************Amigos, o jornalista Mario Randolfo Marques Lopes combatia as duas piores máfias do Brasil: a de toga e a da polícia. Ano passado ele sofreu um primeiro atentato e sobreviveu. Não calou a boca, pelo contrário, em texto denuncia que postou em seu blog - confiram
[www.vassourasnanet.net] - ele partiu para cima dos que considerava os responsáveis pela tentativa de assassinato.
E a única coisa que conseguiu foi ser morto.
Leiam o texto que acredito que deve sair do ar logo logo. É muito forte e neste Brasil varonil - no que depender das pessoas que mandam e estão acostumadas com a impunidade - a verdade nunca prevalece.
Gente, sou da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro e estou chocado. Pessoalmente não conhecia o Mario e nem a sua companheira, que foi morta junto, depois de ambos serem sequestrados em sua casa em Barra do Piraí. Mas o texto que está na capa do seu blog diz tudo. Acredito que seja logo retirado do ar porque ele diz tudo.
Por isso, ajudem. Compartilhem. Não permitam que os responsáveis pela morte do Mario fiquem impunes.
Leiam o texto que ele escreveu. No blog dele, ou aqui mesmo nos anexos pois, como disse, não deve ficar muito tempo no ar. (texto abaixo na íntegra)
Abraço
Osvaldo Maneschy
*****************Os Deuses da Justiça
Reportagem especial em protesto contra os 7meses em que o inquérito do atentado contra a vida do editor-chefe desdejornal, jornalista Mario Randolfo, está apodrecendo sem nenhuma apuraçãona gaveta do delegado da 95ª DP, José Soares dos Santos, e sendo boicotado pelajustiça.
Mario Randolfo
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No auge da crise institucional de2004, gerada por uma série de vergonhosos escândalos de venda de sentença,emoldurado por denúncias nas quais as corregedorias estaduais eramcorporativistas e protegiam os juízes acusados, uma nuvem negra pairou sobre o PoderJudiciário. E diante da pressão da imprensa e do clamou popular, foi criada aSecretaria de Reforma do Judiciário, um órgão que nasceu vinculado aoMinistério da Justiça.
Já no Senado Federal, a tão sonhada reforma teve como relator o senadorpetista José Jorge, mas em vez de a comissão propor medidas disciplinaresrigorosas para frear a prostituição da toga, blindou a magistratura com mais benefícios e imunidade. Tanto que não derrubou aaposentadoria compulsória, o que vem a ser um contra-senso da idéia demoralização na instituição. Pois concede ao juiz corrupto o privilégio de seaposentar com salário integral mais benefícios, sem responder pelos crimes quecometeu.
O juiz de direito é o único servidorpúblico que tem essa regalia. Significa que, na prática, para afastar dajudicatura juízes que cometeram desvio de conduta, uma vacina foi aplicada naveia da justiça, para subornar o bandido togado por meio de privilégios demarajás, convencendo-o a aceitar a “punição” e ir pescar no Mar do Caribe. E nessepacote está incluído a lei do silêncio, para não dedurar companheiros e nãorevelar os segredos da caixa preta da corrupção.
Segundo o finado juiz Leopoldino Marques do Amaral, que investigava avenda de sentença e a lavagem do dinheiro no Tribunal de Justiça de MatoGrosso, o bandido togado quando recebe a aposentadoria compulsória e édesligado do Poder Judiciário, a fortuna amealhada já está depositada emparaísos fiscais, pois apenas 1/3 do esquema é revelado.
Ocorre que o estatuto da magistratura lhes garante a irredutibilidade (osalário não pode ser reduzido), a inamovibilidade (um juiz não pode serretirado de sua comarca, a menos que seja a pedido dele) e a vitaliciedade (umjuiz só pode ser demitido por meio de uma sentença transitada em julgado emúltima instância, não valendo decisão com base em processos administrativosdisciplinares.
