Últimas da Blogosfera » Escrevinhador

Escrevinhador (45 unread)

TV defende grupos de extermínio

Posted: February 29, 2012, 6:10pm MST by Juliana Sada

O vídeo acima foi transmitido por uma TV ligada à família do ministro do STF Gilmar Mendes. Emissora educativa, acreditem ou não!
TV defende grupos de extermínio

Posted: February 29, 2012, 6:10pm MST by Juliana Sada

O vídeo acima foi transmitido por uma TV ligada à família do ministro do STF Gilmar Mendes. Emissora educativa, acreditem ou não!
Entidades contestam campanha da Sky

Posted: February 29, 2012, 5:34pm MST by Juliana Sada

Contra o obscurantismo da Sky, em defesa da diversidade de conteúdo nacional
Do FNDC*

A Sky iniciou uma forte campanha em que mobiliza seus usuários contra a lei 12.485, sancionada em setembro de 2011 e que deve ser regulamentada até este mês de março. A empresa combina argumentos mentirosos com falácias numa defesa oportunista da liberdade de escolha do usuário. Na campanha, a empresa reúne atletas dos clubes de vôlei e basquete que ela patrocina para apontar uma série de supostas ameças trazidas pela lei e conclamar o usuário a se manifestar no STF e diretamente na Ancine. A empresa usa a boa fé do usuário da TV por assinatura e de atletas de renome do esporte nacional para defender disfarçadamente seus próprios interesses comerciais. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação rechaça essa estratégia desonesta e chama atenção dos usuários da Sky para que não sejam ludibriados pela propaganda enganosa da empresa.

Surpreendentemente, nenhuma das sete afirmações principais feitas pela empresa na propaganda exibida se sustenta. Frente ao grande número de acusações infundadas, é fundamental enfrentar cada um dos argumentos.

Você é a favor da liberdade na TV por assinatura? – A frase que abre a campanha da Sky sugere duas coisas: primeiro, que há hoje liberdade na TV por assinatura. Segundo, que essa liberdade está ameaçada. As duas premissas são falsas. Hoje, o usuário não tem liberdade de contratar os canais aleatórios de forma avulsa, nem construir seus próprios pacotes e nem comprar canais que a operadora não quiser lhe oferecer. Exemplo recente e oportuno é a dificuldade do usuário em ter acesso à Fox Sports, que transmite a Libertadores da América, porque as operadoras (como a Sky) não querem oferecê-lo. Além disso, a lei não fere em nada a liberdade do usuário. Ao contrário, ela busca ampliar a oferta, com a entrada de novos canais e de mais concorrentes entre as operadoras, e assim gerar mais diversidade e opções.

Uma lei poderá mudar toda sua programação de TV por assinatura – a lei 12.485 altera pouco da programação para o usuário comum. Por meio de cotas de conteúdo brasileiro e independente, que somam 3h30 por semana (!) e no máximo doze entre as dezenas de canais disponíveis, ela busca ampliar a oferta de conteúdo brasileiro e dar espaço para as produtoras independentes que hoje não têm espaço e liberdade de veiculação de sua produção. A cota incide apenas nos canais que transmitem majoritariamente, em seu horário nobre, filmes, séries, documentários, animações e reality shows.

A lei não considera esporte e jornalismo como conteúdo nacional – Não é verdade. A lei considera sim esses conteúdos como nacionais, mas não impõe cotas de veiculação de esportes. Os canais de esportes não entram na conta das cotas, não têm obrigações de cotas e continuam sendo ofertados normalmente sem qualquer alteração.

Haverá menos esporte na programação – não faz nenhum sentido afirmar que haverá menos esporte na programação. Os canais esportivos não são impactados em nada pela lei. Se a empresa quiser ofertar um pacote só de canais esportivos pode fazer isso à vontade, e não tem de abrir nenhum minuto de cotas de conteúdo brasileiro e independente. A lei não interfere em nada na quantidade de conteúdo esportivo na programação.

Esta é uma grave intervenção nos meios de comunicação – as regras estabelecidas na nova lei estão longe de ser uma grave intervenção. Na verdade, regras como essas existem em todas as democracias avançadas no mundo. Todos esses países constroem instrumentos de regulação para garantir mais pluralismo e diversidade de conteúdo, e para fazer com que a liberdade de expressão seja ampla, e não valha apenas para os donos de meios de comunicação.

Agência reguladora terá poderes para controlar o conteúdo da TV paga – a Ancine não terá poder para controlar o conteúdo, apenas irá zelar pelo cumprimento das regras definidas democraticamente pela lei. Problema seria se houvesse uma lei sem nenhum órgão responsável pela sua fiscalização.

A lei vai gerar impacto no preço da assinatura e na liberdade de escolha – como já foi dito, a liberdade de escolha do usuário, hoje pequena, só aumenta, não diminui. Em relação ao preço da assinatura, a tendência é justamente a contrária. A lei amplia a concorrência e deve fazer com que, em médio prazo, o usuário pague menos pelos pacotes.

É preciso ficar claro que a campanha da Sky não defende o interesse do usuário nem do esporte nacional. O problema para a empresa é que, ao permitir a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo, a lei cria concorrência em vários locais em que a Sky é hoje a única opção do usuário. O que está em jogo, portanto, são os interesses comerciais da empresa.

A lei já foi aprovada e sancionada em setembro, e a Sky está apoiando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tenta derrubá-la no Supremo Tribunal Federal. O momento atual é de definição da regulamentação da lei, e o mais importante é justamente garantir que os objetivos de ampliação da diversidade e da pluralidade sejam materializados. Para isso, qualquer iniciativa de debate democrático é bem-vinda. Só não valem propagandas obscurantistas e falaciosas como essa da Sky.

*FNDC
(Coordenação Executiva: CUT – Central Única dos Trabalhadores, Abraço – Ass. Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Aneate – Ass. Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, Arpub – Ass. das Rádios Públicas do Brasil, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, CFP – Conselho Federal de Psicologia, Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão, Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social)
Entidades contestam campanha da Sky

Posted: February 29, 2012, 5:34pm MST by Juliana Sada

Contra o obscurantismo da Sky, em defesa da diversidade de conteúdo nacional
Do FNDC*

A Sky iniciou uma forte campanha em que mobiliza seus usuários contra a lei 12.485, sancionada em setembro de 2011 e que deve ser regulamentada até este mês de março. A empresa combina argumentos mentirosos com falácias numa defesa oportunista da liberdade de escolha do usuário. Na campanha, a empresa reúne atletas dos clubes de vôlei e basquete que ela patrocina para apontar uma série de supostas ameças trazidas pela lei e conclamar o usuário a se manifestar no STF e diretamente na Ancine. A empresa usa a boa fé do usuário da TV por assinatura e de atletas de renome do esporte nacional para defender disfarçadamente seus próprios interesses comerciais. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação rechaça essa estratégia desonesta e chama atenção dos usuários da Sky para que não sejam ludibriados pela propaganda enganosa da empresa.

Surpreendentemente, nenhuma das sete afirmações principais feitas pela empresa na propaganda exibida se sustenta. Frente ao grande número de acusações infundadas, é fundamental enfrentar cada um dos argumentos.

Você é a favor da liberdade na TV por assinatura? – A frase que abre a campanha da Sky sugere duas coisas: primeiro, que há hoje liberdade na TV por assinatura. Segundo, que essa liberdade está ameaçada. As duas premissas são falsas. Hoje, o usuário não tem liberdade de contratar os canais aleatórios de forma avulsa, nem construir seus próprios pacotes e nem comprar canais que a operadora não quiser lhe oferecer. Exemplo recente e oportuno é a dificuldade do usuário em ter acesso à Fox Sports, que transmite a Libertadores da América, porque as operadoras (como a Sky) não querem oferecê-lo. Além disso, a lei não fere em nada a liberdade do usuário. Ao contrário, ela busca ampliar a oferta, com a entrada de novos canais e de mais concorrentes entre as operadoras, e assim gerar mais diversidade e opções.

Uma lei poderá mudar toda sua programação de TV por assinatura – a lei 12.485 altera pouco da programação para o usuário comum. Por meio de cotas de conteúdo brasileiro e independente, que somam 3h30 por semana (!) e no máximo doze entre as dezenas de canais disponíveis, ela busca ampliar a oferta de conteúdo brasileiro e dar espaço para as produtoras independentes que hoje não têm espaço e liberdade de veiculação de sua produção. A cota incide apenas nos canais que transmitem majoritariamente, em seu horário nobre, filmes, séries, documentários, animações e reality shows.

A lei não considera esporte e jornalismo como conteúdo nacional – Não é verdade. A lei considera sim esses conteúdos como nacionais, mas não impõe cotas de veiculação de esportes. Os canais de esportes não entram na conta das cotas, não têm obrigações de cotas e continuam sendo ofertados normalmente sem qualquer alteração.

Haverá menos esporte na programação – não faz nenhum sentido afirmar que haverá menos esporte na programação. Os canais esportivos não são impactados em nada pela lei. Se a empresa quiser ofertar um pacote só de canais esportivos pode fazer isso à vontade, e não tem de abrir nenhum minuto de cotas de conteúdo brasileiro e independente. A lei não interfere em nada na quantidade de conteúdo esportivo na programação.

Esta é uma grave intervenção nos meios de comunicação – as regras estabelecidas na nova lei estão longe de ser uma grave intervenção. Na verdade, regras como essas existem em todas as democracias avançadas no mundo. Todos esses países constroem instrumentos de regulação para garantir mais pluralismo e diversidade de conteúdo, e para fazer com que a liberdade de expressão seja ampla, e não valha apenas para os donos de meios de comunicação.

Agência reguladora terá poderes para controlar o conteúdo da TV paga – a Ancine não terá poder para controlar o conteúdo, apenas irá zelar pelo cumprimento das regras definidas democraticamente pela lei. Problema seria se houvesse uma lei sem nenhum órgão responsável pela sua fiscalização.

A lei vai gerar impacto no preço da assinatura e na liberdade de escolha – como já foi dito, a liberdade de escolha do usuário, hoje pequena, só aumenta, não diminui. Em relação ao preço da assinatura, a tendência é justamente a contrária. A lei amplia a concorrência e deve fazer com que, em médio prazo, o usuário pague menos pelos pacotes.

É preciso ficar claro que a campanha da Sky não defende o interesse do usuário nem do esporte nacional. O problema para a empresa é que, ao permitir a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo, a lei cria concorrência em vários locais em que a Sky é hoje a única opção do usuário. O que está em jogo, portanto, são os interesses comerciais da empresa.

A lei já foi aprovada e sancionada em setembro, e a Sky está apoiando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tenta derrubá-la no Supremo Tribunal Federal. O momento atual é de definição da regulamentação da lei, e o mais importante é justamente garantir que os objetivos de ampliação da diversidade e da pluralidade sejam materializados. Para isso, qualquer iniciativa de debate democrático é bem-vinda. Só não valem propagandas obscurantistas e falaciosas como essa da Sky.

*FNDC
(Coordenação Executiva: CUT – Central Única dos Trabalhadores, Abraço – Ass. Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Aneate – Ass. Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, Arpub – Ass. das Rádios Públicas do Brasil, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, CFP – Conselho Federal de Psicologia, Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão, Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social)
Retrocesso na previdência do servidor

Posted: February 29, 2012, 10:47am MST by Juliana Sada

Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

Por pressão do Palácio do Planalto, poderá ser votado ainda nesta semana o projeto que cria o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). O DEM ameaça obstruir a votação e o PSDB diz que apresentará emendas. Os dois partidos concordam com a tese de “privatização” da previdência social, mas tentam criar embaraços e constrangimentos para o governo num ano eleitoral.

Na outra ponta, deputados mais vinculados ao movimento sindical resistem à pressa na votação por discordarem do conteúdo do projeto. Ele cria novas regras para os futuros servidores, que perdem a aposentadoria com salário integral e passam a receber os valores mínimos do INSS. Para complementar a renda, eles terão que contribuir para um fundo privado da previdência.

Servidor “pauperizado”, serviço “degradado”
Inúmeros estudos indicam que o Funpresp prejudicará os funcionários públicos e terá impacto negativo na própria qualidade dos serviços prestados à população. Sem a aposentadoria integral, várias carreiras despertarão menos interesse dos profissionais com maior formação. Experiências mundiais comprovam que os “fundos privados” degradam os serviços e beneficiam exclusivamente os banqueiros.

Segundo alerta o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Pedro Delarue, “a criação da previdência complementar para o funcionalismo público vai retirar uma das poucas vantagens de se entrar para o setor. Ele vai ficar esvaziado e a população é que será prejudicada”. O servidor será “pauperizado” e o serviço será ainda mais degradado.

Máquina de capital para os banqueiros
Já para João Paulo Ribeiro, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o projeto é “privatizante”, retira direitos históricos dos servidores e beneficia apenas o chamado mercado. O Funpresp será “uma máquina do capital”, permitindo que a contribuição dos trabalhadores seja “usada pelos bancos e instituições financeiras em transações e especulações”.

A votação do projeto deve ser tensa. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef) agendou visitas aos deputados. Também foi criada uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que recebeu a adesão de mais de 200 deputados. Além disso, caso seja aprovado, a briga irá para a Justiça, já que o projeto tem “várias inconstitucionalidades”, segundo o Sindifisco.

A pressão da mídia rentista
Apesar da pressão, o governo federal não está disposto a negociar. Alega que o Funpresp é vital para reduzir os gastos e equilibrar as contas públicas. Nesta ofensiva, a presidente Dilma Rousseff conta com o apoio dos deputados ligados às entidades patronais e da mídia corporativa. Nas últimas semanas, os jornalões publicaram vários editoriais em defesa do projeto.

O jornal Valor, por exemplo, defendeu no seu editorial de sexta-feira passada (24) que o “Funpresp é prioridade para desarmar a ‘bomba relógio’” dos gastos públicos. Na mesma semana, outro editorial do diário das famiglias Marinho e Frias, mais voltado para os executivos, criticou o governo pela redução da taxa básica de juros. Bem coerente: mais juros para os rentistas, menos direito para os servidores!
Vem aí o “AI-5 da Copa”

Posted: February 29, 2012, 10:31am MST by Juliana Sada

PL quer punir “terroristas” e grevistas na Copa
Por Andrea Dip, da Agência Pública

Enquanto as atenções estão voltadas para o projeto de Lei Geral da Copa (2.330/11) que está sendo votado na Câmara nesta terça-feira (28), os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PTB-BA) correm com outro Projeto de Lei no Senado, conhecido pelos movimentos sociais como “AI-5 da Copa” por, dentre outras coisas, proibir greves durante o período dos jogos e incluir o “terrorismo” no rol de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.

O PL 728/2011, apresentado no Senado em dezembro de 2011, ainda aguarda voto do relator Álvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Se for aprovado, vai criar oito novos tipos penais que não constam do nosso Código Penal como “terrorismo”, “violação de sistema de informática” e “revenda ilegal de ingressos”, determinando penas específicas para eles. Essa lei – transitória – valeria apenas durante os jogos da FIFA.

Na justificativa da proposta, os senadores alegam que a Lei Geral da Copa deixa de fora a tipificação de uma série de delitos, necessária para “garantir a segurança durante os jogos”.

O projeto prevê ainda que quem “cometer crimes contra a integridade da delegação, árbitros, voluntários ou autoridades públicas esportivas com o fim de intimidar ou influenciar o resultado da partida de futebol poderá pegar entre dois e cinco anos de prisão”.

Para quem “violar, bloquear ou dificultar o acesso a páginas da internet, sistema de informática ou banco de dados utilizado pela organização dos eventos” a pena seria de um a quatro anos de prisão, além de multa. E para deixar a aplicação das penas ainda mais eficaz, o projeto prevê a instauração de um “incidente de celeridade processual” (art. 15), um regime de urgência em que a comunicação do delito poderia se dar por mensagem eletrônica ou ligação telefônica e funcionaria também nos finais de semana e feriados.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo Martim Sampaio considera o projeto um “atentado contra o Estado Democrático de Direito”. “É um projeto de lei absurdo que quer sobrepor os interesses de mercado à soberania popular. Uma lei para proteger a FIFA e não os cidadãos e que, além de tudo, abre precedentes para injustiças por suas definições vagas”, diz o advogado.

Para Thiago Hoshino, assessor jurídico da organização de direitos humanos Terra de Direitos e integrante do Comitê Popular da Copa de Curitiba, a questão é ainda mais complicada. Ele acredita que a junção de tantos assuntos em um mesmo projeto é uma tentativa de aprovar leis antigas que endurecem principalmente a legislação penal: “É um bloco perigoso que viola garantias básicas da Constituição. E há sempre o risco de estas leis transitórias se tornarem permanentes. A legislação da Copa é, na verdade, um grande laboratório de inovações jurídicas. Depois o que for proveitoso pode permanecer. É mais fácil tornar uma lei transitória permanente do que criar e aprovar uma nova” explica.

Terrorismo
O que chama a atenção logo de cara no projeto de lei é a tipificação de “terrorismo”, que até hoje não existe no nosso código penal. No PL, ele é definido como “o ato de provocar terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo” com pena de no mínimo 15 e no máximo 30 anos de reclusão. Martim Sampaio diz que este é o artigo mais perigoso por não dar definições exatas sobre o termo: “Da maneira como está na lei, qualquer manifestação, passeata, protesto, ato individual ou coletivo pode ser entendido como terrorismo. Isso é um cheque em branco na mão da FIFA e do Estado”.

Documentos revelados pelo WikiLeaks revelaram a pressão americana para que o Brasil criasse uma lei para o “terrorismo”, principalmente para assegurar os megaeventos. No relatório de Lisa Kubiske, conselheira da Embaixada americana em Brasília, enviado para os EUA em 24 de dezembro de 2010, a diplomata mostra-se preocupada com as declarações de Vera Alvarez, chefe da Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Itamaraty porque a brasileira “admite que terroristas podem atacar o Brasil por conta das Olimpíadas, uma declaração pouco comum de um governo que acredita que não haja terrorismo no País”.

Os banqueiros também pressionam o Estado a criar uma lei antiterrorismo há algum tempo. Também em 2010, a falta de uma legislação específica sobre terrorismo foi o principal foco em um congresso sobre lavagem de dinheiro e financiamento de grupos extremistas organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. A questão poderia custar ao Brasil a exclusão do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), órgão multinacional que atua na prevenção desses crimes.

Greves
O projeto de lei também mira reduzir o direito à greve, prevendo a ampliação dos serviços essenciais à população durante a Copa – como a manutenção de portos e aeroportos, serviços de hotelaria e vigilância – e restringe a legalidade da greve de trabalhadores destes setores, incluindo os que trabalham nas obras da Copa, de três meses antes dos eventos até o fim dos jogos. Se aprovado, os sindicatos que decidirem fazer uma paralisação terão de avisar com 15 dias de antecedência e manter ao menos 70% dos trabalhadores em atividade. O governo ainda estará autorizado a contratar trabalhadores substitutos para manter o atendimento, o que é proibido pela lei 7.283/1989 em vigor no país, que estabelece 72 horas de antecedência para o aviso de greve e não determina um percentual mínimo de empregados em atividade durante as paralisações.

Eli Alves, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, lembra que o direito à greve também é garantido na Constituição Federal e diz que a sensação que fica é a de que “o Brasil está sendo alugado para a FIFA, flexibilizando suas próprias regras para fazer a Copa no país”. Martim Sampaio lembra que as greves foram proibidas durante a ditadura militar: “A gente conquistou este direito com o fim da ditadura, muitas vidas foram perdidas neste processo. Não é possível que agora criemos uma ditadura transitória da FIFA”. E convoca: “O único jeito de não deixar esta lei ser aprovada é por pressão popular. A gente tem bons exemplos de que isso funciona como a da lei da ficha limpa. É preciso conquistar a democracia todos os dias”.
Onde está a direita brasileira?

Posted: February 28, 2012, 10:46am MST by Juliana Sada

Por Gilberto Maringoni, na Carta Maior

José Serra está reunindo condições para entrar pesado na disputa pela prefeitura de São Paulo. A recomposição do ex-governador com sua criatura, Gilberto Kassab, pode representar um golpe de mestre contra a candidatura de Fernando Haddad. A maioria dos dirigentes petistas alimentou a hipótese de se aliar com uma parcela da direita paulistana para vencer o tucanato a qualquer custo.

A pirueta do dirigente do PSD embaralha o jogo. O PT terá de encontrar rapidamente uma linha de campanha diferente da que vinha acalentando até as tratativas com o prefeito da capital.

O partido fez, ao longo dos últimos seis anos, uma cerrada oposição a gestão de Kassab. Denunciou privatizações, aumentos de tarifas, agressões contra camadas populares, descasos com a infraestrutura, superfaturamentos de obras e outras mazelas. Esperava utilizar a munição acumulada como mote na campanha. Agora que o potencial noivo fugiu do altar após um namoro público, a tática dificilmente colará no eleitorado.

Outra arma de campanha – a denúncia das privatizações tucanas – está com a pólvora molhada desde que o governo federal decidiu privatizar os aeroportos em leilões cuja coreografia lembra muito as vendas de estatais da Era FHC. É claro que os petistas seguirão com suas manhosas explicações de que “concessão não é privatização” para tentar evidenciar diferenças com o possível adversário.

Campanha despolitizada
Uma variante na linha de ataque, caso Serra seja mesmo candidato, é insistir na tecla de que ele abandonou a prefeitura na metade do mandato para se candidatar a governador. É uma ofensiva de risco. O atual governador gaúcho Tarso Genro (PT) fez o mesmo em 2002. Desincompatibilizou-se da prefeitura de Porto Alegre para tentar o governo do estado. Perdeu na época, por outros motivos, mas levou em 2010.

A saída para o PT seria apostar na marquetagem sobre quem seria o melhor administrador para a capital. Pode colar, dado o imenso prestígio da agremiação no plano nacional. Será um duelo de máquinas eleitorais: de um lado o governo federal e de outro o governo do estado e a prefeitura.

Tudo leva a crer que esta será uma campanha despolitizada. Os contrastes entre PT e PSDB, ao longo dos anos, têm se mostrado mais como nuances de um mesmo projeto do que o embate de duas diretrizes antagônicas. No âmbito federal, ambos investiram em duros ajustes fiscais, em juros elevados, em prioridade para o pagamento das dívidas financeiras e em privatizações. Os graus variaram e isso fez a diferença em momentos de crise. O PT elevou o salário mínimo e investiu em políticas sociais focadas. O PSDB cortou mais na área social, congelou salários do funcionalismo e foi mais radical na ortodoxia. Mas nenhum rumou na direção de penalizar os que sempre ganharam na brutal desigualdade social do país.

A reforma agrária, depois de avançar um pouco nos governos de FHC e de Lula, estancou desde o ano passado. Não se fala mais em reforma tributária progressiva que taxe as grandes fortunas. A regulamentação dos meios de comunicação saiu da agenda oficial. E, entre outras medidas, a CPI da privataria segue no congelador.

Esquerda e direita?
Será ainda possível fazer uma campanha da esquerda contra a direita? Se entendermos, grosso modo, esquerda como o setor que enfrenta os mercados e defende os de baixo e direita aqueles que se aferram na defesa do capital e demonstram pouca sensibilidade social, a mensagem ficou clara nas duas últimas campanhas presidenciais. A postulação do PT representava a esquerda e a do PSDB a direita.

Mas se olharmos para a vida como ela é, as leituras ficam complicadas. Onde ou com quem está a direita brasileira?

No Brasil, pelo peso que teve a ditadura militar, quase ninguém se proclama abertamente de direita. No PSDB, todos se consideram de centroesquerda. No PMDB, no PTB, no PP e em outras legendas, a situação deve ser semelhante. Se nos pautarmos pela autodeclaração, não existe direita no Brasil.

Alguns petistas, com razão, acusam a coligação PSDB-DEM-PPS-PV de representar a direita no jogo institucional. Afinal, foi esta coalizão a responsável pela implantação a ferro e fogo do modelo neoliberal entre nós.

Mas é preciso mirar a base institucional – base parlamentar mais a composição da administração – de cada governo para tentarmos ver as cores do espectro político.

Composições de governo
O primeiro governo FHC (1995-1999) era integrado por PSDB, PFL, PMDB e PTB. O PMDB em algumas votações no Congresso apresentou-se dividido, mas a maioria era inequivocamente governista. Em seu segundo mandato (1999-2003), o tucano foi apoiado por PSDB, PFL, PMDB, PTB, PPS e PPB (atual PP). Foram essas agremiações que patrocinaram a venda acelerada de patrimônio público ao longo dos anos 1990.

O primeiro governo Lula (2003-2007) era composto por PT, PC do B, PSB, PTB, PDT e PL. Na gestão seguinte (2007-2011), a base aliada era formada por PT, PC do B, PSB, PTB, PL, PMDB, PL (atual PR). O PV não integrou formalmente as administrações, apesar de Gilberto Gil, Ministro da Cultura, ser filiado ao partido.

Quem é esquerda e quem é direita nessa sopa de letras?

