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ESTARRECEDOR

Posted: February 7, 2012, 8:13pm MST

Revolta no velório de Zé Melo, em Brasília

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) usou o Facebook para anunciar a revolta de parentes e amigos do ex-deputado José Melo, irmão do deputado federal Flaviano Melo (PMDB-AC), vítima de ataque cardíaco em Brasília.
Petecão disse ter ficado "estarrecido" com a coluna Poronga, do Página 20.
- Um jornalista covarde assaca comentários maldosos e mentirosos à família, ao falecido e ao deputado Flaviano Melo. Fica aqui o meu repúdio e a minha indignação contra esse jornalista puxa-saco, que não respeita o momento de dor da família Melo.
Eis a nota da coluna intitulada "Decepção":
- Os antigos amigos de Zé Melo e os expertos em política acreana debitam a saída de Zé Melo da política pela “decepção” que teria tido com a gestão do irmão no governo do Acre, que foi marcada por escândalos policiais.

Meu comentário

Zé Melo era advogado, intelectual brilhante. Foi eleito deputado constituinte mais votado pelo Acre, sendo um dos mais jovens parlamentares do país à época.

Honrou o mandato, mas na verdade decidiu se afastar da vida pública após diagnóstico de esquizofrenia.

Ele mesmo percebeu quando começou a perder o controle do que era real ou não em sua mente.

Levou anos praticamente recluso sob tratamento e intenso cuidado de seus familiares, em Brasília.

Diferente de alguns vivaldinos em atividade, que se julgam sãos ou santos, Zé Melo foi honesto ao decidir não afetar o povo a partir de sua doença.

Que Deus lhe reserve um bom lugar para descansar bem longe da maldade que tem imperado no Acre.

BRASIL TEM 3,8 MILHÕES FORA DA ESCOLA

Posted: February 7, 2012, 6:05pm MST

Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino
Um estudo divulgado nesta terça-feira pela ONG Todos pela Educação aponta que 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2010. Com isso, a meta para o ano estabelecida pela ONG não foi atingida.
O número de jovens dentro da escola representa 91,5% da população nesta faixa etária, enquanto a meta intermediária da ONG previa 93,4%.
O estudo "De Olho nas Metas" é um relatório anual cujo objetivo é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira é justamente chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.
"Essa meta é a base de todas, porque primeiro temos de colocar as crianças na escola", disse Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação.
Apesar da meta intermediária não ter sido alcançada, o estudo divulgado hoje aponta que na última década houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola.
A região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%.
Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão em São Paulo, Estado com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.
Na região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.
"O que é preciso fazer agora é localizar onde estão esses alunos fora da escola. São jovens no campo, com dificuldade de locomoção. Os gestores até hoje se preocuparam com grandes políticas, preocupados com as médias. Agora, é o momento de intervenções cirúrgicas para cada tipo de população", afirmou a diretora da ONG.
PRÉ-ESCOLA
As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.
O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).
Fonte: Folha

CONSTRUMIL APLICA CALOTE NO ACRE

Posted: February 7, 2012, 5:38pm MST

Pelo menos 20 fornecedores ameaçam acionar a Justiça nos próximos dias para receber cerca de R$ 20 milhões devidos pela construtora Construmil, responsável pelo lote 06 da BR-364, sentido Rio Branco/Cruzeiro do Sul, que delarou falência e deu férias para funcionários e engenheiros responsáveis pela obra no Acre ainda no mês de dezembro.
A informação chegou a ser repassada pelo próprio diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre), Marcos Alexandre, para vários empresários e comerciantes do município de Feijó, que questionam seus direitos e ameaçam realizar um protesto contra a inadimplência após serem informados que o estado pagou cerca de R$ 8 milhões para empresa na semana passada.
Para sanar alguns débitos, a Construmil pode ser obrigada a entregar várias máquinas de sua propriedade, que estão estacionadas em um terreno do empreário Cildo Freitas, no município de Sena Madureira, a 144 quilômetros de Rio Branco.
A Construmil ajudou a construir o Acre encantado do PT durante os 12 anos de mandato dos governadores Jorge Viana e Binho Marques. Era um das principais financiadoras das campanahs da Frente Popular do Acre.
Clique aqui e saiba mais na Contilnet.

