Um ministro querido pela presidente Dilma Rousseff e um setor nevrálgico para um país que se propõe assegurar acesso à saúde de graça para 146 milhões de pessoas. O balanço que se faz da saúde em 2011 não pode se dissociar da atuação do ministro da Saúde Alexandre Padilha, que fora coordenador de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e também seu ministro de Relações Institucionais por dois anos), e hoje é um dos ministros mais prestigiados por Dilma. Nas mãos de Padilha está o Sistema Único de Saúde (SUS), cujo orçamento beira R$ 80 bilhões por ano, com 12 milhões de trabalhadores (entre médicos, enfermeiros, serviços gerais) e que neste ano fez mais de 23 mil transplantes de órgãos no Brasil – o número mais elevado de transplantes por ano do mundo.
Médico infectologista, Padilha manteve, em seus primeiros 12 meses à frente do Ministério da Saúde, atuação muito ativa no setor e nos meios de comunicação. O ministro dificilmente completa uma semana inteira em Brasília, e gosta de acompanhar pessoalmente as iniciativas da Pasta, seja um mutirão de conscientização sobre a dengue e vacinação contra a pólio, em um pequeno município do Norte, seja a ampliação tecnológica de um grande hospital da rede pública em uma capital do Sudeste.
Padilha foi o primeiro dos 38 ministros de Dilma a emplacar o lançamento de um programa no Palácio do Planalto – o Rede Cegonha, em janeiro. Ao longo do ano, a Pasta conseguiu superar a meta de incorporar 20% das 2,2 milhões de gestantes no programa de acompanhamento do pré-natal – foram, segundo Padilha, cerca de 600 mil gestantes inseridas. Nesta semana, Dilma editou a Medida Provisória (MP) 557, ampliando o Rede Cegonha.
Ainda no primeiro trimestre, Dilma e Padilha lançaram o programa “Saúde não tem Preço”, em fevereiro, e, no mês seguinte, a campanha de combate ao câncer de colo de útero e de mama. Há três semanas, Padilha esteve novamente no Planalto, dividindo com Dilma o púlpito durante o lançamento do programa “Crack, Nós Podemos Vencer”, de conscientização dos usuários de crack. “Não tenho do que reclamar da prioridade que a presidente Dilma dá à Saúde”, afirmou Padilha a este blogueiro.
Seja pela intensa participação em seminários e eventos do setor da área médica, seja por meio de seu Twitter pessoal (com 39,5 mil seguidores, e 13,8 mil mensagens digitadas) ou até pela ampla assessoria de imprensa do ministério (são 48 jornalistas, que cuidam desde a assessoria institucional da Pasta até revistas, web rádio, mídias sociais etc.), a atuação de Padilha sempre foi reverberada com intensidade nos meios de comunicação. O ministro não se furta de uma entrevista, algo incomum na Esplanada sob Dilma Rousseff.
Além do SUS, principal braço de política pública do Estado brasileiro na área da saúde, Padilha dá especial atenção ao programa “Saúde não tem Preço”, criado pelo governo dentro da política Farmácia Popular, que distribui gratuitamente 11 medicamentos de hipertensão e diabetes. Com o programa, Padilha credenciou seis mil farmácias populares neste ano (atingindo 21 mil farmácias em dezembro).
“Os ganhos de gestão estão aí, porque se optássemos pela construção das farmácias, gastaríamos R$ 28,8 bilhões em custeio e R$ 1,8 bilhão em investimentos”, afirma o ministro, para quem o programa é “um ótimo complemento ao SUS”.
Mas é justamente o SUS o grande nó não desatado por Padilha. Mesmo críticos ponderados do ministério, como o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que fora secretário de saúde de Minas Gerais na primeira gestão do tucano Aécio Neves (2003-06), entendem que Padilha adotou uma estratégia política de “não-enfrentamento”. Este estratagema teria afastado Padilha dos temas quentes de 2011, como o debate, no Senado, em torno da Emenda Constitucional 29, que alterava as regras de contabilização pública dos investimentos em saúde, instituindo um patamar mínimo de gastos nas três esferas do setor público.
Segundo Pestana, o ministro optou por evitar debates onde seria preciso tomar partido, e assim se indispor com segmentos partidários. De forma institucional, Padilha também resolveu concentrar as justificativas das falhas do SUS na gestão, evitando o “problema central”, entende Pestana – a eterna falta de recursos.
“Os custos na saúde são sempre crescentes, porque não há ganhos de escala nos equipamentos médicos, que logo ficam ultrapassados e precisam ser substituídos pelos hospitais e consultórios”, afirma Pestana. “Mas Padilha, que é um político muito habilidoso, não usou a falta de recursos como justificativa para os erros, nem surfou no debate sobre a Emenda 29”, diz.