Podemos, mais uma vez grosso modo, classificar como esquerda (por suas histórias) o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. O PSOL representa no Congresso a diminuta oposição de esquerda. A régua é muito flexível, pois seria difícil dizer que a atuação de líderes como Antonio Palocci, Paulo Bernardo, Guido Mantega (todos do PT), Paulinho da Força (PDT) ou Fernando Bezerra (PSB) tenham hoje em dia alguma coisa a ver com esquerda.

A direita, por sua vez, seria encarnada por PSDB, DEM, PMDB, PTB, PPS, PV, PSD, o PP, o PR, o PTB, o PSC, o PRB, o PTdoB, o PMN, o PHS, o PRP, o PRTB, o PSL e o PTC. Embora a maioria deles apresente declarações genéricas como programas partidários, suas atuações são marcadamente liberais e pró-mercado.

Bases parlamentares
Apesar dos petistas alardearem que a direita está toda na oposição, a afirmação não resiste a nenhuma análise séria.

Se olharmos a base parlamentar do governo, vamos verificar que a direita majoritariamente abriga-se sob as asas da situação.

Vejamos por blocos e número de deputados entre os 513 da Câmara:

Esquerda no governo (PT-PSB-PDT-PCdoB) – 154

Direita no governo (PMDB-PSD-PP-PR-PTB-PSC-PRB-PTdoB-PMN-PHS-PRP-PRTB-PSL-PTC) – 257

Direita na oposição (PSDB-DEM-PPS-PV) – 99

Esquerda na oposição (PSOL) – 3

No Senado o quadro não é diverso. O quadro assim se divide, num universo de 81 senadores:

Esquerda no governo (PT-PDT-PSB-PCdoB) – 24

Direita no governo – (PMDB-PTB-PR-PP-PSD-PRB) – 39

Direita na oposição – (PSDB-DEM-PV) – 16

Esquerda na oposição (PSOL) – 1

Sem partido – 1

Além disso, existem bancadas transversais e informais de empresários, ruralistas, evangélicos, sindicalistas e outros que se articulam acima das fronteiras partidárias. O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) tem bons levantamentos sobre essas coalizões.

O que isso tudo quer dizer?

Muitas coisas.

Travas nas mudanças
A primeira é que o freio para a não implantação de reformas progressistas na sociedade brasileira não está na oposição, mas no governo. É a base aliada que trava o avanço da reforma agrária (ruralistas), do combate à homofobia (evangélicos), da reforma tributária (praticamente toda a base), da ampliação da comissão da verdade (figuras criadas na ditadura, como José Sarney, Paulo Maluf, Fernando Collor) e da CPI da privataria, entre outras iniciativas. Neste último caso, o governo compraria uma briga com seus apoiadores oriundas dos governos FHC.

A segunda é que os embates eleitorais não têm se dado entre projetos excludentes ou oponentes no espectro ideológico.

Divisão no conservadorismo
A direita brasileira se dividiu a partir de 2002. Uma facção resolveu ficar na oposição e dali se fortalecer para voltar ao Planalto. Está se dando mal, pois o essencial de suas diretrizes foi abraçado pelo governo. Seu discurso tornou-se disfuncional.

A partir do segundo mandato de Lula, o liberalismo ganhou o impulso de um desenvolvimentismo difuso, possibilitado pelo bom desempenho do balanço de pagamentos e pela ampliação do mercado interno. Ambos são resultados de ações governamentais. Com crescimento econômico, inclusão social e aumentos salariais, o modelo ganhou nova legitimidade e a gestão petista conheceu inéditos índices de aprovação.

Outra facção da direita – majoritária – resolveu se integrar ao governo e disputar seus rumos. Está tendo amplo sucesso, como se pode ver pelo aumento dos cortes fiscais, pela guinada da política externa em direção a um maior alinhamento com os EUA e pela volta das privatizações. Em outras palavras, a direita passou a utilizar uma das táticas caras à esquerda, o “entrismo”.

Aqui voltamos ao início. Serra – caso saia candidato – unificará o PSDB, contará com o apoio do PSD e buscará uma aliança com o PMDB, aliado de primeira hora do governo Dilma. O PCdoB deve arriscar uma candidatura apoiada pelo PDT. O PTB, o PV e o DEM lançarão candidatos, além do PSOL e do novíssimo PPL. A tática é marcar pontos para a disputa nacional.

Nesse quadro, como o PT vai se diferenciar claramente do PSDB? Competência X incompetência, éticos X antiéticos, moralistas X amorais, abortistas X carolas? O arsenal e a criatividade da marquetagem não tem limites e nem prima pelo bom gosto. Mas política de verdade pode ser artigo em falta…
Crise na Grécia

Posted: February 28, 2012, 10:28am MST by Juliana Sada

Charge de Maringoni, na Carta Maior – cartamaior.com.br
‘Posição das Farc não significa rendição’

Posted: February 28, 2012, 10:22am MST by Juliana Sada

Por Gabriel Bonis, na CartaCapital

Em uma decisão inesperada, as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), guerrilha mais antiga do país latino-americano, anunciaram no domingo 26 a soltura dos dez reféns em seu poder há mais de 12 anos e a abdicação do sequestro de civis como fonte de financiamento.

Uma posição que, segundo o colombiano Jose Maria de Jesus Izquierdo Villota, doutor em Sociologia e ex-integrante de uma comissão para defender as vítimas de grupos armados criada pelo governo da nação vizinha ao Brasil, representa um claro indício da intenção da guerrilha em adotar uma proposta mais política. “Na medida em que o governo oferecer alternativas e abrir espaços de participação de maneira sincera e transparente, isso pode ocorrer.”

Segundo Villota, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a decisão também foi econômica. Ao longo dos anos, diz, o sequestro ganhou caráter de pressão ao governo, mas criou um desgaste político para o grupo em troca de um retorno insignificante.

Além disso, manter os reféns e libertá-los representa um risco de captura de guerrilheiros e envolve uma grande logística. No final de 2011, o grupo adiou a entrega dos sequestrados porque o governo colombiano não havia desmilitarizado a área da soltura e não possuía a logística necessária para a operação, assumida pelo Brasil neste caso específico.

Agora, o professor aponta que a maior fonte de financiamento da guerrilha continuará sendo o narcotráfico, que paga uma taxa para utilizar os territórios da guerrilha em suas atividades.

O analista também destaca que após 47 anos de existência e cerca de nove mil combatentes – contra 17 mil integrantes há dez anos – a posição das Farc não significa uma rendição. “O grupo foi muito agredido pelo Estado, mas consegue se revigorar rapidamente, porque a pobreza e a exclusão social o ajudam a preencher seus quadros com jovens sem perspectiva.”

A guerrilha, afirma Villota, possui uma estratégia militar bem planejada e conta com o elemento surpresa para realizar atentados. “O ETA e IRA também operavam com grupos compactos e poder de ataque extraordinário.”

O professor acredita, no entanto, que o fim dos sequestros abre caminho para a redução de atos violentos, segundo ele, usados para pressionar as autoridades e marcar presença. Mas para que isso ocorra, seria necessário um “diálogo honesto com o governo, que tem errado na maneira como orienta as negociações”. “Uma decisão saudável seria a mediação de outros países, pois os guerrilheiros não confiam nos políticos.”

Neste cenário, a participação do Brasil ajudaria a fortalecer a segurança interna na Colômbia, que poderia resguardar melhor suas fronteiras, evitando o uso do território brasileiro como corredor de passagem para drogas ilícitas. “O governo colombiano deveria tomar a iniciativa de se aproximar da guerrilha, pois se não o fizer, o grupo ira permanecer ativo por tempo indeterminado.”

De acordo com o estudioso, a morte de Alfonso Cano em novembro de 2011, líder do grupo e substituto de Raúl Reyes, em uma mega operação do Exército – que culminou em uma série de retaliações, como a execução de quatro reféns -, não é a responsável pela guinada no posicionamento da guerrilha.

“As Farc são um movimento bem estruturado, hierárquico e com um projeto político de longo prazo. O que interessa é o cargo e não a pessoa, a figura do comandante pode ser trocada por alguém com características semelhantes e isso assegura sua sobrevivência.”
Serra do bem contra o PT da maldade

Posted: February 27, 2012, 10:03am MST by Juliana Sada

Por Renato Rovai, no SpressoSP

O acordo já foi selado no PSDB para que a candidatura de Serra possa vir a ser anunciada mais para frente, entre abril e maio.

O partido realizaria as prévias, mas apenas duas candidaturas teriam chances reais de vitória: a de Bruno Covas, apoiado por Alckmin, e a de Andrea Matarazzo, por Serra. Trípoli e José Aníbal, mesmo com história no partido, não contariam com “aquele apoio” necessário para derrotarem os candidatos dos caciques.

O vencedor poderia sair posando de candidato e, se de repente decolasse, Serra até poderia ficar na sua. E se preservar para 2014.

Principalmente se o vencedor das prévias viesse a ser Matarazzo, seu aliado incondicional.

Sem a tal decolagem (o que é mais provável, até porque não haveria tempo de campanha), o ex-governador diria o “sim” e o vencedor das prévias ficaria com a vaga de vice.

Alckmin quer Covas neste papel.

Serra, Matarazzo.

Os riscos desta operação não são diferentes do que Garrincha vislumbrava no histórico jogo contra a URSS. Depois de ouvir toda a preleção onde tudo dava certo para a Seleção, Mané perguntou ao técnico Feola: “mas o senhor já combinou com os russos”.

Não se pode desprezar um acordo de última hora entre Trípoli e Anibal para que um deles fique com a vaga de candidato do PSDB. Se isso vier a ocorrer, a candidatura de Serra sairia só a fórceps.

Outra combinação que ainda não foi feita por completo diz respeito ao apoio de Kassab. Há quem ache que o esperto prefeito estaria querendo colocar seus pés em duas canoas nesta eleição. Kassab já teria dito a Serra que tudo bem em relação ao PSD não indicar o vice, mas ao mesmo tempo disse que não teria como conseguir levar toda a base que construiu na prefeitura para apoiar a candidatura dele.

Ou seja, algumas pessoas com quem conversei consideram que o PSB, por exemplo, pode vir a se aproximar mais do PT municipal a partir de um movimento combinado entre Lula, Kassab e o governador Eduardo Campos.

Neste caso, Campos seria o operador aparente. E o vice de Haddad sairia do PSB.

A fusão PSD e PSB pode vir a ocorrer muito antes do que os analistas políticos estão prevendo. No carnaval, o prefeito paulistano foi a Recife tratar disso.

Acha que se o acordo vier a sair já em 2013, o novo partido consegue tirar Temer da jogada e indicar Campos como vice da presidenta.

E, na disputa para o governo de São Paulo, Kassab não teria problemas em sair de vice de Marinho, que, caso venha se reeleger prefeito em São Bernardo, deve ser o nome do PT para 2014.

Tem muita água passando por debaixo da ponte, mas uma coisa é quase certa, o vencedor das prévias do PSDB está disputando a candidatura de vice.

Porque dificilmente Serra não será candidato.

Se tem uma coisa que o ex-governador não é, definitivamente, é tonto.

Ele venceu Dilma em São Paulo por 53,5% a 46,5%. Ou seja, se a eleição de 2010 para presidente fosse na capital paulista, seria ele o chefe do Estado.

E fazendo contas já viu que se candidato for, deve disputar o segundo turno contra o PT. Neste caso, construirá um enredo do Serra democrata contra o partido que quer dominar o mundo.

Sua resposta aos que vierem criticá-lo pela renúncia de 2006 será de que aceitou disputar esta eleição em nome da democracia. Para que ela não corra riscos no Brasil com o PT ganhando tudo.

E conta com o povo de São Paulo para impedir isso.

Ao mesmo tempo dirá que sabe que aceitou disputar mesmo sabendo que terá de adiar seu sonho de ser novamente candidato a presidente. Mas deixará a porta aberta para disputar o governo do Estado. Caso Aécio não decole e Alckmin vier a ser o candidato do partido.

Ou seja, o enredo do filme será: Serra do Bem contra o PT da Maldade.

Não será fácil derrotá-lo.

Quem estiver pensando diferente, vai se dar mal.

Serra conhece a alma do cidadão paulistano classe média. Esse voto ele sabe como manter.
TUCANA ATACA SERRA: “PALHAÇO”!

Posted: February 24, 2012, 10:05am MST by Rodrigo Vianna

Catarina Rossi, do PSDB de Indianópolis (distrito paulistano) ataca Serra: "Quem não tem maturidade é o José Serra: ele esta sendo palhaço, ele esta brincando com a gente". A base tucana está irritada com Serra, que não quer se submeter às prévias pra ser candidato a prefeito. A militante tucana teria algum parentesco com o jornalista da "Folha" Clovis Rossi?
Os ataques rasteiros a PH Amorim

Posted: February 24, 2012, 9:50am MST by Rodrigo Vianna

por Rodrigo Vianna

Inimigos de Paulo Henrique Amorim (seria tolo chamá-los, apenas, de adversários) utilizaram a internet nas últimas horas para espalhar a informação de que ele teria sido condenado por racismo. Mentira dupla: não houve condenação (mas um acordo, ainda em primeira instância) e o autor do processo (o também jornalista Heraldo Pereira, da Globo) reconheceu (ao assinar o tal acordo) que não teria havido ofensa de cunho racista.

Figura emblemática na internet, PH Amorim fez muitos inimigos nos últimos anos. Claro que os inimigos tentaram aproveitar a situação para atacá-lo. Dizer (ou insinuar) que PH Amorim é racista foi a vingança de parte dessa gente que vive nas sombras – protegida pelos cargos oficiais, pelas amizades político-financeiras ou pelas posições ocupadas em Redações da velha mídia. Claro que essa gente não botou a cara pra bater; preferiu utilizar sites e/ou portais que fazem o serviço pesado para o PIG.

Esse é o método dessa gente. Senti isso na pele quando sai da TV Globo em 2006, e recebi ataques sistemáticos daqueles que agiam de forma dissimulada para agradar meus ex-patrões: apareceram notas plantadas nos jornais, comentários maldosos na web (vindos até de gente que hoje se esconde na Itália).

Isso posto, vale esclarecer mais dois pontos:

1) Não concordo com a expressão utlizada por Paulo Henrique Amorim nas críticas a Heraldo Pereira (“negro de alma branca”); ele utilizou a expressão de forma irônica, vá lá, justamente para relembrar a forma dissimulada como parte da “elite branca” se refere a negros que aceitam fazer o jogo dessa elite. Ainda assim, foi infeliz – além de injusta com Heraldo.

Isso, no entanto, não pode (e nao vai) apagar a luta incansável de Paulo Henrique que – ao longo dos últimos anos -vem-se dedicando a denunciar a tentativa idiota de negar o racismo no Brasil. O diretor da TV Globo Ali Kamel escreveu um livro (“Não Somos Racistas”) para “provar” que o racismo não existe. Heraldo Pereira – que trabalha na Globo- foi à Justiça porque se sentiu atingido pela frase de Paulo Henrique Amorim. Então, o racismo não existe, Ali?

2) Considero Heraldo Pereira um ótimo sujeito; e até onde sei, é um jornalista correto. Assim como qualquer um que exerce atividade pública, ele está sujeito a críticas. E tem o direito óbvio de buscar a Justiça quando se sentir atacado de forma exagerada ou injusta. Ao aceitar um acordo na primeira instância, Heraldo mostrou grandeza, mostrou que não pretende usar processos como arma de intimidação política e/ou econômica.

Não é o caso de outros personagens, conhecidos, que utilizam a Justiça (a mesma que às vezes prefere proteger Naji Nahas a garantir o direito à moradia de centenas de famílias) para intimidar e calar os críticos… A mim, não intimidam.

Paulo Henrique Amorim recebeu muitos ataques rasteiros nas últimas horas – vindos, inclusive, da turma que se diz de “esquerda” (é aquele povo que Brizola e Darcy Ribeiro definiram tão bem: “a esquerda que a direita adora”).

Mas PH Amorim recebeu também a solidariedade de milhares de leitores e colegas jornalistas. Entre tanta coisa que se escreveu, reproduzo aqui a reflexão de Leandro Fortes (outro jornalista e blogueiro que não se intimida com ataques e processos)…

===

RACISTA É A PQP, NÃO PHA

por Leandro Fortes

Paulo Henrique Amorim, assim como eu e muitos blogueiros e jornalistas brasileiros, nos empenhamos há muito tempo numa guerra sem trégua a combater o racismo, a homofobia e a injustiça social no Brasil. Fazemos isso com as poderosas armas que nos couberam, a internet, a blogosfera, as redes sociais. Foi por meio de pessoas como PHA, lá no início desse processo de abertura da internet, que o brasileiro descobriu que poderia, finalmente, quebrar o monopólio da informação mantido, por décadas a fio, pelos poderosos grupos de comunicação que ainda tanto fazem políticos e autoridades do governo se urinar nas calças. PHA consolidou o termo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e muitos outros com humor, inteligência e sarcasmo, características cada vez mais raras entre os jornalistas brasileiros. Tem sido ele que, diuturnamente, denuncia essa farsa que é a democracia racial no Brasil, farsa burlesca exposta em obras como o livro “Não somos racistas”, do jornalista Ali Kamel, da TV Globo.

Por isso, classificar Paulo Henrique Amorim de racista vai além de qualquer piada de mau gosto. É, por assim dizer, a inversão absoluta de valores e opiniões que tem como base a interpretação rasa de um acordo judicial, e não uma condenação. Como se fosse possível condenar PHA por racismo a partir de outra acusação, esta, feita por ele, e coberta de fel: a de que Heraldo Pereira, repórter da TV Globo, é um “negro de alma branca”.

O termo é pejorativo, disso não há dúvida. Mas nada tem a ver com racismo. A expressão “negro de alma branca”, por mais cruel que possa ser, é a expressão, justamente, do anti-racismo, é a expressão angustiada de muitos que militam nos movimentos negros contra aqueles pares que, ao longo dos séculos, têm abaixado a cabeça aos desmandos das elites brancas que os espancaram, violentaram e humilharam. O “negro de alma branca” é o negro que renega sua cor, sua raça, em nome dessa falsa democracia racial tão cara a quem dela usufrui. É o negro que se finge de branco para branco ser, mas que nunca será, não neste Brasil de agora, não nesta nação ainda dominada por essa elite abominável, iletrada e predatória – e branca. O “negro de alma branca” é o negro que foge de si mesmo na esperança de ser aceito onde jamais será. Quem finge não saber disso, finge também que não há racismo no Brasil.

Recentemente, fui chamado de racista por um idiota do PCdoB, partido do qual sou, eventualmente, eleitor, e onde tenho muitos amigos. Meu crime foi lembrar ao mundo que o vereador Netinho de Paula, pagodeiro recentemente convertido ao marxismo, havia espancado a esposa, em tempos recentes. E que havia dado um soco na cara do repórter Vesgo, do Pânico na TV. Assim como PHA agora, fui vítima de uma tentativa primária de psicologia reversa cujo objetivo era o de anular a questão essencial da discussão: a de que Netinho de Paula era um espancador, não um negro, informação esta que sequer citei no meu texto, por absolutamente irrelevante. Da mesma forma, Paulo Henrique Amorim se referiu a Heraldo Pereira como negro não para desmerecer-lhe a cor e a raça, mas para opinar sobre aquilo que lhe pareceu um defeito: o de que o repórter da TV Globo tinha “a alma branca”, ou seja, vivia alheio às necessidades e lutas dos demais negros do país, como se da elite branca fosse.

Não concordo com a expressão usada por PHA. Mas não posso deixar de me posicionar nesse momento em que um jornalista militante contra o racismo é acusado, levianamente, de ser racista, apenas porque se viu na obrigação de fazer um acordo judicial ruim. Não houve crime, sequer insinuação, de racismo nessa pendenga. Porque se pode falar muita coisa sobre Paulo Henrique Amorim, menos, definitivamente, que ele é racista. Qualquer outra interpretação é falsa ou movida por ma fé e vingança pessoal de quem passou a ser obrigado, desde o surgimento do blog “Conversa Afiada”, a conviver com a crítica e os textos adoravelmente sacanas desse grande jornalista brasileiro.
Mais dois jornalistas assassinados

Posted: February 16, 2012, 9:07am MST by Pedro Pomar

Por Pedro Pomar

Mario Randolfo Marques Lopes, de 50 anos, e Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, provavelmente não chegaram a se conhecer, embora tivessem a mesma profissão e quase a mesma idade. Mario trabalhava na região conhecida como Sul Fluminense (RJ). Paulo Roberto atuava na região de Dourados e Ponta Porã (MS). Ambos eram jornalistas. Ambos foram assassinados a tiros: Mario, no dia 9; Paulo Roberto, no dia 13.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) cumpriu seu papel, repudiando os assassinatos e cobrando “imediata e profunda investigação das autoridades competentes, com a conseqüente punição dos responsáveis”. A entidade afirma que exigirá do governo federal e do Congresso Nacional medidas urgentes para impedir a violência e a morte de jornalistas.

A Fenaj apoia o Projeto de Lei 1078/11, que propõe a federalização da apuração de crimes contra jornalistas. “Avançar para uma rápida tramitação e aprovação de tal proposta, diante dos dois recentes casos de violência contra profissionais de imprensa”, afirma a nota da Fenaj, “hoje se impõe não como um desejo corporativo, mas como uma necessidade premente de um país que realmente reconheça na liberdade de imprensa um pilar fundamental para o efetivo exercício da cidadania e da democracia”.

Obviamente, a Fenaj exerce o seu direito e, mais do que isso, cumpre o seu dever institucional de defender os jornalistas. É preciso dar garantias aos jornalistas e impedir que esses profissionais tornem-se alvos ambulantes de pessoas poderosas ou influentes contrariadas pela divulgação de determinados fatos. É preciso barrar a escalada de crimes contra jornalistas, e o mínimo que se pode esperar é a prisão e condenação dos seus autores, bem como providências do Ministério da Justiça.

Mario Randolfo e sua companheira, Maria Aparecida Guimarães, foram sequestrados e executados em Barra do Piraí. Paulo Roberto, mais conhecido como Paulo Rocaro, sofreu um atentado em Ponta Porã e foi socorrido a tempo de relatar o fato à sua esposa pelo celular, mas não resistiu. Em ambos os casos há fartas evidências de que os crimes estão relacionados à atividade profissional de ambos.

Dito isto, cabe acrescentar que a nota da Fenaj poderia ter avançado na sua análise. Os crimes contra jornalistas apenas acentuam um cenário de profunda insegurança, em que lideranças dos movimentos sociais, camponeses, indígenas e até sindicalistas urbanos são assassinados com frequência assustadora. Sem falar na espiral nacional de violência que produz cerca de 50 mil homicídios anuais.

Persistem na sociedade brasileira fatores deletérios poderosos, como os interesses econômicos organizados em torno de atividades ilegais, como o trabalho escravo, a grilagem, a extração de madeira em áreas protegidas e várias outras. Caso o governo federal não se disponha a enfrentar esses interesses, não haverá Estatuto do Desarmamento capaz de brecar a onda de violência.

Reproduzo a seguir importante artigo da jornalista Karine Segatto, presidenta do Sindicato dos Jornalistas da Grande Dourados (filiado à Fenaj), sobre o assassinato de Paulo Rocaro.

Sinjorgran lamenta assassinato do jornalista Paulo Rocaro
Por Karine Segatto

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Grande Dourados (Sinjorgran) lamenta a morte do jornalista e escritor Paulo Roberto Cardoso Rodrigues (Paulo Rocaro), 51 anos, vítima de atentado na noite de 12 de fevereiro de 2012, em Ponta Porã (MS).

Mesmo que a motivação do crime ainda esteja sendo investigada pelos órgãos de segurança, a violência contra a pessoa pode estar relacionada a atividade profissional, tendo em vista que Rocaro foi presidente do Clube de Imprensa da cidade e era editor-chefe do Jornal da Praça e do site Mercosul News.

Trabalhava há 31 anos na área jornalística, sendo que entrou em 1985 no Jornal da Praça e criou o site Mercosul News há aproximadamente cinco anos. Em 8 de novembro de 2011, quando o jornalista Helton Costa perguntou, para a dissertação ainda em elaboração referente ao Mercosul News, sobre as dificuldades e as vantagens que Rocaro destacaria para se trabalhar com jornalismo na região de fronteira, ele respondeu por escrito:

“O jornalismo é uma profissão de risco na fronteira. Contudo, a violência contra profissionais de Imprensa é maior por parte de autoridades e marginais brasileiros do que paraguaios. Quando um profissional constrói mais de 30 anos de carreira numa região assim, como é o meu caso, está preparado para trabalhar em qualquer parte do mundo, por ter que aprender algumas regras que não se ensina nas universidades. Entre os livros que escrevi, há um (e até o final do ano será publicado outro na mesma linha), intitulado ‘A Tempestade’, que trata especificamente dos grupos de extermínio e ‘pistolagens’ aqui na região de fronteira. Nem com isso tive problemas. A segurança de um jornalista na fronteira Brasil-Paraguai está numa linha muito fina e frágil do trinômio razão-verdade-responsabilidade. Escrevendo sob este prisma, está seguro. Se deixar escapar algum destes requisitos, aí ninguém pode garantir segurança”.

