As exportadoras e importadoras que fizerem parte do programa de aderência com as normas de controle aduaneiro, e obtiverem o “cadastro positivo”, não precisarão, por exemplo, ter toda a sua carga atracada nos portos para verificação. A própria empresa faria uma auditoria interna. Além disso, haverá o reconhecimento mútuo das empresas que fazem negócios entre si, seja na cadeia produtiva, seja em processos entre exportadores e importadores. A estratégia do governo é trazer as próprias empresas para o controle e cumprimento das regras, aumentando a responsabilidade delas.
Mais informações na matéria que o Valor publica hoje.
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Nâo é possível saber se a modernização estudada pelo governo Dilma vai efetivamente se realizar -- em 2012 ou em qualquer outro ano.
Fato é que num momento em que o mundo se fecha, porque a renda está em queda e os países estão defendendo sua indústria nacional, e, como se isso não fosse suficiente, o real está excessivamente valorizado, a legislação de comércio exterior brasileira -- todos os sistemas, os portos e mesmo o pessoal envolvido -- é muito arcaico.
Estamos querendo ser modernos antes de termos infraestrutura para isso.
