial

Há tempos se ouvem rumores de que a qualidade de ensino das universidades estaduais paulistas está em queda. A Science Magazine, de 2 de dezembro, aumentou a suspeita. Na reportagem de seis páginas dedicada à ciência brasileira — foi a principal da edição — a Universidade de São Paulo (USP), apesar de ter grande produção científica, não teve nenhuma pesquisa destacada.

A reportagem começou e terminou por Natal (RN). Mais precisamente no município Macaíba, que sedia o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, mais conhecido como Centro do Cérebro, implantado pelos neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro.

A reportagem destacou também, entre outras, as pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Petrobras e da Amazônia.

A mídia brasileira, exceto o Correio Brasiliense [leia aqui], ignorou solenemente a edição 331 da Science, que foi festejada no exterior por cientistas que torcem pelo sucesso do Brasil. Pudera. A Science é a mais prestigiosa revista de ciência do mundo, ao lado da Nature, inglesa.

Por que essa conduta, afinal a reportagem da Science foi um gol de placa da ciência brasileira?

Como o feito merecia supercobertura da mídia nativa, só restam hipóteses para o descaso com que tratou a façanha. Mesquinhez? Incompetência? Miopia jornalística? O fato de um projeto inovador de ciência estar brotando no Nordeste e não no Sul do Brasil? Façam as suas apostas.

Pior fez a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo — Fapesp. Proibiu a sua agência de divulgar a proeza brasileira na Science. Inveja pela USP não ter sido destacada? Bancar avestruz como se não houvesse ciência de ponta sendo feita no Brasil além de São Paulo?

Mas nada como um dia após o outro. A verdade aparece. Documento obtido pelo Viomundo (está abaixo) mostra que o processo de declínio na qualidade da USP é mais intenso do que até os próprios críticos da USP no mundo acadêmico imaginavam.

O documento em questão é um relatório de avaliação institucional feito pela equipe do reitor da USP, professor João Grandino Rodas, assinado pelo vice-reitor e pelos pró-reitores e enviado por e-mail a todos os docentes e funcionários.

"A antiga reitora, Suely Vilela, instituiu um prêmio de excelência acadêmica, que, na prática, é um bônus em dinheiro para a comunidade da USP", explica-nos um funcionário da universidade. "Só que este ano não foi concedido. A explicação está na insuspeita confissão da equipe do professor Rodas, demonstrando que, na atual gestão, a USP perdeu várias posições no ranking acadêmico. É o resultado da implantação dos métodos da gestão tucana na Universidade."

O e-mail enviado aos professores está abaixo. Atente. Nos diversos ranqueamentos acadêmicos de universidades importantes no mundo, a USP perdeu posições em todos, exceto no ranking HEEACT, de Taiwan. No WEBOMETRICS, a USP caiu da posição 38ª, no segundo semestre de 2009, para 122ª, no segundo semestre de 2010. Ou seja, rodou 84 posições escada abaixo.

(clique na imagem para ampliá-la)

PÉSSIMA NOTÍCIA PARA O RODAS: UNIVERSIDADE DO MÉXICO SUPERA A USP

Webometrics, como já dissemos, é um dos ranqueamentos acadêmicos de universidades no mundo. Se considerarmos apenas a América Latina, a USP está em segundo lugar. A primeira em qualidade é a Universidade Nacional Autônoma do México.

(clique na imagem para ampliá-la)
Inegavelmente, uma péssima notícia para o reitor João Grandino Rodas, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, o segundo colocado da lista tríplice apresentada pelo Conselho Universitário ao então governador José Serra (PSBD). Mesmo sendo o segundo, ele foi escolhido como reitor.

O professor Rodas segue à risca a filosofia do PSDB. Com avaliação institucional, a USP deixou de pagar o bônus aos professores e funcionários e ainda os chamou de incompetentes.

O professor Rodas adota também a cartilha tucana de administração, pautada pela ausência de diálogo com a comunidade acadêmica e os funcionários.

Um de seus últimos atos de 2010 foi processar 24 alunos por militância política, o que tem motivado protestos na USP, como o Ato contra a Criminalização da Política e a recente moção da Congregação da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas.

Será que a USP ainda tem jeito? Será que vai reverter esse quadro desalentador?

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PS: por NMN
O PSBD e a revolucionária metodologia pedagógica do CRÉU NELES

O Webometrics, como disse a Conceição Lemes, é um dos ranqueadores mundiais do ensino universitário, nele pode-se também ver o ranque mundial de 12 mil universidades. Na carta ilustrada acima (originalmente pode ser vista aqui), são citados outros indicadores que você pode percorrer e analisar algumas conjunturas da queda livre em que a USP está metida:
- Academic Ranking of World Universities (ARWU) - Ranking Shangai
  - Aspectos interessantes. Ao buscar "Brazil", obtemos 4 resultados:
  - O primeiro deles refere-se à UNESP, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, de onde o futuro governador Geraldo Alckmin (PSDB) retirou o então reitor (campus Guaratinguetá) e futuro secretário de Educação do Estado de São Paulo, Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, engenheiro mecânico. A situação da UNESP não é das melhores no mundo, consta entre os lugares 301-400, porém melhorou em relação a 2009, quando estava entre 402-501. Entretanto, ainda atrás das Universidades Federais de Minas Gerais e Rio de Janeiro em alguns critérios. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul está entre as posições 401-500 do mundo. Caso queira ver os dados ARWU de 2009, entre aqui.
- Higher Education Evaluation and Accreditation Council of Taiwan - HEEACT
  - No release de 15/setembro/2010 (abre em doc. Word), dizem na página 2:
    
    Among the North & Latin American universities of the 2010 top 100, the leading universities of each country are: USA’s Harvard University (1st), Canada’s University of Toronto (9th), and Brazil’s University of São Paulo (74th). In Asia/Pacific region, the leaders are: Japan’s University of Tokyo (14th), Australia’s University of Melbourne (43rd), South Korea’s Seoul National University (67th), and Singapore’s National University of Singapore (84th).
  - Para confirmar os dados acima, basta entrar em 2010 Performance Ranking of Scientific Papers for World Universities, e escolher Top 100, por exemplo.
  - Além da USP na 74ª posição do mundo e 47ª nas Américas (com nota de 22.74), vê-se através do ranque Norte e América Latina a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na 419ª do mundo e 167ª regional; Rio de Janeiro na 341ª colocação e 144ª na regional. A Universidade Estadual de Campinas (SP) está na 345ª casa (146ª regional). Depois a UNESP ocupando a 424ª colocação, sendo 170ª na regional. A Universidade Federal de Minas Gerais está na 475ª (188ª regional), seguida pela Universidade Federal de São Paulo, na 483ª (189ª regional).
  - Estas são as posições das sete melhores universidades no Brasil, pelo HEEACT
  - Como são gente fina, nos dão graciosamente uma lista de links de instituições que avaliam o ensino universitário pelo mundo - onde não consta qualquer uma no Brasil. (A Avalia, do Sr. Paulo Renato Costa Souza (futuro ex-secretário da Educação de SP para 2011, ainda não chegou lá.)
- Times Higher Education Supplement (THE World University Ranking)
  - O Brasil não aparece na lista das universidades Top 200 de 2010, em 2009 idem. Para nos confirmar na posição de número 232, é necessário baixar o APP para IPhone e ver as Top 400.
  - Há, entretanto, uma análise das universidades sul-americanas, incluindo brasileiras como a USP, UNICAMP (Campinas): The goals will come, de 16/setembro/2010, por Phil Baty. Diz ele, primeiro mordendo e depois soprando, que
    
    Unlike their football teams, South America's universities have not made a global splash. But Brazil looks likely to score some big successes soon. The continent of South America does not have a single institution in the Times Higher Education list of the world’s 200 top universities. And those institutions most likely to break into the elite list, according to one expert, are hampered by a number of obstacles in their climb to the top. (...)
    
    It is in the life sciences that Brazil is most impressive. Between 2003 and 2007, the country published about 85,000 papers, which accounted for 1.83 per cent of all the papers published in journals indexed by Thomson Reuters.
    But Brazil accounts for almost 19 per cent of the global share of research papers in tropical medicine, and more than 12 per cent of those in parasitology.
    In its report, Thomson Reuters warns: “Brazil is an increasingly important and competitive research economy. Its research workforce capacity and R & D investment are expanding rapidly, offering many new possibilities in a rapidly diversifying research portfolio. Brazil’s profile, improving excellence, size and interface with the rest of the international research base make it an essential partner in any future international research portfolio.”
Conceição Lemes nos relembra o jeitinho tucano da meritocracia - que poderia ser realmente proveitosa, não fosse o método Créu Neles, que a transforma em punição e desonra. Tal inovadora metodologia pedago-científica consiste em primeiro fazer promessas para calar ânimos exaltados devido a tantos maus tratos profissionais de anos e anos. Professores universitários insatisfeitos, depois de muitas idas e vindas negociadoras (e pacíficas), acreditaram que um bônus lhes seria dado, não um aumento efetivo, se acalmaram. Chegou a época do pagamento e cadê a promessa cumprida? A reitoria manda a cartinha acima e dá um baita créu neles: são ineptos, não cumpriram metas internacionais, vagabundearam e, portanto, não merecem nada. Assim é fácil. A comunidade acadêmica vai ficar quietinha, concordando? Então.

Bem que poderiam criar um tipo de Saresp só para as universidades paulistas, especialmente a USP, a ser aplicado como nas escolas públicas de ensino médio e fundamental. Assim, os melhores receberiam altos bônus, se esforçariam para melhorar as aulas e tudo mais de excelente que sabemos acontecer com os participantes do Saresp. Paulo Renato comeu bola?

Luz no fim do túnel?

O pessoal otimista da USP e alhures pode e vai responder a pergunta do Viomundo "há salvação?" com um grande sim. Principalmente se eles se prenderem ao que nos mostra o Webometrics em Country Scoreboard.
Não seria justo, então, pagar o bônus prometido ao pessoal?

Ali, depois de cálculos refinados (QS SAFE National System), chega-se à conclusão de que o Brasil ocupa a décima posição mundial.

Quer dizer, dos países que têm universidades entre as primeiras 500 colocadas, o nosso Brasil fica bem na fita. Tão bem que está acima do Japão, Itália, França, China, Chile, Argentina, Índia etc., só perde para países como Estados Unidos (primeiro em todos os ranques), Alemanha, Reino Unido, Canadá, Espanha Austrália, Suécia, Holanda e Suíça. (Em análises de outras organizações, contudo, estamos em posições de maior desvantagem.)

Mais é menos

Tudo isso nos faz pensar na proliferação pesada das universidades no Brasil, graças aos hercúleos esforços do então ministro Paulo Renato, no MEC - governo Fernando Henrique Cardoso -, a fim de levar educação a quem fosse, mas deixando a qualidade em planos secundários.

Nosso próximo passo será analisar as universidades, sobretudo as privadas, começando pelas paulistas, e localizá-las nos ranques mundial e nacional, quando possível.

Logo de cara, pelo mesmo Webometrics, sabe-se que aqui há 1.494 instituições catalogadas por eles. No Top 100 Brasil, o Centro Universitário Nove de Julho (UNINOVE) é a última colocada, sendo que no mundo está na 3.628ª posição. O mote da campanha publicitária deles não poderia ser o que é - ela não é "dez", é menos cem.

Imagine as outras universidades que se multiplicaram por aí.
Imagine a fábrica de dinheiro em nome da "educação para todos".
Imagine as relações e interesses político-pessoais pelo caminho.
Imagine a qualidade profissional no mercado de trabalho.
Imagine que tudo isso poderia ser diferente.
Mas essa será outra história.

PS² - Só mais uma pergunta. Na carta temos isto:
III. – No que toca ao indicador – Avaliação e cumprimento dos planos de metas – Comissão Permanente de Avaliação – CPA
A CPA não dispõe de indicadores que possam ser utilizados para uma avaliação anual.
Então para qual finalidade serve uma Comissão Permanente de Avaliação?
Quem quer calar esconde as piores covardias

Posted: December 7, 2010, 4:04pm MST

Parece que aqueles que querem calar o Wikileaks* são favoráveis a covardias e crimes como estes.
E parece que os que concordam com tal censura apoiam os mesmos atos infames.
Pois assim é se lhe parece.

Assassinato Colateral - publicado pelo Wikileaks.

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* O link só funcionou pelo cache; censura em ação.

Mas, felizmente, tem essa entrada viável para o Wikileaks na íntegra.

Acompanhe o Cablegate - enquanto é possível. O Brasil está lá.

Assista o mesmo vídeo, versão original.
Como a Educação de SP trata (mal) o dinheiro do FUNDEB

Posted: November 20, 2010, 9:51am MST
Recebemos mensagem muito estranha.
Trata-se de e-mail da "Diretoria da Divisão de Finanças da Coordenadoria de Ensino do Interior", enviado em 17/novembro/2010 para todas as Diretorias de Ensino do interior do Estado de São Paulo.

O texto diz que os recursos do FUNDEB não podem sobrar e, caso existam sobras, devem ser revertidas ao Tesouro de SP. O prazo final para o extreme make over monetário era 17/novembro, até 16 horas.

O FUNDEB, para quem não se lembra ou está acostumado, é o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
Atente bem: o e-mail foi enviado no dia 17 e a data limite para adoção da medida era no mesmo dia, percebeu? Como precisamos entender deste riscado, por gentileza, clique na imagem abaixo para ampliá-la e ler seu conteúdo. Depois volte para acompanhar raciocínio. Deve haver uma lógica, não é?