Em outro registro de seu pronunciamento, na entrevista que concedeu em 2007 para a tese de conclusão de doutorado (2008) do professor da UFMS, Marcelo Vicente Cancio Soares, intitulada “Território televisivo: Estudo da televisão e do Telejornalismo na Fronteira do Brasil com o Paraguai”, Paulo Rocaro denunciou a violência contra jornalistas.

“A gente tem na região de fronteira muitos líderes, seja no submundo do crime, seja no setor empresarial, na política, cuja mentalidade ainda é do interior é do coronelismo, do emprego da força física, da coação moral, das perseguições políticas e os profissionais de imprensa estão sujeitos a tudo isso. Uma matéria que não é do agrado de um político, de um narcotraficante ou de um pistoleiro fatalmente o profissional de imprensa vai responder por aquilo. [...] Enquanto nos grandes centros você publica uma matéria e a pessoa afetada procura a justiça, move ações, aciona a empresa ou o profissional, aqui não tem isso. Aqui o camarada ofendido pergunta: quem fez esta matéria? Aí vai direto ao jornalista, seja para ameaçar, seja para pedir um reparo ou direito de resposta. A parte ofendida vai direto por causa da proximidade”.

A própria criação do Clube de Imprensa era apontada como uma das maneiras de os profissionais se organizarem para proteção mútua contra a coação. Em relatório divulgado ano pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), durante o ano de 2011, 106 trabalhadores de comunicação (seis brasileiros) foram assassinados ou morreram de forma violenta e em 2010 foram 94 mortos. Esperamos que a violência contra o jornalista Paulo Rocaro não se torne apenas um número na lista de 2012.
Mais dois jornalistas assassinados

Posted: February 16, 2012, 9:07am MST by Pedro Pomar

Por Pedro Pomar

Mario Randolfo Marques Lopes, de 50 anos, e Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, provavelmente não chegaram a se conhecer, embora tivessem a mesma profissão e quase a mesma idade. Mario trabalhava na região conhecida como Sul Fluminense (RJ). Paulo Roberto atuava na região de Dourados e Ponta Porã (MS). Ambos eram jornalistas. Ambos foram assassinados a tiros: Mario, no dia 9; Paulo Roberto, no dia 13.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) cumpriu seu papel, repudiando os assassinatos e cobrando “imediata e profunda investigação das autoridades competentes, com a conseqüente punição dos responsáveis”. A entidade afirma que exigirá do governo federal e do Congresso Nacional medidas urgentes para impedir a violência e a morte de jornalistas.

A Fenaj apoia o Projeto de Lei 1078/11, que propõe a federalização da apuração de crimes contra jornalistas. “Avançar para uma rápida tramitação e aprovação de tal proposta, diante dos dois recentes casos de violência contra profissionais de imprensa”, afirma a nota da Fenaj, “hoje se impõe não como um desejo corporativo, mas como uma necessidade premente de um país que realmente reconheça na liberdade de imprensa um pilar fundamental para o efetivo exercício da cidadania e da democracia”.

Obviamente, a Fenaj exerce o seu direito e, mais do que isso, cumpre o seu dever institucional de defender os jornalistas. É preciso dar garantias aos jornalistas e impedir que esses profissionais tornem-se alvos ambulantes de pessoas poderosas ou influentes contrariadas pela divulgação de determinados fatos. É preciso barrar a escalada de crimes contra jornalistas, e o mínimo que se pode esperar é a prisão e condenação dos seus autores, bem como providências do Ministério da Justiça.

Mario Randolfo e sua companheira, Maria Aparecida Guimarães, foram sequestrados e executados em Barra do Piraí. Paulo Roberto, mais conhecido como Paulo Rocaro, sofreu um atentado em Ponta Porã e foi socorrido a tempo de relatar o fato à sua esposa pelo celular, mas não resistiu. Em ambos os casos há fartas evidências de que os crimes estão relacionados à atividade profissional de ambos.

Dito isto, cabe acrescentar que a nota da Fenaj poderia ter avançado na sua análise. Os crimes contra jornalistas apenas acentuam um cenário de profunda insegurança, em que lideranças dos movimentos sociais, camponeses, indígenas e até sindicalistas urbanos são assassinados com frequência assustadora. Sem falar na espiral nacional de violência que produz cerca de 50 mil homicídios anuais.

Persistem na sociedade brasileira fatores deletérios poderosos, como os interesses econômicos organizados em torno de atividades ilegais, como o trabalho escravo, a grilagem, a extração de madeira em áreas protegidas e várias outras. Caso o governo federal não se disponha a enfrentar esses interesses, não haverá Estatuto do Desarmamento capaz de brecar a onda de violência.

Reproduzo a seguir importante artigo da jornalista Karine Segatto, presidenta do Sindicato dos Jornalistas da Grande Dourados (filiado à Fenaj), sobre o assassinato de Paulo Rocaro.

Sinjorgran lamenta assassinato do jornalista Paulo Rocaro
Por Karine Segatto

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Grande Dourados (Sinjorgran) lamenta a morte do jornalista e escritor Paulo Roberto Cardoso Rodrigues (Paulo Rocaro), 51 anos, vítima de atentado na noite de 12 de fevereiro de 2012, em Ponta Porã (MS).

Mesmo que a motivação do crime ainda esteja sendo investigada pelos órgãos de segurança, a violência contra a pessoa pode estar relacionada a atividade profissional, tendo em vista que Rocaro foi presidente do Clube de Imprensa da cidade e era editor-chefe do Jornal da Praça e do site Mercosul News.

Trabalhava há 31 anos na área jornalística, sendo que entrou em 1985 no Jornal da Praça e criou o site Mercosul News há aproximadamente cinco anos. Em 8 de novembro de 2011, quando o jornalista Helton Costa perguntou, para a dissertação ainda em elaboração referente ao Mercosul News, sobre as dificuldades e as vantagens que Rocaro destacaria para se trabalhar com jornalismo na região de fronteira, ele respondeu por escrito:

“O jornalismo é uma profissão de risco na fronteira. Contudo, a violência contra profissionais de Imprensa é maior por parte de autoridades e marginais brasileiros do que paraguaios. Quando um profissional constrói mais de 30 anos de carreira numa região assim, como é o meu caso, está preparado para trabalhar em qualquer parte do mundo, por ter que aprender algumas regras que não se ensina nas universidades. Entre os livros que escrevi, há um (e até o final do ano será publicado outro na mesma linha), intitulado ‘A Tempestade’, que trata especificamente dos grupos de extermínio e ‘pistolagens’ aqui na região de fronteira. Nem com isso tive problemas. A segurança de um jornalista na fronteira Brasil-Paraguai está numa linha muito fina e frágil do trinômio razão-verdade-responsabilidade. Escrevendo sob este prisma, está seguro. Se deixar escapar algum destes requisitos, aí ninguém pode garantir segurança”.

Em outro registro de seu pronunciamento, na entrevista que concedeu em 2007 para a tese de conclusão de doutorado (2008) do professor da UFMS, Marcelo Vicente Cancio Soares, intitulada “Território televisivo: Estudo da televisão e do Telejornalismo na Fronteira do Brasil com o Paraguai”, Paulo Rocaro denunciou a violência contra jornalistas.

“A gente tem na região de fronteira muitos líderes, seja no submundo do crime, seja no setor empresarial, na política, cuja mentalidade ainda é do interior é do coronelismo, do emprego da força física, da coação moral, das perseguições políticas e os profissionais de imprensa estão sujeitos a tudo isso. Uma matéria que não é do agrado de um político, de um narcotraficante ou de um pistoleiro fatalmente o profissional de imprensa vai responder por aquilo. [...] Enquanto nos grandes centros você publica uma matéria e a pessoa afetada procura a justiça, move ações, aciona a empresa ou o profissional, aqui não tem isso. Aqui o camarada ofendido pergunta: quem fez esta matéria? Aí vai direto ao jornalista, seja para ameaçar, seja para pedir um reparo ou direito de resposta. A parte ofendida vai direto por causa da proximidade”.

A própria criação do Clube de Imprensa era apontada como uma das maneiras de os profissionais se organizarem para proteção mútua contra a coação. Em relatório divulgado ano pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), durante o ano de 2011, 106 trabalhadores de comunicação (seis brasileiros) foram assassinados ou morreram de forma violenta e em 2010 foram 94 mortos. Esperamos que a violência contra o jornalista Paulo Rocaro não se torne apenas um número na lista de 2012.
GOLPISTA VAI ENFRENTAR CHAVEZ

Posted: February 15, 2012, 5:47pm MST by Rodrigo Vianna

A oposição na Venezuela (uai, não é ditadura?) escolheu o homem que vai enfrentar Chavez nas próximas eleições presidenciais (uai, de novo: se é ditadura, não deveria haver eleição): é Henrique Capriles. O sujeito, de família abastada, esteve entre os golpistas que, em 2002, tentaram derrubar Chavez. Participou do cerco à Embaixada de Cuba em Caracas, atentando contra as leis internacionais. Confiram o perfil da fera!
GOLPISTA VAI ENFRENTAR CHAVEZ

Posted: February 15, 2012, 5:47pm MST by Rodrigo Vianna

A oposição na Venezuela (uai, não é ditadura?) escolheu o homem que vai enfrentar Chavez nas próximas eleições presidenciais (uai, de novo: se é ditadura, não deveria haver eleição): é Henrique Capriles. O sujeito, de família abastada, esteve entre os golpistas que, em 2002, tentaram derrubar Chavez. Participou do cerco à Embaixada de Cuba em Caracas, atentando contra as leis internacionais. Confiram o perfil da fera!
Carnaval, uma nota

Posted: February 15, 2012, 9:43am MST by Felipe Dias Carrilho

Por Felipe Carrilho

Em seu pioneiro livro “Carnavais, Malandros e Heróis”, o antropólogo Roberto DaMatta definiu o Carnaval brasileiro como “um momento em que se pode totalizar todo um conjunto de gestos, atitudes e relações que são vividas e percebidas como instituindo e constituindo o nosso próprio coração”. A folia seria, em outras palavras, uma das nossas instituições identitárias, “que fazem do Brasil, o Brasil”.

Atualmente, a palavra “carnaval” surge tão revestida de brasilidade que a maioria das pessoas deixa escapar o fio do seu lastro histórico. É como se o festejo fosse um elemento inato da nossa nacionalidade.

Mas o Carnaval é um fenômeno de longa duração. No século 19, era sinônimo de Nice e, no século 18, estava associado a Roma e Veneza, cidades que fervilhavam durante essa estação festiva, repletas de visitantes. E mesmo muito antes disso, já era uma das principais manifestações populares da Europa.

Os estudiosos, no entanto, não chegaram a um consenso a respeito da interpretação desse festival. Uma ala afirma que o Carnaval europeu é, originariamente, um ritual essencialmente cristão, e que o apelo ao consumo de carne, bebidas, e a ênfase na sexualidade são explicados pela necessidade de se abster dessas atividades no período subsequente.

Outros enxergam o Carnaval sob a ótica das tradições pagãs. Essa festa seria, assim, um resquício de antigos rituais agrários de fertilidade. Decorreria disso, o realce dos elementos fálicos, como salsichas e narizes compridos, símbolos da fecundidade almejada.

Para o renomado teórico literário russo, Mikhail Bakhtin, o Carnaval é, ainda, uma encenação do “mundo de pernas para o ar”, um momento em que o normalmente proibido é permitido ou até mesmo obrigatório. Funcionando como uma “válvula de escape” – ao autorizar, além dos prazeres da carne, a crítica às autoridades – o festejo teria o poder de garantir um funcionamento razoavelmente ordeiro da sociedade no restante do ano.

Essas tradições europeias atravessaram o Atlântico e chegaram ao Novo Mundo no século 16, principalmente às regiões colonizadas por católicos do Mediterrâneo. Por aqui se transformaram, ganhando contornos de outras culturas, principalmente das africanas. No caso brasileiro, isso fica evidente na importância da dança e dos instrumentos de percussão.

O Carnaval, assim, foi interpretado como uma das mais importantes expressões culturais, ao lado do futebol, do que Gilberto Freyre chamou de democracia racial. O próprio samba, espécie de ritmo oficial da nossa folia, representa, basicamente, uma síntese das intersecções rítmicas e harmônicas entre gêneros europeus, como a polca, e os batuques africanos, principalmente das populações de origem banto.

Além disso, se, por um lado, as alegorias do nosso Carnaval são tributárias de procissões de outrora, como as de Florença e Nuremberg – que contavam com carros alegremente decorados – por outro, as fantasias de nossas alas não escondem o parentesco com as vestimentas rituais do candomblé, sendo a tradicional ala das baianas – obrigatória tanto no desfile oficial das escolas de samba do Rio, quanto no de São Paulo – um indício inequívoco dessa realidade.

É também verdade que a ideia de democracia racial vem sofrendo duras críticas dentro e fora da academia, como nos movimentos sociais de afirmação negra. A questão central é o fato de Freyre amenizar, em sua obra, as tensões e os conflitos decorrentes dessas interações culturais históricas. Assim, numa interpretação ingênua da história do Carnaval, poderíamos ignorar, por exemplo, que, antes de se tornar um símbolo da nossa identidade, o sambista era visto como um infrator e que, ao portar um pandeiro na rua, poderia ser preso.

No intuito de superar por completo essas mazelas, vivemos um novo tempo, de descoberta e valorização da cultura popular. E, às vésperas dessa celebração nacional, outra frase do livro de Roberto DaMatta costuma dar samba: “No Carnaval, ensaiamos viver com mais liberdade”.

Felipe Dias Carrilho é historiador e autor do livro Futebol, uma janela para o “Brasil – As relações entre o futebol e a sociedade brasileira”
Santayana: cadeia para quem mata mendigos

Posted: February 14, 2012, 12:17pm MST by Juliana Sada

Cadeia para os assassinos
Por Mauro Santayana, do Jornal do Brasil

Algumas religiões santificam a mendicância, como o ato mais expressivo da humildade. Pedir aos outros o pão, em lugar de o obter mediante o trabalho, é visto, assim, como o contraponto à vaidade e à arrogância. As sociedades, sendo profanas, não vêem com os mesmos olhos o ato de pedir. Os costumes, diferentes das razões éticas, sobretudo os construídos pela consciência burguesa, condenam a mendicância, ainda que admitam, com certo cinismo, a caridade. É interessante registrar que Sartre, senhor de grande lucidez e, em algum tempo, militante revolucionário, andava com moedas nos bolsos, que distribuía aos mendigos do Quartier Latin. Talvez se sentisse, com isso, menos culpado dos desajustes do mundo.

Matar mendigos não é um esporte novo. A civilização cristã oscila entre o exercício da caridade (que, em alguns casos, costuma ser negócio lucrativo) e da repressão. Entre a piedade e a forca, conforme o ensaio do historiador Bronislaw Geremek sobre os miseráveis e pequenos bandidos da Idade Média. No Brasil, a agressão e o assassinato dos diferentes estão assumindo dimensões insuportáveis. Numerosos moradores de rua em Salvador foram trucidados durante a greve dos policiais militares. Há suspeitas de que foram policiais, eles mesmos, os matadores. Coincidindo com os fatos da Bahia, um jovem universitário tentou intervir, ao assistir à agressão de um morador de rua na Ilha do Governador, no Rio, por cinco jovens. Foi quase linchado, teve seu rosto arrebentado pelas patadas, só reconstituído mediante o emprego de 63 pinos de platina.

Não é um fato isolado. Ao ser confundido como mendigo, conforme confessaram os matadores, um índio pataxó foi queimado por jovens bem situados de Brasília. No Rio de Janeiro, há décadas, os adversários de um governador da Guanabara o acusaram de mandar matar mendigos e atira-los junto à foz do Rio da Guarda. E houve quem sugerisse o incêndio, como uma forma de resolver o problema das favelas no Rio de Janeiro. Mais cínicas, autoridades de São Paulo decidiram criar obstáculos sob as marquises e os viadutos, a fim de impedir que ali os miseráveis pudessem repousar. No Rio, outras autoridades dividiram os bancos dos jardins, para que, sobre eles, os mendigos não pudessem deitar.

Esses caçadores de mendigos naturalmente são conduzidos pelo senso estético da ordem do capitalismo totalitário. Uma cidade sem pedintes é muito mais bela. Mas é também muito mais bela, se nela não houver pessoas feias ou enfermas. Assim pensavam os nazistas, em sua cruzada de eugenia – embora não fossem belos nem fisicamente saudáveis homens como Himmler e Goebbels, entre outros. Da mesma forma que pretendiam a eliminação completa dos judeus, incomodava-os, pelo menos no discurso, a existência de homossexuais. Depois se soube que muitos deles eram homossexuais, mais dissimulados uns, menos dissimulados outros, como Ernst Röhm. Joachim Fest, o grande biógrafo de Hitler, chegou a suspeitar que houvesse uma ligação homossexual entre o líder nazista e seu arquiteto predileto e possível sucessor, Albert Speer.

E como o caminho da perfeição, de acordo com essa insanidade, é sem fim, quiseram eliminar, alem dos judeus, outros perturbadores de sua ordem estética e “moral”, como os ciganos, os negros, os mestiços, os eslavos – e os comunistas.

O racismo e a insânia dos nazistas não desculpam – e, sim, agravam – os atos estúpidos contra os miseráveis brasileiros que, sem teto, sem famílias, sem amigos, sem destinos, são nômades nas ruas, onde alguns nascem, e muitos quase sempre morrem. Mas, dessa visão curta de humanismo, padecem pessoas instruídas e aparentemente responsáveis, como a ministra francesa, que aconselhou os sem teto de seu país a não sair de casa, por causa do frio europeu que vem matando os desabrigados às centenas, e a juíza brasileira, que decretou a prisão domiciliar de um morador de rua.

A polícia tem o dever de identificar os matadores de mendigos e de levá-los à Justiça. E os juízes não podem se deixar engambelar pelos advogados dos assassinos. Em uma sociedade já tão injusta com os pobres, cabe ao Ministério Público e à Justiça socorrer os que, desprovidos de tudo, só têm a lei como consolo e esperança.

A sociedade se emociona com a coragem solidária do jovem Vitor. O Estado deve a ele uma manifestação oficial de reconhecimento. Seria louvável se a Assembléia Legislativa lhe concedesse a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração do Estado.
Conselho aprova parceria com meios privados

Posted: February 14, 2012, 12:03pm MST by Juliana Sada

Conselho da Cultura referenda parcerias com Veja, Folha e Estadão
Por Raoni Scandiuzzi, da Rede Brasil Atual

O deputado estadual Simão Pedro, membro do Conselho Curador da TV Cultura, questionou nesta segunda-feira (13) a cessão de espaços na programação da emissora para as empresas privadas de comunicação Abril, Folha da Manhã e Grupo Estado. Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ele participou de uma reunião do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – mantenedora da emissora – e foi informado de que a novidade entrará no ar a partir de março.

De acordo com informações publicadas no perfil do parlamentar na rede social Twitter, foi sugerida, na reunião, a reavaliação do convênio. Porém, o grupo formado pelos descontentes foi vencido pela maioria favorável à aliança. “Nada contra Folha e Estadão, que são jornais que leio. O problema é levar para uma emissora pública conteúdos de uma empresa jornalística privada”, disse Simão em uma das mensagens.
Leia mais

A reportagem da Rede Brasil Atual foi à sede da Fundação Padre Anchieta para acompanhar a reunião do Conselho e conversar sobre a iniciativa com os representantes da TV Cultura, mas não foi permitida a entrada nas dependências da emissora pública. Nem mesmo a possibilidade de se conversar com algum porta-voz do canal foi permitida.

A participação do Grupo Estado na grade de programação é uma novidade. Até então, a rede de televisão só havia divulgado parcerias com a revista Veja e com o jornal Folha de S. Paulo. A Fundação já havia oferecido espaço também ao jornal Valor Econômico.

Simão Pedro ainda informou que o presidente da Fundação, João Sayad, não considera irregular a parceria. Segundo o parlamentar, Sayad argumentou que o “jornalismo da Folha e do Estadão agregarão qualidade à programação”. Uma solicitação de entrevista foi encaminhada ao presidente da TV Cultura, mas até o fechamento desta matéria a resposta ainda não havia chegado.

Os convênios fazem parte de uma nova grade de programação da emissora, que vinha sendo discutida desde o ano passado com base nos baixos índices de audiência. Tanto Simão Pedro quanto o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Alexandre Silva, afirmaram à reportagem que não tinham conhecimento das parcerias.
Conselho aprova parceria com meios privados

Posted: February 14, 2012, 12:03pm MST by Juliana Sada

Conselho da Cultura referenda parcerias com Veja, Folha e Estadão
Por Raoni Scandiuzzi, da Rede Brasil Atual

O deputado estadual Simão Pedro, membro do Conselho Curador da TV Cultura, questionou nesta segunda-feira (13) a cessão de espaços na programação da emissora para as empresas privadas de comunicação Abril, Folha da Manhã e Grupo Estado. Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ele participou de uma reunião do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – mantenedora da emissora – e foi informado de que a novidade entrará no ar a partir de março.

De acordo com informações publicadas no perfil do parlamentar na rede social Twitter, foi sugerida, na reunião, a reavaliação do convênio. Porém, o grupo formado pelos descontentes foi vencido pela maioria favorável à aliança. “Nada contra Folha e Estadão, que são jornais que leio. O problema é levar para uma emissora pública conteúdos de uma empresa jornalística privada”, disse Simão em uma das mensagens.
Leia mais

A reportagem da Rede Brasil Atual foi à sede da Fundação Padre Anchieta para acompanhar a reunião do Conselho e conversar sobre a iniciativa com os representantes da TV Cultura, mas não foi permitida a entrada nas dependências da emissora pública. Nem mesmo a possibilidade de se conversar com algum porta-voz do canal foi permitida.

A participação do Grupo Estado na grade de programação é uma novidade. Até então, a rede de televisão só havia divulgado parcerias com a revista Veja e com o jornal Folha de S. Paulo. A Fundação já havia oferecido espaço também ao jornal Valor Econômico.

Simão Pedro ainda informou que o presidente da Fundação, João Sayad, não considera irregular a parceria. Segundo o parlamentar, Sayad argumentou que o “jornalismo da Folha e do Estadão agregarão qualidade à programação”. Uma solicitação de entrevista foi encaminhada ao presidente da TV Cultura, mas até o fechamento desta matéria a resposta ainda não havia chegado.

Os convênios fazem parte de uma nova grade de programação da emissora, que vinha sendo discutida desde o ano passado com base nos baixos índices de audiência. Tanto Simão Pedro quanto o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Alexandre Silva, afirmaram à reportagem que não tinham conhecimento das parcerias.
Conselho aprova parceria com meios privados

Posted: February 14, 2012, 12:03pm MST by Juliana Sada

Conselho da Cultura referenda parcerias com Veja, Folha e Estadão
Por Raoni Scandiuzzi, da Rede Brasil Atual

O deputado estadual Simão Pedro, membro do Conselho Curador da TV Cultura, questionou nesta segunda-feira (13) a cessão de espaços na programação da emissora para as empresas privadas de comunicação Abril, Folha da Manhã e Grupo Estado. Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ele participou de uma reunião do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – mantenedora da emissora – e foi informado de que a novidade entrará no ar a partir de março.

De acordo com informações publicadas no perfil do parlamentar na rede social Twitter, foi sugerida, na reunião, a reavaliação do convênio. Porém, o grupo formado pelos descontentes foi vencido pela maioria favorável à aliança. “Nada contra Folha e Estadão, que são jornais que leio. O problema é levar para uma emissora pública conteúdos de uma empresa jornalística privada”, disse Simão em uma das mensagens.
Leia mais

A reportagem da Rede Brasil Atual foi à sede da Fundação Padre Anchieta para acompanhar a reunião do Conselho e conversar sobre a iniciativa com os representantes da TV Cultura, mas não foi permitida a entrada nas dependências da emissora pública. Nem mesmo a possibilidade de se conversar com algum porta-voz do canal foi permitida.

A participação do Grupo Estado na grade de programação é uma novidade. Até então, a rede de televisão só havia divulgado parcerias com a revista Veja e com o jornal Folha de S. Paulo. A Fundação já havia oferecido espaço também ao jornal Valor Econômico.

Simão Pedro ainda informou que o presidente da Fundação, João Sayad, não considera irregular a parceria. Segundo o parlamentar, Sayad argumentou que o “jornalismo da Folha e do Estadão agregarão qualidade à programação”. Uma solicitação de entrevista foi encaminhada ao presidente da TV Cultura, mas até o fechamento desta matéria a resposta ainda não havia chegado.