NA UFAC, TEMOS VAGAS EM MEDICINA

Posted: February 7, 2012, 12:37pm MST

A Universidade Federal do Acre (Ufac) vai divulgar nesta quarta-feira (8) a segunda lista de chamada na tentativa de preencher as vagas no curso de Medicina. Na sexta-feira (3), quando encerrou o prazo para matrícula, nenhum dos 40 estudantes aprovados no processo seletivo apareceu para se matricular no curso.

No processo seletivo do curso mais concorrido da Ufac, feito com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apenas dois acreanos conseguiram ser aprovados. Ambos preferiram se matricular em universidades no Ceará e Pará.

Dos 1.620 candidatos aprovados para o campus da capital Rio Branco, matricularam-se 1.024 alunos, o equivalente a 63,21 % do total. No campus de Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, matricularam-se 292 estudantes, o que corresponde a 67,91 % das 430 vagas disponíveis.

O vice-reitor da Ufac, Pascoal Torres Muniz, esperava que ao menos 35 vagas em Medicina seriam preenchidas após a primeira chamada.

- Nossa seleção foi nacional. Os alunos tiveram opção de concorrer a duas vagas pelo pelo Sisu, mais a da Ufac como bônus. O problema foi a Ufac ter feito desnecessariamente um processo seletivo próprio. Vamos chamar 40 na quarta, mas é provável que não vamos conseguir preencher as vagas. Caso isso aconteça, vamos proceder a terceira ou quarta chamadas, de dois em dois dias, sempre com 40 pessoas na lista - afirma.

O curso de Medicina, que dura seis anos, é ministrado no campus da Ufac em Rio Branco. A maioria dos alunos é oriunda de outros Estados.

- Esses alunos têm, em média, 24 anos de idade. Participaram durante anos de cursos preparatórios com carga horária de 40 horas semanais. A sociedade acreana não oferece tais oportunidades e geralmente busca o caminho mais curto, que é enviar os filhos para estudar no exterior, principalmente na Bolívia - avalia.

Veja a entrevista com o vice-reitor no Blog da Amazônia.

QUADRILHA

Posted: February 7, 2012, 4:20am MST

IMAGENS DO ACRE EM DESENVOLVIMENTO

Posted: February 6, 2012, 5:48pm MST

A indústria decresceu, segundo dados da Fieac, mas nunca na história do Estado um governo exibiu tanta imaginação