Esta couraça confeccionada de titânio resiste aos mais avançados mísseisdemocráticos que contenham em suas ogivas os princípios da celeridade, daimpessoalidade, da transparência, da idoneidade e da isonomia de seusjulgadores na causa a ser julgada, transformando o magistrado em Deus. Sendoque, na primeira instância, uma pequena parte pensa que é e age como serealmente fosse, violando as normas de conduta e a lei, e fazendo a justiça como próprio punho. Há casos em que se ajuíza a pessoa do denunciado, de como elaé vista por determinados segmentos sociais; outros julgam em causa própria ou em defesa dos interesses de facções políticas.
Mas o que o brasileiro quer saber é quais são os direitos do assalariado,que hoje corresponde a 70% das pessoas que trabalham no país, seja no mercadoformal, informal ou familiar, e carrega o país como se fosse um pandeiro nacabeça. E por analogia, a pergunta que todos se fazem é o porquê de a pessoa deum magistrado ocupar 24 horas por dia uma poltrona ao lado de Deus naestratosfera e o que ela tem de natureza tão superior que não tenha umprofessor de nível médio, por exemplo, que recebe entre R$700,00 e 1.400,00mensais. Não há conflito em relação ao alto grau deimportância social da autoridade e do poder de um juiz de direito para decidiro destino de vidas humanas e do país, o que os analistas questionam é o preparopara se ocupar o cargo, dentro do entendimento de que quem de fato tem forçajudicial e política são os milhares de juízes pelo Brasil afora, representadospor meio de seus sindicatos.
Um juiz titular tem duas férias por ano e goza de uma gama de privilégiosque faz subir nas alturas o salário de R$23.000,00. Sem contar que pode roubar(Nicolau dos Santos Neto), pode matar (Aristófanes Vieira Coutinho Júnior) edepois apertar o botão do corporativismo e ficar invisível. Já o professor,dependendo da forma que ele se reporte a um aluno para corrigi-lo, é denunciadoe processado. E se reprovar um desajustado filhinho de papai, ou tem de mudar anota para agradar a direção do colégio ou a porta da rua será a serventia dacasa.
Para reivindicar reajustes inflacionários, o professor precisa recorrerao sindicato, que fica berrando, mas ninguém ouve. Diferente dos magistradosque fazem o próprio salário e são sempre os primeiros a receber. Juiz temdireito a casa, carro, chofer, telefone, cama, mesa e banho; professor vivedependurado no aluguel e mesmo os que têm casa própria, precisam trabalhar emduas ou três escolas para sustentar a família.
Para ser professor de nível médio, em termos gerais, é necessário cursaruma faculdade e obter uma licenciatura, e para ser juiz de direito é necessárioser bacharel em direito e passar no concurso. Ambas possuem o mesmo estágio deingresso, embora em áreas distintas, e não há entre elas algo que justifiqueuma diferença salarial vinte vezes maior, mordomias e privilégios mil vezesmaior e poder um milhão de vezes maior. O professor é o verdadeiro guardião dasociedade, pois ensina os jovens a serem politicamente corretos e lhes dá achave do conhecimento para que encontrem um espaço no mercado de trabalho e não caiam nas armadilhas do mundo: o juiz enviapara a cadeia aqueles que não tiveram uma boa formação moral e profissionaldada pelo professor e se desviaram para a vida do crime. Ainda segundo o finadojuiz Leopoldino, se o Brasil tivesse a mais a metade dos professores que tem,com melhores salários, boas escolas, menos influência política e o país tivesseuma estrutura mais pura, o crime cairia pela metade e os cartórios dostribunais não estariam amontoados até o teto de processos parados.
A ditadura militar no Brasil foi a maisbranda da América Latina, com certeza mais ideológica do que propriamentepolítica, mesmo tendo participado do Plano Condor. E não há nada no póloconcreto que diga que os militares não souberam governar o país naquele períodoconvulsionado pós-guerra, em meio a conflitos de espionagem e jogos de interessesinternacionais. Para os donos do poder naquela época, mesmo com o fim daditadura e o sobrevôo do país na democracia, nunca saiu uma manchete revelandoque tal esquema ou outro modelo sinistro de corrupção fosse comandado por umgeneral e se desconhece que um deles tenha se apropriado damáquina pública e ficado milionário. Se existe, certamente são casos bemisolados e camuflados. Ao contrário de hoje, que não caberia em uma lista aquantidade de prefeitos, deputados, ministros e outras autoridades que ficarammilionários durante uma pequena ou longa passagem por um órgão público. Osportenhos (nascido em Buenos Aires) costumavam brincar que se a PontePresidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) em vez dos militares, tivesse sidoconstruída por um governo civil, a mesma obra sairia três vezes mais cara.