O Congresso enfim aprovou a Emenda 29, mas ela não atingiu a União – apenas Estados e municípios. A aposta do meio político em Brasília é que Padilha atua para se cacifar junto ao PT para ser pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2014 – em outra ala estaria o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, também ex-ministro de Lula. Petistas e aliados do governo no Congresso admitiram ao blogueiro que a atuação de Padilha, bem avaliada por sua “discrição” na Esplanada, diferente de seus antecessores, especialmente José Gomes Temporão (último ministro da Saúde de Lula), o coloca como “preferido de Dilma”, enquanto Marinho seria “preferido de Lula”.
Padilha, no entanto, renega qualquer estratégia política. “Como médico estou vivendo o sonho de minha vida, que é ser ministro da Saúde. Minha agenda de trabalho é enorme, e eu não tenho tempo para qualquer atuação partidária, algo que eu abri mão tão logo assumi o cargo”, diz. O ministro também aproveitou para passar um recado aos colegas: “O papel de um ministro de Estado, qualquer um, é fazer o máximo possível com o que tem disponível. Não preciso, nem devo, ficar esperando mais recursos. Com aprimoramento de gestão se consegue implementar um mundaréu de iniciativas”.
Do lado privado, a principal crítica dos hospitais e dos planos de saúde complementar é direcionada à política de ressarcimento das operações realizadas pelo SUS, aplicada pela Agência Nacional da Saúde (ANS). Na visão do setor privado, a atuação da ANS é necessária ao sistema, mas excessivamente pró-Ministério da Saúde.
Segundo dados recentes da ANS são 46,6 milhões de brasileiros com planos de saúde complementar – contingente 34,5% superior ao verificado em 2001. Os planos têm 6,8 mil hospitais, 27,8 mil clínicas especializadas de diagnósticos e 15,8 mil centros de diagnósticos. “O SUS não é nem o caos noticiado pela mídia, nem o caminho rumo à utopia dos sanitaristas do passado”, afirma Pestana. “Há enorme necessidade de recursos, que é inevitável, e por isso os planos privados são caros, mas, ainda assim, eles existem porque o SUS não têm como dar conta”, diz.
Segundo afirmou ao Blog um dirigente de um grande plano de saúde brasileiro, a ANS exige dos planos o ressarcimento do SUS de operações de emergências feitas em pacientes que têm planos de saúde privada. “Se o paciente tem um plano privado, sem problema, ressarcimos. Mas a ANS cobra do paciente que contratou um plano, mas utilizou o SUS durante o período de carência, que em média leva um ano e pode chegar a dois anos. Na carência, o custo é do SUS, mas o governo não entende e cobra mesmo assim”, diz o empresário.
Há um enorme passivo jurídico pendendo nas instâncias inferiores do Judiciário envolvendo essas disputas. Os dois lados da quebra de braço – governo e planos de saúde – aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, quanto a um caso, o que levaria a formar uma jurisprudência.
“Imagine um indivíduo deficitário que fica emprestando dinheiro aos outros. É isso o que ocorre com o SUS, que necessita de recursos, mas mesmo assim repassa muito dinheiro aos planos de saúde privados”, afirma Alexandre Marinho, professor de Economia da Saúde da UERJ e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, a questão do ressarcimento “é extremamente crucial para a agenda do setor”.
O ministro da Saúde já determinou aos técnicos da Pasta uma atuação mais incisiva na perseguição dos débitos a serem ressarcidos pelos planos. Já em seu primeiro ano de gestão, Padilha conseguiu resgatar ao SUS quase R$ 100 milhões em ressarcimento de operações – valor superior à soma de tudo o que foi obtido de 1998, quando a ANS foi criada, a 2010. “Nossa prioridade para 2012 é aprimorar e acelerar o ressarcimento ao SUS”, afirma.
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Este é o balanço da Saúde em 2011 que o
Valor publicou, como parte de seu conjunto de matérias especiais sobre as principais áreas do país.
O blogueiro ficou com a Saúde, e o resultado está publicado acima. Fiz, evidentemente, a troca de "disse ao
Valor" para "disse ao blogueiro", para facilitar a leitura de quem encontra o texto aqui no Blog. Além disso, a versão que se lê aqui é sensivelmente diferente daquela que escrevi e foi publicada no
Valor,
que pode ser lida aqui.
Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), figura reconhecida pelo setor, um dirigente de um grande plano de saúde brasileiro, o especialista do Ipea, Alexandre Marinho, e muitos parlamentares no Congresso, para discutir a articulação do Ministério da Saúde com o Legislativo.
Na Saúde, 2012 será ainda mais quente.