MÁFIA DO SOM

Posted: February 6, 2012, 8:10am MST

Governo do Acre gastou R$ 7 milhões com sonorização em 2011

O governo do Acre pagou no ano passado mais de R$ 7 milhões à empresa T.A Mota por serviço de sonorização em mais de 200 supostos eventos de pequeno, médio e grande porte no Estado.
O Blog da Amazônia teve acesso ao dossiê sobre o que já é chamado de "máfia do som". Desde novembro o documento está em poder do Ministério Público Federal, Ministério Público do Acre, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado e Receita Federal.
Elaborado por Agnaldo Camurça da Cunha, pequeno comerciante que se viu forçado a abandonar o trabalho com sonorização no Acre, o dossiê acusa gestores públicos e os responsáveis pela empresa T.A Mota de terem cometido corrupção envolvendo uso de "laranja", sonegação fiscal, superfaturamento e fraudes no pagamento com certidões negativas vencidas da Previdência e da Receita Estadual.
- Tomando como base o valor do que foi contratado originalmente, o governo do Acre teria que ter realizado três Feiras Agropecuária por dia durante todos os dias de 2011 para atingir o valor de R$ 7 milhões pagos à máfia do som - estima Aguinaldo Camurça, referindo-se ao maior evento organizado no Estado com verba pública.
Por bem menos o governador Tião Viana (PT) determinou, nos primeiros dias de janeiro, uma operação da Polícia Civil para combater corrupção envolvendo R$ 1,2 milhão do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (Proacre).
Foram cumpridos três mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão na capital Rio Branco e em mais cinco municípios. E foram presos a secretária de Educação de Porto Walter, Ivânia Ferreira da Silva, o assessor dela, Rivelino Silva Gudes, além de Márcio Klinger, que coordenava o Proacre desde 2009.
As denúncias indicam que o faturamento milionário da "máfia do som" já dura mais de 10 anos e teve continuidade em 2010, quando a T.A Mota venceu uma licitação na modalidade de pregão para Registro de Preços, que originou Ata de Serviço, tendo como gerenciador a estatal Fundação Elias Mansour (FEM).
O contrato com a FEM previa a realização de eventos de pequeno porte (de até 300 pessoas) por R$ 485,00, de médio porte (300 a 100 pessoas) por R$ 690,00, além de eventos de grande porte (acima de 1000 pessoas) por R$ 2,9 mil.
Sete secretarias do governo do Acre aderiram à Ata de Registro de Preços. Elas deveriam pagar por valores unitários previstos no contrato, de acordo com o tamanho de cada evento. Pelo contrato registrado, por exemplo, um grande evento não poderia ultrapassar o valor de R$ 2,9 mil.
- A máfia do som, com a participação de alguns gestores, vem recebendo valores superfaturados em desacordo com a legislação, usando artifícios fraudulentos e imorais - disse Aguinaldo Camurça ao Blog da Amazônia.
Para sonorizar o Carnaval 2010, a T.A Mota recebeu R$ 382,2 mil da FEM, conforme as notas fiscais 000511 e 000517 e os empenhos 71730122/2010 e 7173030134/2010. Como os pagamentos foram baseados no contrato, na verdade o valor pago deveria ter sido de apenas R$ 11,8 mil pelos quatro dias do evento.
A partir do contrato com a FEM, a empresa conseguiu ampliar o valor em contratos para R$ 7 milhões através das "caronas" de diversas secretarias, segundo a denúncia de Camurça. A FEM pagou no total R$ 1,3 milhão à empresa, em 2011.
Mas a T.A Mota também faturou alto em outras fontes: Secretaria de Humanização da Gestão Pública (R$ 14,9 mil); Secretaria de Educação (R$ 74,6 mil); Gabinete do Vice-Governador (R$ 200 mil); Secretaria de Saúde (R$ 301,6 mil); Secretaria de Comunicação (R$ 467,1 mil); Secretaria de Turismo e Lazer (R$ 947,5 mil); Secretaria de Articulação Institucional (R$ 1,3 milhão); Secretaria de Governo (R$ 1,3 milhão) e Secretaria de Habitação (R$ 1,2 milhão).
Pela sonorização de um evento durante o Natal, em frente ao Palácio Rio Branco, caracterizado como de médio porte, o governo estadual pagou R$ 2 mil, conforme a nota fiscal 00696 e o empenho 7173031865/2010.
- É exatamente o valor previsto no contrato. Isso prova que os pagamentos referentes aos "eventos" são pagos da forma mais conveniente ao gestor e ao empresário - afirma Camurça.
No Ministério Público do Acre, Camurça entregou o dossiê com as provas e prestou depoimento contra a "máfia do som".
O caso está sendo investigado pela promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, da Promotoria do Patrim6onio Público, que coordena no Estado a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.
A promotora é casada com o economista Mâncio Lima Cordeiro, que ocupa o cargo de secretário de Fazenda desde que o PT assumiu o governo do Acre há 13 anos.
Por trás da T.A Mota