Para se chegar ao posto de general é necessário galgar uma longa edifícil carreira, muito estudo, disciplina e dedicação ao Exército. Masprimeiro, o candidato precisa passar no concurso e enfrentar quatro anos deAcademia Militar, onde entre diversas áreas, pode optar por Comunicações,Direito, Engenharia e Ciências Militares. Que vem a ser um preparo muito maisintenso e mais amplo do que o estudo para se chegar a juiz de direito.
Mas a tão sonhada e quase inalcançável patente de general, geralmente sóvem depois dos 50 anos de idade, enquanto um juiz de direito pode assumir umacomarca aos 25. Um juiz do Tribunal Militar, que é um oficial de carreira,somando as gratificações e todos os benefícios, recebe entre R$13.000,00 eR$16.000,00, e um juiz togado começa a carreira com R$19.000,00.
E naquele vendaval carente depatriotismo e vergonha, a Polícia Federal deflagrou a operação Anaconda esoltou um relatório com os nomes dos envolvidos, sacudindo mais uma vez a cortedo país. Uma corte que assimilava todos os constrangimentos e a críticapopular, sem perder a linha e sem ficar com o rosto vermelho.
Em dezembro de 2004, a emenda constitucional Nº45 criou o ConselhoNacional de Justiça, como uma resposta ao descontentamento da população. Umórgão voltado ao controle e a transparência dos atos dos magistrados naprestação da justiça.
Ao longo dos seus sete anos de existência, o CNJ desempenhou papel fundamentalna fiscalização dos procedimentos processuais em nível nacional e revolucionouo Poder Judiciário, quebrando a idéia preconcebida por alguns juízes e temidapelo povo, na qual as autoridades judiciais são seres de linhagem superior ànatureza humana. Estando, portanto, acima da lei e da justiça. Uma forma decrença que se preconizou por intermédio de juízesque não tinham dignidade com a magistratura.
Mas nada se compara ao trabalho da Corregedora Nacional de Justiça,Eliane Calmon, que colocou o órgão para funcionar a todo vapor, atendendo aoclamor popular e a urgente necessidade de se recolocar a instituição nostrilhos da moralidade e da eficiência. Pois ela está promovendo uma honrosacaça aos corruptos togados que emperram e desmoralizam o Poder Judiciário edesestabilizam a nação. Alcançou nomes que sempre foram resguardados pelocorporativismo, como é o caso do ex-presidente do Tribunal de Justiça, LuizZveiter, do desembargador da Bahia, José Cruz Macedo, entre outros. Vinhafazendo uma devassa na instituição, principalmente na folha de pagamento de juízes, mas na última segunda-feira (19),literalmente levou uma trombada do Ministro Marco Aurélio Mello. Ele suspendeuo poder originário do CNJ para investigar juízes e determinou que o órgão sópode atuar depois das corregedorias locais. Mas a liminar precisa ser julgadaem plenário, o que deve ocorrer em fevereiro, na primeira sessão do ano quevem.
Quem entende bem deste assunto é o jornalista Mario Randolfo MarquesLopes, editor-chefe deste jornal, que desde o início do ano passado está sendoalvo de um bombardeio corporativista e responde a dez processos movidos pelojuiz titular da 1ª Vara Cível de Vassouras, Victor Passos Miranda. São açõesatípicas sobre o mesmo assunto, ilustradas com informações e documentos falsospara intimidar a imprensa e calar a verdade. Uma força desmedida de cincojuízes contra um (1) repórter de investigação, sendo que três deles sãoex-juízes de Vassouras e duas continuam sendo juízas tabelar da comarca. Etodos foram denunciados à Corregedoria de Justiça e trêsdeles ao Conselho Nacional de Justiça por atos ilegais praticados dentro doFórum de Vassouras.