Por quê? Como assim? Quando? Onde? Quanto?
- Por que o governo de São Paulo, na figura de Paulo Renato Costa Souza (secretário da Educação) não conseguiu usar a verba total do FUNDEB?
- Como se faz essa manobra de fundos?
- É normal, correto, legal transformar sobras do FUNDEB em dinheiro do Tesouro de SP?
- Em caso de sobras de dinheiro do FUNDEB, o que deveria ser feito legalmente com ele?
- Se o Estado não usou em tempo hábil a verba do FUNDEB para as áreas destinadas, o que acontece com o responsável pelo uso da verba?
- Caso seja feita essa reversão pedida com urgência pela Secretaria de Educação de São Paulo, qual destino pode ser dado ao dinheiro? É livre? A SEE-SP irá converter a sobra e empregá-la em quaisquer de seus projetos? Quais?
- Abonos dos professores da Rede podem ser pagos com as "sobras" do FUNDEB? Então por que não usá-las com este fim?
- Qual o papel do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) de São Paulo nessa história?
- Como fica no Tribunal de Contas de SP?
- É prática comum do Estado essa atitude? Quantas vezes já ocorreu a manobra?
Algumas respostas serão sempre mistério inenarrável, como a da primeira pergunta. Paulo Renato em toda sua competência histórica não conseguiu administrar bem as verbas do FUNDEB para São Paulo - é como diriam no Twitter: #fact. A prova da má administração é a própria mensagem apressada enviada ao financeiro das Diretorias de Ensino.

O que poderia ter sido feito com o dinheiro que sobrou?

Melhores reformas nas escolas, mais amplas e de qualidade; melhora nos laboratórios de informática com mais máquinas e outros equipamentos; melhora na merenda escolar e coisas do gênero. Mas tudo isso já existe na Educação do Estado, tudo isso já é executado em projetos mirabolantes - o problema é que são feitos com os de sempre, nos mesmos moldes e andamento.

Há casos de reformas caríssimas em que as empresas "se esqueceram" de colocar conduítes nas paredes, então não tem como passar fiação nas salas de informática, que ficam sem telefonia ou antenas ou tomadas suficientes; há casos de falta de interruptor de luz, então desde o dia da reforma as lâmpadas permanecem acesas; há casos de reformas para resolver enchentes nas escolas, que depois de feitas pioraram ainda mais a situação; em outras escolas torneiras necessárias não foram colocadas onde deveriam. Tem de tudo por aí.

O secretário da Educação também poderia repassar verbas que sobram aos municípios, através de convênios, para resolver ou amenizar problemas educacionais? Sim, sem dúvida.

Assim como teria chance de incrementar o abono dos professores, já que as sobras do FUNDEB devem ser usadas para esta finalidade.

Mas Paulo Renato também poderia ter usado as verbas em concurso público para o quadro de professores. Daí você vai dizer que houve concurso em 2010. Sim, mas o recente concurso não cobre a demanda de professores, muito menos resolve o problema dos temporários nas escolas.

Ele também poderia investir em aperfeiçoamento dos professores. Por exemplo, se fossem capacitados adequadamente, não haveria necessidade de Paulo Renato ter criado um "projeto" dentro do projeto Centros de Estudos de Línguas (CELs), que agora contrata escolas privadas de idiomas (espanhol, inglês...) para dar as mesmas aulas aos alunos do ensino médio, porém com valores superiores aos que são pagos aos professores da rede pública. As empresas credenciadas podem ser vistas no Diário Oficial, através da consulta Credenciamento nº 15/0002/10.

Os "terceirizados poderão receber cerca de R$ 720,00" por duas aulas semanais ao mês, enquanto o "professor da rede pública recebe por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, cerca de R$ 1.200,00 por mês, incluídas as gratificações", é o que mostra (entre outras informações interessantíssimas) o excelente documento de Representação do Deputado Estadual do PT, Antônio Mentor, ao Procurador Geral da Justiça do Estado de SP, Dr. Fernando Grella Vieira, em 18/maio/2010. Deputado Mentor questiona ainda:
i. como se explica que esteja sendo habilitada pela FDE a Escola de
Profissões S.A. , empresa que compõe o Grupo Anhanguera de
Ensino, que conta em sua diretoria com Maria Elisa Ehrhardt
Carbonari, também membro do Conselho Estadual de Educação, o
colegiado que definiu as regras do credenciamento;

ii. como se explica que em todas as cidades abrangidas pelos editais da
FDE tenham se credenciado, nas mesmas e exatas condições, filiais
da empresa Multi Treinamento e Editora Ltda.?

A Multi Treinamento é uma empresa de Campinas, nome atual da Alps Brasil Editora e Treinamento LTDA, que por sua vez faz parte de um dos maiores grupos educacionais do país, o Grupo Multi. Credenciada também está a Wizard Idiomas (igualmente de Campinas), assim como a Skill Idiomas. Em comum, elas têm o fato de pertencerem ao Grupo Multi, do Sr. Carlos Wizard Martins. A Kinea, do Itaú, tem participação minoritária no Grupo, cujo dinheiro (R$200 milhões) é usado para novas aquisições. Carlos também é dono da Microlins (antes pertencente à Rede Anhanguera), da Bit Company, da SOS Educação Profissional, da Quatrum English Schools etc..

Coincidentemente, a Wizard é cliente da Prismapar, empresa de consultoria do filho do Sr. Paulo Renato Costa Souza, o Sr. Renato Souza Neto, cujo endereço e espírito são os mesmos da PRS Consultores, firma do nosso Secretário da Educação. Um caso de sucesso.

A Escola de Profissões merecerá capítulo especial.

Quer saber um pouco mais sobre o FUNDEB?

- O que é:
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. (...) (Fonte)

(...) É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, aproximadamente R$ 5,1 bilhões para 2009 e, a partir de 2010, será de 10% da contribuição total de estados e municípios. (...) (Fonte)
- Recursos do FUNDEB destinados ao estado de São Paulo em 2009 e 2010:

Fonte: site Fazenda - Estados e Municípios Transferências Constitucionais.

- O FUNDEB é Federal, Estadual ou Municipal?
O Fundeb não é considerado Federal, Estadual, nem Municipal, por se tratar de um Fundo de natureza contábil, formado com recursos provenientes das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal); pelo fato da arrecadação e distribuição dos recursos que o formam serem realizadas pela União e pelos Estados, com a participação dos agentes financeiros do Fundo (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e, em decorrência dos créditos dos seus recursos serem realizados automaticamente em favor dos Estados e Municípios de forma igualitária, com base no nº de alunos. Esses aspectos do Fundeb o revestem de peculiaridades que transcendem sua simples caracterização como Federal, Estadual ou Municipal. Assim, dependendo da ótica que se observa, o Fundo tem seu vínculo com a esfera Federal (a União participa da composição e distribuição dos recursos), a Estadual (os Estados participam da composição, da distribuição, do recebimento e da aplicação final dos recursos) e a Municipal (os Municípios participam da composição, do recebimento e da aplicação final dos recursos). (Fonte - arq. PDF)
- Animação básica para iniciantes sobre o FUNDEB, da qual retiramos três imagens sobre o uso das verbas:

- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - o que é e consulta no site do FNDE (link logo abaixo do título; depois escolha Estado e UF: SP). Verá que o atual Conselho paulista está ativo desde 2007 e o mandato é de 24 meses. Conheça a Portaria nº. 344, de 10.10.2008, que estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos.

- Outras respostas sobre o FUNDEB podem ser encontradas na página de Perguntas Frequentes. Importante ler sobre a Fiscalização (ver as penalidades) e a Remuneração do Magistério (a parte do abono é interessante).
Da água que ENEM bebe SARESP bebe também

Posted: November 18, 2010, 9:12pm MST

Tudo indica, embora a lei da mordaça tenha imperado no universo público acadêmico, que o SARESP 2010 teve tantos tropeços quanto o do ano passado - ou talvez mais.

Está certo que, aparentemente, pelo menos as provas ficaram prontas em tempo e ele não foi adiado como o anterior, que não houve mutirão de amigos na gráfica, que a logística de entrega foi mais apessoada etc.. Mesmo assim, a barra pesou.

O Secretário de Educação de São Paulo, Sr. Paulo Renato Costa Souza, que ama espinafrar com o inclusivo ENEM dos moldes atuais, disse que os probleminhas da décima terceira edição do SARESP foram por conta da complexidade do exame, pois que são 26 cadernos de provas diferentes. O Enem tem só quatro.

Ele também disse, acerca dos gabaritos errados, que a falha "já estava prevista", e também "a solução, o antídoto", que seria: o coordenador entrar no site do exame, imprimir o gabarito correto e sanar o problema. Em várias cidades do Estado houve troca da folha de resposta. Isso ocorreu, e nenhum aluno foi prejudicado por causa desse problema, porque já havia uma solução prevista - que fique bem claro.
Certo, nós acreditamos.

Então vamos ao fabuloso Momento Breve Rescaldo do SARESP 2010

- Sob responsabilidade da VUNESP, o exame teve o seguinte contrato e valor:
DO- 9/setembro/2010
Extratos de Contrato
Processo: 90/0400/2010.
Contrato 02/2010.
Contratante: Secretaria de Estado da Educação.
Contratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Vunesp.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de avaliação para execução do SARESP 2010.
Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 30-8-2010
Valor do Contrato: R$ 33.487.096,67.
- Realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no site oficial do SARESP não informaram quando seriam as provas - a não ser que você, sem pressa, se dispusesse a enfrentar outros links internos, entrasse em "Documentos Legais" e em seguida, sem pestanejar, acertasse na Resolução do Saresp 2010 SE 54.

- Eis as disciplinas das provas e as turmas deste ano:

- A imprensa amiga não deu um pio sobre quaisquer problemas no primeiro dia das provas. Foi como se tudo estivesse um esplendor de ordem. Mas no Twitter o bicho estava pegando, bombava a tag #Saresp (e outras menos cotadas mas igualmente inspiradoras: #EnemFeelings, #aprendinosaresp). Mesmo numa busca simples sem #, não era possível vencer a velocidade de postagens; estava uma loucura.

Palavras carinhosas a respeito do exame, que começavam com M, passavam por E, depois R, depois D e acabavam com A eram as mais empregadas para descrever a alegria profunda de ter de participar de tão importante avaliação que não serve de nada aos matriculados das unidades escolares, não os ajuda a entrar em faculdades, por exemplo - nem obrigatório é. Outros vernáculos, adjetivos ainda mais belos também eram encontrados amiúde. O pessoal jovem é bastante carinhoso.

- Já no segundo dia, hoje, a casa caiu oficialmente. Fez-se o vudu de ardor infernal. Graças à colunista do Estadão, Sra. Sonia Racy, fomos informados, à hora do almoço, de que algum olho de secar pimenteira finalmente havia pousado sobre o coitadinho do SARESP. Trouxe-nos à luz as notas que poderão ser lidas ao clicar sobre a imagem ou se preferir em 1 e 2 :

- Enquanto a dona Racy começava a repercutir no Twitter, o pessoal das escolas - sobretudo os alunos - já descreviam as misérias Sarespianas do dia, há muito tempo, desde o dia anterior. Mais uma vez ficamos atarantados tentando acompanhar o frenesi generalizado, tal como comportam-se as galináceas durante um terremoto de destruidora escala.

Na impossibilidade de copiar um a um, recorremos à antiga forma de sorteio, exatamente como muitos dos alunos confessaram ter feito ao responder as questões de Matemática do primeiro dia de prova: na base do mamãe mandou bater nesse daqui. Desta feita, originaram-se as duas imagens que seguem. Nelas há opiniões sinceras, os erros cometidos (cabeçalhos trocados, falta de provas para todos os alunos, falhas de impressão etc.), a profundidade de algumas das questões, a liberdade confessa na hora da prova (gente tuitando na boa, gente manguaçada na Catuaba), a riqueza de tema das redações, os boicotes animados dos estudantes da ETESP e ETECs, os recados à grande imprensa e ao Paulo Renato e outras pérolas mais.
Ao final, uma das mais intrigantes proposições: Poderíamos fazer a campanha: "Juíza Karla, cancele o Saresp". Boa ideia.

Naturalmente as mensagens poderão ser lidas à perfeição, caso você se dedique a clicar nas figuras: elas se ampliarão em toda sua glória. Será que a tua frase foi sorteada? Qual a tua preferida?

- Não esqueça jamais: o Sr. Paulo Renato garantiu que nenhum aluno ou escola foi ou será prejudicado porque as falhas estavam previstas e tinham antídotos, tudo correu bem, tudo foi absolutamente normal - como sempre.

- Caso queira ler algo do que saiu na amena big press, eis os links:
* Provas do Saresp têm problemas em gabarito - G1
* Saresp apresentou problemas em gabaritos em Assis (SP) - UOL
* Avaliação paulista também tem problemas com gabaritos - IG
* Estudantes se recusam a fazer prova do Saresp em Araraquara - EPTV Globo (Ver vídeo)
* Escolas de SP registram problemas com gabarito das provas do Saresp - Folha
* Alunos de escola top de São Paulo protestam e boicotam prova do Saresp - Folha
* Estudantes protestam contra aplicação do Saresp nas escolas técnicas de SP - Folha
* Provas do Saresp apresentam problemas em cartões-resposta - Estadão
* Falha na inserção dos gabaritos 'já estava prevista', afirma Paulo Renato - Estadão

***Você nunca ouviu falar do SARESP?
Então vamos ao bê-a-bá.
O SARESP é o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,
como o nome diz, vale somente para o estado de SP.
Na verdade, é uma avaliação de quantas anda a fina educação
do PSDB estadual, tendo começado em 1996.
É aplicado nas escolas públicas, mas também nas municipais e nas particulares que aderirem.
Este ano foi a décima terceira avaliação.
Os resultados valem para dar um abono tapa buraco pra Inglês ver
(em vez de aumento real e digno de salário) aos professores
e funcionários cujas escolas tiverem maior pontuação.
Gabriel Chalita - uma Representação

Posted: November 13, 2010, 6:56pm MST

Este blog acredita que o texto abaixo é leitura de extrema importância nos tempos atuais. Por favor, leia e reflita.

Iremos linkar, em breve, cada um dos dados apresentados, assim como faremos as devidas ilustrações, ao final do texto. Portanto, retornem para averiguações. Gostaríamos de saber qual foi a resolução para o caso: quem souber, agradecemos o envio.

EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SÃO PAULO, DRª ADRIANA ZAWADA MELO

ROBERTO FELÍCIO, deputado estadual, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, vem a V. Exª oferecer

REPRESENTAÇÃO

com vistas a que se proceda à apuração de crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro, em tese praticados por GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA ao tempo em que ocupou os cargos de Secretário da Educação e Secretário da Juventude no Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2005, com base nos seguintes fatos que passa a expor.