A empresa T.A Mota, que pertence a Tarcísio de Araújo da Mota, foi criada há seis anos. Porém, quem a representa e assina os contratos com o governo estadual é o funcionário público e empresário Raimundo Nonato Machado, mais conhecido como Biau, responsável pela sonorização de comícios das campanhas eleitorais do PT nós últimos 12 anos.
- No início, os contratos eram feitos em nome de Thereza Pontes Pinheiro da Silva, mulher do Biau, que era proprietário da Biau Som. Em 2007, o Biau teve problemas com documentos e parou de utilizar o nome da esposa, passando a usar o nome de seu ex-funcionário Tarcísio.
Camurça afirma que Biau é o único prestador de serviços na área de sonorização de eventos para o governo do Acre nos últimos 12 anos.
- Os serviços são executados com equipamentos de sua propriedade, mas ele não poderia participar deste tipo de prestação de serviços, pois é funcionário público - acrescenta Camurça no dossiê.
Segundo Camurça, a empresa T. A. Mota não poderia ter recebido pagamentos do governo estadual porque não dispunha de certidões exigidas por lei.
- Desde 20 de agosto de 2010, a certidão da Fazenda Estadual estava vencida e foi atualizada somente no dia 12 de julho de 2011. A certidão relativa às contribuições previdenciárias do INSS, estava vencida desde 19 de dezembro de 2010, sendo atualizada no dia 28 de junho de 2011, mas o empresário Biau, de posse de uma procuração da T. A. Mota, conseguiu receber os pagamentos referentes ao Carnaval; Expoacre 2010; Expojuruá 2010, Réveillon 2010; Carnaval 2011 e demais eventos de menor porte - afirma.
Nos últimos meses do ano passado, fugindo ao padrão do contrato assinado com a FEM, a T. A. Mota chegou a receber R$ 55,6 mil pela realização de 71 eventos de pequeno porte e oito de médio porte, conforme a nota fiscal 000626 e empenho 717303122586/2010.
A FEM também pagou R$ 74,5 mil pela sonorização do Festival Varadouro, de música, classificado como de grande porte, com duração de três dias, conforme a nota fiscal 000660 e empenho 7173032010/2010.
Na seqüência, a T. A. Mota recebeu mais R$ 140 mil pela realização de 40 eventos de pequeno porte; 50 de médio porte e 29 de grande porte, conforme a nota fiscal nº 000680 e empenho 7173032152/2010.
A FEM também pagou à empresa mais R$ 74,7 mil por equipamentos de som e vídeo para o Cine Teatro Recreio, onde o PT costuma realizar plenárias. O pagamento consta na nota fiscal 44227 da empresa e no empenho 7173032133/2010 do governo estadual.
- Onde foram realizados tantos eventos? Verificamos que teria sido realizado mais de 199 eventos pela FEM, apenas nesta denúncia, o que daria quase um por dia no período de um ano - assinala Camurça no dossiê entregue às autoridades.
Na denúncia de sonegação fiscal que entregou à Receita Federal, Camurça apresentou fotos das casas de Tarcísio de Araújo da Mota, dono da empresa, e de Biau, que representa a T.A Mota junto ao governo estadual. O suposto "laranja" mora num precário apartamento no térreo de um prédio da Cohab. Biau numa mansão. Também existem fotos de galpões que pertencem a Biau e do "galpão" de Tarcísio, na verdade uma pequena garagem de carro próxima ao prédio.
Camurça relata à Receita Federal que outro motivo que o faz desconfiar da lavagem de dinheiro pela empresa T.A Mota por intermédio de seu representante Biau é devido aos investimentos imobiliários: uma mansão, dois galpões lotados de equipamentos de som e luz, um trio elétrico avaliado em R$ 1,5 milhão, além de carros de luxo.
- A quantidade de equipamentos de sonorização e iluminação adquiridos nos últimos anos pelo empresário ultrapassa o valor de R$ 5 milhões - acrescenta Camurça na denúncia.

Empresário esclarece - atualização às 11h37

Consultado pela reportagem, o empresário Raimundo Machado, o Biau, que gerencia a T.A Mota, admitiu que sete secretárias pegaram "carona" no processo licitatório da empresa com a FEM, mas ponderou que isso não significa que tenha recebido na totalidade os R$ 7 milhões.

- É impossível que uma secretaria tenha realizado algum pagamento sem a devida comprovação de que os serviços foram efetivamente executados - disse, referindo-se à ocorrência de mais de 200 eventos de pequeno, médio e grande porte realizados pelo governo estadual e sonorizados por sua empresa.

Biau informou que trabalha com sonorização desde 1983 e que vem sendo contratado pelo governo estadual desde a gestão do governador Edmundo Pinto, no começo dos anos 1990.

- Portanto, não posso ser acusado de ser beneficiado pelos governos do PT. Tenho participado regularmente dos processos licitatórios que envolvem a contratação de serviços de sonorização. É um processo público e transparente que culmina com o pregão presencial. Acontece que simplesmente não comparecem outras empresas. Talvez isso aconteça porque as empresas que poderiam concorrer com a minha não dispõem dos equipamentos exigidos nos editais - acrescentou.

O empresário disse que a T.A Mota recebeu R$ 382,2 mil da FEM pela sonorização do Carnaval de 2011, mas contesta o autor das denúncias de que um grande evento não poderia custa acima de R$ 2,9 mil.