Há muito se ouve falar de esquemas de venda de sentença na Terra dosBarões e hoje as evidências são claras de que elas existem. E começam na 95ªDP, onde são negociados os Registro de Ocorrências e os inquéritos, e nos casosmais graves em que haja algum interesse político ou o réu tenha de onde tirar odinheiro ou quem banque, o delegado José Soares dos Santos forja osprocedimentos, descumpre os prazos, falsifica documentos, e até folhas dosinquéritos são arrancadas; o Ministério Público não enxerga tamanhasirregularidades e absorve as reclamações contra os desvios do delegado; odefensor Eduardo Salgado recebe um mapa com a localização dos pontos paraexplorar no processo e no júri ou numa AIJ (Audiência de Instrução eJulgamento) faz discurso sobre a máquina persecutória do Estado, diz que oprocesso não serve sequer para papel higiênico e aponta um carrossel deirregularidades cometidas pelo MP. E o bandido é absolvido devido a falhasprocessuais.
São numerosos os casos, várias vítimas e dezenas de reclamações que estãoescondidas nas gavetas da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Nem as denúncias nem as provas materiais sequer foram avaliadas e em vezda instauração de um procedimento disciplinar, o corporativismo judicialprojetou a imagem da autoridade do magistrado acima da própria verdade, como sefosse uma suástica hitlerista, e inverteu os papéis. Pois o crime praticadodeixou de ser a corrupção e o desvio de conduta e passou a ser o pecado capitalde se denunciar um juiz de direito, demonstrando na prática que a justiçaconsidera crime os crimes externos e classifica de procedimentos os crimesinternos. Um peso e duas medidas, esta é a tônica triste deste país de dimensões continentais que busca uma cadeira no primeiro mundo.Mas com tanta injustiça e desvio de verbas para os bolsos, para as meias e paraas cuecas dos ladrões do colarinho branco, estamos mais para Macondo, da obrade Gabriel Garcia Marques.
O processo pivô, que disparou aartilharia de processos, está relacionado a uma matéria publicada por estejornal, denunciando um jogo de favorecimento entre o então prefeito EuricoJúnior e o juiz Victor Passos, por meio da contratação, via decreto, da esposado magistrado, a arquiteta Keila dos Passos Miranda. Ela não foi aprovada noconcurso público municipal de 2007, ficando em segundo lugar para apenas umavaga, e assumiu o cargo. Funcionários da Prefeitura chamavam-na de “fantasminhada Secretaria de Obras” porque ninguém a via na repartição nem a conhecia, e sópassou a existir após as publicações, mesmo assim, apresentando uma licençamaternidade e uma licença amamentação que lhe deixaram 11 meses de férias, comapenas dois anos de casa.
Na Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 24 de novembro último(
0001479-76.2010.8.19.0065), o juiz não levouaos autos uma única prova de que a esposa realmente exercesse a função dearquiteta na Secretaria de Obras entre 29/02/2008 (data em que foi admitida) e30/10/2009 (data em que saiu de licença), apenas citou os processos referentesaos 11 meses em que ela ficou de licença maternidade e licença amamentação.Sendo que, na licença amamentação, ela ficou em casa recebendo do erário,contrariando a lei que determina a saída da repartição durante uma hora paraamamentar o filho.
Acostado aos autos há um documento assinado pelo subsecretário municipalde Administração Patrick Lopes Telles, garantindo que antes das licenças,Keilla Cristine teve freqüência normal no setor de trabalho. Mas mentiu emjuízo. Pois naquele período, ele ainda não era cargo comissionado do prefeito enão trabalhava na Prefeitura, e não apresentou o caderno de ponto ou um míseropapel de pão com alguma anotação que comprovasse sua declaração.
