O governo federal mantem uma estrutura de 38 ministérios. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há 19 edificações de Oscar Niemeyer na via do projeto de Lúcio Costa que termina no Congresso Nacional. Assim, algumas pastas estão apertadas nos mesmos prédios -- como o Ministério do Esporte e da Cultura, que ficam no mesmo edifício, por exemplo. Esse "aperto", no entanto, não impede o bom funcionamento dos ministérios.
Sim, os ministérios funcionam. Menos um.
O Ministério do Trabalho é simplesmente inepto.
O Brasil vive, desde 2005-06, um período fabuloso de geração de emprego com carteira assinada. Hoje, fim de 2011, todos os cientistas políticos e economistas creditam o sucesso econômico vivido pelo país nos últimos anos ao desempenho do mercado de trabalho.
Em 2009, ano em que a crise mundial pegou todos os países em cheio, ainda assim o Brasil criou 1,7 milhão de empregos com carteira assinada. Em 2010 foram 3 milhões. Neste ano devem ser 2,6 milhões ao todo. O salário médio de admissão daqueles que foram contratados neste ano é de R$ 929 por mês.
Nada disso foi resultado de políticas implementadas pelo Ministério do Trabalho.
Todo esse desempenho virtuoso, que faz o mundo inteiro bater palmas para o país, independe do que faz ou deixa de fazer o Ministério do Trabalho. Sob suas atribuições estão os gastos com o seguro-desemprego e com qualificação profissional, por exemplo, e também as relações com os sindicatos dos trabalhadores.
Os gastos com seguro-desemprego explodiram nos últimos anos. Já estão batendo, em 2011, em coisa de R$ 22 bilhões. Sim, o governo brasileiro gasta, todos os anos, vinte e dois bilhões de reais com seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos -- e isso está ocorrendo justamente no período narrado acima, em que o mercado de trabalho é a menina dos olhos do crescimento econômico brasileiro.
Por que?
Porque há enorme rotatividade no mercado de trabalho nacional. E uma das razões de termos uma rotatividade tão grande, mesmo em um sistema oneroso para o empresário que quer desligar seus trabalhadores, é porque a mão de obra no Brasil tem uma qualificação péssima.
Pois o Ministério do Trabalho prefere gastar com seguro-desemprego do que com qualificação profissional.
A melhor forma de qualificar a força de trabalho de um país é via ensino fundamental, médio, superior e técnico. Das quatro macro-metas, as três primeiras são atribuições únicas do Ministério da Educação -- que, como sabemos, é uma colcha de problemas. Como nossa educação básica pública é fraquíssima, e é lá que estudaram e estudam 80% dos trabalhadores brasileiros, é evidente que haja um problema grave de qualificação. Mas isso poderia ser suavizado com grandes cursos técnicos e de qualificação profissional.
Isso não ocorre.
Estou há 23 dias esperando uma entrevista com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para esclarecer por que a pasta que ele comanda desde o início de 2007 não faz absolutamente nada para surfar a onda do crescimento econômico brasileiro, liderada justamente pelo mercado de trabalho.
A assessoria de imprensa não responde. Os secretários não respondem. O ministro alega problemas de agenda.
Eu gostaria muito de saber o que tanto ocupa a agenda do ministro do Trabalho.