- O Carnaval de Rio Branco reúne 70 mil pessoas diariamente, segundo cálculo realizado pela Polícia Militar do Acre. O contrato estabelece que eventos de grande porte, com público acima de mil pessoas, a sonorização vale R$ 2,9 mil. Portanto, é justo, com base no contrato, que eu receba pela quantidade real de pessoas presentes nos nove dias de Carnaval. Além disso, forma utilizados outros equipamentos, como dois telões de led com 24 placas, quatro projetores de multimídia e TVs LCD, conforme consta no mesmo contrato - conclui.

Veja mais fotos no Blog da Amazônia.

NINAUÁ

Posted: February 4, 2012, 6:35pm MST

POR JUAREZ NOGUEIRA

Altino, caro
Receba meu abraço.
Pela sua amizade, desde a primeira vez que fui ao Acre, quando me recebeu em sua casa. Dessa viagem eu trouxe a certeza de que escreveria um livro. E tanta coisa mais que não cabe em livros. A ideia da história surgiu quando eu visitei a aldeia katukina, durante um ritual do kambô. Tudo foi inspirado pelas minhas jornadas na floresta, neste a.C.Re que me parecia então todo feito de árvores e me deu o conhecimento vivo de uma insuspeitada, perene alegria.
Do que me coube registrar, em minhas anotações de viagem e no que a memória em sentimento gravou, aí está meu recém-nascido livro, “Ninauá”, pela Gulliver Editora.
Em resumo, é isso:
"Ninauá ensina: o coração, como as árvores, nasce onde ama.
Ninauá é um curumim. Seu nome significa ‘grande homem da floresta’. Um dia, os daku nawás – os homens enrolados – invadem sua aldeia e capturam seus parentes.
Em fuga, o indiozinho mergulha no igarapé, de onde sai à procura de sua gente. Seguindo em uma aventura pelas matas, Ninauá conta com a ajuda dos yuxin, os encantados, para encontrar seu povo e livrá-lo do cativeiro. Em sua busca, terá de enfrentar seu inimigo, o txakabu nawá. Homem mau e ambicioso, instigado pelas histórias de um velho índio jivaro, ele persegue um tesouro: acredita que a floresta esconde as lendárias minas do Rei Salomão.
Na aldeia das guerreiras amazonas, Ninauá aprende como derrotar o inimigo. Porém, é advertido: nada será como antes. Sua saga o levará ao seu destino, sob a luz de uma estrela guia, quando então o txakabu nawá descobre a verdade sobre si mesmo, quem é Ninauá e onde está escondido o verdadeiro tesouro.
A história do pequeno Ninauá conta a viagem do herói. É uma estrutura narrativa universal, cuja essência está contida nos mitos, contos de fadas e lendas que nos revelam como alguém se lança no caminho em busca de um bem e realiza a sua obra. Na verdade, é a história por trás de todas as histórias contadas infinitamente, de geração a geração, desde tempos imemoriais, com diferentes nomes e personagens, para expressar um conhecimento profundo, que toda alma traz consigo. Essa história tão antiga, diz o escritor Hajo Banzhaf, “é, ao mesmo tempo, uma história simbólica, uma parábola para o caminho de vida do ser humano. É isso que a torna tão fascinante, e é por isso que tem de ser contada e recontada, para que nunca nos esqueçamos por que estamos aqui na Terra e o que temos de fazer aqui e agora.”
A capa é do artista carioca Rafael Nobre, sobre ilustração do artista acreano Ivan Campos. Já adianto que a culpa é sua, Altino. Desde que vi uma obra do Ivan em sua casa, não sosseguei. A par do peruano Pablo Amaringo, só mesmo o Ivan para retratar o espírito da floresta numa pintura com força paleozóica. Com a cumplicidade da Ana, esposa dele, Ninauá ganhou essa cara com que vai se mostrar ao mundo e agora é assim: onde o livro for, Ivan vai junto e junto vai todo o meu carinho e a minha gratidão pela gente daí, que eu amo. Já falei com Ivan e Ana pelo telefone. O livro segue depois, para vocês. Espero retornar em breve, no fim do ano, penso, a depender das demandas – muitas! – aqui.
Minha gratidão, Altino.
Sempre,
Juarez Nogueira