Ao ser interpelado pelo defensor Eduardo Januário Newton, um brilhanteadvogado nomeado pelo corregedor Elison Teixeira de Souza, da DPGE-RJ(Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro), o secretário de Obrasda Prefeitura de Vassouras, conhecido como Lelei, não soube explicar o que aarquiteta Keilla fazia na repartição que ele comanda. A arquiteta Eliane dos SantosSouza, que passou em primeiro lugar no concurso e ficou com a vaga, e hásuspeitas de que ela também não trabalhava e quem assinava os projetos eraoutro funcionário, respondeu ao defensor que ambas não atuavam no setor de projetos nem na fiscalização das obras no município, motivo pelo qualnão assinavam nada e não tinham como comprovar por meio de documentos otrabalho delas na secretaria. Entretanto, o decreto assinado pelo prefeitoEurico Júnior nomeando Keilla Cristine respaldava-se na urgente necessidade demais uma arquiteta para suprir a deficiência na Secretaria. Porém, nenhumadelas exercia o cargo para o qual fora contratada e a Prefeitura de Vassourasdurante dois anos não tinha um mísero controle administrativo para saber se afuncionária comparecia ao trabalho ou não.
\Com a assinatura do decreto nomeando a esposa do juiz, os inquéritos decorrupção na Prefeitura se perderam entre a 95ª DP e o MP. E o processo Nº
0001742-79.2008.8.19.0065 contra o prefeitomunicipal Eurico Júnior e contra o secretário de Administração Humberto MandaroSobrinho, o juiz Victor deixou-o sem movimentar durante um ano e prevaricouganhando tempo para uma nova eleição da provedoria da Irmandade da Santa Casade Misericórdia de Vassouras, tornando sem sentido a causa de pedir que era aanulação da eleição.
Nos autos há um parecer do IBAM (Instituto Brasileiro de AdministraçãoMunicipal) taxando de absurdo e de improbidade administrativa o fato de oprefeito e o secretário de Administração serem os gestores de instituições quecelebram serviços e negócios entre si, ressaltando o perigo do desvio nastransações comerciais entre ambas instituições, já que o prefeito e osecretário negociavam com eles próprios na Prefeitura, assinavam os cheques eeles mesmos recebiam na Irmandade. A denúncia também comprova que o prefeitoEurico Júnior não era irmão e se passou pelo pai falecido, enquanto HumbertoMandaro se passou pelo falecido tio, e ambos cometeram o crime de falsidadeideológica.
Com tudo isso, o juiz Victor engessou o processo, não permitindo quesaísse do lugar, e protegeu despudoradamente o prefeito. E a partir daí, todasas denúncias de corrupção na Prefeitura, tanto no governo Júnior quanto doprefeito Renan Vinícius, são abafadas pelo juiz. E a secretaria que mais estáenvolvida em escândalos de corrupção por venda de Alvarás e licenças para obrasilegais em áreas públicas é a Secretaria de Obras, onde a esposa do juiz éarquiteta.
Recentemente o CNJ descobriu que Eurico Júnior abriu uma vaga fantasmapara Pillar Rodrigues Gama de Souza, sobrinha do conselheiro do TCE-RJ,desembargador Aluízio Gama, em troca de imunidade às punições por mau uso dosrecursos municipais. Fato que não deixa dúvida de que o mesmo modelo decorrupção foi estendido ao juiz Victor Passos: a vaga para a esposa em troca doarquivamento dos processos.
De acordo com o entendimento do Mario Randolfo, as ProcuradoriasEstaduais tiveram quase meio século para se aperfeiçoar e moralizar amagistratura, punindo com rigor os juízes que cometeram desvios de conduta, masnão o fizeram. Para ele, devolver o poder a quem nunca teve competência paraexercê-lo ou o fez ancorado no corporativismo, é pura perda de tempo.
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Nem todas as corregedorias funcionam mal, mas grande parte é péssima. Seem meio século de existência, elas não conseguiram se aperfeiçoar e moralizar amagistratura, não vai ser agora com a decisão do Ministro Marco Aurélio. Citocomo exemplo a Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu e outraspessoas já fizemos uma infinidade de denúncias contra o juiz da 1ª Vara Cívelde Vassouras, Victor Passos Miranda, denúncias bem constituídas com fartasprovas materiais, mas elas morrem na gaveta do corregedor. E assim acontecepelo Brasil afora, aumentando ainda mais o grau de injustiça no país. O povo brigou pela Lei da Ficha Limpa e até agora o que recebemosfoi um diploma de idiotas. Agora querem nos passar de papel passado um diplomade bobos da corte ao nos tomar o Conselho Nacional de Justiça".