Os convênios fazem parte de uma nova grade de programação da emissora, que vinha sendo discutida desde o ano passado com base nos baixos índices de audiência. Tanto Simão Pedro quanto o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Alexandre Silva, afirmaram à reportagem que não tinham conhecimento das parcerias.
Kassab e a vaia educativa na festa do PT

Posted: February 13, 2012, 3:53pm MST by Juliana Sada

Por Renato Rovai, no Blog do Rovai

O PT não é o maior partido político brasileiro à toa. Nele, entre outras coisas, as lideranças nem sempre falam a mesma língua, o que faz com que em muitos momentos para se chegar a uma posição seja necessário um amplo debate.

A última demonstração dessa vitalidade foi a vaia a Kassab na festa dos 32 anos do partido. Engana-se quem acha que a vaia foi da base. Nessa festa estavam apenas os “graduados”. E mesmo com Lula defendendo a tese de que o PT deve fazer um acordo com o prefeito de São Paulo, isso não impediu uma reação que em alguns casos poderia entendida como uma “falta de educação”. Nesse caso não. A vaia foi educativa. Mostrou que partidos não precisam e não devem ser instituições monolíticas.

Há muitas lideranças do PT em São Paulo (diria que hoje a maioria) que estão incomodadas com a aproximação que está sendo tentada com o atual prefeito. Mesmo assim Lula tem insistido na tese de que a fissura entre Kassab e o tucanato é a maior oportunidade que o partido já teve para conquistar não só a prefeitura da capital, mas também o governo do estado em 2014.

Os debates internos estão sendo intensos e os disparos de Berzoini e Marta Suplicy via twitter foram propositais e visavam alertar a militância de que não existe uma opinião uníssona da “cúpula” neste tema.

A vaia a Kassab se insere nesta lógica. As lideranças petistas de todo o Brasil que foram à festa dos 32 anos e ajudaram a apupar o prefeito disseram que são contra a aliança. E que esse assunto não vai ser resolvido na carteirada. Conversando com alguns deles que estavam na festa, o que mais se repetiu é que “reconhecem a liderança e a importância de Lula”, mas consideram que “divergir do ex-presidente também é algo natural e ajuda a fortalecer o partido enquanto instituição”.

Se os articuladores do convite a Kassab para a festa do PT achavam que esse fato poderia ajudar na quebra de gelo entre as partes, se deram mal. Ao invés de quebrar o gelo, o convite ajudou a azedar o leite. A partir dessa vaia os que se posicionam contra o acordo vão se sentir mais à vontade para discordar de Lula. Porque sentiram que não são a minoria. Ao contrário.

A festa de 32 anos certamente vai ficar marcada por este fato. Pela vaia ao prefeito paulistano. Se a vaia vai modificar o rumo das articulações, isso é outra história. Até porque o que este blogue tem ouvido é que um acordo com Kassab pode vir a ser feito de forma não explícita.

A base do prefeito em São Paulo tem vários partidos da base do governo Dilma em Brasília. Entre eles, o PCdoB e o PSB. Seria muito difícil para um petista ser contra um vice do PSB para Haddad. Isso poderia ser uma saída para os dilemas do acordo.

O prefeito parece estar disposto a não ser parceiro de Alckmin nesta eleição. A não ser que o governador apoie Afif. O que parece hoje algo descartado.

Kassab também não está disposto a apoiar Chalita, porque o considera o candidato de Alckmin, principalmente se o PSDB sair com Andrea Matarazzo.

Por isso a aproximação com o PT passa a ser uma saída real. Até porque o PT tem o governo federal. E esse talvez seja o alvo do atual prefeito para o futuro. Conseguir uma participação para o seu PSD no ministério de Dilma. Quem sabe, um cargo para ele mesmo. Que sem o mandato ficaria completamente sem poder.

Nos partidos que não são nem de direita, nem de centro e nem de esquerda ficar sem poder é algo mortal. Sem a caneta este tipo de político tende a desaparecer. Serra que o diga.
Assassinato de Eloá Pimentel, um crime de gênero

Posted: February 13, 2012, 1:16pm MST by Juliana Sada

Por Maíra Kubik Mano, no Território de Maíra

Sabe qual é uma das maneiras de evitar os crimes de gênero? Nomear aqueles que já ocorreram como um exemplo do que não deve se repetir.

Eloá Cristina Pimentel foi assassinada pelo ex-namorado em 2008. Ele não admitia o fim do relacionamento e ela morreu simplesmente porque era mulher.

Uma pesquisa realizada pelo Ibope há alguns anos dava conta que a principal preocupação das brasileiras era a violência, dentro e fora de casa. Ou seja, habitação, mercado de trabalho e custo de vida passaram longe do topo das estatísticas.

Pudera: a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas no Brasil. Segundo o DataSenado, a maioria dos agressores, 87%, é o atual ou um antigo marido/namorado.

Com Eloá não foi diferente. (Talvez apenas pela cobertura midiática 24 horas por dia, exaustiva e muitas vezes sensacionalista).

O motivo? Talvez ciúme. Segundo uma das definições do Aurélio, trata-se de um “sentimento doloroso que as exigências de um amor inquieto, o desejo de posse da pessoa amada, a suspeita ou a certeza de sua infidelidade fazem nascer em alguém”. Parece até poético, não?

Porém, na maioria das vezes, o lirismo passa longe daqueles apaixonados que estão atormentados pelo sentimento de posse. Em situações extremas, leva até mesmo à morte. Talvez por isso, as outras duas explicações do dicionário para “ciúme” sejam “emulação, competição, rivalidade” e “despeito invejoso; inveja”.

E não tem nada de romântico nisso. É funesto.

Eloá, Eliza Samudio e Mércia Nakashima foram crimes de gênero. Eles decorrem da noção de que a mulher é propriedade do homem e que, portanto, pode ser tratada como seu dono bem entender. Esfaqueada, afogada, estrangulada, metralhada.

No entanto, o que a mídia demonstra em sua cobertura – à época e atualmente, durante o julgamento – é uma total e absoluta descontextualização da situação vivida pelas mulheres. Tratam o caso como algo único, isolado do resto da sociedade, o que não é verdade.

É preciso dar nome aos bois, como diz o ditado.
Prefeitura tinha planos para urbanizar o Pinheirinho. O que aconteceu?

Posted: February 13, 2012, 9:03am MST by Juliana Sada

Documento: intenção era urbanizar o Pinheirinho
Por Moriti Neto, do Nota de Rodapé

Aproximadamente 17h do dia 22 de janeiro deste ano. Com a reintegração de posse do Pinheirinho em curso no município de São José dos Campos, o juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, concedeu entrevista coletiva.

Um dos coordenadores da operação policial ele afirma que a Prefeitura da cidade – fornecedora de apoio estrutural na desocupação, inclusive com uso da Guarda Civil Municipal, muito denunciada por abusos pelos ex-moradores e entidades de direitos humanos – nunca teve interesse em regularizar o terreno.

Contudo, um documento obtido pelo Nota de Rodapé comprova iniciativas envolvendo a Prefeitura para instalação de projeto destinado ao local.

Um ofício (imagem ao lado) datado de 16 de dezembro de 2010, encaminhado pela secretária de Governo do município, Claude Mary de Moura, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) endereçado ao assessor da presidência da empresa, Antonio de Jesus Sanches Lajarin, contém um levantamento socioeconômico da comunidade, objetivando a regularização e urbanização da área.

Já na abertura, o relatório evidencia contatos anteriores que solicitaram a pesquisa e descreve que “esses dados poderão ser usados para desenvolver o projeto de urbanização pelo Governo do Estado de São Paulo/CDHU e financiamento pelo Governo Federal/Ministério das Cidades, em parceria com a entidade criada pela ocupação”.

Esse estudo foi realizado em quatro finais de semana do mês de agosto de 2010 e utilizou 74 funcionários públicos da Prefeitura. Na época, o registro oficial visitou 1658 casas, cadastrou 1577 famílias, num total de 5488 pessoas (somente 82 famílias não atenderam ao cadastramento).

Também foram encontrados 81 pontos comerciais, seis templos religiosos e um galpão comunitário. Além disso, a pesquisa detectou faixa etária predominante entre 0 e 18 anos (57,7%), 415 pessoas inscritas em programas sociais, como Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Bolsa Auxílio Qualificação e Renda Mínima, e, de 1536 crianças e adolescentes, verificou 1490 frequentando a escola.

Um dos líderes da comunidade que habitava o Pinheirinho, Sérgio Pires, do Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) questiona a situação. “Se o Capez estiver certo e a Prefeitura nunca teve interesse em buscar a regularização, por qual motivo fez-se um levantamento socioeconômico que utilizou força de trabalho dos servidores da cidade, com óbvio gasto de dinheiro público, e que dava sinais de acordo entres as esferas municipal, estadual e federal? Mudaram de ideia ou foi tudo jogo de cena? ”, indaga.

Outro lado
Procurada pela reportagem do NR, nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, para falar sobre o documento oficial que menciona a urbanização da área do Pinheirinho, a Prefeitura de São José dos Campos confirmou o envio à CDHU, informando sobre um relatório socioeconômico realizado na área que, inicialmente, seria um pedido da Vara da Infância e Juventude da cidade, feito em 2005, com o objetivo de levantar o número de crianças da comunidade.

Questionada se o documento seria um reaproveitamento do solicitado pela Vara da Infância e Juventude, a Prefeitura respondeu afirmativamente, dizendo que a pesquisa teve atualizações em 2008 e 2010.

Porém, algumas dúvidas permanecem sobre o objetivo real do estudo. Matérias publicadas pelo jornal O Vale, de São José dos Campos, em 2 de agosto e 17 de dezembro de 2010, que somente anunciava a pesquisa, mostram declarações da diretora de Desenvolvimento Social, Maria Quitéria de Freitas, e da secretária de Habitação, Irene Marttinen, que destacam a visão macro que viria a ter o levantamento, além da meta de pesquisar quantas pessoas moravam no Pinheirinho, o que contradiz a versão de algo dirigido apenas às crianças.

Também em O Vale, o assessor executivo da presidência da CDHU, Antonio de Jesus Sanches Lajarin, declara que, com o relatório em mãos, poderia haver o início de um planejamento de urbanização e regularização da área. Ele ressaltava o papel da Prefeitura na iniciativa. “Para encontrarmos uma solução para essas pessoas, é preciso o apoio da Prefeitura. São eles quem devem nos passar diretrizes antes de começarmos o projeto”, afirmou.

Você sabia?
Nahas teve desconto no IPTU após reintegração. Para vereador do PT de São José dos Campos decisão abre precedente

Quando se imagina que terminaram as vantagens obtidas por Naji Nahas e a Selecta junto à Justiça Paulista, surge alguém com novas informações. É o caso de Wagner Balieiro, vereador pelo PT de São José Campos.

Ele conta que apenas seis dias depois da reintegração de posse do Pinheirinho, a Prefeitura de São José dos Campos revisou a dívida de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) da massa falida, dos anos de 2004 e 2005, por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, e fala em abertura de precedente para que o total da dívida com o município também caia.

“Essa medida, realizada em 28 de janeiro, diminuiu o valor da dívida de cerca de R$ 15 milhões para R$ 13,4 milhões, redução aproximada de R$ 1,6 milhão”, explica Balieiro.

Inicialmente, a revisão ocorreu por conta de uma decisão judicial de 2009, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. Na época, a Selecta conseguiu reduzir a alíquota do imposto cobrado de 8% para 1,5%. “O que ocasionou o abatimento foi a diminuição da alíquota que atrela o valor do imposto ao valor venal do terreno”, conta o vereador.

Agora, a sentença do juiz José Henrique Fortes Júnior, da 15ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, de segunda instância, confirma a redução, proporcionando descontos aproximados de R$ 777 mil do IPTU de 2004 e R$ 835 mil no de 2005. Os valores antes da decisão eram R$ 972,9 mil e R$ 1,04 milhão, diminuídos a respectivos R$ 195,7 mil e R$ 210,3 mil.

“É uma injustiça sob muitos aspectos a concessão de uma benesse dessas a um mau pagador. Quantos cidadãos que pagam o IPTU têm diminuições na mesma porcentagem? Além disso, a decisão abre um precedente para que Nahas consiga redução nos outros tantos anos de dívida. Sei que a Prefeitura vai recorrer, mas cabe aos vereadores de São José fiscalizarem e exigir uma postura jurídica adequada por parte do município”, ressalta Balieiro”.
Marta questiona PT: mãos dadas com o Kassab?

Posted: February 10, 2012, 12:17pm MST by Juliana Sada

Marta coloca o PT na parede: de mãos dadas com o Kassab?
Por Glauco Faria, na Revista Fórum

Hoje pela manhã [quinta-feira, 09], a senadora Marta Suplicy traduziu em seu Twitter um sentimento que parece comum a boa parte dos petistas e simpatizantes: “Como posso, neste momento, me integrar à campanha do Haddad se corro o risco, de uma hora para outra, de me ver de mãos dadas com o Kassab?” A dúvida pontual diz respeito não apenas a ela, mas à própria militância petista e a quem se interessa pelos rumos da política paulistana e nacional.

Em 1988, Luiza Erundina era a candidata oficial do PT à prefeitura de São Paulo. O processo de escolha, por meio de prévias, não foi exatamente pacífico. O candidato da Articulação, grupo do principal líder do partido, Lula, era Plínio de Arruda Sampaio, mas ele foi derrotado pela deputada estadual na escolha da militância. O resto da história, todos sabem: Erundina venceu, ainda que a contragosto de muitos petistas à época, e esteve à frente de uma gestão que teve grandes méritos, mas que também enfrentou conflitos internos bastante educativos para o partido. Dois anos depois, Plínio disputou o governo do estado, ficando em quarto lugar, com 12,1% dos votos.

Esse processo de ampla discussão interna sempre fez parte da vida do PT. Dinâmica que em algumas ocasiões prejudicou o partido; em outras, deixou evidente o acerto da decisão da maioria, como no caso citado acima. Há vários outros exemplos nos quais candidatos de correntes minoritárias conseguiram viabilizar suas candidaturas e vencer eleições. Em outras, não saíram vitoriosos, mas prepararam o terreno para triunfos futuros. Hoje, esse debate mingua cada vez mais no partido, que se iguala em seus processos decisórios a qualquer outra agremiação, à direita ou à esquerda, que concentra a determinação de seus rumos nas mãos de poucos. Em São Paulo, isso fica nítido.

Em plenárias e encontros do PT paulistano, segue a tentativa de convencimento de uma militância que bradou contra Kassab durante anos de que uma aliança com seu PSD é um bom negócio. A aliança é costurada por cima, e o cálculo é meramente eleitoral. Caso as negociações tenham êxito, o prefeito de São Paulo não traz somente o seu partido para a aliança, mas também teria influência para trazer outros que fazem parte da sua base aliada e que outrora foram aliados naturais do PT, leia-se PCdoB, PSB e PDT, aumentando seu tempo de televisão (nesse quesito, o PSD não agrega quase nada). Kassab também tem na manga lideranças populares da periferia que se aproximaram da sua gestão e que fizeram a diferença nas últimas eleições, em 2008. A estratégia isolaria o PSDB, que teria o enorme desafio de viabilizar qualquer um de seus pré-candidatos, todos sem densidade eleitoral.

Além do óbvio ônus político de carregar o alcaide paulistano no colo, constrangendo vereadores e ativistas que lutaram contra medidas elitistas, conservadoras e/ou higienistas da sua gestão, a aliança colabora ainda mais para confundir uma população que não vê na classe política nada além de um amontoado de interesses que se agrupam conforme as circunstâncias. Claro que o objetivo também envolve negociações em outras cidades do estado, assim como preservar a tal aliança para 2014, dando o tiro de misericórdia no mais importante bastião tucano, o governo paulista.

Mas, mesmo que se considere só a questão eleitoral imediata e de 2014, fica a dúvida: a estratégia é eficiente? Se a eleição não for decidida no primeiro turno, como pensam os estrategistas, imaginemos um segundo turno entre Fernando Hadadd e Gabriel Chalita, verdadeiro candidato do governador Geraldo Alckmin. Alguém acha realmente que será uma parada fácil ou ganha? Chalita não terá consigo o ônus da rejeição de Kassab (que deve diminuir, como sempre acontece na cidade com “investimentos pré-eleitorais”, mas não chegará a níveis de excelência) e poderá apontar o tempo todo a incoerência do rival. E não faltará ao peemedebista artilharia pesada de alguém que tem potencial de agregar muito mais o campo conservador do que o adversário.

Outro dado para entrar na conta, muito mais sério, é o “programático”. Que tipo de comprometimento com segmentos político-econômicos que estiveram no comando nos últimos anos vai existir em uma suposta gestão de Haddad? Projetos como o Nova Luz vão ser tocados? A cidade continuará entregue a interesses imobiliários? A ideia é derrotar um inimigo político, no caso, os tucanos, e alimentar um aliado circunstancial que se difere muito pouco do que pensa (e faz) o PSDB?

Mas o que o PT pode perder mesmo antes da disputa começar é a crença de militantes históricos que ainda acreditam que o partido pode voltar a ser diferente. Desde aquele longínquo 1988 que esse tipo de petista vem ficando cada vez em menor número, perdendo espaço para os “militantes profissionais” ou para outros que, por múltiplos interesses, tendem a defender toda e qualquer decisão que venha de cima, com baixíssima capacidade crítica. Perde o partido, perde o debate público e perde a cultura política.
Brasil intensifica comércio com Cuba

Posted: February 10, 2012, 11:55am MST by Juliana Sada

Exportações brasileiras para Cuba cresceram seis vezes desde 2003
Por Daniella Cambaúva e Breno Altman, do Operamundi

Miramar, um dos bairros mais tradicionais de Havana, local de alguns dos melhores centros comerciais da capital cubana. Uma atenciosa vendedora oferece sandálias coloridas de salto fino. “São brasileiras, de muita qualidade. Pode sentar e provar”, avisa. Atrás daquele par, há uma pilha de caixas com outros sapatos. Todos made in Brazil. Passou a ser comum encontrar, nos principais municípios do país, ampla variedade de produtos brasileiros, vendidos em pesos conversíveis.

Desde 2003, quando Lula assumiu o governo, as exportações para Cuba cresceram 5,9 vezes (ou 496%), de acordo com dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior). O Brasil se consolidou como quinto parceiro comercial da ilha, atrás apenas de Venezuela, China, Canadá e Espanha. Segundo o MRE (Ministério de Relações Exteriores), as importações de mercadorias brasileiras superaram os 600 milhões de dólares no ano passado.

Óleo de soja, milho, café e arroz lideram as exportações para Cuba. Com uma lista menos extensa que a do parceiro, o Brasil compra basicamente charutos e materiais utilizados na medicina, como a vacina contra meningite. O valor dessas importações triplicou desde 2003.

Numa tentativa de aumentar esse fluxo, empresários dos dois países se reúnem periodicamente por meio do Grupo de Trabalho Brasil e Cuba, criado em 2008 e coordenado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos).

“Para além dos contratos comerciais, a grande aposta brasileira na relação com Cuba é o turismo”, diz Maurizio Coria, da Apex-Brasil. “Trabalhamos hoje com o objetivo de desenvolver o setor turístico, trazer brasileiros para Cuba, trabalhar para que haja vôos diretos”. No ano passado, 14 mil brasileiros visitaram a ilha, incluindo trabalhadores e turistas. A meta, segundo Coria, é chegar a 30 mil. “No Brasil, as pessoas desconhecem Cuba. Isso precisa mudar”, completa.

Empresas mistas
Quando o assunto é apostar no país caribenho, Antonio Nascimento fala com propriedade. O administrador de empresas de Bauru, interior de São Paulo, mora há dois anos em Havana e está à frente da primeira empresa brasileira a dividir capital com o governo cubano – a Brascuba, do grupo Souza Cruz.

Dezesseis anos atrás, a Souza Cruz reativou uma velha fábrica de cigarros semiabandonada, em uma região afastada do centro de Havana. A empresa aproveitou a oportunidade, aberta em 1995, por uma reforma constitucional que permitiu ao Estado promover e incentivar o investimento estrangeiro. Cuba passava a reconhecer, entre outras formas de propriedade, as empresas mistas. Pela primeira vez desde 16 de abril de 1961, quando Fidel Castro proclamou o caráter socialista da revolução, o país permitia a transmissão total ou parcial de bens estatais à iniciativa privada, inclusive estrangeiras.

Para os investidores estrangeiros, era como se uma mina de ouro tivesse sido descoberta no Caribe. Em pouco mais de um ano, 285 empresas estatais e privadas, vindas de cinquenta países dos cinco continentes, já estavam instaladas em Cuba. O Canadá liderava a lista dos investidores, com 54 empresas, seguido da Espanha (40), França (35), México (29), Inglaterra (29), Venezuela (20), Itália (16) e Alemanha (11).

Nascimento aponta, além das dificuldades naturais de uma sociedade com uma empresa estatal – como a negociação de cada passo com o sócio cubano –, alguns problemas inerentes à economia local. “Para você fazer um negócio sustentável aqui é preciso mapear muito bem como será a logística, a operação, porque, por exemplo, há falta de materiais, já que estamos numa ilha que depende muito de importações”, analisa.

“Além disso”, diz, “com o embargo norte-americano, a logística de importação muda muito e é mais restritiva porque há menos barcos circulando em Cuba”. Mas o empresário se mostra otimista: dos 13 bilhões de cigarros vendidos anualmente em Cuba, a Brascuba tem 14% do volume e emprega 300 trabalhadores – 298 dos quais são cubanos. A estatal Tabacuba, dona de 50% da Brascuba, detém a maior parte do mercado: “Vim por desafio de negócio. Em Cuba, construir uma relação de confiança é a fórmula para o sucesso”.

Seguindo o rastro da Souza Cruz, outras empresas brasileiras estudam estabelecer plantas industriais no país, geralmente através da modalidade de joint-ventures com estatais cubanas. Os principais grupos interessados se concentram no setor hoteleiro e no ramo de materiais para a construção civil (especialmente cimento e vidro).

São projetos destinados não apenas ao mercado interno, mas também para exportação às demais nações caribenhas e do resto da América Latina., o que deixa os olhos dos investidores atentos à flexibilização do bloqueio, o que poderia tornar o acesso aos consumidores norte-americanos mais fácil e barato.

“Nós não queremos exportar apenas mercadorias e serviços para Cuba”, afirma Hipólito Gaspar, diretor-geral do escritório da Apex em Havana. “Nossa intenção é trazer também capital e tecnologia, desenvolver uma política de integração da ilha com o Brasil e o Mercosul.” Vários empresários brasileiros sentem-se atraídos pela ideia. Afinal, além das questões de mercado, os cubanos têm a oferecer mão-de-obra altamente qualificada, regimes monopolistas de funcionamento e um sistema tributário extremamente simplificado. Além de algumas taxas operacionais, o único imposto relevante recai sobre o lucro das empresas.

Atualmente a vitrine da presença brasileira é a construção do porto de Mariel, executada pela baiana Odebrecht. Presente no país desde 2007, a empreiteira mantém um perfil discreto, atuando por meio de sua subsidiária COI – Companhia de Obras e Infraestrutura. O objetivo da obra é construir um terminal internacional por onde passe um milhão de contêineres por ano, a 40 quilômetros de Havana, criando um poderoso eixo de desenvolvimento industrial e comercial.

O contrato, com valor estimado em 800 milhões de dólares, foi financiado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), que entrou com 453 milhões de dólares, com uma contrapartida de 350 milhões do governo cubano. O porto deve estar concluído em 2014.

Na semana passada, durante a primeira visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba, o grupo Odebrecht anunciou sua entrada no setor de produção de açucar, em parceria com uma estatal cubana. A companhia brasileira fará o primeiro investimento estrangeiro no setor, que foi aberto à iniciativa privada no ano passado.
Natureza destruída

Posted: February 10, 2012, 10:39am MST by Juliana Sada
Conversas com Mr. DOPS: empresários, EUA, comunistas e um pacto de silêncio

Posted: February 10, 2012, 10:03am MST by Juliana Sada

Conversas com o Mr. DOPS
Por Marina Amaral, da Pública

Aos 80 anos, José Paulo Bonchristiano conserva o porte imponente dos tempos em que era o “doutor Paulo”, delegado do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo, “o melhor departamento de polícia da América Latina”, não se cansa de repetir.“O DOPS era um órgão de inteligência policial, fazíamos o levantamento de todo e qualquer cidadão que tivesse alguma coisa contra o governo, chegamos a ter fichas de 200 mil pessoas durante a revolução”, diz, referindo-se ao golpe militar de 1964, que deu origem aos 20 anos de ditadura no Brasil.

Embora esteja aposentado há 27 anos, não há nada de senil em sua atitude ou aparência. Os olhos astutos de policial ainda dispensam os óculos para perscrutar o rosto do interlocutor, endurecendo quando o delegado acha que é hora de encerrar o assunto.

Bonchristiano gosta de dar entrevistas, mas não de responder a perguntas que lancem luz sobre os crimes cometidos pelo aparelho policial-militar da ditadura do qual participou entre 1964 e 1983: prisões ilegais, sequestros, torturas, lesões corporais, estupros e homicídios que, segundo estimativas da Procuradoria da República, vitimaram cerca de 30 mil cidadãos. Destes, 376 foram mortos, incluindo mais de 200 que continuam até hoje desaparecidos.