FATOS

O jornal Estado de São Paulo trouxe, na sua edição de 12 de setembro de 2008 (Doc. 1), a reportagem abaixo reproduzida, de autoria do jornalista Eduardo Reina (*1):
“Chalita omite em declaração de bens editora de R$ 10 mi
Eduardo Reina

Candidato a vereador, ex-secretário nega irregularidade e diz que empreendimento não rendeu ‘nenhum tostão’

Candidato a vereador pelo PSDB, o ex-secretário de Educação Gabriel Chalita não informou à Receita Federal nem apontou nas declarações públicas de bens - obrigatórias para quem ocupa cargo na administração pública - que foi dono da Raiz Editora Ltda. Enquanto passou pelas Secretarias da Juventude e da Educação, entre 2001 e 2006, Chalita teve de apresentar oito declarações de bens. Em nenhuma delas citou a Raiz.

A empresa, com sede na Avenida Paulista, foi aberta em 23 maio de 1994 e tinha capital social de R$ 10 milhões. Em 1999, foi considerada inapta pela Receita, por não ter sido localizada pelos fiscais, mas só foi fechada em 13 de julho de 2004. Chalita tinha 50% do capital da empresa (R$ 5 milhões) e seu sócio, o argentino Adolfo Ernesto Schumucker, a outra metade.

De acordo com a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, a omissão ou falsa declaração de bens e patrimônio caracteriza crime contra a ordem tributária. A pena para esse tipo de crime varia de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
“Isso é uma bobagem tão grande”, reagiu Chalita. “Não sei como vocês (imprensa) perdem tempo com isso. Não consigo entender. Isso é o de irregular que tenho na minha vida. Advogados me disseram que não precisava declarar porque não recebi nenhum tostão com a editora.” Ele contou que conheceu o sócio Schumucker em 1994 e juntos idealizaram uma grande editora, que foi criada no papel, mas nunca teria funcionado. “Eu nem me lembrava dessa empresa. Nunca gerou um tostão e encerramos a editora depois de muito tempo”, explicou.

No entanto, em 1994, a Raiz lançou Mulheres que Mudaram o Mundo, um dos livros escritos por Chalita. “Esse livro tinha saído como custo ou ganho. Não me lembro como foi feito”, afirmou o ex-secretário. “Não tenho nada a esconder. Qualquer juiz com o mínimo de bom senso verá que nunca entrou dinheiro na editora, por isso não teria o que declarar. Foi o que explicaram meus advogados e meu contador.”

Segundo o tributarista Raul Haidar, mesmo que a empresa não tenha gerado lucro, a legislação prevê que seja feita a declaração ao Imposto de Renda. “Se você omite alguma informação, como vai ser apurada a evolução patrimonial?”, argumentou.”
Em razão da reportagem, esta Liderança determinou à assessoria técnica que promovesse ampla investigação a respeito. Restou apurado que o Representado é sócio da empresa RAIS EDITORES LTDA. (*2), como comprova ficha de breve relato emitida em 14 de julho de 2008 (Doc. 2), a qual apresenta as seguintes informações:
“Data da constituição: 19/05/1994
Início das atividades: 03/05/1996
CNPJ – não consta –
Inscrição estadual - não consta
Capital: R$ 10 milhões
Endereço: Av. Paulista, , 726, loja 206 – São Paulo – SP
Objeto: Edição de livros e manuais”
Os sócios da empresa são os abaixo elencados. Note-se que há divergência na grafia do nome do Representado, a despeito de os números de inscrição no RG e no CPF e demais dados corresponderem ao próprio. Na ficha de breve relato consta como segundo Alnedito, quando o correto é Benedito.
“Sócios:
Gabriel Alnedito Issaac Chalita – CPF 126.457.628-59, RG/ RNE 13.718.212, residente à rua Rodésia, 161, Vila Madalena, em São Paulo (SP), com participação na sociedade de R$ 5 milhões.

Adolfo Ernesto Schmucker, argentino, CPF 128.852.708-02, RG/RNE W 642734U, residente à Alameda Fernão Cardin, 173, apto 14, em S. Paulo (SP), com participação na sociedade de R$ 5 milhões.”

O distrato social da empresa, firmado em 15/06/2004, revela que o Representado assumiu a responsabilidade pela guarda dos livros e documentos da empresa, apontando como endereço a rua Rodésia, nº 161, Vila Madalena, em S. Paulo (SP) – o mesmo indicado como sendo de sua residência.

Constituída em maio de 1994, começou suas atividades em maio de 1996 e somente foi dissolvida em junho de 2004.

Outra divergência: RAIZ com Z no final, ao invés de S

Na ficha de breve relato, a empresa está registrada como RAIS EDITORES LTDA., com s no final do primeiro nome.

Na mencionada reportagem consta que o Representado editou em 1994 um de seus livros, intitulado “Mulheres que Mudaram o Mundo”, pela RAIZ EDITORES LTDA, conforme atestam cópias de suas capa e contra-capa e das páginas 2 e 3 (Doc. 3)(*3).

A partir desta informação, acessamos, no sítio da Receita Federal, a situação cadastral da empresa RAIZ EDITORES LTDA., CNPJ 00.008.238/0001-63 (Doc. 4) e abaixo reproduzida, na qual consta como inapta, em razão de ser considerada empresa omissa e não localizada (*4).

Empresa foi sonegada das declarações públicas de bens

Na reportagem mencionada, o Representado confirma que tinha participação acionária na RAIZ EDITORES LTDA e confessa que não a declarou, conforme reprodução de suas afirmações ao jornal O Estado de São Paulo:
“Isso é uma bobagem tão grande”, reagiu Chalita. “Não sei como vocês (imprensa) perdem tempo com isso. Não consigo entender. Isso é o de irregular que tenho na minha vida. Advogados me disseram que não precisava declarar porque não recebi nenhum tostão com a editora.” Ele contou que conheceu o sócio Schumucker em 1994 e juntos idealizaram uma grande editora, que foi criada no papel, mas nunca teria funcionado. “Eu nem me lembrava dessa empresa. Nunca gerou um tostão e encerramos a editora depois de muito tempo”, explicou.
A despeito de o representado ser titular de 50% do capital da empresa, no qual sua participação era de expressivos R$5 milhões, ele jamais fez constar as cotas em suas declarações públicas de bens em diversas edições do Diário Oficial (*5):

Candidato a vereador pelo PSDB nas eleições municipais de S. Paulo deste ano, 2008, o Representado apresentou a seguinte declaração de bens ao Tribunal Regional Eleitoral referente ao ano-base 2007, extraída do sítio do TRE, que também segue anexa (Doc. 9) (*6).

O Representado é sócio de duas outras empresas, que constaram de suas declarações públicas de bens, a saber:
1ª) Educativa Cursos e Palestras Ltda. (*7), que já teve por denominação Chalita Serviços Ltda. CNPJ 02.389.262/0001-15, com capital de R$1 mil, em sociedade com Anisse Issaac Chalita, CPF 201.798.388-81, registrada em 19/02/1998, no 4º Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas de S. Paulo (Doc. 10);

2ª) Ethos – Projetos Gerenciais (*8), cuja ficha de breve relato da Junta Comercial de S. Paulo (Doc. 11), apresenta as seguintes informações:
“Data da constituição: 16/01/2008
Início das atividades: 21/02/2008
CNPJ – não consta
Inscrição estadual - não consta
Capital: R$ 10 mil
Endereço: Av. Angélica, 2546 – conj. 81-A - São Paulo – SP
Objeto: Regulação das atividades de saúde, educação e serviços culturais

Sócios:
Gabriel Benedito Issaac Chalita – CPF 126.457.628-59, RG/ RNE 13.718.212, residente à rua Rio de Janeiro, 33, apto 201, em São Paulo (SP), com participação na sociedade de R$9.950.

Márcia Cristina de Souza Alviom (*9), CPF 104.565.338-18, RG/RNE 17.163.006, residente à Avenida Angélica, 1189 – apto. A4, em S. Paulo (SP), com participação na sociedade de R$ 50.”
Discrepâncias sobre valor de dúplex declarado

O apartamento dúplex localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 33, aptº 201, de propriedade do representado foi adquirido em 22 de junho de 2004, pelo valor de R$1.650.000,00, conforme atesta a certidão vintenária do respectivo imóvel, cuja averbação consta do verso 2, da matrícula 22.903 (Doc. 12).

Contudo, na declaração pública referente ao ano base de 2004 o valor do imóvel foi declarado como sendo R$ 2,1 milhões, ou seja, R$ 450 mil acima do que houvera sido declarado ao cartório de imóveis, acréscimo justificado por reformas introduzidas no imóvel.
Na declaração do ano-base 2007, apresentado ao TRE-SP, o valor do apartamento dúplex salta para R$ 3,5 milhões, ou seja, R$ 1,4 milhão superior à anterior, talvez justificado também por possíveis reformas.

Em três anos, o Representado gastou a cifra exorbitante de R$1,85 milhão com eventuais reformas no apartamento.

Por ocasião da compra desse apartamento, duas notas publicadas pela jornalista Mônica Bérgamo em sua coluna, no jornal Folha de S. Paulo de 07/06/2004 (Doc. 13) e adiante reproduzidas, ensejaram que a deputada estadual Maria Lúcia Prandi representasse ao Ministério Público Estadual (Doc. 14) e ao então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (Doc. 15), para que apurassem eventuais atos de improbidade praticados pelo ora representado, em razão de apresentar indícios de evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos.

Posteriormente, ambas as representações foram arquivadas.

Folha de S. Paulo – 07/06/2004
Coluna da Mônica Bérgamo– Página E2
“DOCE LAR 1
Gabriel Chalita, secretário da Educação e um dos mais prestigiados da equipe do governador Geraldo Alckmin, está de casa nova. Ele comprou um deslumbrante dúplex, de 1.500 m2, numa das esquinas mais charmosas de São Paulo, a da rua Rio de Janeiro com a avenida Higienópolis. A cobertura tem até uma piscina e uma das vistas mais lindas da cidade.
O imóvel custa mais de R$ 4,5 milhões. O secretário diz que negociou o preço e deu imóveis que recebeu de herança como parte da negociação.

DOCE LAR 2
Chalita diz que tem uma coleção de 15 mil publicações que vai levar para o lugar.”
Sócio do Representado tem duas outras empresas

O sócio do representando, Adolfo Ernesto Schmukler, tem participação em, pelo menos, duas outras empresas, também consideradas inaptas pela Receita Federal , conforme atestam as certidões que acompanham as respectivas fichas de breve relato emitidas pela Junta Comercial do Estado de S. Paulo, a saber:
Schmukler Editores Comércio, Importação e Exportação Ltda., CNPJ 68.404.607/0001-70 (Doc. 16). Na Receita Federal, o primeiro nome desta empresa está registrado como Schmukier.

Games Books Livros Interativos Ltda. , CNPJ 00.169.923/0001-71 (Doc. 17). Na Receita Federal, o último nome da empresa está registrada como Games Books Livros Internativos Ltda.
Chama a atenção a seqüência de divergências de grafia (“Alnedito” em vez de Benedito; ora “Raiz”, ora “Rais”; e agora “Schmucker”, “Schmukler” e “Schmokler” como nomes de pessoa física, e também “Schmukier” em vez de Schmukler e “Internativos” em vez de Interativos, constantes dos nomes de pessoas jurídicas, o que leva a crer na hipótese de se tratar de expediente para dificultar a pesquisa e não encontrá-los enquanto pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, o CPF 128.852.708-02, declarado por Adolfo Ernesto Schmukler nas fichas de breve relato, foi cancelado pela Receita Federal (Doc. 18). Para este mesmo nome, há o CPF 856.082.978-49, tido como regular (Doc. 19).

Evolução patrimonial cresceu 849% entre 2000 e 2007

Impressiona, também, a evolução patrimonial do Representado, conforme se comprova pela planilha anexa (Doc. 20).

Quando de seu ingresso na vida pública, como Secretário Estadual da Juventude, o Representado acumulava bens, em 31/12/1999, num montante de R$741 mil. Em 31/12/2007, esse montante atingiu o valor de R$7,03 milhões, o que representa um crescimento de 849% em sete anos.

PEDIDO

A omissão na declaração de bens, confessada pelo ora representado na reportagem anexa, de uma empresa com capital social de R$10 milhões, da qual participava com R$5 milhões, configura em tese os crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro, além de inconsistências na evolução patrimonial do Representado, que se revelam claras e evidentes.

Assim, no cumprimento do dever de fiscalização que me foi conferido pela população de São Paulo, formulo a presente REPRESENTAÇÃO para que essa Instituição, exemplar e republicanamente comandada por V.Exª, promova a apuração de eventuais crimes de contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro, por ele em tese praticados.

São Paulo, 23 de setembro de 2008
_________________________
ROBERTO FELÍCIO
Deputado estadual

FONTE 1 - versão em Doc;
FONTE 2 - versão em HTML.

NOTAS do NMN
- (*1): A matéria como consta na Representação está diferente no Estadão on-line, mesma data. Além disso, há uma correção datada 30/setembro/2008, que ameniza os fatos - porém os comentários são de outubro de 2010; estranho. O texto na íntegra, entretanto, pode ser lido no site da Fazenda - em Resenha Eletrônica. O jornal desconhece o uso de links?

- (*2): Não há referências na WEB sobre essa empresa, com essa grafia, a não ser no jornal Mogi News (10/setembro/2008), em que aparece nota explicativa da assessoria de imprensa do Sr. Chalita.

- (*3): O livro pela Raiz Editores e também em edição mais recente, pela Companhia Editora Nacional, aqui. Neste documento da Capes aparece a Raiz Editores na obra bibliográfica do Sr. Chalita, página 5.