Ainda segundo o jornalista, os juízes são preparados para exercer amagistratura, mas faltam-lhes doutrina e experiências sociais para desempenhara missão de decidir o destino de vidas humanas. Por outro lado, destaca queeles vivem o glamour da toga, porém, sem abrir mão de costumes e atividadessociais do mundo exterior, que de certo, comprometem o ajuizamento das causas,além de torná-los vulneráveis à ação dos corruptores.
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O Poder Judiciário precisa de mudançasurgentes e uma delas é estabelecer um padrão de conduta profissional e socialde um magistrado, usando valores nos quais o julgador não pode estar envolvidoem política nem com a causa a ser julgada. Em função do poder quase absoluto deum magistrado, ele tem que ser um exemplo de cidadania, de moral, de dignidadee ter uma conduta jurisdicional ilibada. Bem ao contrário de usar tatuagens,participar de encontros de motociclistas fumando maconha, participar derodinhas políticas e favorecer os interesses dos governantes; ser ao mesmotempo ministro da Igreja Católica ou de outra religião,participar de festas, receber homenagens políticas e buscar sempre um saláriofaraônico ainda maior, sem levar em conta de que o pobre está passandonecessidade com um salário mínimo. Um juiz tem que ter a vida doutrinada e semanter distante dos pecados que o levem aos vícios processuais.
Não precisa viver em um convento e ler o Código Penal e o Código deProcesso Civil várias vezes por dia. Basta ser uma pessoa discreta e semvínculos na cidade em que atua como juiz e aproveitar a vida com a família nosfinais de semana e nas férias escolares; bem longe.
Pelo ponto de vista porcentual na casa de 1 a 5%, a banda podre do PoderJudiciário é bem pequena, mas numericamente falando, é enorme. E os juízes quea compõem e contaminam a justiça precisam entender que não vivemos em umsistema teocrático e sim Republicano. Eles insistem em desenhar uma aquarelasombria representada por uma galera real romana no período AC: o imperador eseus ministros nos camarotes discutindo os impostos e a extensão de suasconquistas territoriais, enquanto nos porões, o povo rema.*
Vale lembrar que no início de 2010, este jornal foi alvo de umaviolenta repressão judicial feita de maneira arbitrária para impedir quea população tivesse acesso às informações do que se passa dentro das quatrosparedes do Fórum, da Delegacia e da Prefeitura de Vassouras e como anda otrabalho dos servidores que são pagos com o dinheiro dos impostos. Foi umaviolação dos diretos constitucionais do cidadão! Todas as matérias sãoverdadeiras e estão fundamentadas em provas inquestionáveis, e de fato há umesquema de venda de sentença no triângulo da lei, salvo a 2ª Vara Criminal, quefunciona como poucas no Estado do Rio deJaneiro.
Em matéria dearbitrariedade e abuso de poder, uma Tutela Antecipada baseada em mentirasprovocou o fechamento do www.vassourasnanet.com.br, do www.vassourasnanet.com eda bocamalditaonline.com.br e nos obrigou a tirar do ar todas as matérias sobrea corrupção na Prefeitura; o processo foi colocado sob segredo de justiçapara abafar o caso; Mario Randolfo foi obrigado a fazer um vergonho exame deinsanidade mental no Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilhos; a DefensoriaPública em vez de defender Randolfo, fazia um troca-troca de defensores emanobras para condenar este jornal; o Ministério Público, em vezde apurar acorrupção que desfila diante dos olhos do promotor, optou por acatardenúncias infundadas contra o Randolfo. Por fim, quando já não havia mais comofazer para nos frear, nos calar, Mario Randolfo foi vítima de umatentado e levou cinco tiros na cabeça. O inquérito está parado até hoje e apolícia apagou as marcas do crime porque há fortes suspeitas de que a ordempartir do juiz Victor Passos, com a garantia de que não haveria apuração.
Acessar amatéria do atentado.