Os arquivos do DOPS se tornaram públicos em 1992, mas muitos documentos foram retirados pelos policiais quando estavam sob a guarda do então diretor da Polícia Federal e ex-diretor geral do DOPS, Romeu Tuma. Entre os remanescentes estão os laudos periciais falsos, produzidos no próprio DOPS, que transformavam homicídios cometidos pelos agentes do Estado em suicídios, atropelamentos, fugas. No caso dos desaparecidos, os corpos eram enterrados sob nomes falsos em valas de indigentes em cemitérios de periferia.

Globo, Folha, Bradesco – e Niles Bond
Bonchristiano é um dos poucos delegados ainda vivos que participaram desse período, mas ele evita falar sobre os crimes. Prefere soltar o vozeirão para contar casos do tempo em que os generais e empresários o tratavam pelo nome. Roberto Marinho, da Globo, diz, “passava no DOPS para conversar com a gente quando estava em São Paulo”, e ele podia telefonar a Octávio Frias, da Folha de S. Paulo “para pedir o que o DOPS precisasse”. Quando participou da montagem da Polícia Federal em São Paulo, conta, o fundador do Bradesco mobiliou a sede, em Higienópolis: “Nós do DOPS falamos com o Amador Aguiar ele mandou por tudo dentro da rua Piauí, até máquina de escrever”.

O “doutor Paulo” sorri enlevado ao lembrar dos momentos passados com o marechal Costa e Silva (o presidente que assinou o AI-5 em dezembro de 1968, suspendendo as garantias constitucionais da população). “O Costa e Silva, quando vinha a São Paulo, dizia: ‘Eu quero o doutor Paulo Bonchristiano’”, e imita a voz do marechal – ele adora representar os casos que conta.

“Eu fazia a escolta dele e ele me chamava para tomar um suco de laranja ou comer um sanduíche misto na padaria Miami, na rua Tutóia, vizinha ao quartel do II Exército. Todo mundo querendo saber onde estava o presidente da República, e eu ali”, delicia-se.

Gaba-se de ter sido enviado para “cursos de treinamento em Langley” nos Estados Unidos, pelo cônsul geral em São Paulo, Niles Bond, que admirava a “eficiência” da polícia política paulista. E o chamava de “Mr. Dops”.

Orgulha-se também de outro apelido – “Paulão, Cacete e Bala” – que diz ter saído da boca dos “tiras” quando “caçava bandidos” na RUDI (Rotas Unificadas da Delegacia de Investigação), no início da carreira, com um “tira valente” chamado Sérgio Fleury. Anos depois, os dois se reencontrariam na Rádio Patrulha, de onde saiu a turma do Esquadrão da Morte, levada para o DOPS em 1969, quando Fleury entrou no órgão.

“Polícia é polícia, bandido é bandido”, diz Bonchristiano. “Para vocês de fora é diferente, mas para nós, acabar com marginal é uma coisa positiva. O meu colega Fleury merecia um busto em praça pública”, afirma, sem corar.

O delegado Sérgio Fleury e sua turma de investigadores se celebrizaram por caçar, torturar e matar presos políticos no DOPS, enquanto continuavam a exterminar suspeitos de crimes comuns no Esquadrão da Morte.

Conversas gravadas
No decorrer de nove tardes passadas, entre junho de 2011 e janeiro deste ano, em seu apartamento no Brooklin, no 13º andar de um prédio de classe média alta, aprendi a escutar com paciência os “causos” que “doutor Paulo” narra com humor feroz, até extrair informações relevantes. Repetidas vezes eu as confrontava com livros e documentos e voltava a inquiri-lo; a proposta era que ele se responsabilizasse pelo que dizia.

De certo modo, meu embate com o “doutor Paulo” antecipava as dificuldades que serão enfrentadas pela Comissão da Verdade, a ser instalada em abril para apurar fatos e responsáveis – sem punição penal prevista – pelas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado entre 1946 e 1988, abrangendo o período da ditadura militar. O objetivo da comissão é devolver aos cidadãos brasileiros um passado que ainda não se encerrou, como provam os desaparecidos, e impedir que funcionários públicos sigam mantendo segredo sobre atos praticados a mando do Estado.

A fragilidade da lei em pontos cruciais, porém, provoca ceticismo nas organizações de direitos humanos, em especial ao permitir o sigilo de depoimentos – ferindo o direito à transparência pública –, e ao não prever punições aos responsáveis pelos crimes, nem mesmo medidas coercitivas para os que se recusarem a depor.

“Não vou depor. Acho bobagem”, diz Bonchristiano. “Nunca pratiquei irregularidades, mas não sou dedo duro e não vejo utilidade nessa comissão”, justifica o funcionário público, aposentado aos 53 anos, e que recebe hoje 11 mil reais por mês de pensão.

Minhas conversas com Mr. DOPS renderam 15 horas de gravação que revelam a mentalidade e as conexões políticas dos policiais que atuaram na repressão do governo militar. E provam que os detentores das informações estão por aí – embora continuem ocultando as circunstâncias exatas em que os crimes foram cometidos e os mandantes de cada um deles.

Torturadores e repressores
O nome de Bonchristiano – que significa “bom cristão” e veio de Salerno, Itália – não consta das principais listas de torturadores compiladas por organizações de direitos humanos.

O Projeto Brasil Nunca Mais, um extenso levantamento realizado clandestinamente entre 1979 e 1985 com base nos IPMs (inquéritos policiais militares), é até hoje a principal referência, embora muitas vezes liste apenas os “nomes de guerra” dos torturadores, já que os reais eram desconhecidos das vítimas.

No tomo II, volume 3, “Os funcionários”, Paulo Bonchristiano é citado oito vezes em operações de repressão. Mas seu nome também não consta da chamada Lista de Prestes, de 1978, liberada recentemente pela viúva do líder comunista, que traz vários nomes completos e os cargos de 233 torturadores denunciados por presos políticos – entre eles 58 policiais do DOPS de São Paulo, 21 deles delegados.

As lacunas dessa história, porém, não permitem descartar a revelação de novos nomes. Entre 1968 e 1976 – o período mais duro da ditadura –, as torturas faziam parte do cotidiano de todos os policiais e militares envolvidos na repressão. O DOPS era “manejado pelos militares como um órgão federal”, como observa o jornalista Percival de Souza no livro “Autópsia do Medo”, do qual o Paulo Bonchristiano participa como fonte e personagem, qualificado como “um dos delegados mais conhecidos do DOPS”.

Nas entrevistas à Pública, o ex-delegado resistiu duas tardes inteiras antes de admitir que se torturava e matava no “melhor departamento de polícia da América Latina” – o que hoje qualquer cidadão pode constatar através dos depoimentos reunidos no “Memorial da Resistência”, museu que desde 2002 ocupa as antigas instalações do DOPS, no centro de São Paulo.

Nem mesmo o fato de Sérgio Fleury ter se celebrizado como torturador impediu Bonchristiano de tentar isentar o órgão: “O Fleury era do DOPS e não era do DOPS, era o homem de ligação do DOPS com os militares, era delegado das Forças Armadas, do Alto Comando. Não obedecia a ninguém, interrogava presos no DOPS, no DOI-CODI, em delegacias, sítios, no país inteiro. Todo o segundo andar do DOPS era dele, tinha que telefonar antes: ‘Fleury eu vou descer pra falar com você’. Se não, a gente não entrava. Ele tinha uma porta lá, todo misterioso”.

Bonchristiano ainda se lembra, e muito bem, das antigas desavenças com o ex-colega.

“O Fleury estava em todas, se metia em tudo, perdi muitos ‘tiras’ para ele porque lá eles ganhavam mais, tinha um ‘por fora’”, contou na segunda entrevista. “Uma vez prendi um cara em um aparelho no Tremembé, e quando estava chegando no DOPS, o Fleury pediu o preso emprestado, não lembro o nome dele. Depois de dois dias sem notícias do preso, fui perguntar para o Fleury, e ele me pediu desculpas, tinha matado o cara que eu nem ouvi”, relata, como se fosse um contratempo na repartição. “Chegou uma hora que só ele que dominava. Só se falava dele”.

“Graças a Deus só se fala no Fleury”, reagiu dona Vera, a elegante senhora com quem o ex-delegado é casado há 53 anos, que entrava na sala trazendo refrigerantes. E emendou: “Zé Paulo, essa entrevista já não está durando demais?”, frase que ela repetiria muitas vezes depois.

Foi na terceira entrevista – quando já acumulávamos seis horas de gravação – que o “doutor Paulo”, sem dona Vera na sala, finalmente confirmou que “sabia de tudo” o que acontecia no DOPS. E se “justificou”: “Eu não podia fazer nada, isso era com o pessoal de lá de cima. Eu era delegado de segunda classe, respondia apenas ao diretor do DOPS, o resto era com eles”.

Bonchristiano tornou-se delegado de 2ª classe em 1969 e foi promovido “por merecimento” a delegado de 1ª classe em 1971.

Naquele mesmo dia, admitiu que frequentava os outros centros de tortura montados em São Paulo a partir de 1969, como a OBAN (Operação Bandeirante) e o DOI-CODI, comandados pelo Exército e compostos de policiais civis e militares instruídos a torturar. Só no período de 1970 a 1974, a Arquidiocese de São Paulo reuniu 502 denúncias de tortura no DOI-CODI paulista, apelidado jocosamente pelos policiais de “Casa da Vovó”.

Bonchristiano disse então que “alguns da diretoria do DOPS” participaram da montagem da OBAN – “os militares não entendiam nada de polícia, depois aprenderam” – e que cederam três delegados no início das operações, todos incluídos entre os torturadores na Lista de Prestes: Otávio Medeiros, ligado ao CCC (Comando de Caça aos Comunistas) e à TFP (Tradição, Família e Propriedade), assassinado em 1973 por militantes da resistência armada; Renato d’Andrea, colega de Bonchristiano na Faculdade de Direito da PUC; e Raul Nogueira de Lima, o Raul Careca, ex-investigador subordinado a Bonchristiano e ligado ao CCC, que se tornaria delegado depois.

Levaram também os métodos da polícia, incluindo o pau-de-arara – na origem um cabo de vassoura apoiado em duas mesas, onde os policiais deixavam o preso pendurado por pulsos e tornozelos até que a dor insuportável os fizesse “confessar”.

“O pau-de-arara não é, assim, uma tortura, vai tensionando os músculos, se o cara falar logo não fica nem marca, mas se o cara for macho e segurar…”, explicou-me ele certa vez. Diante de minha expressão escandalizada, concedeu: “choques, sim, dependendo”. E completou: “Naquela época foi diferente, o governo estava tentando melhorar o país. Aí nós tivemos que fazer essa luta. Nunca considerei os comunistas bandidos, considerava ideologicamente inimigos. Tanto que eu sempre falei, não poderia haver mortes”.

Bonchristiano disse que frequentava a OBAN e o DOI-CODI para “buscar presos, não para levar”, buscando distanciar-se das mal afamadas equipes de captura da OBAN, que realizavam prisões ilegais. Alguns eram soltos sem que sua passagem nos órgãos policiais fosse sequer registrada; outros eram enviados para os cárceres do DOPS, onde assinavam as “confissões” e tinham a “prisão preventiva” decretada.

“Maçã Dourada”, os paramilitares e o DOPS
Em seus primeiros anos no DOPS, Bonchristiano se especializou em infiltrações em movimentos sindicais, mas a partir de 1968 os estudantes se tornaram prioridade. “Quem faz revolução é estudante, operário faz revolução na Rússia”, costumava dizer.

Uma das operações das quais mais se orgulha, que o levou às páginas de revistas e jornais, foi o desmantelamento do Congresso da União Nacional dos Estudantes em Ibiúna, em 12 de outubro de 1968, comandado por ele. “Prendi 1263 estudantes sem disparar um tiro”, diz – embora os policiais do DOPS e da Força Pública de Sorocaba tenham comprovadamente anunciado sua chegada com rajadas de metralhadora para o ar. “Coloquei a garotada em 100 ônibus cedidos pela (viação) Cometa e levei todo mundo para o DOPS. Separei os líderes e liberei o resto para ir para casa. Não tínhamos vontade de matá-los, eram estudantes”, ironiza.

Entre os 11 líderes que Bonchristiano mandou para o Forte de Itaipu, em Santos, estão os ex-ministros Franklin Martins e José Dirceu, e o líder estudantil Luiz Travassos, já falecido.

“Eu sabia tudo o que o Dirceu fazia porque ele era metido a galã e eu coloquei uma agente nossa para seduzi-lo”, gaba-se o delegado. “Ela era muito bonita, a Maçã Dourada, e me contava todos os passos dele”, diz o delegado. A “estudante” Heloísa Helena Magalhães, uma das 40 moças contratadas pelo DOPS para esse tipo de serviço, segundo ele, chegou a ser secretária de Dirceu na UNE.

Dias antes, havia acontecido o famoso embate entre estudantes de direita reunidos no Mackenzie e estudantes da Faculdade de Filosofia da USP, na rua Maria Antonia, base de resistência contra a ditadura. Pelo lado da direita, os conflitos foram publicamente liderados por João Marcos Flaquer, fundador do CCC, organização paramilitar idealizada por Luís Antonio Gama e Silva, o jurista que redigiu o AI-5 após se afastar da reitoria da USP para assumir o Ministério da Justiça de Costa e Silva.

Flaquer não era do Mackenzie – estava no último ano de Direito na USP – e dividia o comando dos combates com Raul Nogueira de Lima, o Raul Careca, “tira” do DOPS, subordinado a Bonchristiano. Oficialmente, a polícia só entrou no campus no segundo dia de conflitos, depois que um tiro, atribuído a um membro do CCC, Ricardo Osni, atingiu um estudante secundarista. Mas, segundo Bonchristiano, havia outras forças por trás dos conflitos:

“Foi o João Marcos que fundou o CCC e salvou os estudantes de passarem todos para o comunismo, por isso os americanos também gostavam dele”, diz o ex-delegado. “Ele tinha uma capacidade fabulosa, era forte demais, um cara fora de série, muito meu amigo. Eu o conhecia desde o segundo ano da faculdade, ele queria ser delegado mas a família dele era muito rica e não o queria metido com polícia, então ele vinha para o DOPS comigo. Ele dirigia toda essa parte de estudantes, infiltrava gente entre os esquerdistas. Se tinha alguma coisa que interessava ao DOPS, ele fazia. Mas só com minha anuência”, gaba-se o ex-delegado, que diz participado do planejamento do conflito.

O CCC começou com cerca de 400 membros e chegou a reunir 5 mil homens – boa parte deles militares e policiais. Andavam armados, espancavam estudantes e artistas que se opunham à ditadura e seus atentados mataram pelo menos duas pessoas.

João Marcos Flaquer, Ricardo Osni, João Parisi Filho e José Parisi, “estudantes” do CCC, eram colaboradores do DOI-CODI e constam da lista de torturadores do Brasil Nunca Mais.

Os dois primeiros, bem como o mentor Gama e Silva, também participavam de encontros que reuniam policiais da CIA e do DOPS. “A especialidade da CIA era fomentar organizações paramilitares como o CCC. Acho bem possível que eles recebessem, além de apoio, dinheiro”, diz a socióloga Martha Huggins, da Tulane University, New Orleans, pesquisadora de programas de treinamento de policiais estrangeiros pela CIA.

Afinidades eletivas: o DOPS e a CIA
Bacharel de Direito pela PUC-SP, filho de uma farmacêutica e um bancário, José Paulo Bonchristiano não entrou na polícia política por acaso. Ele e a turma de amigos da faculdade – seis deles futuros delegados do DOPS – eram anticomunistas viscerais e católicos conservadores, e representavam a direita no centro acadêmico 22 de agosto.

Esse perfil agradava ao experiente delegado Benedito de Carvalho Veras, que os recrutou em 1957 quando cursavam o último ano de Direito e faziam estágio na polícia. Veras, que se tornaria secretário de segurança do governador Jânio Quadros no ano seguinte, estava à procura de quadros para modernizar a polícia, sob orientação do Programa do Ponto IV – idealizado pelo presidente americano, Harry Truman, com o objetivo de prevenir a “infiltração comunista”. Isso se traduzia na combinação de ajuda econômica e treinamento das forças policiais dos países da região.

A intenção era “profissionalizar” a polícia brasileira – sobretudo os que lidavam com crimes políticos e sociais – para que barrassem o comunismo sob qualquer governo.

No mesmo ano em que Veras assumia a secretaria de segurança e nomeava Bonchristiano como delegado substituto de polícia, uma deputada (Conceição da Costa Neves, do PTB, que fazia oposição ao então governador Jânio Quadros) denunciava publicamente ter sido vítima de um grampo telefônico. “Foi o primeiro grampo que se tem notícia em São Paulo”, conta o ex-delegado, que conheceu de perto o autor da “inovação tecnológica”, o escrivão Armando Gomide, futuro agente do o Serviço Nacional de Informações (SNI). Gomide havia aprendido o “grampo” com os instrutores do Ponto IV, que também forneceram equipamentos para melhorar a qualidade das gravações.

Em 1962, o programa passou a ser dirigido pelo OPS – Office of Public Safety – uma “célula da CIA incrustrada dentro da AID (Agency for International Development, no Brasil, mais conhecida como USAID)”, nas palavras da professora Martha Huggins.

Além de treinar 100 mil policiais no Brasil, a OPS-CIA selecionava policiais e oficiais militares para estudar em suas escolas no Panamá (1962-1964); e nos Estados Unidos, depois que a Academia Internacional de Polícia (IPA) foi inaugurada em 1963 em Washington, funcionando até 1975. No Brasil, o OPS ficou até 1972, quando o Congresso americano começou a investigar as denúncias de que o programa patrocinava aulas de tortura.

A IPA foi um das “escolas” nos Estados Unidos que recebeu Bonchristiano antes mesmo do golpe militar. Dois anos antes – logo depois de ser aprovado no concurso para delegado de 5ª classe, o início da carreira, ele já frequentava a casa do diretor DOPS Ribeiro de Andrade, no Jardim Lusitânia, em São Paulo. “Ele estava sempre de portas abertas para nós, ficávamos lá conspirando”, ironiza.

Foi ali que Bonchristiano conheceu o policial americano Peter Costello, que veio para o Brasil em 1962 como instrutor da OPS depois de treinar 2.500 homens em técnicas de controle de distúrbios na Coréia. “Era um sujeito austero, falava português e entendia de polícia, deu curso de algemas, tiro rápido e outros para os policiais do DOPS, conta, completando: “Alguns meninos do CCC também participaram”.

Antes de 1964 os delegados do DOPS já contavam com a ajuda dos americanos para identificar os “comunistas”, muitos deles presos logo depois do golpe. “A ordem que a gente tinha desde o começo era identificar e prender todos os comunistas. Queríamos acabar com o Partido Comunista”, diz Bonchristiano.

Para contribuir com essa missão, “o Ponto IV nos contemplou com fotografias dos frequentadores (brasileiros) dos cursos de guerrilha na China”, relatou Renato d’Andrea, um dos delegados que foram da turma de Bonchristiano na PUC, ao jornalista Percival de Souza.

Na primeira operação importante que Bonchristiano realizou no DOPS, em abril de 1964, foi a vez de retribuir, entregando aos americanos as 19 cadernetas apreendidas na casa do líder comunista Luiz Carlos Prestes. As cadernetas foram xerocadas nos Estados Unidos (aqui ainda não existia o xerox) e retornaram 15 dias depois para o Brasil, servindo de base para a prisão de diversos militantes comunistas.

Só sobraram as cópias das cadernetas de Prestes, hoje nos arquivos do DOPS – os originais, segundo o “doutor” Paulo, desapareceram. Por aqui as cadernetas serviram de base a um dos maiores IPMs da primeira fase da ditadura, e foram usadas como justificativa para a prisão de diversos militantes comunistas como Carlos Marighella, que o próprio Bonchristiano foi encarregado de conduzir a São Paulo, depois que ele havia sido preso e baleado em um cinema no Rio, em 1964. Solto em 1965, Marighella foi assassinado em uma emboscada de policiais do DOPS em 1969.

“É uma bobagem danada dizer que a CIA mandava no DOPS, que nós éramos agentes da CIA, não era nada disso, nós éramos delegados do DOPS”, resmunga o doutor Paulo. “A América do Sul sempre foi o quintal dos Estados Unidos, e eles olhavam muito para nós, tinham medo do Brasil se tornar comunista. E notaram que tinha um departamento de polícia em São Paulo que trabalhava firme nisso. Porque o DOPS de São Paulo fazia todos os levantamentos que conduzissem a algum elemento do Partido Comunista em todo o Brasil, na América Latina inteira”.

Mr. Dops e Mr. Bond
“Depois que o presidente Truman criou a CIA, era a CIA que acompanhava o movimento dos subversivos”, continua. “Então trabalhávamos juntos, viajávamos juntos em muitos casos, mas nossas reuniões eram fora do DOPS, na happy hour de bares de hotéis como o Jandaia e o Jaraguá, no centro de São Paulo. O Fleury também ia, o Flaquer, o Gama e Silva e até o Carlos Lacerda (ex-governador do Rio, que conspirou pelo golpe e acabou sendo cassado em 1968). O Niles Bond era chefe lá deles, sujeito bacana, conhecia bem o Brasil, e gostava muito de mim. Me chamava de Mr. Dops, porque eu sempre o atendia em tudo que precisava e era ele que me mandava para Langley”, frisa mais uma vez, mostrando uma foto sua com trajes de George Washington ao lado de um colega fantasiado de soldado federalista, tirada durante uma de suas estadas em Washington (FOTO).

“Não lembro quando foi tirada porque estive oito vezes em cursos de treinamento nos Estados Unidos (entre 1963 e 1970)”, diz ele. “Fiz cursos técnicos, de polígrafo, técnicas de inteligência, infiltração. E sobre o comunismo também, eles tinham verdadeira obsessão. Saí de lá convencido de que eles, sim, são duros, fazem o que for preciso para garantir seus princípios”.

Entre 1959 e 1969, Niles W. Bond foi adido da embaixada no Rio e cônsul geral em São Paulo, segundo seu currículo na Association for Diplomatic Studies and Training, que também aponta a ligação com a CIA desde 1956, quando era assessor político da embaixada italiana.

Langley, frequentemente usado como sinônimo de CIA nos Estados Unidos, é o nome dos arredores da pequena cidade de McLean, na Virginia, onde desde o início da década de 1960 ficam os “headquarters” da agência de inteligência americana, a alguns quilômetros de Washington.

Com o tempo, descobri que quando o doutor Paulo se referia a Langley, significava que estava em treinamento em instalações na CIA, não apenas na sede, mas “em muitos outros lugares, até na Flórida”, como confirmou depois.

As informações sobre a CIA foram reveladas por doutor Paulo quando o inquiri sobre sua transferência, em 1ª de setembro de 1964, para o Ministério da Guerra, lotado no II Exército – informação que obtive checando todas as suas nomeações, transferências e promoções no Diário Oficial (seu currículo oficial omite essa significativa passagem).

Ele diz que foi transferido porque havia sido encarregado (com mais três delegados) de montar um plano de estruturação da Polícia Federal pelo general Riograndino Kruel, irmão do comandante do II Exército, Amaury Kruel (ambos também treinados nos Estados Unidos): “O Edgar Hoover (fundador do FBI) é um cara que admiro muito, e os americanos achavam muito importante montar uma polícia como essa no Brasil – o DOPS paulista já atuava como polícia federal, mas era subordinado à secretaria de segurança estadual, o que atrapalhava nossos movimentos”, explicou.

Até hoje a Polícia Federal registra seus agradecimentos à “revolução de 1964” no site oficial da entidade: “Somente em 1964, com a mudança operada no pensamento político da Nação, a idéia da criação de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território, prosperou e veio a tornar-se realidade”.

O capitão americano e a guerrilheira
“Felizmente aqui no Brasil não fizemos como em outros países, matanças. Não houve isso. Houve só morte de quem quis enfrentar a polícia. Isso em qualquer lugar do mundo. Quando uma guerrilha deles lá, um aparelho, matou o nosso colega lá em Copacabana, o Moreira, o que nós tinhamos que fazer? Descobrir os caras e matar também”, ri. “Polícia é assim”, avalia o “doutor” Paulo.

Dulce de Souza Maia, militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) sentiu na carne o peso dessa vingança, quando foi presa na madrugada do dia 25 de janeiro de 1969, enquanto dormia na casa da mãe.

Dois dias antes, vários líderes da VPR tinham sido presos e os repressores já sabiam que ela havia participado de um atentado a bomba no II Exército, que matou o sentinela Mario Kozel Filho. Também havia sido erroneamente apontada como uma das autoras do atentado que em 1968 matou o capitão do Exército americano, Charles Chandler, acusado pelos guerrilheiros de dar aulas de tortura no Brasil a serviço da CIA.

