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Hiperfície (11 unread)

Responsabilização de intermediários e censura privada ao ciberativismo

Posted: May 22, 2012, 9:30am MDT by Paulo Rená

O Cato Ubund promove nesse mês de maio um interessante debate virtual centrado na pergunta “O ativismo de Internet funciona?“. A discussão acontece a oito mãos: Berin Szoka (do grupo TechFreedom), Jason Benlevi (autor de “Mágica Demais: Puxando a tomada do Culto à Tecnologia“), Rebecca MacKinnon (co-fundadora do Global Voices e autora do livro “Consentimento dos [...]
Responsabilização de intermediários e censura privada ao ciberativismo

Posted: May 22, 2012, 9:30am MDT by Paulo Rená

O Cato Ubund promove nesse mês de maio um interessante debate virtual centrado na pergunta “O ativismo de Internet funciona?“. A discussão acontece a oito mãos: Berin Szoka (do grupo TechFreedom), Jason Benlevi (autor de “Mágica Demais: Puxando a tomada do Culto à Tecnologia“), Rebecca MacKinnon (co-fundadora do Global Voices e autora do livro “Consentimento dos [...]
Droit d’autor vs Copyright: uma distinção historicamente inexata

Posted: May 10, 2012, 10:15am MDT by Paulo Rená

Por indicação de Rodrigo Saturnino, encontrei um substancial reforço à minha tese de que a regulação do direito de autor vigente no Brasil é hoje uma mistura entre elementos do copyright anglo-saxão e do droit d’auteur francês, sendo falso separar o contexto legislativo brasileiro do “direito de cópia“. No artigo “A historicidade do copyright e [...]
Culturas de Pirataria | Introdução editorial

Posted: April 22, 2012, 3:15pm MDT by Paulo Rená

A International Journal of Communication é uma publicação acadêmica interdisciplinar anual online gratuita. No ano de 2012, sua 6ª edição trouxe uma seção especial, dedicada às “piracy cultures“. São vinte artigos, todos em inglês, que investigam de forma criteriosa e com dados concretos diversos aspectos do universo da pirataria, indo desde as legendagens não autorizadas [...]
Marco Civil da Internet no Brasil e Responsabilidade Civil de Terceiros

Posted: April 18, 2012, 11:59pm MDT by Paulo Rená

Filed under: cultura livre, direito, direitos fundamentais, momento diário, Política Tagged: amazon, audiência pública, Câmara dos Deputados, intermediários, internet, liberdade de expressão, Marco Civil da Internet, paulo rená, PL 2126/2011, responsabilidade civil de terceiros, Scribd, WikiLeaks
A Internet precisa de regulamentação?

Posted: April 16, 2012, 3:35pm MDT by Paulo Rená

Filed under: direito, direito achado na rede, direito autoral, momento diário, Política Tagged: entrevista, internet, legislação, Marco Civil da Internet no Brasil, pipa, pirataria, regulamentação, Revista Tema, Scribd, SERPRO, sopa
Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Posted: March 28, 2012, 8:20am MDT by Paulo Rená

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA [...]
A ameaça da Internet: o ponto de vista da indústria que o Estado engoliu

Posted: March 21, 2012, 8:15am MDT by Paulo Rená

Sem um aumento dos direitos de propriedade privada, em outras palavras, a cópia mais barata vai comer o coração de nossas indústrias criativas e culturais. Eu chamo esta alegação de a Ameaça da Internet. Eu até já contei num comentário que foi justamente durante a leitura de um livro que me deparei com um fundamento [...]
Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Posted: March 13, 2012, 8:00am MDT by Paulo Rená

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é [...]
STF: responsabilidade do Google por publicação de 3º no Orkut

Posted: March 2, 2012, 11:41pm MST by Paulo Rená

Atualização 23-03-2012: por 6 votos a 1, o STF entendeu que o caso envolve questão constitucional de repercussão geral e, portanto, o recurso do Google será analisado. Não há prazo para o julgamento ocorrer. Nas próximas semanas o Supremo Tribunal Federal irá decidir se julga a responsabilidade do Google por conteúdo publicado por terceiros. Trata-se [...]
5 melhores discos de 2011, por mim

Posted: December 8, 2011, 6:05pm MST by Paulo Rená

Essa é minha contribuição para o levantamento do Zeitgeist 2011 pelo site Hype Machine: The Rapture – In The Grace Of Your Love Adele – 21 The Kills – Blood Pressures The Strokes – Angles Foo Fighters – Waisting Light Se você não conhece essa listagem, recomendo conferir as edições anteriores: Filed under: música, momento [...]
Entrevista: homofobia nas relações de trabalho

Posted: September 9, 2011, 4:20pm MDT by Paulo Rená

A jornalista amiga Pricilla Beine publicou a bela matéria “Relação Homoafetiva: a luta diária pelo fim da homofobia” na edição maio/agosto de 2011 da Revista Extratos (produzida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília). Vale lembrar que em 18 de maio houve uma marcha na Esplanada dos Ministérios, que contou com apoio da Central Única dos [...]
Repensar o Direito Autoral: em vez de função social, liberdade de expressão e acesso à cultura

Posted: July 14, 2011, 2:06pm MDT by Paulo Rená

Repito: o próprio uso do termo “propriedade intelectual” apresenta problemas intrínsecos. Primeiro porque não há devidamente propriedade, mas um monopólio de uso. Segundo porque não é “intelectual”, já que não se trata de ideias, mas de expressões de ideias. E terceiro porque ele mistura em um só nome diversos conceitos distintos (direito autoral, marcas, patentes, [...]
PLC 89-2003 Texto Original + PL 84-99 Texto Original

Posted: July 13, 2011, 4:09pm MDT by Paulo Rená

Filed under: direito, direitos fundamentais, Política Tagged: 2003, Câmara, cibercrimes, PL 84/99, PLC 89/03, Senado, texto original
Reprodução não autorizada » Cinema Em Cena | X-men: Primeira Classe

Posted: July 11, 2011, 6:31pm MDT by Paulo Rená

Não entendi muito bem o porquê, mas, aceitando o desafio, reproduzo na íntegra um texto do crítico de cinema Pablo Villaça (que já encaminhou esta página ao departamento jurídico do Cinema em Cena): X-Men: Primeira Classe Dirigido por Matthew Vaughn. Com: James McAvoy, Michael Fassbender, Kevin Bacon, Rose Byrne, January Jones, Jennifer Lawrence, Jason Flemyng, [...]
Leituras críticas colaborativas: como fica o texto do AI-5 Digital?

Posted: July 10, 2011, 1:16am MDT by Paulo Rená

Nesta quarta-feira, 13 de julho de 2011, acontecerá uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o AI-5 Digital (projeto de lei nº 84/99), que ameaça direitos fundamentais a pretexto de combater cibercrimes. Há um mês o hoje Deputado Eduardo Azeredo apresentou à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática um (mais um) parecer a [...]