Nota do blog
Meu amigo Juarez Nogueira é escritor mineiro de Divinópolis. É autor de "Manual de Sobrevivência na Redação" (Editora Autêntica) e "O Menino Alquimista" (Editora Landy), que recebeu o prêmio Leitura Altamente Recomendada da FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil), a seção brasileira da IBBY (International Board on Books for Young People), que atua em 72 países e desde 1968 distingue o melhor da literatura para este segmento. É autor, ainda, de "Quando Falar é Fazer" (Gulliver Editora) e agora deste "Ninauá" (Gulliver Editora).
Nota do autor de Ninauá
Ao final deste livro, um glossário dá ao leitor a significação de vocábulos menos familiares, nomes e palavras de diferentes idiomas indígenas constantes no texto e que nele aparecem ao lado de termos que os traduzem e os aproximam de seu significado. Portanto, poderão ser facilmente compreendidos. A linguagem incorporou-se ao texto tal como está, adequada ao universo da narrativa e dos personagens, contextualizados neste trabalho.
A opção pelos termos indígenas ora utilizados deve-se a critério subjetivo. A ideia é aderir ao texto a poesia de vários idiomas do tesouro linguístico indígena, trazer ao leitor um pouco desse conhecimento, cotejado de minha peleja com as palavras e as esparsas anotações de viagem que fiz pela Amazônia e pelas selvas do Peru, nos anos de 2006 e 2007. Foi quando tive a alegria de conviver com os huni kuin, que se reconhecem como ‘gente verdadeira’. É um termo kaxinauá. Mas este nome – entendo e estendo nesta obra – como um valor, pela beleza de seu significado, aos diferentes povos da floresta: kaxinauá, katukina, arara, nukini...
Das lendas amazônicas, selecionei, do rico imaginário de nosso povo, as que se apresentaram ao escopo da imaginação para servir a este trabalho.
Sobre a lenda, já disse o escritor argentino Leopoldo Lugones: “A lenda é fé, esperança e caridade. Os homens de coração duro, que depreciam a lenda, dizendo: “é mentira”, são indignos da beleza e da graça. Gostariam que as pérolas, os diamantes, as esmeraldas, os rubis, os topázios da lenda, existissem realmente. Não veem que, assim, já teriam dono, e seriam motivo de opressão, orgulho, inveja. Enquanto na lenda são de todos e a todos aperfeiçoam.”
As histórias sobre as viagens dos navios do rei Salomão ao rio das Amazonas constam da monografia de D.Henrique Onffroy de Thoron, publicada pela primeira vez no jornal geográfico O Globo, de Gênova, em 1869, e impressa em Manaus na tipografia Commercio do Amazonas, no ano de 1876. Há uma cópia nos Anais da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas. Algumas tradições medievais contam da presença judaica no Brasil e existem textos que registram a localização de Ophir, a terra do ouro, na América. São teorias históricas bastante conhecidas, a propósito dos Diálogos das Grandezas do Brasil, obra anônima composta em 1618, e da Crônica da Companhia de Jesus, do Padre Simão de Vasconcellos (1597-1671), entre outras.
Os episódios relativos ao ciclo da borracha em Manaus e ao cativeiro do índio seringueiro são baseados em temas significativos ao período áureo da borracha (ou seringa), em uma era de progresso que inseriu a Amazônia na dinâmica do mercado e da economia internacional (1880-1910).
Neste contexto, a par da fantasia e do mistério desta aventura, a história não deixa de contemplar parte do processo de ocupação da Amazônia, marcado por relações de poder desiguais. Um poder voltado para dominar índios, seringueiros, trabalhadores, homens, mulheres, crianças, e usá-los como estratégia de acumulação por exploradores que enxergam na floresta apenas uma fonte de riqueza fácil. Não a percebem em sua essencialidade, sua vitalidade para o planeta Terra. Ou, se percebem, ignoram esse tesouro e o destroem por interesses mesquinhos. Assim, embora não seja esse o foco, a narrativa contempla um rastro histórico de atentados contra os direitos humanos que gerou – e continua gerando – tragédias humanas, conhecidas ou não dos brasileiros e do resto do mundo. Tragédias que vitimaram, pela violência das armas, defensores da floresta e dos povos que ali vivem, como é o caso do seringueiro Chico Mendes (Acre) e da missionária Dorothy Stang (Pará).
No mais, a história.
É o desejo de gravar um sentimento. Uma saudade. O amor pela floresta, pela vida da floresta. A floresta que vi do alto, vi de dentro, vi de perto. Vi sob o iminente risco da exploração e da devastação, ameaça que voa rasante – e pousa (!) – sobre toda a floresta.
Há quem acredite ter sido o homem expulso do paraíso. Não. Deus criou o homem e deu-lhe um jardim para habitar e ajudá-Lo a tomar conta.
Ninauá é um indiozinho que me apareceu na floresta, na aldeia dos katukinas, no Acre, durante um ritual na mata. Com ele, veio a inspiração para a história toda, tal qual narrei.
Ninauá é um e todos.
É uma esperança.
Verde, quente como a floresta.
Uma esperança que, desejo, inspire refletir, conhecer, amar a floresta – flor esta, a vida. Para responsavelmente cuidá-la. Para não ter de se contar a história, às novas e futuras gerações, assim: Era uma vez...