- (*4): CNPJ da Raiz Editores LTDA - situação atual no site da Fazenda; "Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral":

- (*5): Declarações de Bens do Sr. Gabriel Chalita, links para o Diário Oficial:
a) exercício 2001 - ano base 2000 (Secretaria da Juventude) - 17/abril/2002;
b) exercício 2001 - ano base 2000 (Secretaria da Educação) - 17/abril/2002;
c) exercício 2003 - ano base 2002 (Secretaria da Educação) - 20/setembro/2003;
d) exercício 2005 - ano base 2004 (Secretaria da Educação) - 6/outubro/2007
e) exercício 2006 - ano base 2005 (ex-Secretaria da Educação) - 26/outubro/2007

Fatos interessantes na declaração 2005-2004: Sr. Chalita declara haver vendido dois apartamentos no mesmo dia (27/maio/2004), sendo que no apto. da rua Albuquerque Lins (item 2) aparece como "comprador" apenas o CPF 259.283.698-59, que ao ser consultado revela ser do Sr. Paulo Alexandre Pereira Barbosa (ex-Secretário-adjunto do Sr. Chalita, eleito deputado estadual-PSDB em 2010). Diz o site Transparência Brasil -> Excelências: Conforme as informações que prestou à Justiça Eleitoral,entre 2006 e 2010 este(a) parlamentar experimentou variação patrimonial de R$ 567.789,12 (acréscimo de 177,3%). A declaração de bens do Sr. Paulo Alexandre Barbosa aparece logo abaixo do Sr. Chalita no mesmo link do DO e continua na página seguinte.

Outro destaque na mesma declaração é o item 37. (*) Imóveis vendidos para Fundação João Paulo II (50.016.039/0001-75) em 14/04/2004 – Brasil – 0,00 – 0,00 - em que não há discriminação ou valores das vendas; a Fundação em questão é a Canção Nova.

- (*6): Sr. Chalita - Declaração de Bens no TRE 2008, ano base 2007. Em caso de falha, siga por aqui (ano 2008).

- (*7): Educativa Cursos e Palestras - além da pedagogia do amor e treinamentos sobre licitações, destaque para palestrantes como Luis Felipe Pondé, colunista da Folha. Exemplo de valores cobrados pela empresa do Sr. Chalita por palestra: R$25 mil - de acordo com o DO do Mato Grosso do Sul, em 7/outubro/2009, página 66 - Realização de Palestra com abordagem no tema “a Ética como essência para a felicidade Humana”.

- (*8): Ethos - Projetos Gerenciais - Não há ocorrências significativas na WEB, mas há três no Diário Oficial, sendo duas no mesmo dia:
a) 8/março/2008 - NIRE - 35222134762 - ETHOS - PROJETOS GERENCIAIS LTDA,
SITUADA A AVENIDA ANGÉLICA, 2546, CONJ. 81-A, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO, SP, CEP 01228-200, COM O OBJETO SOCIAL DE: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO;
b) 6/outubro/2009 - NIRE - 35222134762 - N. DA ALTERAÇÃO: 376260/09-9 - ETHOS
- PROJETOS GERENCIAIS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 14/08/2009.
c) NIRE - 35222134762 - N. DA ALTERAÇÃO: 376260/09-9 - ETHOS - PROJETOS GERENCIAIS LTDA - ALTERAÇÃO / INCLUSÃO DE CGC 09.419.438/0001-83.

Com o NIRE e a inclusão do CGC em outubro/2009 e o site JUCESP, confirma-se o CNPJ da empresa: 09.419.438/0001-83, que não consta na Representação acima. No site da Fazenda pode-se ver a situação atual.

- (*9): Márcia Cristina de Souza Alviom - Pelo CPF citado sabe-se que o nome correto da sócia do Sr. Chalita é "Alvim". Ela aparece como doadora de R$10 mil na campanha de 2008 de seu sócio, de acordo com o site do TSE. Ela é professora da Faculdade de Direito da PUC-SP, teve como orientador de doutorado o Sr. Chalita - de acordo com o seu currículo (onde a empresa Ethos não aparece).

(continua... em breve...)
Serviços entre amigos na recente campanha de Alckmin

Posted: November 9, 2010, 11:27am MST

O governo Alckmin nem (re)começou e já temos relações comerciais entre amigos a serem catalogadas. Lembra do caso da Objetiva Eventos citado nesta mirde casinha? Trata-se de empresa do Sr. Eduardo Graziano, irmão de Xico Graziano, que executa tarefas "licitadas" ao Estado e município, há muito tempo. Ínfima parte da história pode ser vista em Os Eventos da SEE-SP: um perdedor de peso (outras partes encontram-se espalhadas no Diário Oficial).

Pois não é que durante a recente campanha eleitoral do Sr. Geraldo Alckmin a mesma Objetiva Eventos (CNPJ 06.096.814/0001-58) demonstrou toda tua competência? Levou pelos serviços prestados ao candidato a quantia de R$1.161.165,62.

Com a eficiência que lhe é peculiar, a Objetiva serviu também ao candidato eleito ao Senado Aloysio Nunes: cobrou R$238.483,19.

Cremos não haver nada de "ilegal" nisso tudo, é óbvio - não venha com pensamentos malucos, ora pois: são apenas coincidências.

(Há coisas interessantes como o caso da CTIS, que doou R$ 200 mil ao candidato Aloysio Nunes Ferreira Filho e recebeu em serviços prestados ao Alckmin R$13.280,08. Eduardo Stevanato, da MSTech, grande fornecedora da FDE e SEE-SP, doou R$ 35 mil ao Alckmin; a Tejofram R$100 mil e assim por diante.)

Para que você não diga que estou inventando, segue o link dos doadores e fornecedores da campanha do Sr. Geraldo Alckmin (Nº Controle: 5281056682), cujo Comitê Financeiro do PSDB declarou o montante recebido de R$40.705.296,79 - sendo que, econômicos por natureza, disseram ter gastos de R$37.362.771,79 (em outras tabelas os números são diferentes).

Sobre as receitas/fornecedores dos outros candidatos paulistas do PSDB, siga por aqui:
Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Senador da República
Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado Federal
Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado Estadual

Para saber de quaisquer outros candidatos/partidos (desde que tenham informado até este momento ao Tribunal Superior Eleitoral), divirta-se aqui.

Há nomes, relações e quantias espetaculares, pérolas.
Para pensar lá em Paris

Posted: November 5, 2010, 5:43pm MDT
Serra é 54

Posted: October 31, 2010, 2:11pm MDT

Dona Lu Alckmin, esposa do governador eleito de São Paulo, recomenda: Serra é 54.
Ela sabe das coisas.

Bem que o esposo tentou ajudar dando um curso rápido e básico. Falhou.
(fonte)
História de um leitor tucano cidadão

Posted: October 29, 2010, 9:28am MDT

Este singelo blog teve a honra de receber a mensagem de um leitor que segue abaixo. Embora não seja de nosso feitio, publicamos. É um recado inspirador. Após a emocionada missiva seguem algumas informações complementares. Os grifos na carta são nossos.

Prezada NaMaria News;

Sou uma pessoa comum. Meu nome é Carlos Romero e frequento seu blog sempre, leio, comento e recomendo aos amigos de todos os partidos mesmo que eu nunca tenha sido petista. Ao contrário eu votei sempre PSDB, (não me leve a mal! Leia até o fim!). O que me traz ao seu blog é a certeza de que as suas informações procedem, então toda informação segura é bem-vinda. Nunca acreditei que a verdade viria de uma só fonte (eu sei que você sempre fala isso). Além do seu blog eu vou ao Azenha, Nassif, Cloaca, PHA, Vianna, muitos dos outros "sujos" e, claro, os do "meu partido". Os contrastes são impressionantes, para pior.

Eu trabalho na área da engenharia há muitos anos, sou irmão, tio, pai, avô, compartilho todos os deveres e prazeres com minha mulher há mais de 40 anos. Já passei por muitas eleições, mas nunca vi uma sujeira miserável como a que estou vendo nesta eleição de 2010. Como eu disse vou aos sites de "meu partido" e participo de correspondências.

Acontece que recebi um e-mail de um deles indicando um texto, fui lá olhar. Era o site Vou de Serra 45, ligado ao site oficial do José Serra e um texto pedindo para assistir e espalhar um filme disponível no Youtube. O filme é um horror, não apenas pelo tema ou forma como foi feito ou por ser contrário à candidata Dilma Roussef e ao PT e Lula, mas porque as informações nele contidas são absurdas. Eu assisti enojado, deu desespero ao ver tanta imbecilidade. Pouco tempo depois minha filha telefona perguntando se eu havia visto, o mesmo fizeram meus três filhos. Todos estavam revoltados. Mas o pior foi quando meus netos chegaram apavorados em nossa casa. Eles haviam assistido também e estavam assustados querendo saber se aquilo era verdade mesmo. Em casa sempre educamos os nossos para questionar e pensar, para refletir sobre os fatos em vez de aceitar tudo passivamente.

Tive um momento de intensa lucidez, NaMaria News foi algo providencial!! Então expliquei a situação a eles. Mostrei a verdade do governo Lula e a melhoria que até a nossa família teve em vários níveis. Mostrei como vivíamos tristes na Ditadura, como ficamos na miséria com o Collor, como ficamos na corda bamba com FHC e como encontramos conforto e segurança com Lula. Hoje eu tenho trabalho quando quero, mesmo tendo passado dos 60 anos, porque tenho conhecimento de área. Meus filhos estão todos empregados e compraram seus apartamentos, coisa que só fui fazer depois de anos e anos de aluguel e alto financiamento. Meus filhos fizeram faculdade, oportunidade que minha esposa só vai ter agora, graças à nossa estabilidade. Tínhamos uma empregada com mais de vinte anos de casa que saiu para seguir o sonho de fazer uma faculdade. Graças ao PROUNI ela está cursando enfermagem perto de sua cidade de origem no Nordeste. Hoje nos comunicamos diariamente pela internet. Ela é a única de sua família a ter esse privilégio de poder estudar em universidade, já sabemos que seu irmão mais novo irá pelo mesmo caminho em 2011, ele não está mais fazendo carvão nem a família. Isso certamente irá mudar as vidas dos seus familiares e sobretudo de sua filha que verá bom exemplo na mãe (solteira, que fez abortos clandestinos ainda jovem por desespero, ignorância de controle de natalidade e necessidade), mulher que teve sonhos e que é uma guerreira como poucas.

Mostrei isso e mais fatos aos meus netos e netas, mostrei a chantagem da bolinha de papel do Serra, a repercussão péssima do seu ato desmedido, a mentira do Jornal Nacional, a verdade do SBT e da Record, mostrei os panfletos sórdidos (que minha mulher trouxe da igreja que frequenta), mostrei sites como o seu, o lindo sambão da ridícula bolinha, fomos ao Twitter e até sobre aborto nós voltamos a falar. No final eles tiraram suas conclusões e quando perguntaram -"Mas avô você ainda vai votar no Serra? A avó também?" Foi um choque porque eu não havia pensado nisso ainda. Mas pensei com eles e sei minha resposta.

Foi então que voltei ao site Vou de Serra 45 e escrevi meu comentário logo abaixo do filme de terror e mentiras. Tomei a liberdade de tirar cópias das páginas que seguem no anexo para que ficasse registrado porque eu imaginei que meu comentário não seria publicado por aqueles covardes, mas meus netos e familiares poderiam se orgulhar de mim se o vissem.

Se quiser usar esse material pode usar NaMaria News. Pode espalhar porque a verdade deve ser espalhada muito mais que a mentira. Nossos filhos e netos, o nosso futuro não podem ficar nas mãos de terroristas como esses. Eles é que são os verdadeiros terroristas nessa eleição imunda em que a quiseram transformar. Nós não somos idiotas!!
NaMaria News, meus netos, minha família, meu ex PSDB, caro José Serra... Perdeu!! Sem medo de ser feliz nosso voto é Dilma 13 no dia 31!!

Cordiais abraços.
Carlos Romero
28/10/2010

Comentário feito pelo Carlos - aguarda moderação, para sempre.

Hoje o tal site está fechado ao público, só os íntimos entram (confiram ao lado). Também havia filme do mesmo naipe com a "verdadeira história de Dilma"; ontem, durante o dia, desapareceu. Além do comentário do Sr. Carlos, o comentário imediatamente acima ao dele parece não ter sido compreendido pela grandiosa filosofia dos idealizadores daquele recinto cibernético, foi aprovado.
Interessante porque "a coisa" estava linkada ao site oficial do candidato, também até ontem. Até saiu esculhambação na WEB, mas acabou sumindo de todo lugar. Por que? Comportamento típico, não é, Soninha?

Nossos sinceros agradecimentos ao Sr. Carlos Romero que, além de seu endereço completo, passou fone e skype, por onde tivemos agradabilíssima conversa com grande parte da família.
Este é um homem do bem, de fato.
Momento musical de alta periculosidade

Posted: October 28, 2010, 12:16pm MDT
Um filho teu não foge à luta. Luta.

Posted: October 26, 2010, 6:33pm MDT

Cortesia do espetacular Capitão Óbvio, o filme com o não menos espetacular Zé de Abreu explica o "quem é quem" dos períodos tenebrosos da UNE (União Nacional dos Estudantes).
Uns morreram, outros enlouqueceram, muitos foram presos, comeram o pão que a ditadura amassou... e alguns... viajaram.
Fica fácil saber quem fez o quê na história.
Assista (é inédito).