Dulce não sabe dizer se todos que a torturaram no quartel da Polícia do Exército eram militares, mas sua lembrança mais forte é a cara redonda do homem que a estuprou, depois de dar choques em sua vagina. “Eu aguentei 48 horas”, me disse, por telefone. “Depois acabei dando um endereço de um apartamento que eu conhecia porque tinho ido a uma feijoada, não era um aparelho”.

Foi então levada para o DOPS, metida em uma viatura com uma equipe de policiais dos quais não sabe o nome: “Nem lembro das caras, estava quase morta, sei que eles me levaram para a rua Fortunato e apontei o prédio que só reconheci porque tinha parado o meu carro na frente no dia da feijoada – eu não sabia que o João Leonardo, que inclusive era de outra organização (ALN), morava ali. Lembro só que o vi quando a porta abriu”, lamenta.

A versão do delegado Bonchristiano sobre o mesmo episódio omite detalhes significativos. “Nós estávamos atrás dos caras que mataram o Chandler, coitado, executado na porta da casa dele, no Sumaré. Em 36 horas, o Cara Feia, um tira excepcional que já morreu, sabia quem tinha feito. Aí, uma menina que nós prendemos, nos conta de uma reunião na Rua Fortunato, perto da Santa Casa da Misericórdia. Eu fui com a menina. Mandamos ela tocar a campainha. Peguei o professor que era o dono do apartamento, prendemos”, contou. “Voltamos para o DOPS, eu, Tiroteio, Cara Feia e a menina e deixei dois tiras, o Raul Careca e o Nicolino Caveira, para ver se acontecia mais alguma coisa. Telefone. ‘Doutor, o senhor tem que vir aqui, teve um problema’. ‘Muito problema?’ ‘Demais’, quando é demais é que houve morte. Quando cheguei lá, tinha sangue para todo lado. O Raul Careca, que era um ótimo atirador, tinha dado 18 tiros no Marquito (Marco Antonio Brás de Carvalho). Aí que eles me contaram o que tinha acontecido: esse que matou o Chandler tinha chegado e quando abriu a porta, falou assim: “Quem são vocês?” E os tiras: “Nós somos da família”. “Ah é?” E puxou a arma. Os tiras revidaram e ele morreu”.

Bonchristiano jamais mencionou que a “menina” estava quebrada pela tortura. Mas corrigiu a versão que consta do depoimento de Raul Careca em um processo movido pela família de Marquito. Ali ele dizia que foram dois os tiros disparados.

Mano nera
“O caso Chandler gerou consternação, mas, sobretudo preocupação entre o grupo de assessores policiais, pois estes poderiam tornar-se alvo também. Participaram das investigações e ajudaram a identificar as armas utilizadas, enviando o material para estudo em laboratórios de criminalística do FBI”, relata o professor Rodrigo Patto, da UFMG, que estuda a relação entre a USAID e a CIA.

Patto, porém, não sabe dizer se Chandler era de fato da CIA como acreditavam os militantes da ALN e da VPR que decidiram matá-lo. “Ele havia estado no Vietnã, e estava oficialmente em viagem de estudos no Brasil”, diz.

Em seguida ao assassinato de Chandler, um ex-instrutor americano de Bonchristiano, Peter Ellena, veio para o Brasil para acompanhar as investigações, o que melindrou o pessoal do DOPS. “Demos para ele a mano nera (símbolo da máfia), a mão negra ensaguentada”, diverte-se, contando que os policiais simularam um bilhete de ameaças dos guerrilheiros para assustar o “gringo”. “Ele ficou morrendo de medo”.

O jornalista Percival de Souza relata que o DOPS produzia relatórios confidenciais diários sobre o caso para o consulado americano, e que descobriram o fio da meada que os levaria a Marquito, “menos de um mês depois do fuzilamento”, registrando em seguida a versão que Bonchristiano continua a defender: um acidente ocorrido na BR-116 no dia 8 de novembro de 1968, na altura de Vassouras (RJ), teria matado Catarina e João Antonio Abi-Eçab que estava em um fusca.

Ao socorrer o casal, a polícia teria encontrado uma metralhadora INA calibre 35, como a que matou Chandler. O DOPS foi avisado, e Bonchristiano viajou imediatamente a Vassouras. Lá o delegado teria descoberto que o casal, militante da ALN, teria ido ao Rio de Janeiro para encontrar Marighella, e que a metralhadora era a mesma que matou Chandler. Tinha encontrado a arma do crime.

O “teatrinho”, como os policiais chamavam as versões criadas para encobrir seus crimes, foi desmontado a partir do relato de um ex-soldado do Exército ao jornalista Caco Barcellos, em 2001, em que reconheceu Catarina “como presa, torturada e morta em um sítio em São João do Meriti (município vizinho a Vassouras)” e afirmou que os órgãos de repressão, após a execução, teriam forjado o acidente.

Mais uma vez a “eficência” do DOPS veio da tortura. Bonchristiano, que insistiu até o fim na desmentida versão, diz que foi cumprimentado por Niles Bond pelo feito. “O Chandler era um dos nossos, frequentava nossas reuniões, o Bond sabia que eu ia resolver o caso”, gaba-se.

Esticadinha no chão
Em 1983, os ventos democratas extinguiram o DOPS e trouxeram um novo delegado geral, Maurício Henrique Pereira Guimarães, que despachou Bonchristiano para uma obscura seção da Secretaria de Justiça, encarregada das viúvas dos soldados mortos na II Guerra. “Preferi me aposentar, hoje não acredito mais em nada. Fiz o que o presidente queria, os militares queriam, e não ganhei nem aquelas medalhinhas que eles davam para todo mundo”, desdenha, referindo-se à Medalha do Pacificador, entregue pelos militares a torturadores famosos.

Mas o Mr. Dops não tem muito do que reclamar. Em seus primeiros oito anos de DOPS subiu da 5ª para a 1ª classe, como só acontecia aos que participavam da linha de frente da repressão. Ficou um tempo na “geladeira” quando um desafeto, o coronel Erasmo Dias, assumiu a secretaria de segurança (1974-1979). Mas conseguiu depois a promoção a delegado de classe especial e se aposentou no topo da carreira, em 1984.

A família, porém, ainda sofre com o passado do delegado. A filha, uma artista plástica, escolheu o prédio do antigo DOPS como cenário de uma performance acadêmica. No Facebook, comenta que o pai ficou “do lado dos algozes da ditadura”, enquanto uma de suas filhas – neta de Bonchristiano – faz campanha pela Comissão da Verdade em seu perfil.

Dona Vera sente a distância dos netos e lembra com amargura do tempo em que o marido trabalhava no DOPS. Via-se sozinha dias a fio com três filhos pequenos: “Eu não podia falar com ele nem por telefone, ligava lá e me diziam ‘a senhora fica tranquila que ele está bem’”, conta. “E eu, apavorada com as ameaças que a gente recebia por telefone, meus filhos iam escoltados para a escola”, diz.

Ela traz ainda outra lembrança: “Uma vez, minha filha era pequenininha, e quando o Campão, que trabalhava para o Zé Paulo, veio buscá-la para escola, ela desatou a chorar ao ver aquele homão, parecia um índio, vestido de amarelo da cabeça aos pés”, diz.

“Era o meu motorista no DOPS, depois veio me pedir licença para trabalhar com o Fleury, ‘lá a gente ganha mais, né doutor?’ Já morreu, coitado”, intervém Bonchristiano.

José Campos Correia Filho, o Campão, era um conhecido torturador – dos mais cruéis – segundo Percival de Souza, e membro do Esquadrão da Morte. Além motorista do “doutor”, ele conduzia cadáveres levados do DOPS na calada da noite para desová-los nos cemitérios de periferia, segundo o próprio Bonchristiano.

No final de novembro de 2011, o governador Geraldo Alckmin acatou o lobby da Associação de Delegados de São Paulo (cujo patrono é o falecido delegado Antonio Ribeiro de Andrade, o primeiro chefe de dr. Paulo no DOPS) e mandou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que equipara as carreiras de delegados de polícia, procuradores e promotores, sob o argumento de que a polícia civil é judiciária, e portanto deve ser ligada ao Poder Judiciário e não à Secretaria de Segurança Pública.

O projeto, que o “doutor” Paulo muitas vezes defendeu em nossas entrevistas, faria sua aposentadoria pular dos atuais 11 mil reais para cerca de 20 mil reais, de acordo com os cálculos que ele mesmo fez.

A partir do momento em que o acalentado projeto foi enviado para a Assembleia, o ex-delegado resolveu encerrar nossas conversas.

Retornei uma última vez a seu apartamento, em janeiro deste ano, para checar alguns dados e ele deixou escapar o trecho de uma conversa que tive com um dos meus filhos, por celular. Estava disposto a me assustar.

Na despedida, preveniu-me mais uma vez sobre o “perigo” que “nós dois” estaríamos correndo se eu levasse adiante qualquer investigação sobre a localização dos corpos desaparecidos, advertência que fez desde a primeira entrevista. Perdi a paciência: “Mas, doutor, quase todo mundo que o senhor conheceu naquela época já morreu! Nós vivemos em uma democracia, ninguém vai matar assim um jornalista ou um delegado aposentado”.

“Isso é o que você pensa”, retrucou. “Os que hoje ocupam os cargos daqueles, antigos, também assumiram o compromisso de proteger o pacto”, afirmou. “Não tem isso de democracia, minha cara jornalista, eles fazem o que precisa ser feito. Se alguém é atropelado ou baleado no trânsito, é uma coisa que acontece, em São Paulo. Não quero ver você esticadinha no chão”.

Quando entrei no taxi para ir embora, refletindo sobre quem afinal estaria ameaçando quem, lembrei de uma ocasião em que nossas relações eram mais amistosas e pude lhe perguntar por que “eles” tinham enterrado os corpos, em vez de atirá-los ao mar ou incendiá-los para apagar definitivamente as provas.

De pé, na sala decorada com os estofados confortáveis, rodeados por mesinhas enfeitadas com fotos de família e bibelôs de inspiração religiosa, Bonchristiano reagiu: “Nós somos católicos, pô!”.
Muito além da Bahia

Posted: February 9, 2012, 9:25am MST by Juliana Sada

Por Matheus Pichonelli, da CartaCapital

Em pouco mais de uma semana de mobilização, a crise da Segurança Pública na Bahia colocou policiais estaduais contra forças federais, cercou o coração do sistema político local (a Assembleia Legislativa), levou insegurança às ruas e, sobretudo, mais do que dobrou as taxas de homicídio da região. São mais de 130 mortos desde o início da paralisação da Polícia Militar.

Quem acompanha a greve dos policiais militares da Bahia, que na quinta-feira 9 completa seu décimo dia com impasse, tem a sensação de que o filme é o mesmo. Mudam-se os nomes, os líderes e a localidade, mas a demanda é sempre igual. De um lado, policiais pedindo valorização. De outro, governantes asfixiados pelos limites orçamentários.

A sensação de deja vu deixa claro que o problema não está no colo apenas das lideranças grevistas ou do governador baiano Jaques Wagner (PT). “Há um componente local: o momento exato em que está acontecendo, às vésperas do Carnaval, e a forma de negociação dos dois lados. Mas o componente geral é evidente: não é a primeira greve policial, porque já tivemos três no Nordeste”, afirma Eduardo Paes Machado, especialista em Segurança Pública e Violência Urbana e Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo ele, a greve aponta para a discussão sobre o próprio modelo, tamanho e funcionamento da polícia no Brasil.

“Essas greves são um cataclismo. Se fosse medida como um terremoto, teria mais de sete graus (na escala Richter)”, sentencia. “A perda de vidas, de horas trabalhadas, o aumento irreversível da situação de segurança…Tudo se aprofunda. E não é uma sensação de insegurança nova. Na Bahia, é um Estado de sítio interno.”

Segundo ele, a situação só não é pior porque, em meio a tantas baixas, um avanço nos últimos anos minimizou o problema: a intervenção da Força Nacional de Segurança, idealizada pelo governo FHC e criada por Lula, nas recentes crises de segurança pelos estados.

De acordo com o sociólogo Renato Sergio de Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para entender a crise atual é necessário buscar explicações desde a elaboração da Constituição, em 1988 – que previa a elaboração de uma lei de regulamentação do funcionamento da segurança no País. A norma jamais saiu da carta de intenções.

Segundo o especialista, o que está em jogo na atual crise na Bahia é um modelo de segurança caro e ao mesmo tempo falido. “É verdade o que dizem os governadores: não há recursos. União, Estados e municípios gastam, anualmente, 48 bilhões de reais em segurança pública. É cerca de 1,36% do PIB, o mesmo que a França. E ainda assim temos taxas altas de violência, de letalidade, temos insegurança e péssimos salários”, resume.

A atual crise é perigosa, segundo ele, porque há chances se alastrar. A demanda é a mesma em outros lugares: melhora salarial. No Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, há mobilizações semelhantes às da Bahia e podem resultar em breve em crises da mesma proporção.

E o problema não será resolvido, aponta o sociólogo, enquanto não forem discutidas questões como a estrutura militar e civil do policiamento, a efetividade dos gastos, e as formas como os crimes são esclarecidos. “Ainda temos uma estrutura dos anos 40 do século passado, e que a Constituição de 1988 não resolveu. Está mais do que na hora”.

A discussão, aponta ele, exigirá uma articulação institucional que envolva as várias esferas do poder. “A União pode muito, mas não pode tudo. Os governadores também precisam se sensibilizar.”

Um dos temas a serem discutidos, completa Eduardo Paes Machado, da UFBA, é o próprio tamanho dos efetivos policiais. “Temos um mandato policial exorbitante, hipertrofiado. A PM de São Paulo, por exemplo, tem o tamanho de um exército. A partir de 15 mil (soldados, a corporação) é ingovernável. A Bahia tem 30 mil. Eficiência não é tamanho. É a melhoria do relacionamento da população.” E exemplifica: “Os americanos optaram por um modelo com pequenas forças policiais.”

Um dos desafios da crise atual, diz Sergio de Lima, é a radicalização do próprio movimento, muitas vezes flagrado com armas em punho em manifestações públicas. “Quando reivindicam, eles subvertem a lógica que deveriam preservar. Simbolicamente é grave, e devemos evitar.”

A radicalização, segundo Eduardo Paes Machado, parte de um movimento recente, que ele denomina “sindicalismo policial”. “As PMs eram forças auxiliares das Forças Armadas no Exército, viviam aquarteladas, até por disciplina e hierarquia, e pouco se expressavam. Mas a atmosfera democrática chegou. E, para quem não sabia nada (de mobilização), os policiais aprenderam rápido, queimaram etapas”, analisa.

Um dos momentos lembrados pelo especialista foi uma crise da segurança enfrentada pelo governo da Bahia em 2002. Na época, ele lembra que as lideranças policiais se aproximaram dos sindicatos para aprender a tecnologia de mobilização, as formas de discussão e encaminhamento de propostas. “Eles aprenderam muito. Não sei se foi bom ou ruim, mas aprenderam a se mobilizar. E o governo aprendeu pouco. São capacidades de aprendizagem diferentes.”

O especialista completa: “um detalhe importante é que o Brasil é a sexta economia do mundo, a mobilidade está em todos os lugares e no plano econômico, mas, no plano institucional, e nos elevados índices de violência, ainda estamos aquém. A violência interpessoal vem caindo brutalmente na Europa, nos EUA principalmente, e aqui, apesar de algumas vitórias, a violência ainda é um desafio. Somos uma sociedade violenta. E o grevista reproduz isso. São grevistas dentro de uma sociedade muito violenta e que, neste caso, tem o monopólio do uso da força”.

Neste sentido, a própria discussão da PEC 300, que mobiliza policiais em vários estados por um piso salarial nacional, funciona como pano de fundo de crises locais. Segundo o especialista, pagamentos desiguais entre corporações funcionam como referências que “inspiram e justificam” mobilizações.

“De qualquer modo, fala-se pouco em contrapartida, eficiência, transparência. Vai ter maiores salários? Nada contra. Mas como isso vai redundar em aumento da dedicação do policial?”, questiona.
É para a Copa? Pode derrubar a floresta!

Posted: February 8, 2012, 11:52am MST by Juliana Sada

É para a Copa? Pode derrubar!
Por Andrea Dip, na Pública

Nova versão do projeto de lei do Código Florestal, a ser votado em março, permite interpretação que libera desmatamento para megaeventos .

É mais ou menos isso que diz a nova versão do projeto de lei do Código Florestal Brasileiro, o substitutivo do Senado, com votação na Câmara prevista para março.

Dentre outras medidas escandalosas, há um artigo que permite o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016:

“A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei”. Por interesse social o código define: “a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas”.

Para a gente entender melhor a gravidade do tema, é importante dizer que o CONAMA define que as APP’s têm a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. Como exemplo estão as áreas de mananciais, as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares.

Estas áreas são tão importantes que a lei de crimes ambientais (9.605/98) prevê que qualquer intervenção não autorizada em APP’s é passível de pena de detenção de um a três anos e multa de até R$ 50.000,00 por hectare danificado. Tudo isso vai abaixo em nome dos megaeventos se o novo Código Florestal for aprovado como está.

Para o professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade de São Paulo, Pedro Henrique Santin Brancalion, isso colocará em risco não só o meio ambiente mas as próprias obras. “Construir em área de declive, por exemplo, onde geralmente há trombas d’agua que se deslocam em períodos de chuvas podem criar situações de tragédia como as que a gente vê na região serrana do Rio.

A instabilidade do solo também gera riscos. APP’s não são os locais mais seguros para se construir. Isso sem falar nos danos à natureza, pensando apenas na segurança das pessoas”. O professor aponta outra falha do projeto neste sentido: “Há um artigo que permite a construção de casas populares em manguezais. São áreas super instáveis! Pode porque é a população de baixa renda que vai morar ali?”

No dossiê preparado por movimentos sociais e divulgado pela Pública “Mega-eventos e violações de Direitos Humanos no Brasil”, é feita uma denúncia que mostra o quanto o projeto pode agravar a situação de populações vulneráveis que vivem nestas áreas. Segundo o documento, além do desmatamento já estar acontecendo, pessoas estão sendo retiradas de APP’s para que depois os locais recebam empreendimentos de interesse do mercado através da mudança na legilação estadual ou municipal:

“O Plano Diretor de Porto Alegre (…) já vem sendo descaracterizado e desvirtuado por leis complementares que submetem a cidade aos empreendimentos associados à Copa 2014, (…). Foram realizadas alterações no zoneamento ampliando índices construtivos e reduzindo áreas de APP”. Ainda segundo o dossiê, alterações urbanísticas sem estudos de impacto ambiental também já estão sendo feitas no Rio de Janeiro e Salvador.

Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia adequada, pronunciou-se sobre assunto no ano passado escrevendo na revista Carta Capital que “o que acontece em Porto Alegre mostra, na verdade, que a Copa de 2014 está sendo usada como motivo para que se altere o regime urbanístico das cidades brasileiras sem critérios, sem estudos e sem os processos de discussão públicos e participativos necessários.”

Pedro Henrique Santin engrossa este coro: “Todo o processo de discussão do novo código não foi feita de forma democrática: “É preciso que a população se mantenha atenta e cobre que o projeto de lei seja bem pensado. Depois de aprovado não haverá muito a se fazer”.

Veja a última versão do Projeto de Lei
Sem sexo e álcool, BBB perde força (e audiência)

Posted: February 8, 2012, 10:49am MST by Juliana Sada

Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

O título acima não é de minha autoria. É da reportagem de Cecília Ritto, publicada na insuspeita revista Veja. Segundo a repórter, desde o suposto estupro no BBB-12, “a produção limita bebidas e os participantes se afastam do edredom. Resultado é um reality show pacato e com audiência em queda”. Ou seja: o apelo às baixarias é que garantia o “sucesso” do programa da TV Globo.

Ainda segundo a revista, “os participantes da casa e a produção vivem uma espécie de ressaca moral. Depois de alcançar um pico de audiência na semana em que Daniel foi expulso, considerado culpado pela Rede Globo no episódio do edredom com Monique, o Big Brother perdeu força – ele despencou da casa dos 30 pontos de audiência para 16, uma de suas marcas mais baixas”.

Operação abafa e maior cautela
O episódio do suposto estupro, envolvendo Daniel Echaniz e Monique Amin, causou indignação em setores da sociedade. Diante das imagens, amplamente difundidas nas redes sociais, até a Polícia Federal foi acionada para visitar os estúdios da TV Globo no Rio Janeiro, o Projac. De imediato, a emissora tentou abafar o caso. Expulsou o acusado e deu o assunto por encerrado.

Ao mesmo tempo, porém, a produção do BBB passou a ser mais cautelosa, cortando bebidas e evitando o famoso edredom, por temer conseqüências mais graves. Num ato de protesto em frente à sede da emissora em São Paulo, entidades que lutam pela democratização da comunicação chegaram a propor que o governo reavalie a concessão pública para a TV Globo.

Faustão versus Boninho
As medidas adotadas pela famiglia Marinho ainda não deram o resultado esperado. A operação abafa não funcionou a contento. No último domingo (5), o próprio Fausto Silva reascendeu a polêmica ao anunciar que convidaria brother Daniel Echaniz para se defender. A iniciativa irritou a direção da TV Globo. Boninho, o chefão das baixarias, disparou: “[Faustão] não cuida do BBB”.

Para piorar, há indícios de queda no número de anunciantes do programa. Segundo a coluna Outro Canal, da Folha de ontem (7), o BBB-12 perdeu publicidade desde o suposto caso de estupro. Em relação à edição anterior, a atual temporada teve 17 inserções comerciais a menos. O reality show é uma mina de ouro. No ano passado, só com merchandising a TV Globo faturou R$ 380 milhões.

Queda na publicidade
Segundo levantamento da empresa Controle da Concorrência, que monitora inserções comerciais, o BBB-12 teve queda de 25,3% em ações de merchandising em relação ao BBB-11. “A Folha apurou que os anunciantes estão preocupados com a polêmica que culminou na expulsão do modelo Daniel Echaniz, e que muitos não querem mais ter sua imagem associada ao programa”.

Todos estes fatores colocam o maior programa de baixarias da tevê brasileira na berlinda, como já apontou a própria revista Veja na reportagem sobre a queda de audiência:

“A freada de arrumação no BBB sinaliza o que podem ser mudanças na forma que a Globo enxerga o programa. A exploração das insinuações de sexo e o clima de ‘liberou geral’ estimulado nas festas tornaram-se, ao longo das 12 edições, em característica central do programa. Depois que a polícia bateu à porta do Projac e o público, nas redes sociais, repudiou os excessos do BBB, caiu a ficha: o reality show criou uma estranha dependência do apelo sexual. Se o diretor Boninho sabe como mantê-lo no topo da audiência sem a bebedeira e as cenas quentes do edredom, ainda não mostrou”.
Tensões no horizonte

Posted: February 8, 2012, 9:34am MST by Pedro Pomar

Por Pedro Pomar

Nada a ver com a profecia de final dos tempos, mas é óbvio que 2012 será um ano dos mais turbulentos no Brasil e no mundo. Aqui, nem tanto por causa da crise econômica, embora a América Latina eventualmente venha a sofrer os seus reflexos. O tempero da crise política brasileira tem mais a ver com o descompasso entre o governo federal e os movimentos sociais. Ou, se quisermos ver por outro prisma, existem tensões crescentes no horizonte imediato, no Brasil, que se relacionam ao modo desigual de distribuição das riquezas geradas pelo crescimento econômico.

Seguindo na contramão da crise mundial, nosso país vem crescendo (ainda que em taxas mais modestas em 2011) e produzindo índices espantosos de acumulação de capital, a exemplo dos demais Brics. Temos “nossos” bilionários, “nossos” bancos alcançam lucro recorde, “nossas” multinacionais fincam os pés em diversos países e os preparativos para “nossa” Copa do Mundo se aceleram… A ação governamental têm sido determinante para se alcançar tal sucesso, mediante políticas de indução, financiamento estatal etc.

Contudo, ainda que tenha havido um substancial acréscimo no número de empregos gerados, inclusive com carteira de trabalho assinada, e evidente aumento do poder aquisitivo de uma parte da população, o apartheid social e econômico tem se aprofundado. Exemplo disso é o massacre do Pinheirinho, em São José dos Campos. Alguém notou que as pessoas expulsas perderam eletrodomésticos e outros bens que talvez fosse raro encontrar em favelas anos atrás; mas elas não tiveram respeitado seu direito à moradia.

As forças políticas conservadoras têm agido para impor ao governo federal a sua agenda (delas), derrotada nas eleições de 2010. Infelizmente, parece que ao menos em parte elas têm conseguido. A privatização de alguns dos principais aeroportos do país é o exemplo mais recente, galhardamente comemorado pela mídia comercial. O recuo no projeto da banda-larga e a decisão de ignorar as medidas aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (convocada pelo próprio governo e realizada em 2009) são outro exemplo.

O episódio do Pinheirinho, além de delinear claramente a fisionomia política fascista do governo Alckmin, reforçou a sensação de forte retrocesso no respeito aos direitos humanos. O governo federal propôs uma solução negociada, democrática, mas não comprou a briga como deveria; não travou publicamente a disputa político-ideológica contra a “solução” tucana.