MÉDICOS EXIGEM RETRAÇÃO DE SUELY

Posted: February 4, 2012, 2:10pm MST

O presidente da Fenaman (Federação Nacional dos Médicos), Cid Célio Jayme Carvalhaes, enviou na sexta-feira (3) carta ao governador do Acre, Tião Viana (PT), em que pede a substituição ou retratação da secretária estadual de Saúde, Suely Melo, que chamou os médicos do Estado de “mercenários” durante um programa de TV local na semana passada.

Na carta, Cid Carvalhaes manifesta “perplexidade” e assinala que Tião Viana é médico e que a agressão da secretária “o atinge em cheio”.

O presidente da Fenamam afirma que a atitude da secretária é “incompatível com os elementares pilares do decoro governamental quando, de forma hilárica, carente de civilidade, demostrando claudicação nos conhecimentos de preceitos básicos da saúde individual e coletiva, agride, graciosamente aos médicos de Rio Branco e do Estado do Acre, afirmando que os mesmos são mercenários”.

- É inadmissível que um governo democrático e popular permita ações tão execráveis desta natureza, por parte de uma senhora titular de tão relevante função. Espera-se, no mínimo, que seja dela exigida retratação pública pela péssima posição assumida diante de câmeras de televisão - acrescenta Carvalhaes.

Cópias da carta foram enviadas ao Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina e ao Sindicatos dos Médicos do Acre.

Veja a carta

“Brasília, 03 de fevereiro de 2012

Excelentíssimo Senhor
Dr. Sebastião Afonso Viana Macedo Neves – Tião Viana
MD. Governador de Estado do Acre

Senhor Governador,

Externamos-lhe nossa admiração por sua condução dos destinos do povo acreano impressa no seu governo, assim confirmado na oportunidade em que visitamos o Acre e tivemos a honra de sermos recepcionados por Vossa Excelência quando pudemos dimensionar essas ações.

Causou-nos perplexidade o pronunciamento da Senhora Secretária de Estado da Saúde por Vossa Excelência designada, incompatível com os elementares pilares do decoro governamental quando, de forma hilárica, carente de civilidade, demostrando claudicação nos conhecimentos de preceitos básicos da saúde individual e coletiva, agride, graciosamente aos médicos de Rio Branco e do Estado do Acre, afirmando que os mesmos são MERCENÁRIOS, agressão esta que o atinge em cheio, quando Vossa Excelência, mesmo exercendo a nobre função de Governador do Estado do Acre continua, para bem do povo acreano e honra da medicina brasileira, exercendo a sublime missão de médico.

A FENAM na sua postura de defesa intransigente da saúde da população brasileira e dos interesses e da dignidade dos médicos espera e aguarda de Vossa Excelência substituição imediata de pessoa que se mostrou inqualificada politicamente para o exercício de tão nobre mister desrespeitando, inclusive, sua função profissional como médico.

É inadmissível que um governo democrático e popular permita ações tão execráveis desta natureza, por parte de uma senhora titular de tão relevante função.

Espera-se, no mínimo, que seja dela exigida retratação pública pela péssima posição assumida diante de câmeras de televisão.

A FENAM e os médicos brasileiros aguardam de Vossa Excelência a merecida punição que esta essa Senhora.