(link)

Mais informações sobre o tema:
- Une;
- Memória do Movimento Estudantil - Feito pela Fundação Roberto Marinho. Mas por que não há o ano de 1963 na cronologia do movimento? Pulam de 1962 para 1964.
Quem era mesmo o presidente da UNE em 1963/64? Foi este daqui, por sinal entrevistado por um grande admirador.
Então.
Teia de espiões cerca o PSDB

Posted: October 25, 2010, 5:43am MDT

No dia 23 de outubro, o Presidente do PT José Eduardo Dutra disse o seguinte:

(versão Estadão)
"O trabalho dele (Amaury) foi para se contrapor a uma central de espionagem liderada pelo Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), central de espionagem essa que era aliada do Serra. Por isso fizemos um aditamento para que a Polícia Federal investigue também tudo isso ."
(versão G1)
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou nesta quarta-feira (20) que investigações da Polícia Federal mostram que a quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência da República, José Serra, teria acontecido por pessoas ligadas ao próprio PSDB.
A PF divulgou nesta tarde que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. encomendou a violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas a Serra e de dirigentes do PSDB. O jornalista disse que fez a investigação após descobrir que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) estaria realizando investigações contra o então governador Aécio Neves (PSDB-MG) a serviço de Serra. Na época das violações, em setembro e outubro de 2009, o jornalista trabalhava no jornal "O Estado de Minas".
(versão Terra)
"O que o Sérgio Guerra não quer levantar é que o depoimento do Amaury fala que começou a investigar esse assunto porque tinha uma central de espionagem comandada pelo PSDB e pelo Marcelo Itagiba. Por isso que nós fizemos um aditamento ao pedido do inquérito. Porque esse inquérito está acontecendo por um pedido nosso. Nós fizemos um aditamento para que se investigue essa tal central de espionagem. Nisso o Sérgio Guerra não quer tocar". (Dutra)
(versão R7, em 20/outubro e 23/outubro)
"- Não temos nem tivemos qualquer responsabilidade nesse episódio. Pedimos o primeiro inquérito, fizemos aditamento e agora a partir do que foi informado hoje estamos solicitando investigação dessa central de espionagem comandada pelo deputado Marcelo Itagiba, que além de tucano é araponga contumaz." (Dutra)

Momento reload

O NaMaria News foi o primeiro que mostrou os contratos do candidato José Serra, ainda governador de São Paulo, entre a PRODESP e a empresa Fence Consultoria Empresarial LTDA, de propriedade do ex-dirigente do SNI, o coronel reformado do Exército Sr. Ênio Gomes Fontenelle, em dois textos (Coincidências do Dossiê 2002 nos Negócios de SP, e Os contratos da Fence com o Governo de SP). A assinatura do maior contrato, sem licitação, foi em 27 de maio de 2008 (o tal 014/2008), por R$ 858.640,00, fora os extras. Nele está previsto que se buscará por "intrusões eletrônicas" dentro das áreas da PRODESP, em 113 ramais de PABX e 7 linhas diretas, além de 60 salas. Mas também prevê que pode-se procurar em áreas fora de sua sede - ou em outras localizações de seu interesse. A PRODESP cuida de toda, eu disse toda a rede de dados do Estado de São Paulo, com o tal INTRAGOV (a internet governamental).

José Serra e Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba se conhecem de priscas eras e muitos serviços mútuos prestados. Serra o chamou porque foi Coordenador do Centro de Inteligência da Polícia Federal, sabia muito, demais. Portanto Itagiba tinha cacife para "montar um aparato de inteligência" em seu ministério tão saudável, na ANVISA. Ele então carregou para a tarefa mais alguns delegados da Polícia Federal, entre eles o Sr. Onézimo das Graças Souza. Quando o troço todo começou a feder e vazar demais, José Serra, sempre profissional, acaba com a farra (dezembro/2000) e contrata Ênio Fontenelle e sua Fence Consultoria. Serra terceiriza e amplia as sondagens.

Desde 1997, a Fence está na profissional varrição da política. Diz a matéria do Correio Brasiliense de 14/março/2002:
Nos últimos meses, Fontenelle esteve várias vezes no Ministério da Saúde, onde encontrou-se com Serra. Hoje, cerca de 600 telefones e ambientes (salas de reunião e gabinetes) são monitorados pela Fence no ministério.
A empresa rastreia, principalmente, a existência de grampos ou emissores de rádio clandestinos, com capacidade de transmitir conversas para um interceptador posicionado a até 100 metros de distância. (...)
O coronel tem outro conhecido comum com Serra: o delegado da Polícia Federal Marcelo Itajiba. O delegado foi assessor do candidato tucano em Brasília. Mas, antes de desempenhar essa função burocrática, era chefe do Centro de Inteligência da PF, a mais produtiva instaladora de grampos legais a serviço do governo. No ministério, Itajiba montou uma mini-central de inteligência, que contou com a participação dos delegados da PF Onésimo e Hercídio.
Itajiba é da copa e cozinha do ex-ministro. Serra tentou, sem sucesso, fazê-lo diretor-geral da Polícia Federal, em 1999. Hoje, o delegado está no Rio, assim como Fontenelle. ‘‘Conheço o delegado, mas apenas de contatos superficiais’’, disse Fontenelle ao Correio". (...)

Coincidentemente, o contrato feito entre o Ministro da Saúde José Serra e a Fence, também previa "a verificação de intrusões eletrônicas". Igualzinho ao da PRODESP. O serviço para José Serra, por R$1.872.576,00, foi rompido no começo de 2003 pelo Ministro Humberto Costa, já no governo Lula. Só que antes disso, em 2002, estraçalhou com Roseana Sarney e Serra saiu candidato.

Outros contratantes da varrição eletrônica de Fontenelle foram o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Superior Eleitoral. Em 2005 foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rescindir "amigavelmente" o contrato com a Fence do Fontenelle com valor que passava dos R$280 mil. O rastreamento de grampos eram nos telefones do tribunal, nos gabinetes e nas residências de seus 33 ministros e do diretor-geral.

O Tribunal de Contas da União, também cliente da Fence, fez auditorias. Embora "não tenha descoberto irregularidades" nas contas/contratos com a EMBRATUR, Caixa Econômica Federal, CONAB e Correios, mostrou que verificações de intrusões eletrônicas da Fence eram executadas bem longe de onde foram previamente contratadas: em residências de diretores de órgãos que não lidam com informações com o mesmo grau de sigilo, caso, por exemplo, de dirigentes dos Correios e da Fundação Nacional de Saúde. E que a Fence, a título de "cortesia" para o Superior Tribunal Militar, varria 26 locais e cobrava apenas por 15. (fonte)

É fundamental refletir muitíssimo sobre o que o jornalista Amaury Martins Ribeiro Júnior declarou à Polícia Federal, em 15 de outubro de 2010, página 647, para desvendar de vez a trampa dos dossiês do PSDB e outras mumunhas mais. Amaury diz que fica sabendo do grupo "clandestino de inteligência" atrás de Aécio Neves, em dezembro de 2007; em 2008 Amaury retoma as antigas pesquisas das privatizações. Preste atenção:

Justo em 2008, nas mesma bases, na mesma configuração legal, mesmo período crítico, até quase na mesma faixa de preço, a Fence está em pleno governo de São Paulo, trazida pelo mesmo homem que a levou à Brasília na era Fernando Henrique Cardoso, usada antes e quando também queria ser eleito: José Serra.

Pode ser tudo completa coincidência, como sempre diz o candidato do PSDB, quando o horror bate à sua porta e grita verdades. Mas, sem dúvida, é muito esquisito.

PS- A Polícia Federal vai dar uma olhada nisso também?

Leia também (ou de novo):
- E essa história do grampo no TSE, hein?
- Confirmado: Onézimo integrou aparato de arapongagem
de José Serra no Ministério da Saúde
- Sarney denuncia o esquema de espionagem de Serra
- Memória: O discurso em que Sarney denunciou golpe pré-eleitoral de Serra
- #serrojas, Itagiba e dossiês. Leituras dominicais
- Violação da lógica
- O elo perdido - Amaury Ribeiro Jr., 2002
OVNI existe e quis pousar na cabeça do Serra

Posted: October 20, 2010, 10:46pm MDT

Para quem não crê em objeto voador não-identificado (OVNI), José Serra, hoje, no Rio de Janeiro, foi testemunha fidedigna da sua existência (do OVNI e não dele mesmo, apesar de até ele duvidar - dele mesmo, não do OVNI). E o melhor: uma câmera do SBT gravou tudo, assim a gente passa a crer na coisa também.

Eis que estava o Sr. Serra alegre e feliz em meio aos seus partidários quando, repentinamente, do nada, sem querer e aquém da compreensão humana rompeu-se um vavavá. Daí o Sr. Serra adentra uma loja, dá um tempinho, mas em seguida volta às ruas. Entre um entra-e-sai e outro do Sr. candidato em abrigos disponíveis contra a gentama conturbada, o OVNI aparece em cena, dirigindo-se à lateral direita da calota craniana superior do Sr. Serra, sem que nada ou ninguém pudesse (ou quisesse) detê-lo. Simples, de surpresa, impávido que nem Muhammed Ali, infalível como Bruce Lee.

O troço vem, vem, vem, pumba na cabeça do Sr. Serra, dá uma quicada velocíssima e sai de cena, sem sombra de dúvida indo parar nas profundezas da terra, no espaço sideral ou simplesmente na calçada. Ainda não se sabe. Jamais saberemos.

O Sr. candidato dá uma olhada sutil para saber o que poderia ser aquele trocinho leviano, branco, de formato esférico e segue seus afazeres. Então, 20 minutos depois, de volta à caminhada, ele recebe telefonema em seu celular que deve ter-lhe trazido péssimas notícias, porque imediatamente leva sua mão esquerda à calota craniana repetidas vezes. A partir daí a dor se instaura, as náuseas tomam-lhe conta e, primeiro em veículo SUV, depois em um helicóptero, seus zelosos assessores o levam a um médico de sua intimidade, particular de longa data, em clínica distante léguas e léguas, que manda ver numa tomografia. O mesmo doutor, em entrevistas mil até para outras emissoras amigas e filiadas que não conseguiram flagrar o OVNI violentíssimo, assegurou não ter a coisa estranha deixado sequer um fiapo de resquício, tampouco sequelas para o futuro. Determinou-lhe, outrossim, repouso absoluto, exceto para eventuais entrevistas e filmagens oportunas da campanha eleitoral.

As imagens abaixo foram extraídas da película do SBT. Entretanto não podemos afirmar se o OVNI agiu como sempre age um OVNI tradicional de boa cepa, que abduz aqueles que toca. Somente saberemos se houve ou não abdução e de qual natureza ao observar atentamente as próximas reações do Sr. candidato: se lembrará do Paulo Preto, do Aécio, do motivo do vazamento da Receita, do aborto de Mônica Serra, da gráfica da Kobayashi, da elegância de sua campanha e demais temas afins. E ainda, se repentinamente surgir-lhe magnífica cabeleira.

Encontre o OVNI: objeto em forma esférica, de cor esbranquiçada
na região encefálica do candidato.

Eis o vídeo na íntegra, cuja fonte direta está aqui.

Aguardemos, pois. Alvíssaras!
A total imparcialidade da imprensa de aluguel

Posted: October 20, 2010, 7:26pm MDT

Esta é a imagem da página UOL Eleições de hoje (20/10) às 17:22.
Veja a imparcialidade da nossa imprensa, o espetáculo de confiabilidade, a ética exemplar, o rigor da mais pura e verdadeira informação. Isso daí é tudo de bom.
Observe, aprenda e não esqueça. É assim que se faz.

Serra: 29 aparições, obras completas. Óbvio, 4ever in blue.
Dilma: 10 aparições (com muita boa-vontade, espremendo, tentando de tudo aqui e sem levar em conta outras semioticidades).

Clique na imagem e ela poderá ser vista em toda sua glória.
E você ainda paga UOL?
Dos blogs para a TV - o caso dos panfletos

Posted: October 18, 2010, 12:52am MDT

Reportagem poderosa de Rodrigo Vianna, para o Jornal da Record.

É o caso dos panfletos e toda bandalheira da Gráfica Pana, que por acaso é da irmã de Sérgio Kobayashi, a senhora Arlety Satiko Kobayashi, filiada ao PSDB, tucana de ascendência e descendência.

O Sr. José Serra acha naturalíssimo - e nada a ver com o andar de sua carruagem - que tal gráfica tenha tais relações e tenha feito o que fez por 33 mil dinheiros - só nessa tacada em que foi pega no pulo.

Não passa de completa coincidência o fato de que a irmã de seu coordenador de campanha (Sérgio Kobayashi) e seu sobrinho Alexandre Takeshi Ogawa (sócio e filho de Arlety), tenham impresso mais de milhão de nefastos folhetos na singela gráfica, com grana de quem só Deus sabe, a pedido de bispos da igreja católica, TFP, monarquistas e afins, contra a candidata que se opõe a ele nessas eleições. São apenas coincidências, nada mais.

Se você caiu de balão nessa lambança e não sabe de nada, antes leia isso e isso. A matéria no vídeo abaixo é supimpa, nem vai ser necessário desenhar para a perfeita compreensão dos fatos.

Agora, se você tem paciência de Jó e alguma boa-vontade em seu nobre coração, por gentileza entre neste recinto cibernético e assista ao animado vídeo do padre que tem problemas em falar a palavra 'descriminalização'; leia os textos mandando imprimir os mesmos panfletos, navegue por lá com suavidade. Esta indicação é uma retribuição à bondade de terem nos citado tão amavelmente. Alvíssaras.
No PSDB é tudo entre amigos, sempre

Posted: October 17, 2010, 1:49pm MDT

Veja como o mundo é pequeno, mas a ciranda o inverso.

Sérgio Kobayashi, tio de Victor Kobayashi, citado no texto anterior, tem uma vida bastante dinâmica nos governos do PSDB de SP, desde o século passado.
Ele trabalhou na campanha eleitoral de Mário Covas para a presidência, em 1989, e para o governo do estado - 1990, 1994 e 1998. Foi assessor do Covas em sua gestão, um secretário pessoal.

Sérgio Kobayashi foi diretor da Imprensa Oficial do Estado na gestão de Franco Montoro. Depois foi presidente da mesma instituição nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Atuante como o quê, não poderia ter deixado de passar pela Educação do Estado de São Paulo: ele foi diretor-executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a famosa FDE. Mas lá pelas tantas deu um problemão na antiga FEBEM e ele vai ser diretor daquilo, para tentar apagar os incêndios. Resolvida a parada, ele quis voltar à FDE, mas foi impossível. Gabriel Chalita havia nomeado o diretor técnico Tirone Francisco Chadad Lanix em seu lugar - daí a profunda admiração que Kobayashi, entre outros do PSDB, tipo José Serra, sente por Chalita. No Diário Oficial estava (e está) Hubert Alquéres, que o substituiu, em 2003. Como ficaria o Sérgio, então?
Oras, em dezembro de 2004, após ter trabalhado na campanha de Serra, este, já prefeito, o nomeia Secretário de Comunicação do Município para promover um sistema mais democrático e eficiente na veiculação de informação para a população. Ele zarpa do cargo exatos 14 meses depois. Motivo? Repare no imbróglio:
... deixou na gaveta a primeira mácula da administração Serra: no exercício do cargo, Kobayashi contratou a empresa de uma antiga sócia, a jornalista Lu Fernandes, e destinou a ela uma gorda fatia dos R$ 30 milhões anuais que sua caneta poderosa controlava.
Lu Fernandes é jornalista de prestígio em São Paulo. Na juventude, militou no Partido Comunista quando a legenda sobrevivia na clandestinidade. Em 1991, abriu o Escritório de Comunicação. É uma empresa de assessoria de imprensa. Há 15 anos, figura entre as maiores do ramo.