Por onde quer que haja obras destinadas à Copa se encontra um rastro de remoções forçadas de moradores. Os guarani-kaiowás estão sendo vítimas de extermínio gradual, sem que se note a existência da Funai. Na Bahia os tupinambás foram removidos de suas terras ancestrais por uma operação da Polícia Federal. São inúmeras as nações indígenas ameaçadas, inclusive pela construção de usinas na Amazônia. Sucedem-se os assassinatos de ambientalistas e de líderes camponeses, sem reação digna de nota por parte do governo federal.

Maior central sindical do país, a CUT vem subindo o tom. No protesto contra a privatização dos aeroportos, que a Central realizou no dia 6, em frente à Bolsa de Valores, uma das palavras de ordem foi “Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”… Será mesmo um ano de fortes emoções.

*Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.
Ação na Cracolância: guerra e teatro

Posted: February 7, 2012, 2:26pm MST by Juliana Sada

Especialistas condenam Operação Sufoco na Cracolândia
Por Igor Carvalho, no SpressoSP

O crack e a Cracolândia foram os temas da primeira mesa do lançamento do SPressoSP, que ocorreu neste sábado, 4, na Casa Fora do Eixo de São Paulo, no Cambuci. O debate reuniu o Padre Julio Lancelotti, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Daniela Skromov de Albuquerque, e o vereador Jamil Murad (PC do B). Os convidados abordaram a recente operação policial, conhecida como “Sufoco”, que expulsou os usuários de droga na região da Nova Luz.

A ação, comandada pelo governo do estado em parceria com a prefeitura, foi duramente criticada. “O que se instalou lá, foi uma ótica de guerra”, definiu Daniela Skromov. Segundo ela, na apuração da Defensoria, de 140 pessoas entrevistadas, 80 relataram violência. Para Daniela, a operação trouxe dor, sufoco e sofrimento à região, o que não funciona para resolver o problema.

Na opinião de Jamil Murad, a operação foi fracassada, justamente porque quem assumiu o comando da operação foi a Polícia Militar, não os profissionais de Saúde, nem os assistentes sociais. “Essa operação, assim como em São José dos Campos, tem o viés de resolver as coisas pela Polícia Militar, pelo viés da violência, do autoritarismo, isso é absurdo, meteram os pés pelas mãos”, afirmou, comparando à recente desocupação do terreno Pinheirinho.

Padre Julio também criticou a operação: “A Cracolândia foi eleita o bode expiatório de uma cidade que não sabe lidar com os problemas humanos”. Segundo o padre, enquanto a região concentra pessoas viciadas em crack, a sociedade sofre de outro vício, o consumo, e não sabe lidar com pessoas. “A operação na Cracolândia foi midiática, foi teatral.”

Para Daniela, a premissa do Estado Democrático de Direito, de que todo ser humano deve ser tratado com respeito ainda é muito frágil. “Hoje, importa mais a qualidade da vítima do que o delito em si.”

Além das críticas ao tratamento dado às pessoas da região conhecida como Cracolândia, a operação de revitalização Nova Luz foi rechaçada pelos moradores e representantes de movimentos sociais. Para os participantes, o projeto busca expulsar as pessoas do bairro para as periferias. “A Nova Luz deveria trazer uma novidade para a cidade, jogar uma luz sobre essa cidade excludente”, afirmou Padre Julio. “Serra é o pai do higienismo e Andrea Matarazzo, o padrinho.”

Aproximadamente 700 pessoas acompanharam a transmissão on line dos debates no lançamento do SPressoSP. Além da Cracolândia, foram debatidas a questão da moradia e a especulação imobiliária e a cobertura da mídia em São Paulo e o projeto do SPressoSP.
Ação na Cracolância: guerra e teatro

Posted: February 7, 2012, 2:26pm MST by Juliana Sada

Especialistas condenam Operação Sufoco na Cracolândia
Por Igor Carvalho, no SpressoSP

O crack e a Cracolândia foram os temas da primeira mesa do lançamento do SPressoSP, que ocorreu neste sábado, 4, na Casa Fora do Eixo de São Paulo, no Cambuci. O debate reuniu o Padre Julio Lancelotti, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Daniela Skromov de Albuquerque, e o vereador Jamil Murad (PC do B). Os convidados abordaram a recente operação policial, conhecida como “Sufoco”, que expulsou os usuários de droga na região da Nova Luz.

A ação, comandada pelo governo do estado em parceria com a prefeitura, foi duramente criticada. “O que se instalou lá, foi uma ótica de guerra”, definiu Daniela Skromov. Segundo ela, na apuração da Defensoria, de 140 pessoas entrevistadas, 80 relataram violência. Para Daniela, a operação trouxe dor, sufoco e sofrimento à região, o que não funciona para resolver o problema.

Na opinião de Jamil Murad, a operação foi fracassada, justamente porque quem assumiu o comando da operação foi a Polícia Militar, não os profissionais de Saúde, nem os assistentes sociais. “Essa operação, assim como em São José dos Campos, tem o viés de resolver as coisas pela Polícia Militar, pelo viés da violência, do autoritarismo, isso é absurdo, meteram os pés pelas mãos”, afirmou, comparando à recente desocupação do terreno Pinheirinho.

Padre Julio também criticou a operação: “A Cracolândia foi eleita o bode expiatório de uma cidade que não sabe lidar com os problemas humanos”. Segundo o padre, enquanto a região concentra pessoas viciadas em crack, a sociedade sofre de outro vício, o consumo, e não sabe lidar com pessoas. “A operação na Cracolândia foi midiática, foi teatral.”

Para Daniela, a premissa do Estado Democrático de Direito, de que todo ser humano deve ser tratado com respeito ainda é muito frágil. “Hoje, importa mais a qualidade da vítima do que o delito em si.”

Além das críticas ao tratamento dado às pessoas da região conhecida como Cracolândia, a operação de revitalização Nova Luz foi rechaçada pelos moradores e representantes de movimentos sociais. Para os participantes, o projeto busca expulsar as pessoas do bairro para as periferias. “A Nova Luz deveria trazer uma novidade para a cidade, jogar uma luz sobre essa cidade excludente”, afirmou Padre Julio. “Serra é o pai do higienismo e Andrea Matarazzo, o padrinho.”

Aproximadamente 700 pessoas acompanharam a transmissão on line dos debates no lançamento do SPressoSP. Além da Cracolândia, foram debatidas a questão da moradia e a especulação imobiliária e a cobertura da mídia em São Paulo e o projeto do SPressoSP.
Uma Eliana Calmon para a imprensa!

Posted: February 7, 2012, 9:22am MST by Juliana Sada

Por que não criar um CNJ para a imprensa?
Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho

Foram praticamente unânimes os aplausos na imprensa para a corregedora Eliana Calmon pela vitória que conquistou esta semana no STF em sua batalha contra o corporativismo e a impunidade dos magistrados. Tanto nos comentários dos leitores deste Balaio como em outros sítios, os brasileiros comemoram a coragem desta mulher que resolveu abrir a caixa-preta da Justiça.

Em comentário enviado às 6h59 deste domingo ao blog do meu colega Ricardo Noblat, no portal Globo.com, que reproduziu no sábado meu post de sexta-feira sobre o julgamento do CNJ no STF (“6 a 5: a sofrida vitória de Eliana Calmon”), o leitor Julio Cezar Noia Mattos levantou uma interessante questão, na qual também já vinha pensando:

“Poderiam aproveitar o clima para criar um orgão de controle externo para a imprensa, derrubando mais uma caixa preta, pois é mais que um direito dos cidadãos receber as informações sem manipulações e partidarismos”.

Por uma feliz coincidência, poderiam aproveitar até a mesma sigla do CNJ da Justiça criando o Conselho Nacional de Jornalismo. Foi mais ou menos essa a reivindicação que os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas e de 26 sindicatos estaduais levaram ao então presidente Lula, em 2004, quando eu era o Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República.

Na época, os mesmos órgãos da grande mídia, que agora defendem o controle externo do Judiciário, uniram-se contra a proposta dos jornalistas, acusando o governo de querer censurar a imprensa.

Enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalistas acabou sendo retirada pelo próprio governo pouco tempo depois, após um verdadeiro massacre promovido por colunistas e editorialistas dos jornalões, que não admitem qualquer regulamentação da atividade, hoje transformada numa terra de ninguém.

A formação deste CNJ da imprensa poderia ser feita nos mesmos moldes e com os mesmos objetivos do CNJ, encarregado de fiscalizar o Judiciário, ou do Conar, o órgão de autorregulamentação da publicidade, criado há mais de 30 anos e integrado por representantes de veículos, agências e anunciantes.

Por que não? As entidades patronais, hoje reunidas no Instituto Millenium, nem sequer admitiram discutir o projeto ou qualquer outro que proteja a sociedade dos abusos cometidos por veículos e jornalistas. No ano passado, o projeto de lei apresentado em 2004, com algumas modificações, voltou a ser debatido no Congresso Nacional e esta é uma boa oportunidade para estendermos ao chamado quarto poder os mesmos instrumentos de regulação e fiscalização que defendemos para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Trata-se de um assunto que interessa a toda a sociedade e não apenas aos diretamente envolvidos na atividade jornalística. Fica a sugestão do leitor Julio Cezar Noia Mattos, que eu endosso.

Precisamos urgentemente de uma Eliana Calmon também para a imprensa.
A coalizão governamental e as questões de propriedade

Posted: February 6, 2012, 8:05pm MST by Juliana Sada

Por Maria Inês Nassif, da Carta Maior

Se a política se reduzisse a uma disputa eleitoral entre PT e PSDB, tudo seria mais simples. Mas a vida, definitivamente, não é um Fla-Flu. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política. Se, do ponto de vista da democracia formal, o governo federal, nas mãos de uma presidenta de esquerda eleita pelo voto direto, tem o controle da maioria do Congresso Nacional e o apoio de quase todo o espectro político-partidário, a ação que resulta disso tem severas limitações nas bases da sociedade.

Do lado de lá de qualquer política de distribuição de renda e terra, de saúde pública, de moradia popular, existem sempre barreiras a serem transpostas na base da sociedade. Qualquer política de redução de privilégios se encontra e conflita com setores tradicionais acostumados a eles – não necessariamente de oposição ao governo federal – e com enclaves regionais onde o poder de aparelhos públicos e privados de ideologia se impõem aos setores mais fragilizados da população pela força e por decisões de uma Justiça excessivamente ligada ao status quo. Contraditoriamente, em algum momento pode se somar aos grupos hegemônicos locais a ação de determinados setores do governo federal, já que a enorme coalizão a nível institucional confere uma grande multiplicidade a um aparelho público federal que teoricamente deveria ser a representação dos setores à esquerda da sociedade.

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT.

Os atores políticos, institucionais e não-institucionais, estão perdidos numa realidade bipartida, onde a mediação institucional entre setores, interesses e frações de classe é cada vez mais ineficiente. Existe um descompasso entre representação democrática e poder econômico, entre partidos políticos e interesses da sociedade civil – e, até por conta dos demais descompassos, essas contradições estão cada vez mais evidentes nas questões que envolvem propriedade. Essa afirmação não nega a realidade de uma desigual e histórica disputa por terras, rurais e urbanas, no país. Apenas a aponta como alvo de excessivas ações sobrepostas do aparelho de Estado – União, Estados, municípios, Justiça e polícia – que resultam em vitórias dos setores conservadores e provocam reações públicas que, por maiores que sejam, têm seu poder reduzido por uma Justiça pouco sensível a questões que envolvem o reconhecimento do uso social da propriedade.

Quando os partidos políticos perdem o seu poder de mediação, a tendência é a de que, regionalmente, se articulem com mais facilidade os agentes de uma política tradicional que sobrevive sem necessariamente estar dentro de um partido, uma Justiça conservadora dos rincões do país – cuja ação têm sido legitimada por tribunais superiores que, ou reiteram os direitos de propriedade concentrada, ou lavam as mãos diante de uma decisão discutível de juízes locais –, governos locais ligados a esses interesses e um aparelho policial de origem autoritária (a Polícia Militar é uma invenção da ditadura de 1964-1985) que impõe os interesses desses setores de forma truculenta.

Pinheirinho não está só. Antes, houve Cracolândia. Na semana passada, uma força policial de 200 homens fardados desalojou os trabalhadores rurais das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, no Tarumã, na periferia de Manaus, pela quarta vez. Derrubaram, como das vezes anteriores, as suas casas, e os pequenos agricultores estão ao relento nos terrenos onde plantam suas roças e criam pequenos animais. E literalmente cercados pela polícia. Na quinta-feira, a polícia paulista simplesmente botou na rua 400 moradores que haviam invadido um prédio na esquina da Ipiranga com a São João, na capital paulista. Nos últimos anos, as favelas paulistanas arderam em chamas, uma desocupação indireta resolvida pela prefeitura com uma bolsa-aluguel que cada vez tem menos utilidade, uma vez que os terrenos desocupados pelos expulsos são integrados ao círculo da especulação imobiliária, e a alta demanda de aluguéis para a população de baixa renda se encontra com uma baixíssima oferta que eleva o preço dos imóveis aos céus.

Isso, sem falar nas lutas históricas pela terra em todos os rincões desse país, que se tornam mais desiguais quanto mais se moderniza a grande propriedade rural, que passa a dispor de meios particulares “legais”, as empresas de segurança (que no passado se chamavam jagunços, desempenhavam a mesma função mas matavam à margem da lei).

A presidenta Dilma Rousseff acumula condições altamente favoráveis na política institucional. Nas eleições de 2010, somados os eleitos pelo PSDB, DEM, PSOL e PPS, a oposição dispunha de apenas 21% da Câmara dos Deputados. Criado o PSD, a oposição ficou reduzida a 19% da Câmara. Nas eleições municipais, dada a ampla base de apoio do governo, vai ser um massacre. Essa realidade coloca inclusive a hegemonia tucana do PSDB paulista em profunda crise. Se não acontecer uma crise política, ou econômica, ou ambas, de graves proporções, o DEM será condenado à extinção em outubro e o PSDB vai chegar perto disso.

Todavia, junto com uma base excessivamente ampliada, o partido com mais potencial de crescimento nessas eleições, o PT, é o partido que acumula mais dificuldades de mediação com a sociedade. A ação política junto ao aos setores que teoricamente representa fica extremamente limitada pela coalizão que dá suporte à presidenta Dilma Rousseff no plano institucional. De alguma forma, as tentativas de reaproximação do partido com os movimentos sociais, e a retomada de algumas bandeiras originais do partido, como democratização dos meios de comunicação e redução da jornada de trabalho, que aconteceram já na gestão do deputado Rui Falcão na presidência da legenda, é um reconhecimento do esgarçamento do poder de mediação do PT junto aos setores menos privilegiados. Resta saber se essas tentativas vão sobreviver a eleições que serão o palco de disputa de todos os partidos da base aliada do governo federal.
As torcidas organizadas e a revolução egípcia

Posted: February 6, 2012, 7:54pm MST by Juliana Sada

Por Eduardo Febbro, no Opera Mundi

Nas horas mais violentas da segunda fase da Revolução egípcia que fez da praça Tahrir o seu território de rebeldia, as torcidas organizadas egípcias atuaram como a tropa de choque que se enfrentou com a polícia nos combates mais cruentos que estouraram nos acessos à rua Mohamed Mahmud. Essa via conduzia ao Ministério do Interior e era, tanto para os manifestos quanto para a polícia, um lugar estratégico. Sem aqueles jovens de 20 anos fanáticos por futebol e oriundos dos bairros pobres do Cairo, sem sua cultura aguerrida dos enfrentamentos, a praça teria caído nas mãos da polícia. As torcidas organizadas que surgiram na América Latina nos anos 70 apareceram recentemente no Egito. Os primeiros grupos apareceram em 2005 e, quase imediatamente, entraram para a oposição ao regime do deposto Hosni Mubarak e aos membros de seu braço político, o PND (Partido Nacional Democrático).

Incontroláveis pelas estruturas patriarcais que dirigem os clubes de futebol, a maior parte das vezes aliadas de uma ou de outra forma com o regime, hostis ao comando do PND, furibundos contestadores da autoridade policial, a qual desprezam por sua endêmica corrupção e pela brutalidade insensata com que atuava, os « ultras », como são conhecidos, desenvolveram uma estrutura poderosa, rebelde e violenta.

Autônomos nos planos político e material, já que não dependem dos clubes com os quais simpatizam, eles fizeram da guerrilha contra as forças da ordem um estilo de vida. Seu desenvolvimento foi tão rápido quanto sua capacidade de se organizar. Os analistas egípcios davam conta de que, depois da Irmandade Muçulmana, os clubes de torcedores que nasceram nos meados do ano 2000, eram as estruturas mais organizadas do país. Duas torcidas se destacam entre todas : a White Knights, dos torcedores do clube Zamalek SC, e a dos torcedores do Al Ahly Sporting Club, um dos grupos envolvidos no massacre de Port Said.

Em outubro e novembro do ano passado, em plena revolta da Praça Tahrir, Carta Maior compartilhou com esses torcedores momentos de uma extrema violência e de uma grande solidariedade interna. Poucos dias antes das eleições que marcaram o ingresso do Egito em um sistema democrático mais aberto, os revolucionários de janeiro de 2011 voltaram a ocupar a praça para exigir da junta militar mudanças substanciais no dispositivo eleitoral, assim como a entrega imediata do poder aos civis. A polícia respondeu com mais virulência do que nas revoltas que desembocaram na queda de Hosni Mubarak. Mas as torcidas organizadas estavam ali para defender a praça Tahrir. Nada os dissuadia : estavam perfeitamente treinados para suportar os gases lacrimogêneos, pular paredes, atirar pedras e se chocar diretamente contra as unidades policiais especializadas em repressão urbana.

A Revolução egípcia unificou as torcidas por cima das rivalidades clubísticas. “Eles foram os atores determinantes da Revolução de janeiro. No dia 25, sem que ninguém os chamasse e sem que houvesse uma consigna posterior, eles vieram para defender a Praça Tahrir e dali não se moveram”, lembrava Tamer, um advogado recém formado. Sua presença ficou gravada nos muros do Cairo junto aos grafites da revolução.

A consiga dos ultras, ACAB (All Cops are bastards, Todos os policiais são bastardos) ocupa tantos lugares quanto as consignas revolucionárias.

Graças à internet, aos telefones celulares e às redes sociais, a capacidade de mobilização destes grupos é tão massiva como instantânea. Os três principais nucleos de torcidas organizadas, Ahlawy, White Knights e Blue Dragons, atraem dezenas de milhares de pessoas em um piscar de olhos.

Calcula-se que esses três grupos são capazes de reunir cerca de 20 mil pessoas e levar para a rua mais de 50 mil. Sua influência chegou a tal nível que, durante os últimos anos de Kubarak, a policia ia prender os líderes das torcidas em suas casas e os julgava logo em tribunais militares.

Os torcedores radicais da equipe do Cairo, Ahly, e os do Zamalek foram os que mais se comprometeram no combate contra Mubarak. Não parece ser um acaso que tenham sido agora objeto de uma vingança sangrenta ante à passividade cúmplice da polícia. Omar, um cairota de 20 anos, membro dos White Knights, dizia em novembro de 2011 que a polícia egípcia era “uma assassina” e que se havia algo que era preciso mudar com urgência no país era “limpar esse corpo de torturadores e corruptos”. Gasser Abdel Ruzek, um dos dirigentes da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais, contava no ano passado que os torcedores de futebol passaram da condição de fanáticos de um clube para a de “soldados” da liberdade.
2012 é ano de eleições. E aí, como é que fica?

Posted: February 3, 2012, 11:49am MST by Izaías Almada

Por Izaías Almada

Acabo de escrever a coluna agora, ainda no dia dois de fevereiro.

Dia dois de fevereiro, dia de festa no mar; eu quero ser o primeiro a saldar Iemanjá…

Apesar do carnaval que se aproxima, aquela data em que o Brasil já se acostumou a dizer que é partir dela, ou melhor, depois dela que o ano começa, nunca é demais lembrar que estamos em ano eleitoral. E política é coisa de gente grande. Política é guerra, embora os cínicos queiram provar o contrário. Sim, porque é comum se ouvir que a política deve ser feita com ética e civilidade, mas os exemplos do cotidiano nos remetem exatamente ao oposto disso.

Mas deixemos de lado essas reflexões que não levam a lugar nenhum e passemos aos fatos concretos. Fatos que, em princípio, estão na ordem do dia de um ano particularmente crítico. Tanto nacional como internacionalmente.

Dizem alguns estudiosos, supersticiosos ou não, que a civilização maia definiu em seu calendário o ano de 2012 como sendo um ano de grandes transformações.

Ao colocar a corda no pescoço da política, o capital financeiro internacional no seu estágio mais avançado em que buscou a desregulamentação da economia e, em particular, ao enfraquecimento do estado como agente conciliador entre os vários segmentos econômicos e sociais, provocou não só uma crise econômica em escala mundial, mas também uma crise política de proporções ainda não de todo avaliada.

Países como Estados Unidos e França enfrentarão eleições majoritárias em meio a uma turbulência social. Espanha, Portugal, Itália e Grécia, solapados pelas tão decantadas benesses do neoliberalismo, voltaram-se (não sei se exatamente por vontade da maioria dos seus cidadãos, mesmo considerando as recentes eleições espanholas) para a direita ou para a extrema direita, fazendo pressupor dias sombrios em algumas regiões européias.

Os nossos vizinhos do norte, sempre que se encontram em situações internas delicadas, costumam ter uma bala na agulha. Gostam de uma violenciazinha e o Irã continua como alvo. O motivo não importa: basta plantar a notícia através de suas agências noticiosas e milhares de jornais, revistas e televisões ao redor do mundo repetirão como papagaios mais uma mentira que justifique a invasão.

Na America do Sul, dois países terão eleições importantes: na Venezuela eleições presidenciais e no Brasil as eleições para prefeitos e vereadores. Em ambas estarão em jogo duas visões distintas para enfrentar não só a presente crise econômica, mas para definições de uma política que encontre alternativas humanistas para a mesma desfaçatez capitalista. Nos dois países o filme irá se repetir e as oposições mais uma vez botarão as suas garras de fora, cada vez mais afiadas nos velhos e bons ensinamentos dos vovôs Adolfo e Benito.

Anotem aí: e a esquerda democrática brasileira, dentro dessa complexidade, como se comportará? Seus candidatos e alianças surgirão naturalmente. Como se comportarão diante de problemas como a Comissão da Verdade? Da limpeza étnica em São Paulo e não só? Dos vários Pinheirinhos espalhados pelo país? Da CPI da privataria? Da moralização do Judiciário? Da exigência de nova regulamentação da mídia? Silêncio? Blá, blá eleitoral?

Mas esses são problemas nacionais e não municipais, dirão alguns. Mas o país não é também o conjunto dos seus municípios? Isolar os problemas e torná-los estanques é a velha técnica da direita, o velho individualismo superando a solidariedade. E aí, como é que fica?
Izaías Almada é escritor, dramaturgo e roteirista cinematográfico, É autor, entre outros, dos livros TEATRO DE ARENA, UMA ESTÉTICA DE RESISTÊNCIA, da Boitempo Editorial e VENEZUELA POVO E FORÇAS ARMADAS, Editora Caros Amigos.

E aí, como é que fica?
Folha e Veja terão espaço na TV Cultura: parceria com os tucanos agora é oficial

Posted: February 2, 2012, 11:14pm MST by Rodrigo Vianna

por Rodrigo Vianna

A “Folha” já pediu, em editorial, o fechamento da TV Brasil - emissora pública criada pelo governo federal. O motivo alegado pelo jornal: audiência baixa. “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada -antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte.”

A mesma “Folha” anuncia agora - de forma discreta, diga-se – uma curiosa “parceria” com a TV Cultura de São Paulo – emissora igualmente pública, mantida principalmente com dinheiro do contribuinte paulista.

Tenho orgulho de ter trabalhado na TV Cultura nos anos 90, à época sob a presidência do ótimo Roberto Muylaert. Mas o fato é que a Cultura também não tem uma audiência maravilhosa. Nos últimos anos, os índices só caíram. Mas aí a “Folha” não vê problema. Ao contrário, torna-se aliada da TV.

Sobre a parceria entre “Folha” e TV Cultura, você pode ver mais detalhes aqui.

O mais curioso é que a parceria se estenderá também à “Veja”, a revista mais vendida do país.

A “Veja”, como se sabe, gosta de escrever Estado com “e” minúsculo, para reafirmar seu ódio ao poder público. Ódio? Coisa nenhuma. A Abril adora vender revistas para o governo. E agora, vejam só, também terá seu quinhãozinho na emissora controlada pelos tucanos paulistas.

O “programa” da “Veja” deve ir ao ar às terças. O da “Folha”, aos domingos.

A notícia sobre o novo programa da revista mais vendida pode ser lida abaixo, em reportagem do site “Comunique-se”…

Recentemente, o “Estadão” chamou a oposição às falas, pedindo – em editorial – unidade e combatividade para barrar o PT em São Paulo. Alckmin parece ter escutado.