Escritório de Comunicação não é a única pessoa jurídica da qual Lu Fernandes detém cotas. Ela também é sócia da Editora Barcarolla. Criada em novembro de 2003, a Barcarolla só saiu do papel efetivamente em março do ano seguinte, mês em que a firma admitiu um novo sócio, justamente Sérgio Kobayashi — cujo prestígio no meio editorial é reconhecido desde quando presidiu a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo nas gestões tucanas de Mário Covas e Geraldo Alckmin.

Cobertor
Em duas oportunidades ao longo de 2005, em maio e em dezembro, a assinatura de Kobayashi chancelou a contratação do Escritório de Comunicação pelas secretarias municipais de Serviços (subprefeitura da Sé, a principal da capital) e de Transportes. Nesta, a empresa atua junto à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e junto à SPTrans — estatal entregue pelo prefeito Serra ao PPS, legenda sucessora do antigo partidão no qual Lu Fernandes militou.

Neste tipo de negócio, detalhes sobre valores são relativamente escondidos. Não há registro de um único centavo saindo do tesouro municipal em direção ao caixa do Escritório de Comunicação. Porque ele é subcontratado pelas agências de publicidade que atendem aos órgãos da prefeitura — Agnelo Pacheco Comunicação no caso da subprefeitura da Sé e Rino Publicidade na área de transportes.

Contatada pela reportagem, a própria Lu Fernandes informou que os dois contratos lhe rendem R$ 112 mil mensais, ou R$ 1,3 milhão por ano — equivalente a 4% do orçamento da prefeitura para a área de publicidade, o que não é pouca coisa. Ela, entretanto, rechaça qualquer menção a tráfico de influência. “Eu fiz todas as campanhas do Serra, sou amiga dele, estranho seria se eu não fizesse nada com o Serra", argumenta. "Além do mais, o Sérgio Kobayashi não era mais sócio da Barcarolla quando me contratou, passou só quatro meses na empresa."
(Continue lendo, que o buraco é mais profundo. Depois leia isto também.)
Quando secretário de comunicação no governo Serra na prefeitura de SP, Kobayashi contratou o Instituto UNIMEP por R$ 1,5 milhão, a cujo presidente chamava de "meu amigo", desde quando estava na FDE. Essa ONG é formada pelo ex-reitor da Unicamp Carlos Vogt, atual secretário estadual de Ensino Superior no governo Serra. De 2001 a 2006 essa entidade firmou diversos contratos sem licitação com o Governo do Estado de SP, no valor total de R$ 90 milhões de reais. (Vide CASO UNIEMP)
Ele tem ONG (OSCIP) própria – o Instituto Paulo Kobayashi (IPK) -, cuja inauguração teve a participação do então prefeito José Serra. Na IPK, o senhor Sérgio Kobayashi aparece como conselheiro consultivo, Victor Kobayashi foi seu fundador e presidente - vale a pena ver este vídeo em que ele aparece como candidato em 2008, é absolutamente pertinente. Esta ONG recebeu mais de R$ 400 mil do governo do Estado e da Prefeitura de SP nos últimos dois anos. Quer o vídeo institucional? Tem aqui.
O profissional Sérgio Kobayashi atualmente é "coordenador de infra-estrutura da campanha presidencial". Sérgio Kobayashi trabalha com o dinheiro da campanha de José Serra.
ATUALIZAÇÃO 18/outubro:
Confirmado - Arlety Satiko Kobayashi, a sócia da Gráfica Pana, é irmã de Sérgio Kobayashi.
Tudo entre amigos.
Os panfletos mentirosos da CNBB e suas relações obscuras

Posted: October 16, 2010, 12:09am MDT

Coisas pavorosas.
A desgraça dos panfletos contra a Dilma, que "supostamente" bispos da CNBB mandaram imprimir na Gráfica Pana, no Cambuci, tem em documento de encomenda/fatura o e-mail de um senhor chamado "kelmon.luis@theotokianos.org.br" (Kelmon Luis da S. Souza). Vide imagem.

Ora, trata-se e-mail da Associação Theotokos, da qual o Sr. Kelmon é o presidente.

Pelo RegistroBR sabe-se que o site está em nome da Casa de Plínio Salgado, que por sua vez é isto (credo!).

Será o benedito que a santa madre igreja tá nesse terror de mandar essa gente mandar uma gráfica fazer e entregar panfleto mentiroso, descarado, sórdido e podre no Paraíso, Barra Funda e Rua do Bosque? E quem paga é a Mitra Diocesana de Guarulhos? Vide imagem.

Vide o filme de onde foram retiradas as imagens.

Que relações são essas?

Desculpe, sou alma ingênua.

ATUALIZAÇÕES:

Dando voltas.
O dono da Editora Gráfica Pana LTDA é Alexandre Takeshi Ogawa. O pai, Paulo Ogawa, que aparece no vídeo é o "contador". Sócia da gráfica é Arlety Satiko Kobayashi, funcionária pública da Assembleia Legislativa de SP (ver DO: matrícula 5057); filiada do PSDB do bairro da Bela Vista; décima maior doadora da campanha de Victor Kobayashi (vereador suplente PSDB, 2008; em 2010 candidato a deputado estadual, não eleito), que por sua vez é filho do também político Paulo Kobayashi, falecido, e que solta belezas difamatórias feito esta no Twitter.

2.100.000 panfletos, por R$33 mil - Quem paga?

ATUALIZAÇÕES²
Por que os panfletos teriam de ser entregues na Barra Funda, na Rua do Bosque (que também é Barra Funda) e no bairro do Paraíso? O que a Mitra Diocesana teria a ver nesses lugares? Qual é a rede nessa história?

A Associação Theotokos fica exatamente na Rua do Bosque, 1903 - Barra Funda - São Paulo - CEP 11360-001 - essa casa abaixo. Para onde iriam os panfletos depois daí?

Já no Paraíso, também há representantes ortodoxos. E um monte de igrejas católicas.

Viomundo entrevista NaMaria: 250 milhões para a mídia em nome da Educação pública de SP

Posted: October 14, 2010, 3:50am MDT

Reproduzimos, honrosamente, entrevista dada ao Viomundo - do Luiz Carlos Azenha.

Desde 2004, PSDB paulista gastou R$ 250 milhões com a mídia
(quase tudo sem licitação)
~ Conceição Lemes

Transparência é sine qua non em todo negócio público. Uma das formas de garanti-la é a licitação, quase sempre obrigatória. Mesmo nas situações excepcionais em que é dispensável, o contrato da minuta tem de estar disponível, on-line, para consulta. O descumprimento dessas normas tem de ser denunciado, é óbvio.

Rápida busca no Google revela que denúncias nesse setor (às vezes improcedentes) geralmente ganham destaque na velha mídia quando envolve pessoas e órgãos ligados ao governo federal ou aos aliados da base de sustentação do presidente Lula.

Essa mesma mídia, no entanto, silencia sobre as benesses que recebe da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), pela venda de apostilas, jornais, revistas, livros.

"Desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, a FDE pagou no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos] à Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho", denuncia NaMaria, do NaMaria News, ao Viomundo. "A maioria sem licitação."

"As vendas maciças desse papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB", observa NaMaria. "As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços."

"Em São Paulo, à custa da educação pública, estão se construindo inúteis 'escolas de papel'", nota NaMaria. "Afinal, esse papelório é dispensável e o destino, o lixo. Quem não se lembra dos Cadernos do Aluno, caríssimos, feitos em editoras como a Plural (da Folha), Ibep, Posigraf, Esdeva, FTD, que foram encontrados em caçambas de lixo, e dos que tinham o mapa da América do Sul com dois Paraguais?"

"Quase todo o dinheiro da compra de jornais, revistas, apostilas, inclusive daquelas mochilas que o Serra alardeia nas propagandas, vem do FNDE", revela NaMaria. "Mas a SEE-SP e a FDE omitem, fazem bonito com os donos da mídia com o chapéu do governo federal. As compras estão dentro da lei, mas será que são relevantes?"

"Por exemplo, para a Editora Abril/Fundação Victor Civita foram entregues R$52.014.101,20 para comprar 4.543.401 exemplares de diferentes publicações. Com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões e cada sala cerca de R$340 mil."

FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). A FDE-SP, criada para cuidar da construção e infraestrutura escolar, cresceu demais, adquiriu poderes imensos, virou um buraco negro. Exceto a folha de pagamento, passa por aí desde o dinheiro para a compra de papel higiênico (suprimentos), merenda, material didático, mobiliário escolar, kits escolares (mochila, cadernos etc.), projetos pedagógicos, capacitações até o destinado para aquisição de computadores e softwares.

"A FDE sequer publica no Diário Oficial (DO) a justificativa de suas compras que dispensam de licitação", condena NaMaria. "Até hoje encontrei poucas. Por exemplo: assinaturas do Diário Oficial, feitas pelas Diretorias de Ensino, locações de imóveis, serviços emergenciais de limpeza escolar. Mesmo assim incompletas. Outras secretarias até publicam, a Educação, não. Não é piada?"

O NaMaria News existe há um ano e meio. A "dona" é uma web-pesquisadora muito dedicada e competente, com faro finíssimo para descobrir desmandos na educação pública, principalmente os praticados pelo PSDB de São Paulo. A veracidade e excelência do seu trabalho são tamanhas que NaMaria hoje é referência.

NaMaria é uma só. Mas, por meio das redes, vira uma legião capaz de chegar a qualquer canto do Brasil. Por isso, neste segundo turno da eleição presidencial, o Viomundo entrevistou-a, para entender melhor os meandros dos negócios dos tucanos na área educacional.

Afinal, a Secretaria da Educação Estadual de São Paulo é uma das maiores empresas públicas do mundo: tem 4.449.689 de alunos (matrículas 2009), 278.443 professores ativos (comprove aqui) e execução orçamentária recorde em 2009 de R$1.9 bilhão (Relatório FDE).

Viomundo – Vou começar com a pergunta que todo mundo gostaria de fazer a você: como descobre tudo isso?
NaMaria – (Risos) ... lendo o Diário Oficial de São Paulo. Lá temos drama, suspense, ação, ficção científica, mistério. E um pouco da realidade, que não faz mal a ninguém. Vai dizer que a notícia dada no DO de que o Alckmin, quando governador em 2003, acabaria com as enchentes do Tietê não é ficção? E que saiu por quase um bilhão de reais, com dinheiro japonês, não é de matar de emoção? Só é.

O Diário Oficial também tem muita diversão. É como se eu me movesse num enorme labirinto. Por exemplo, eu chego lá com o número de um contrato ou o nome de algum personagem histórico do mundo dos negócios. Eu tenho de seguir o rastro dele, atentando às mínimas pistas, para reconstruir as tramas. Às vezes ao "caçar" compras de jornais e revistas sem licitação, acho um contrato recém-assinado, milionário, com empresa de aluguel de computadores ou serviço de lanches, prestação de serviços em eventos.

Sem dúvida, o DO (risos, de novo) é o melhor jornal de todos os tempos. Parece ser o único que fala alguma verdade – mesmo que por outras vias. Há também os leitores que nos enviam sugestões de pesquisa, denúncias, perguntas interessantes.

Viomundo — Qual o seu diagnóstico da educação pública em São Paulo?
NaMaria — Quem mora em outro estado e vê a propaganda, acha que a nossa educação vai muito bem. Tremenda ilusão. A propaganda é bonita mas pura mentira. A educação vai péssima. O fracasso pedagógico está claríssimo. Basta conversar com pais, alunos e professores. As escolas públicas paulistas são protótipos caros de cadeias e túmulos de sonhos. As crianças e os jovens que as frequentam são o que menos importam aos gestores. Idem os professores.

Viomundo – São Paulo é o estado mais rico da federação, a Secretaria de Educação tem muito dinheiro. Por que os resultados práticos são tão ruins?
NaMaria — Dinheiro não significa qualidade. E dinheiro mal empregado, pior ainda. É a máxima do menos é mais, só que ao avesso. O fracasso pedagógico decorre da filosofia implantada aqui: a nossa educação é baseada em negócios.

Viomundo — Esse modelo começou com o Serra na Prefeitura?
NaMaria — A filosofia, não. Mas a relação desse modelo de negócio com a mídia, sim. Muitos dos meganegócios, prestações de serviços, projetos "pedagógicos", empresas ganhadoras e práticas atuais da FDE tiveram berço com Serra quando prefeito de São Paulo.

Viomundo – Comecemos pela filosofia.
NaMaria — A educação baseada em negócios começou em Brasília, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando Paulo Renato de Souza era ministro da Educação (1995 a 2002). Vários membros da equipe abriram empresas quando saíram do governo e passaram a vender serviços para o próprio governo. O próprio Paulo Renato montou a PRS Consultoria. A Veja, parceira visceral da SEE-SP, já na década de 90 fazia elogios rasgados à política educacional do Paulo Renato.

Em janeiro de 2005, quando o Serra se tornou prefeito, muitos deles vieram para cá para implantar o projeto de negócio em educação.

Em dezembro de 2007, já com Serra governador de São Paulo, o projeto aparece no estado. A secretária de Educação era Maria Helena Guimarães de Castro, ex-MEC e ex-secretária de Educação do Distrito Federal, do então governador José Roberto Arruda.

Daí, veio também para a SEE-SP a Iara Glória Areias Prado, ex-secretária-adjunta de Educação da Prefeitura, ex-assessora na empresa PRS do Paulo Renato, esposa do "homem das pesquisas" Antônio de Pádua Prado Júnior, o Paeco, cuja empresa APPM tem significativos clientes, entre eles a agência Lua Branca, do Luiz Zinger González, o marqueteiro atual do Serra, cuja mesma agência fez trabalhos caríssimos para o Paulo Renato na SEE e que também é Conselheiro Consultivo da Fundação Mário Covas.

Veio ainda a Cláudia Aratangy, hoje Diretora de Projetos Especiais no lugar da Iara Prado, que exerce outras funções poderosas. Veio a Guiomar Namo de Mello, que também é diretora executiva da Fundação Victor Civita, é diretora da EBRAP – Escola Brasileira de Professores, conselheira na Sangari Brasil, está dentro da SEE/FDE – tendo sido contratada não pela Educação, mas através da FUNDAP Fundação do Desenvolvimento Administrativo – (ver também a Resolução SE – 79, de 3-11-2009) –; é da equipe executora dos Cadernos dos Professores "Gestão do Currículo na Escola" 2008-2010 e por aí vai. Daí tem também a Maria Inês Fini, Zuleika de Felice Murrie e depois Eliane Mingues, entre outros. A lista é imensa, podemos ficar aqui uma semana enumerando-os. Detalhe: todos da turma do Paulo Renato dos tempos de MEC. Desde 2009, Paulo Renato é o secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Viomundo — Você disse que muitas das práticas atuais da FDE tiveram início com Serra quando prefeito...
NaMaria — Te dou um exemplo. A Central de Atendimento da FDE é feita pela Call Tecnologia e Serviços, que chegou na Prefeitura de São Paulo, em abril de 2006, para fazer a Central 156. A Call foi parar, via licitação, na Educação de SP em março de 2009, para fazer um serviço que já era feito pelos funcionários da FDE: atender as chamadas telefônicas, orientar os usuários etc..

Mas o Paulo Renato e o Serra acharam por bem ter uma "empresa terceirizada mais profissional" para o serviço, para agilizar. Só que um tanto mais cara também: algo como R$3.984.000,00 (contrato 52/0020/09/05) – fora a tonelada de equipamentos, instalações e software que tiveram de comprar para a coisa andar direito; então lá se foram alguns milhões. E as empresas fornecedoras desses equipamentos e serviços também são velhas conhecidas tanto da prefeitura quanto do estado. Uma parte dessa aventura já foi tratada no NaMaria News (aqui). É bom não esquecer que a Call Tecnologia, original de Brasília, está na Operação Caixa de Pandora – junto com outras empresas de tecnologia, gráfica e software que negociam com São Paulo.

O Serra, na verdade, fez da prefeitura um piloto do que colocaria em prática, depois, no governo do estado. Testou tudo: tipos de negócios, projetos, mega-assinaturas de publicações da Abril, Estadão, Folha, Globo, ex-membros da equipe do Paulo Renato, até o próprio Paulo Renato. Portanto, não é errado pensar que o seu governo estadual foi piloto para o que pretende fazer, se eleito como presidente. Ele gosta de um projeto-piloto.

Viomundo — Mas a Marta Suplicy (PT-SP) também comprou assinaturas revistas da Abril e outras editoras quando prefeita...
NaMaria — A Marta assim como governos anteriores. Acontece que ela comprava a maioria definitiva e comprovadamente para as bibliotecas. Quem queria ler ou consultar, ia às bibliotecas e pronto. No DO é fácil comprovar isso. Portanto, em quantidades e valores mínimos se comparados ao que vimos com Serra na Prefeitura, depois no governo do estado de São Paulo. É o caso do projeto Ler e Escrever, que surgiu na Prefeitura em 2005. Em 2007, ele apareceu na SEE-SP.

Viomundo — O que é o projeto Ler e Escrever?
NaMaria — Entre outras funções mais nobres, ele é responsável por comprar livros, sem licitação, em grandes quantidades, entre os quais aqueles noticiados em toda imprensa como "pornográficos", tipo o Memórias Inventadas, do Manoel de Barros (463.088 exemplares, por R$2.315.440,00). Há editoras campeãs de vendas também — estamos levantando isso.

Mas o mais intrigante desse projeto são as compras denominadas "materiais de apoio pedagógico". Por exemplo: dez contratos [2008-2010] de revistinhas da Turma da Mônica (e Cascão), da Panini, que custaram aos cofres públicos de São Paulo quase R$27 milhões, sendo um deles de R$14 milhões numa tacada.

Foram gastos R$18 milhões em revista Recreio, da Abril. Para a Ediouro, nas compras de Coquetel Picolé, foram mais de R$6 milhões.
Aí, eu pergunto. Do ponto de vista educacional-pedagógico, que utilidade tem essas revistinhas? NENHUMA. Bem, os adeptos sempre podem recorrer à faceta lúdica, mas e aí? Como é isso na sala de aula?

Da Fundação Victor Civita, a Secretaria da Educação de São Paulo comprou 18.160 assinaturas da revista Nova Escola no final de 2004 e em outubro de 2007, respectivamente. Em 2008, saltou para 220 mil assinaturas, que custaram R$3.740.000,00.

Curiosidade: além de ter a Nova Escola no local de trabalho, os professores passaram a receber as revistas em suas casas. O que significa que endereços e dados pessoais dessa gente foram para o banco de dados da Fundação Victor Civita, sem permissão ou conhecimento prévio de seus donos.

O NaMaria acompanhou algumas dessas aquisições do Ler e Escrever. Só para a revistinha Turma da Mônica, da Editora Panini, que já teve negócios com a Globo, a FDE pagou a "módica" quantia de R$14.277.067,20.

Os quadros abaixo não são completos, são apenas um apanhado do que eu consegui levantar. Mas é de desnortear qualquer um, concorda?

PANINI BRASIL LTDA	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
90.000 unids. Almanaque do Cascão, 90.000 unids. Almanaque da Mônica	~ 15/0134/08/04 ~ 29/mar/2008	561.600,00
9.000 Assinaturas Revista da Turma Mônica	~ 15/0135/08/04 ~ 29/mar/2008	1.422.900,00
103.092 avulsas: 51.546 Almanaque do Cascão e 51.546 Almanaque da Mônica	~ 15/0695/08/04 ~ 29/mai/2008	321.647,04
5.155 Assinaturas Revista Turma da Mônica	~ 15/0694/08/04 ~ 12/ago/2008	815.005,50
?? Livros títulos diversos ficção e não-ficção para 2ª, 3ª e 4ª do Ciclo I	~ 15/1045/08/04 ~ 14/out/2008	47.946,30
57.310 assinaturas da Revista Turma da Mônica	~ 15/0147/09/04 ~ 2/abr/2009	14.277.067,20
34.938 assinaturas Turma da Mônica Jovem e 279.504 unids. avulsas nº 1 ao 8 Turma da Mônica Jovem	~ 15/0146/09/04 ~ 17/abr/2009	4.373.538,84
195.749 unidades Almanaque do Cascão e 195.749 unids. Almanaque da Mônica	~ 15/0148/09/04 ~ 17/abr/2009	1.291.943,40
11.295 assinaturas da Revista Turma da Mônica0, sendo 5 exemplares por classe de 1ª série - CEI.	~ 15/0502/09/04 ~ 6/ago/2009	2.344.842,00
392.000 avulsos do Almanaque da Turma da Mônica (196.000 do Cascão, 196.000 da Mônica)	~ 15/00549/10/04 ~ 23/jun/2010	1.332.800,00
	TOTAL	26.789.290,28

EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
126.000 assinaturas Revista Coquetel Picolé (+ o aditamento ver DO 14/maio/08)	~ 15/0180/08/04 ~ 2/abr/2008	1.892.062,80
132.244 assinaturas Revista Coquetel Picolé	~ 15/0185/09/04 ~ 20/mai/2009	3.023.097,84
62.129 assinaturas Revista Coquetel Picolé	~ 15/0529/09/04 ~ 26/ago/2009	1.183.557,45
	TOTAL	6.098.718,09

Viomundo — NaMaria já denunciou a compra de outras assinaturas, como Veja, Estadão, Folha, IstoÉ, Época, Galileu... Tem ideia das justificativas para as compras e de quanto o governo de São Paulo pagou nos últimos anos às empresas que fazem essas publicações?
NaMaria — Raramente se encontra no Diário Oficial os contratos dessas compras, apesar de ser obrigatória a publicação bem como a justificativa, portanto não sabemos porque essa e não outra e tal. Mas sobre gastos dá para ter uma noção maior, desde que esteja tudo publicado. De modo que o meu apanhado é apenas de uma parte do dinheiro gasto. Pelas pesquisas do NaMaria, desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, foram entregues no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos]. Sem dúvida é mais do que isso, mas já dá para fazer uma reflexão.

Se pegarmos as compras feitas pela FDE à Abril (Guia do Estudante Vestibular, Atlas Nacional Geographic, Revista Recreio e Veja) e Fundação Victor Civita (Revista Nova Escola), em contratos sem licitação que o DO aponta desde 2004 até agora, teríamos a quantia de R$52.014.101,20 (tabela abaixo).

Com o mesmo dinheiro entregue à Abril/Civita, sem qualquer percalço licitatório, em troca de papel, poderíamos construir quase 13 novas escolas ou cerca de 152 salas de aula, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos (manhã, tarde e noite). Desafogaríamos as escolas existentes e atenderíamos dignamente os alunos e comunidades.

ED. ABRIL / FUND. CIVITA	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola (DE's/Ofs.Pedags/Escolas) SÓ HÁ 2 REGISTROS EM DO – onde e quando o contrato inicial?	~ 42/2199/04/04 (ver DO 29/12/04) ~ 14/jan/05	326.880,00
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola	~ 15/1063/07/04 ~ 23/out/2007	408.600,00
220.000 assinaturas da Revista Nova Escola – edições 216 a 225 - solicitado pela CENP para o "Ler e Escrever"	~ 15/1165/08/04 (ver DO 1/10/2008 ) ~ 25/out/2008	3.740.000,00
415.000 exemplares Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2008	~ 15/0543/08/04 ~ 23/abr/2008	2.437.918,00
430.000 exemplares Edições nº 7 e 8 do Guia do Estudante Atualidades Vestibular	~ 15/1104/08/04 ~ 22/out/2008	4.363.425,00
430.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.08 + 20.000 Revista do Professor	~ 15/0063/09/04 ~ 11/fev/2009	2.498.838,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 09 + 25.000 Revista do Professor	~ 15/0238/09/04 ~ 16/jun/2009	3.143.120,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.10 + 27.500 Revista do Professor	~ 15/0614/09/04 ~ 29/ago/2009	3.249.760,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2º sem 2009 + 27.500 Revista do Professor	~ 15/00024/10/04 ~ 2/abr/2010	3.177.400,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.11-2º sem 2010 + 27.500 Revista do Professor Nº5	~ 15/00473/10/04 ~ 15/jun/2010	3.328.600,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 12-2º sem 2010 + 27.500 Revista do Professor Nº6	~15/00762/10/04 ~ 17/ago/2010	3.328.600,00
	PARCIAL	25.527.661,00
3.000 assinaturas Revista Recreio	~15/0181/08/04 ~ 29/mar/2008	1.071.000,00
6.000 assinaturas Revista Recreio	~15/0182/08/04 ~ 29/mar/2008	2.142.000,00
5.155 assinaturas Revista Recreio	~15/0670/08/04 ~ 12/ago/2008	1.840.335,00
25.702 assinaturas Revista Recreio	~15/0149/09/04 ~ 17/abr/2009	12.963.060,72
2.259 assinaturas Revista Recreio	~ 15/0528/09/04 ~ 1/set/2009	891.220,68
	PARCIAL	18.907.616,40
95.316 Atlas Nacional Geographic vols. 1 ao 26, sendo 3.666 exemplares de cada volume	~ 15/00273/09/04 ~ 28/mai/2010	733.200,00
5.200 assinaturas da Revista Veja - (Sala de Leitura)	~ 15/00547/10/04 ~ 29/mai/2010	1.202.968,00
5.449 assinaturas da Revista Veja - (Sala de Leitura)	~ 15/0355/09/04 ~ 20/mai/2009	1.167.175,80
	TOTAL	52.014.101,20

Viomundo — Impressão ou as compras de "papéis" da SEE-SP são uma barafunda?
NaMaria — Não é impressão. É real. Se analisarmos os últimos 16 anos dos tucanos na educação em São Paulo, você descobrirá que não há um projeto verdadeiro de educação. Há "projetos", para atender "interesses" de A ou B.

O universo das compras da SEE-SP é monumental, compra-se de tudo. E isso facilita compras de papelório de editoras, gráficas, fundações vinculadas aos meios de comunicação.

Aliás, as vendas maciças de papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB. As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com o dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas sem grandes problemas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços.

Viomundo — Daria para clarear essas compras de papelório?
NaMaria — São confusas, mesmo. Muitas coisas são para os alunos, pelo menos são compras que pertencem a "projetos" criados para os alunos. É o caso dos livros do Ler e Escrever, também os do Sala de Leitura.

Tem muito projeto para incentivar a leitura, mas a biblioteca é um horror na maioria das escolas. Ou falta espaço físico, pois ela passa a ser um depósito de computadores "velhos", apostilas "velhas", materiais em geral. Ou há desinteresse administrativo. Ou, ainda, falta de competência mesmo. Criaram então um "projeto" em que os alunos levam os livros para casa e fazem sua própria biblioteca, eles não ficam na escola.

O que se vê em todos é um gasto fenomenal de dinheiro, algumas vezes com escolhas inapropriadas para idade/série. Não há dúvida de que é bacana o aluno, sobretudo o mais carente, ter sua pequena biblioteca, mas infelizmente há mais coisas por trás disso.

Viomundo — Esses livros são "trabalhados" nas salas de aula?
NaMaria — Não dá para saber ao certo, embora a SEE crie materiais (e capacitações presenciais e on-line), ensinando os professores a usar os materiais que coloca nas classes.

Eu gostaria muito de saber como são usadas, por exemplo, as centenas de milhares de exemplares do Guia do Estudante Atualidades Vestibular e a Revista do Professor – Atualidades, da Abril. Elas são "primas" e caminham juntas. Se a gente olhar por alto alguns contratos, entre 2008-2010, vemos os gastos de mais de R$25 milhões. Mas como, exatamente, funcionam na escola não há registro por parte da SEE-SP ou da FDE. São informações que não chegam ao público comum.