A TV Cultura transforma-se numa tricheira, a organizar o que sobrou da oposição: “Veja”, “Folha”… E dizem que o “Estadão” também terá seu programinha por lá.

Faz sentido.

Como disse um leitor, no tuiter:

@RobertoToledo59 Estão apenas oficializando a parceria.

Trata-se de um movimento importante: estão preparando a trincheira pra defender a terra bandeirante da horda vermelha… Afinal, se o PT ganhar a capital esse ano, o Palácio dos Bandeirantes será o último bastião do tucanato paulista e de seus (deles) aliados na velha mídia.

Perguntinha tola desse escrevinhador: “Folha” e “Veja” vão pagar para usar o espaço da emissora pública? Ou será tudo na faixa?

Em entrevista ao Portal Imprensa, o editor da “Folha” deixou claro qual o objetivo da parceria: “trará a possibilidade de a marca Folha alcançar seu público no maior número possível de mídias. “O jornal continua firme no propósito de levar seu conteúdo de qualidade a um número diversificado de plataformas, e chegar à TV parece um passo natural”.

Muito natural! Tá tudo em casa, eu diria.
===
Anderson Scardoelli, do site Comunique-se

A partir de março, um novo jornalístico ocupará a grade de programação da TV Cultura. Em parceria com a revista de maior circulação no País, a emissora da Fundação Padre Anchieta vai transmitir o ‘Veja na TV’. A atração irá ao ar durante as noites de terça-feira, após o ‘Jornal da Cultura’.

Além da TV, o programa será exibido ao mesmo tempo na Veja.com. Porém, quem acompanhar o ‘Veja na TV’ pela internet terá um diferencial assim que cada edição chegar ao fim: participar do chat com o jornalista Augusto Nunes, que estará à frente do projeto que marca a parceria entre a Cultura e a publicação da Editora Abril.

O projeto representa o retorno de Nunes à TV Cultura. Ele foi entrevistador do ‘Roda Viva’ de julho de 2010 a agosto de 2011, época em que a atração foi comandada por Marília Gabriela. De 1987 a 1989, o programa criado há 20 anos foi apresentado pelo jornalista, que atualmente mantém uma coluna na Veja.com.

Por enquanto, nenhum profissional foi contratado para participar do novo programa. O ‘Veja na TV’ será produzido integralmente pela equipe das versões impressa e online da Veja. Os temas abordados pela atração serão política, economia e demais assuntos que aparecerão na mídia no decorrer da semana em que determinada edição será exibida.

‘Veja na TV’ contará com matérias especiais, comentários, debates e entrevistas. O programa será gravado no estúdio da Veja, localizado na sede da Editora Abril, em São Paulo. O estúdio é o mesmo em que Nunes comanda o ‘Veja Entrevista’, que é publicado quinzenalmente na Veja.com.
Privatização dos aeroportos: vergonha!

Posted: February 2, 2012, 3:35pm MST by Juliana Sada

Privatização dos aeroportos: vergonha nacional!
Por Paulo Kliass, na Carta Maior

O próximo fim de semana certamente será palco de muitas reuniões a portas fechadas, encontros discretos e momentos de tensão. Não me refiro aqui aos efeitos da violenta desocupação de Pinheirinho, nem às repercussões da desastrada operação na Cracolândia e muito menos à retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. Na verdade, trata-se da tentativa de ressuscitar o nada saudoso processo de privatização de bens e serviços públicos aqui em nosso País. Eis mais uma incongruência que o governo traz à agenda, uma medida tão polêmica quanto anacrônica nos mundos de hoje, em que alguns dos principais dogmas do neoliberalismo estão sendo colocados em xeque, até mesmo por seus ideólogos nos países centrais. Mas aqui em solo tupiniquim, as coisas parecem funcionar ao revés. A bola da vez é a Infraero, empresa pública que se encarrega da gestão e operação dos aeroportos em todo o território nacional.

O “lobby” pela privatização dos aeroportos
O pesado “lobby” que atua a favor da privatização dos serviços aeroportuários é antigo e conhecido. Desde os tempos de ouro da hegemonia da agenda do Consenso de Washington que os representantes do setor privado vêem com olhos gordos essa verdadeira mina de fazer dinheiro fácil, às custas do monopólio dos bens públicos. Nos tempos em que o discurso contra a presença do Estado na atividade econômica era considerado irreparável esse foi um setor que conseguiu resistir e não ser repassado à exploração pelo capital. Uma das razões para tal fato refere-se, sem sombra de dúvida, à natureza estratégica dos aeroportos e de sua tangência evidente com as questões de segurança e soberania nacionais.

E, ao que tudo indica, setores expressivos das Forças Armadas nunca foram muito simpáticos à idéia de transferir tal atividade ao setor privado. Mas os interesses empresariais não haviam desistido de tal projeto e estavam apenas à espreita para saltar em cena no momento adequado. Quis a ironia da historia, que tal oportunidade fosse oferecida, assim de bandeja, justamente por um governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores.

O caminho foi sendo pavimentado aos poucos, sem muita pressa. Todos nos lembramos da forma como os meios de comunicação têm tratado a questão do chamado “apagão aéreo” ao longo dos últimos anos. É preciso reconhecer que o quadro dos aeroportos tem ficado cada vez mais crítico. Mas isso ocorreu por um verdadeiro sucateamento a que foi submetido o setor. Ou seja, a situação a que chegaram os aeroportos brasileiros contou com a conivência do próprio Estado. A política de arrocho orçamentário e de cortes nas rubricas de investimento em infra-estrutura contribuiu para aprofundar as dificuldades de oferta de condições adequadas para a operação aeroportuária em nosso País. No entanto, a versão oferecida para a maioria da população, como sempre, acentua apenas a suposta incapacidade do setor público em gerir o setor com padrões de eficiência. A solução seria a bem conhecida panacéia para todos os males: transferir para o setor privado. Aliás, estamos cansados de assistir às demonstrações de tal eficácia do capital na crise atual que assola o planeta. Na hora do aperto, sempre grita pela ajuda do Estado!

Por outro lado, a realização da Copa do Mundo em 2014 e os compromissos assumidos pelo Brasil perante a FIFA e a comunidade internacional passaram a atuar como elemento de reforço da versão catastrofista. E mais uma vez o discurso em favor da eficiência do setor privado prevalece. O tempo é curto, as necessidades são urgentes, não existe alternativa viável que não seja a privatização – os argumentos se repetem. Assim, em função de um fluxo aéreo extraordinário e concentrado durante tão somente um mês da competição, decide-se por transferir toda a operação dos aeroportos, por décadas, para o capital privado.

O leilão marcado para dia 6/2
Agora a cena toda está montada para a segunda-feira, dia 6 de fevereiro, quando deverão ser realizados os leilões para a privatização de alguns dos principais aeroportos do Brasil. Apesar de todos os protestos e manifestações contrárias ao processo por parte de entidades do movimento sindical, de especialistas na matéria, de órgãos da sociedade civil organizada e até mesmo do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo permaneceu irredutível na manutenção da data e das condições previamente estabelecidas desde meados do ano passado.

Serão leiloadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP). Esses três são considerados dentre os mais rentáveis e os menos problemáticos de todo o conjunto da Infraero. As condições são as melhores possíveis para os interessados. Tanto que o preço inicial solicitado no leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi largamente superado durante o leilão realizado em agosto de 2011. Naquela espécie de experiência piloto dessa nova onda de privatização, o valor pago pelo consórcio vencedor foi quase 230% superior ao preço inicial fixado pelo governo.

Guarulhos tem um lance mínimo fixado em R$ 3,4 bilhões, com concessão de 20 anos. Viracopos tem um valor inicial estipulado em R$ 1,5 bilhão e prazo de uso de 30 anos. Brasília teve o lance mínimo arbitrado em R$ 582 milhões, com prazo de uso de 30 anos. As regras prevêem que seja formada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o objetivo de gerir o excelente negócio. Na verdade, trata-se de um eufemismo jurídico para a famosa Parceria Público Privada (PPP), onde o capital privado fica com 51% dos votos e a Infraero com 49%. Como há necessidade de realizar investimentos para ampliação e modernização, com certeza a SPE receberá empréstimos do BNDES e de outras fontes federais com todas as facilidades e juros subsidiados. E o que mais impressiona é que o edital admite até mesmo a possibilidade de participação de empresas estrangeiras na gestão dos aeroportos. Uma verdadeira irresponsabilidade, dada a natureza estratégica desse tipo de atividade e os riscos envolvidos com a questão de segurança nacional.

O Estado tem recursos para investir
O principal argumento utilizado pelo governo para lançar mão da privatização é a tão propalada falta de verbas para investimento. Porém, a verdade dos fatos desmente essa versão enganosa. Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública. Um número que se revela 30% mais elevado do que o superávit de 2011. E agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses 3 aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado. Mas a vida é feita de escolhas. E elas revelam a essência de nossas verdadeiras vontades.

A Infraero é responsável pela gestão de 66 aeroportos em todo o território nacional, Eles representam 97% do movimento do transporte aéreo regular, o que corresponde a 2,6 milhões de pouso e decolagens, transportando mais de 155 milhões de passageiros por ano. Como esse serviço não é o mercado da batatinha (“não gostei do serviço, vou aqui no aeroporto da esquina”…), a SPE tem assegurada a renda das tarifas por passageiro embarcado e aeronave na pista. Um negócio com perspectivas crescentes de ganho e rentabilidade, inclusive porque em 2011, pela primeira vez, a população brasileira passou a utilizar mais o avião do que o ônibus para o transporte interestadual.

Apesar de todas estas evidências, a opção foi de repassar à exploração privada os aeroportos mais promissores, sem nenhuma exigência de contrapartida, como a responsabilização do consórcio ganhador por aeroportos de menor fluxo, mas de grande importância no trânsito regional. É o caso das unidades da Amazônia, por exemplo. A estatística dos 3 aeroportos a serem privatizados reflete bem a realidade do que vai ser subtraído do setor público. Eles são responsáveis por 30% do total dos passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves em todo o País. Assim, fica claro que a Infraero deverá perder parcela significativa de sua fonte de receitas, pois boa parte dos demais aeroportos apresenta baixo faturamento, que tem como principal fonte as taxas aeroportuárias cobradas das empresas e dos passageiros.

Assim, a pergunta que todos nos fazemos é simples e direta: por que a Presidenta Dilma decidiu, então, pela privatização? Como os argumentos relativos à escassez de recursos não resistem ao exame atento dos números do orçamento, a única explicação plausível é de que ela teria sido convencida de que a gestão aeroportuária não seria mesmo uma atividade típica de Estado. E aí o quadro ficaria bem mais complicado, abrindo margem para especulação a respeito da existência de lista contendo outros setores que poderiam vir a sofrer o mesmo tratamento.
Lançamento SpressoSP

Posted: February 2, 2012, 2:58pm MST by Juliana Sada
Judiciário e Coronelismo

Posted: February 2, 2012, 2:57pm MST by Juliana Sada

Por Kenarik Boujikian Felippe, no Viomundo

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deve decidir uma ação que tem como intuito bloquear a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito à iniciativa dos procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores.

O que esta por trás deste processo e de outros que visam coibir as atribuições fixadas na Constituição Federal ao CNJ, órgão criado com a reforma do Judiciário?

Resposta: o coronelismo, que no Judiciário é forte o bastante para que com unhas e dentes segure os anéis. Está arraigado em sua estrutura de poder, em suas entranhas, aculturou-se de tal modo que é blindada às mudanças estabelecidas pelos legisladores.

O retrato do coronelismo no Judiciário, especialmente perceptível face à atuação do CNJ nestes seus primeiros anos de existência, pode ser apontada particularmente no que representa a terrível “confusão” entre a coisa pública e a privada; nos favorecimentos pessoais de toda ordem, como o pagamento de valores de forma privilegiada, em total desrespeito aos princípios constitucionais da moralidade e transparência; a designação de mais ou menos funcionários nos cartórios pelas relações de amizade, sem critérios objetivos e transparentes; o favorecimento de designação de funcionários para a segunda instância, como demonstrou pesquisa realizada em Pernambuco; o desvio de verbas; os gastos descontrolados, perseguição de juízes por manifestação de opinião; o corporativismo; distribuição de processos muito aquém para desembargadores do órgão especial; impunidade que beneficia as cúpulas e membros dos Tribunais, etc…etc…

Mais grave é o descaso do coronelismo judiciário com os que estão no andar de baixo, que não são pessoas dotadas de dignidade, pois para o coronelismo a existência de andares e castas é uma premissa. Tal foi demonstrado com a realização dos mutirões carcerários. Presos e presas não recebem o tratamento respeitoso de jurisdicionados, como se não tivessem direito de acesso à justiça. Em relação a São Paulo, estranhamente, o CNJ não inseriu o relatório do mutirão, conforme consulta realizada no site.

Registro que o CNJ não pode se imiscuir na questão jurisdicional, sob pena de ferir o princípio consagrado na Constituição Federal e em documentos internacionais, da independência judicial, que não existe em benefício do magistrado, mas do povo, para que o juiz possa decidir, sem que os coronéis do judiciário possam interferir em suas decisões, sem pressioná-los, como a dar telefonemas para que decidam assim ou assado. Isto é fato. Acontece. Recentemente, magistrado do Rio de Janeiro recebeu um telefonema destes e pediu que o presidente apresentasse o pedido por escrito. Acreditem: o presidente do TJRJ assim o fez e conseguiu-se documentar esta conduta.

E mais recentemente, aqui em São Paulo, o próprio presidente declarou em nota pública que comandou a operação militar de desocupação do “Pinheirinho”. Qual o fundamento para que um presidente de tribunal atue em um processo, senão nos casos previstos em lei? Não há previsão legal de poder de avocação de processo e de seus atos por qualquer desembargador.

Há que se reconhecer que o CNJ abriu um pouco da caixa preta deste Poder, por vezes de forma excessivamente midiática e muitas como também fosse um coronel, querendo controlar a conduta pessoal do magistrado, usando da fúria normativa, inclusive querendo que o juiz se submeta às decisões jurisprudenciais, sob pena de sanção para o momento de promoção (apenas alguns exemplos).

O foco do CNJ muitas vezes é equivocado, a gestão administrativa do Judiciário como se fosse uma empresa privada é fruto de uma visão mercadológica do Poder. O que o Judiciário necessita é de práticas democráticas. O CNJ deve ser o guardião da independência judicial, do princípio do juiz natural, deve ser o órgão a pensar e idealizar novas formas de realização de justiça e não apenas ser um cobrador de números.

É necessário também rever a própria estrutura do CNJ, pois o controle social do Judiciário, ninguém pode mais ter dúvida, é imprescindível. Entretanto, é fatal pensar que é basicamente um órgão de cúpula, dirigido pelo próprio presidente do STF, composto majoritariamente por magistrados indicados pelas cúpulas do Judiciário. Onde estão a Universidade, as pessoas de outras áreas, porque só temos pessoas do direito a compor o CNJ, onde estão os sociólogos, os economistas, administradores, filósofos, etc…?

A cidadania tem direito de controlar todos os seus poderes de Estado, pois são seus. O Judiciário deve se subordinar ao povo soberano, os juízes têm que se subordinar ao povo e somente o farão se cumprirem o seu papel de garantidor de direitos.

Como afirmado pela Associação Juízes para a Democracia, em nota pública, a competência disciplinar do CNJ, encontra apoio no art. 103-B, § 4.º, incisos III e V da Constituição Federal, é salutar conquista da sociedade civil. Os mecanismos de controle da moralidade administrativa e da exação funcional dos magistrados garantem legitimidade ao poder.

Nem todos os juízes compactuam com a nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do estado, mas todos os juízes sabem que até hoje nada é feito em relação à conduta dos desembargadores, e o caso de São Paulo, estopim das ações propostas no STF, é exemplar. Muitos ouviram que foi realizado pagamento de forma irregular, mas tudo ficou no âmbito da fofoca, do mal dizer. Mas o que foi feito até que tudo viesse publicamente à tona?

Absolutamente nada, pois a postura preferencial é jogar para debaixo do tapete, como se isto fosse melhor para a imagem do Poder Judiciário.

Não é justo que todos os juízes sejam confundidos com o que existe de mais nefasto no Poder e os relatos e exemplos acima não podem ser generalizados e isto o CNJ pode e deve fazer.

A necessidade de democratização do Judiciário é premente e um bom começo seria o Supremo Tribunal Federal, enviar ao Congresso sua proposta de nova lei de regência, pois passados 23 anos da Constituição Federal, ainda somos obrigados a viver sob uma lei promulgada pela ditadura militar. A colocação do projeto de lei no ambiente próprio, no Congresso Nacional, permitiria que a sociedade discutisse os marcos desejáveis para uma justiça democrática.

Espera-se que o Supremo Tribunal Federal tenha coragem para romper com o conservadorismo que ainda impera no Judiciário e atenda a expectativa social, que foi apresentada pela carta “Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário”, lançada por diversas organizações sociais, que clamam que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos com o advento da Constituição de 1988 e com a Reforma do Poder Judiciário.

Kenarik Boujikian Felippe, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia
No próximo sábado, lançamento do SPressoSP debate a cidade

Posted: February 1, 2012, 11:57am MST by Juliana Sada

Do SpressoSP

Os principais assuntos que estiveram em pauta na cidade de São Paulo neste início de 2012 serão discutidos na festa/debate de lançamento do SPressoSP. O portal nasceu no final do ano passado com o objetivo de fazer jornalismo regional na maior cidade global do país. Veja aqui o Manifesto.

O lançamento será no sábado, dia 04/02, a partir das 10h, com transmissão ao vivo direto da Casa Fora do Eixo de São Paulo (Rua Scuvero, 282 – Liberdade). Participe pessoalmente ou on line.

Programação*

10h – O crack e a Cracolândia
Daniela Skromov de Albuquerque, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

Jamil Murad, vereador (PCdoB) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo

Padre Julio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua

11h30 – Território: especulação imobiliária e direito à moradia
Antonio Donato, vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo

Kazuo Nakano, arquiteto, urbanista e coordenador do Instituto Pólis

Osmar Borges, representante da Frente de Luta por Moradia (FLM)

Roberto Araújo, representante do Movimento Luz Livre

Paula Ribas, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e Luz (Amoaluz) e conselheira da Zeis da Santa Ifigênia

14h – Desconferência sobre a cobertura da mídia em São Paulo e o SPressoSP
Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo

Renato Rovai, editor da Revista Fórum

Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador

*presenças já confirmadas, na medida em que outros convidados forem confirmados, a programação será atualizada
Dilma em Cuba, sem meias palavras

Posted: February 1, 2012, 11:47am MST by Juliana Sada

Durante sua visita à Cuba, a presidenta Dilma Rousseff conversa com jornalistas. Em debate: direitos humanos, cooperação com Cuba, mídia e política externa brasileira.
Estadão assume que é partido político

Posted: February 1, 2012, 8:54am MST by Juliana Sada

Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

Que o jornal O Estado de S.Paulo é oligárquico, isto é fato desde a sua origem, quando publicava anúncios da venda de escravos. Que ele é golpista, isto está registrado na história com as suas conspirações contra Getúlio e Jango. Que ele é neoliberal, isto ficou patente no destrutivo reinado de FHC. Que ele gosta dos tucanos, em especial do Serra, isto ficou explícito na campanha de 2010.

Agora, que o Estadão é um partido de direita, que funciona e age como tal, alguns ainda tinham dúvidas. No último domingo (29), porém, no editorial intitulado “Agora a capital, depois o Estado”, o jornal saiu do armário e se assumiu como ativa organização partidária. Ele conclama a sua militância – os seus fiéis leitores – a se mobilizarem para a batalha eleitoral de outubro próximo.

O medo das eleições municipais
Para o jornal/partido, as forças conservadoras correm sério risco nas eleições municipais na capital paulista, a principal cidade do país, o que torna inviável qualquer projeto de retomada do poder central em 2014. Na sua avaliação, o candidato “armado pelo lulopetismo”, o ex-ministro Fernando Haddad, será o principal adversário na contenda e precisa ser duramente combatido.

O Estadão tem visão estratégica. Teme que a derrota da direita na capital paulista seja “o trampolim [dos petistas] para conquista inédita” do governo do Estado. Neste sentido, o jornal oligárquico critica a divisão do bloco neoliberal-conservador e faz um chamamento à sua urgente unidade. Até parece um manifesto partidário (ou é?). Leia alguns trechos:

*****

“O maior adversário do PT em São Paulo, o PSDB, não apenas demonstra enorme dificuldade para articular uma candidatura competitiva, como enfrenta o problema adicional de permanecer numa posição ambígua, sem um discurso claro, em relação à prefeitura: não é exatamente situação nem oposição, embora tenha o rabo preso com a gestão Kassab”.

“Para embaralhar ainda mais o quadro, torna-se cada vez mais concreta a possibilidade de Gilberto Kassab fazer algum tipo de aliança do seu PSD com o PT – por paradoxal que isso seja. Segundo o prefeito tem confidenciado aos seus interlocutores, essa é uma opção a que ele está sendo praticamente impelido por aqueles que seriam seus aliados naturais”.

“O que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir”.

*****

Estadão devia registrar o PIG
Tirando o cinismo da tese sobre “alternância no poder” – a não ser que o jornal considere os seus leitores idiotas, que não sabem que o PSDB comanda São Paulo há quase duas décadas –, o Estadão formula uma linha tática bem definida. Não é “ambíguo”. Caso os tucanos não sigam as suas orientações, a famiglia Mesquita até que podia registrar uma nova legenda – o PIG (Partido da Imprensa Golpista).

← January 2012 (54 items) March 2012 (82 items) →

Últimas da Blogosfera » Escrevinhador » February 2012

Feeds

Escrevinhador (45 unread)

Posted: February 29, 2012, 6:10pm MST by Juliana Sada

Posted: February 29, 2012, 6:10pm MST by Juliana Sada

Posted: February 29, 2012, 5:34pm MST by Juliana Sada

Posted: February 29, 2012, 5:34pm MST by Juliana Sada

Posted: February 29, 2012, 10:47am MST by Juliana Sada

Posted: February 29, 2012, 10:31am MST by Juliana Sada

Posted: February 28, 2012, 10:46am MST by Juliana Sada

Posted: February 28, 2012, 10:28am MST by Juliana Sada

Posted: February 28, 2012, 10:22am MST by Juliana Sada

Posted: February 27, 2012, 10:03am MST by Juliana Sada

Posted: February 24, 2012, 10:05am MST by Rodrigo Vianna

Posted: February 24, 2012, 9:50am MST by Rodrigo Vianna

Posted: February 16, 2012, 9:07am MST by Pedro Pomar

Posted: February 16, 2012, 9:07am MST by Pedro Pomar

Posted: February 15, 2012, 5:47pm MST by Rodrigo Vianna

Posted: February 15, 2012, 5:47pm MST by Rodrigo Vianna

Posted: February 15, 2012, 9:43am MST by Felipe Dias Carrilho

Posted: February 14, 2012, 12:17pm MST by Juliana Sada

Posted: February 14, 2012, 12:03pm MST by Juliana Sada

Posted: February 14, 2012, 12:03pm MST by Juliana Sada

Posted: February 14, 2012, 12:03pm MST by Juliana Sada

Posted: February 13, 2012, 3:53pm MST by Juliana Sada

Posted: February 13, 2012, 1:16pm MST by Juliana Sada

Posted: February 13, 2012, 9:03am MST by Juliana Sada

Posted: February 10, 2012, 12:17pm MST by Juliana Sada

Posted: February 10, 2012, 11:55am MST by Juliana Sada

Posted: February 10, 2012, 10:39am MST by Juliana Sada

Posted: February 10, 2012, 10:03am MST by Juliana Sada

Posted: February 9, 2012, 9:25am MST by Juliana Sada

Posted: February 8, 2012, 11:52am MST by Juliana Sada

Posted: February 8, 2012, 10:49am MST by Juliana Sada

Posted: February 8, 2012, 9:34am MST by Pedro Pomar

Posted: February 7, 2012, 2:26pm MST by Juliana Sada

Posted: February 7, 2012, 2:26pm MST by Juliana Sada

Posted: February 7, 2012, 9:22am MST by Juliana Sada

Posted: February 6, 2012, 8:05pm MST by Juliana Sada

Posted: February 6, 2012, 7:54pm MST by Juliana Sada

Posted: February 3, 2012, 11:49am MST by Izaías Almada

Posted: February 2, 2012, 11:14pm MST by Rodrigo Vianna

Posted: February 2, 2012, 3:35pm MST by Juliana Sada

Posted: February 2, 2012, 2:58pm MST by Juliana Sada

Posted: February 2, 2012, 2:57pm MST by Juliana Sada

Posted: February 1, 2012, 11:57am MST by Juliana Sada

Posted: February 1, 2012, 11:47am MST by Juliana Sada

Posted: February 1, 2012, 8:54am MST by Juliana Sada