No entanto, é facílimo averiguar. Não para nós, claro. Basta um grupo de deputados – eles tem passe livre – ir até algumas escolas, e analisar construções, mobiliários, reformas, livros, apostilas, computadores, merenda, entre outras coisas. Escolham as mais distantes, evitem as mais próximas ou as consideradas "melhores" pelo padrão FDE. E cheguem sem avisar, principalmente. Depois, divulguem amplamente os resultados. Duvido que tudo esteja o mar de rosas que a Secretaria da Educação de São Paulo anuncia nas propagandas.

Viomundo — Qual a sua avaliação dos tais Caderno do Aluno [tem também o Caderno do Professor], que são apostilas como as de cursinho pré-vestibular?
NaMaria — Os Caderno do Aluno são considerados materiais pedagógicos. Apoiado pelo mesmo pessoal que o acompanha desde o MEC, o Paulo Renato achou bacana ter essas apostilas. A FDE fez licitações para a impressão [serviços gráficos], contratou professores especialistas em cada área, montou equipe interna de técnicos e mandou ver, como o NaMaria mostrou (aqui) em novembro de 2009.

O estarrecedor, como sempre, foi a quantidade de dinheiro entregue às seis gráficas ganhadoras, entre elas aquela metida com o vazamento do ENEM, a Plural, do grupo Folha. Até novembro de 2009, a Secretaria da Educação, via FDE, havia entregado às empresas quase R$84 milhões [valores não atualizados]. A Plural foi a que mais recebeu: R$28 milhões. Fez inclusive apostilas que não estavam no edital. O levantamento precisa ser atualizado em 2010, algumas gráficas saíram, outras entraram e os valores certamente são outros. É preciso acrescentar muito dinheiro à essa conta.

CADERNO DO ALUNO - GRÁFICAS	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
Caderno do aluno - Editora FTD (Artes e Ciências)	~ 36/2912/08/05 ~ ver NaMariaNews	12.554.353,96
Caderno do aluno - Ibep (Geografia e Filosofia)	~ 36/2912/08/05 ~ ver NaMariaNews	12.996.463,72
Caderno do aluno - Esdeva (Física e História)	~ 36/2912/08/05 ~ ver NaMariaNews	13.572.846,25
Caderno do aluno - Multiformas (Matemática e Sociologia, mas caiu fora - fica Plural)	~ 36/2912/08/05 ~ ver NaMariaNews	3.386.494,74
Caderno do aluno - Posigraf (Inglês e Química)	~ 36/2912/08/05 ~ ver NaMariaNews	13.286.501,68
Caderno do aluno - Plural (Bio/Port/Mat/Sociol/Educ.Física)	~ 36/2912/08/05 + 36/1641/09/05 ~ ver NaMariaNews	28.113.283,98
	PARCIAL	83.909.944,33

Viomundo — O que sabe mais dos tais Caderno do aluno?
NaMaria — Além do mapa com dois Paraguais, de eles terem sido encontrados em caçambas de lixo, os alunos criaram sites com as respostas. Por exemplo, recentemente teve o caso do link que levava os alunos ao impróprio Naked News em vez de site de conjunto de jornais. O NaMaria foi o primeiro a divulgar isso, lembra-se?

Os professores da rede também criticam abertamente a qualidade desses materiais. Pelo que observo na internet, a maioria não os utiliza em sala de aula, mas representantes da FDE já anunciaram a continuidade das publicações – sabe-se lá até quando. É um belo negócio, esse do ensino apostilado.

Viomundo — As editoras privilegiadas por essas compras têm também gráfica. É só coincidência?
NaMaria — As compras gráficas realmente merecem carinho especial. Se a SEE-SP tivesse gráfica, ela seria das maiores do Brasil. O estado tem a Imprensa Oficial, que poderia — e é usada pela SEE – mas nada se compara aos contratos com empresas privadas. Por exemplo, a Positivo começou como gráfica e hoje, muito graças à Secretaria da Educação de São Paulo, é uma gigante na informática. Para comprovar, basta seguir a história da empresa no DO desde o começo da informatização mais pesada do estado. A Positivo tem a Posigraf, que presta serviços de milhões e milhões à SEE-SP. Não podemos esquecer que bobina de papel é dinheiro disfarçado, faz milagres em eleições, sabia?

Viomundo — E as assinaturas dos jornais Folha e Estadão, Veja, Nova Escola, IstoÉ, Época...?
NaMaria — Dizem que são "materiais" para uso nas salas de professores, na administração e, claro, como apoio em sala de aula. Mas novamente não sabemos como isso se dá, nem qual a justificativa legal para tais compras. Como esses contratos dispensam licitação, não aparecem em DO, embora devessem. Por isso não sabemos a justificativa. Dá só para a gente imaginar – e ninguém pode reclamar se imaginarmos errado.

JORNAIS IMPRESSOS	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
5.449 assinaturas da Folha de São Paulo	~ 15/0200/09/04 ~ 12/mai/2009	2.704.883,609
5.200 assinaturas da Folha de São Paulo - Proj. Sala de Leitura	~ 15/00550/10/04 ~ 8/jun/2010	2.581.280,00
5.449 assinaturas do Estado de São Paulo	~ 15/0199/09/04 ~ 15/mai/2009	2.691.806,00
5.200 assinaturas do Estado de São Paulo - Proj. Sala de Leitura	~ 15/00545/10/04 ~ 28/mai/2010	2.568.800,00
	PARCIAL	10.546.769,60

EDITORA BRASIL 21 - REVISTA ISTO É	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
5.449 assinaturas Revista Isto É	~ 15/0358/09/04 ~ 19/mai/2009	1.260.898,00
5.200 assinaturas da Revista Isto É	~ 15/00548/10/04 ~ 27/mai/2010	1.203.280,00
	TOTAL	2.464.178,00

Quer outro exemplo de absurdo? Há um certo curso de idiomas que está acontecendo agora, outro projeto-piloto. A SEE-SP contratou algumas empresas particulares para fazer o que os professores da rede deveriam fazer: ensinar idiomas aos alunos estaduais. Mas como o projeto chama-se Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas, fica parecendo que está tudo correto. Mas ele é muito estranho. Além de uma das empresas, a Multi Treinamento e Editora Ltda, estar em todo canto, pagam mais às empresas terceirizadas do que aos professores públicos. O NaMaria está pesquisando isso.

Viomundo — Da perspectiva de educação tem sentido a compra desse papelório?
NaMaria — Nem todas as compras parecem ter sentido. Sobretudo as feitas sem licitação, como aquelas das assinaturas de Veja, IstoÉ, Época, Folha, Estadão, El País e jornais do interior que mostrei no blog (aqui).

Há pedidos de informação na Assembleia. Há casos em investigação no Ministério Público de São Paulo. Mas não se sabe muita coisa, pois não publicam, demoram demais.

O fato é que o Tribunal de Contas aprova a maioria dessas compras sem ressalvas, julgam "regulares" e ponto. Quando ocorre o inverso, raras vezes, algo se passa que acabam bem da mesma forma, justificam-se as compras e tal. Mas como não temos acesso público às justificativas, sejam quais forem, a incógnita permanece.

Não há tanta transparência assim quanto dizem. Qual o sentido de se comprar só a Veja sendo que há a Carta Capital no mercado também? Por que apenas a Nova Escola se temos a Carta na Escola? Por que não licitar entre as editoras? Qual o sentido de gastar muitos milhões em Microsoft se há softwares livres ou outros que fazem o serviço melhor que os da Microsoft? Por que lançar um programa de venda de computadores para professores e nas máquinas estarem instalados o sistema operacional e as montanhas de tranqueiras da Microsoft que jamais serão usadas?

Ou seja: lançam um programa de "computadores mais baratos" e eles são de marca fornecedora da FDE há séculos (Positivo, por exemplo), com sistema operacional Microsoft e por aí vai. Por que criar apostilas cujos conteúdos são um tanto problemáticos, além de caríssimas, em vez de manter os livros aprovados pelo MEC e ao gosto do professor e seu currículo? Creio que estas e outras perguntas deveriam ser respondidas pelos professores e, logicamente, pelos alunos.

Viomundo — E a Globo onde entra nessas compras da FDE?
NaMaria — Via Fundação Roberto Marinho. Aí, há as apostilas do Telecurso, além dos cursos técnicos comprados pelo Estado. Ou através da Editora Globo, que vende livros, revistas… Pelo que achei até agora temos o pequeno valor de R$54.184.737,71 – entre os anos de 2005 e 2010. Bom, né?

FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - TELECURSO etc.	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
Programa de Formação Técnica e Qualificação Profissional-CEETEPS	~ Proc.3238/05-Contrato 245/05 ~ 30/dez/2005	17.882.398,00
Projeto TELECURSO TEC-Gestão de Pequenas Empresas, semipresencial, até 50 mil alunos	~ 15/0356/08/04 - inicial ~ 10/abr/2008	18.021.962,00
Projeto TELECURSO TEC-Gestão de Pequenas Empresas, semipresencial, até 50 mil alunos	~ 15/0356/08/04 - Aditamento 1 ~ 10/dez/2008	2.399.634,00
Projeto TELECURSO TEC-Gestão de Pequenas Empresas, semipresencial, até 50 mil alunos	~ 15/0356/08/04 - Aditamento 2 ~ 30/abr/2010	valor no DO??
Curso Técnico de Gestão de Pequenas Empresas-TelecursoTec (Ed.IBEP Gráfica)	~15/0710/08/05 ~ 18/jul/2008	2.479.997,00
CEET Paula Souza - Aquisição de livros e kits de DVD's (Editora Gol)	~ Proc.2340/10-Contrato113/10 ~ 18/mai/2010	400.750,00
Publicações e DVD’s Novo Telecurso Ensino Fundamental (Editora Gol)	~ 15/0514/09/05 ~ 26/ago/2009	4.000.000,00
Publicações e DVD’s Novo Telecurso Ensino Médio (Ed. IBEP Gráfica)	~ 15/0533/09/05 ~ 29/ago/2009	8.999.994,71
	TOTAL	54.184.737,71

ED. GLOBO - REVISTAS ÉPOCA e GALILEU	CONTRATO / LINK D.O.	VALOR
5.449 assinaturas Revista Época	~ 15/0354/09/04 ~ 21/mai/2009	1.190.061,60
5.200 assinaturas Revista Época	~ 15/00546/10/04 ~ 11/jun/2010	1.202.968,00
18.284 assinaturas Revista Galileu - 2 exemplares/ classe de 4ª série e 4ª série PIC	~15/0176/09/04 ~ 24/abr/2009	1.918.722,96
	TOTAL	4.311.752,56

Viomundo — Todas essas compras são feitas sem licitação, mesmo? Isso não seria irregular?
NaMaria — A maioria é sem licitação. A lei da inexigibilidade de licitação – artigo 25 inciso I, da Lei 8666/93, permite isso. A questão é que os contratos, mesmo sem licitação, e a respectivas justificativas deveriam estar no Diário Oficial. Pelo menos esses negócios ficariam mais transparentes. Mas isso não acontece na maioria dos casos. Como eu já disse: as outras secretarias até publicam no DO, a Educação, raramente. Estranho, não é?

Poderíamos pensar em "ilegalidade" já que frequentemente há similares no mercado. Mas isso não é respeitado ou considerado.

Por outro lado, como se explica a compra por licitação dos materiais do Telecurso da Fundação Roberto Marinho para as escolas técnicas e os supletivos? O NaMaria tratou disso (aqui). Por que fazer licitação para um material que somente a Fundação Roberto Marinho faz? Por que sempre entre as mesmas três gráficas licenciadas?

A gente tem de se esforçar e crer que são totalmente legais ou o mundo estaria perdido. Mas é preciso analisar mais profundamente. Por exemplo, há casos de licitações bastante estranhos. O certame para fazer "eventos" é um deles. Tudo indicava um ganhador, uma empresa campeã de contratos, a Objetiva, que é do Eduardo Graziano — irmão do Xico Graziano, funcionário público do governo FHC (assim como o irmão), e depois do Serra. A Objetiva sempre levava todas no mundo governamental, é muito influente.

Por mais que eu leia o DO, os editais e tudo mais, menos entendo esse caso. Nós publicamos no NaMaria o lançamento do edital em 18/agosto/2009 e contamos parte da história, baseada nos documentos oficiais. Apostamos na Objetiva, porque o histórico da empresa sugeria a vitória certa. Mas, no final ela perdeu. Publicamos novo texto com maiores levantamentos. Às vezes quem perde é mais empolgante do que quem ganha. Realmente foi algo "inexplicável", entende?

Os editais, quando há licitação e são dispostos ao público, mostram muito mais do que se imagina. As compras de software, sempre Microsoft, são impressionantes. Há especificações tão "específicas" que sugerem que são dirigidas.

Aliás, se lermos com atenção as entrelinhas desses "projetos", acompanharmos o que rezam os editais e conversarmos com professores e alunos, fica patente a filosofia da SEE-SP. Primeiro, vêm os "negócios", depois o planejamento.

Viomundo — E agora?
NaMaria — Estamos diante de uma situação, cada vez mais preocupante. Há, por exemplo, um grupo de fornecedores específicos que estão no estado há muito tempo. Mesmo com reclamações, multas, serviços péssimos, eles continuam. As empresas camaleão também estão presentes. Empresas que fazem negócios em nome de outras que foram de fato ganhadoras, também – é o caso das antenas parabólicas, do Alckmin, que tem no blog. Ou seja: há uma espécie de terceirização até nisso.

O fato é que, embora tenhamos dinheiro e profissionais para tornar a educação pública de São Paulo equivalente às melhores existentes no mundo, os "negócios" tornaram-na um lixo. É necessária uma devassa nos contratos da FDE e da SEE-SP. Quem vai fazer isso com isenção e seriedade necessárias? Lanço aqui no Viomundo este desafio.

Imprensa estatizada é privada - e vice-versa

Posted: October 13, 2010, 12:06am MDT

Assista a maravilhosa cortesia do Capitão Óbvio. Um brevíssimo resumo das tristes relações Abril x Estado.

Aproveite para ler Quem patrocina a mentira 1 e 2 .

Capitão, muito agradeço pela honra a nós concedida.
Alvíssaras!

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Posted: October 13, 2010, 12:06am MDT