Atenciosamente,

Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente”

DOIS PRESOS, UMA MEDIDA

Posted: February 4, 2012, 1:22pm MST

José Ribamar Bessa Freire
Dois índios presos em momentos e locais diferentes: um no Rio de Janeiro, outro no Rio Jordão (AC). Ainda que distantes no tempo e no espaço, essas prisões arbitrárias, no frigir dos ovos, são exemplares porque apontam na mesma direção. Foram realizadas em defesa da propriedade privada e em nome da ordem estabelecida, revelando como o Poder Judiciário, embora considere a justiça cega, às vezes é capaz de ver longe. Muito longe.
O preso do Rio, provavelmente um Puri, aparece no boletim de ocorrência apenas como índio, genérico, sem identidade étnica. Foi encarcerado num momento de reformulação da política pública de segurança. O motivo da prisão está escrito com todas as letras no registro policial: “o gatuno vadio tinha uma expressão suspeitosa de quem estava pensando em roubar”. É. É isso mesmo que você leu. O cara não roubou, mas foi preso porque acharam que ele tinha cara de ladrão.
Desenterro seu caso dos arquivos policiais, porque li agora notícia vinda do Acre com um fato similar. Lá no Acre, município do Jordão, Irineu Kaxinawá, 19 anos, permaneceu trancafiado mais de quatro meses na Penitenciária de Taraucá, sem julgamento algum. Motivo da prisão: teria ajudado seu primo menor de idade a esconder na casa do avô deles, Getúlio Sales - um líder tradicional dos Kaxinawá - roupas e bijuterias de pequeno valor que foram surrupiadas da loja de Maria Raimunda. Detalhemos os dois casos.
Polícia da Corte
No Rio de Janeiro, em 1831, o posto de chefe de polícia era ocupado por um juiz de direito. Foi, portanto, um juiz que decretou a prisão do índio, numa época em que a polícia era tão eficiente que lia até pensamento. Está lá, no documento que encontrei no Arquivo Nacional, no Fundo Polícia da Corte, formado por 340 volumes manuscritos, entre os quais os livros com a relação de presos feita pela policia na primeira metade do século XIX.
Os índios estão escondidos no arquivo em documentos da Intendência Geral da Polícia, conhecida depois como Polícia da Corte. Eram muitos, mas os livros usados nas escolas os tornaram invisíveis. Quase sempre sem emprego, sem domicílio fixo, viviam de biscates e perambulavam pelos cortiços do centro da cidade. Foram duramente reprimidos quando D. João VI chegou ao Rio, em 1808, até os anos 1840, quando cessam os registros nos arquivos, depois de apodrecerem nas prisões.
Os motivos alegados para prendê-los eram diversos: atitude suspeita, vadiagem, embriaguez, porte de canivete, desordem, agressão, furto, ausência de permissão para andar na rua depois das 19h e até por estarem “pensando em roubar”.
No entanto, a equipe de pesquisa que coordenei começou a desconfiar desses motivos quando encontramos, em outro documento do Arquivo Geral da Cidade, registro do mesmo índio preso trabalhando como braçal na reforma do Passeio Público, em 1831. É que o Código Penal previa pena de prisão com trabalhos forçados. Naquela época, os negros escravos estavam quase todos ocupados nas fazendas de café do Vale do Paraíba e não havia quem cuidasse das obras públicas. Daí ocorria a prisão dos índios, porque o poder público “estava pensando” em tê-los como mão de obra gratuita.
Quem estudou bem essa documentação foi um gringo, Thomas Holloway, professor de História Latino-Americana na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. Ele vasculhou os arquivos das polícias Militar e Civil do Rio, no século XIX, guardados no Arquivo Nacional, e escreveu o livro "Policing Rio de Janeiro – repression and resistance in the XIX century", publicado pela Universidade de Stanford.
No livro, o historiador americano analisa a tensão política vivida em 1831, quando o então ministro e futuro regente Diogo Feijó reformulou a política de segurança pública e criou não a UPP, mas o CMP (Corpo Municipal de Permanentes) para manter a ordem vigente. Um dos primeiros comandantes dessa nova polícia militar foi o Duque de Caxias, encarregado de “limpar a cidade”, o que foi feito fechando os olhos aos abusos de autoridade, à violência e à corrupção. E no Acre?
O caso de Tarauacá
Irineu Kaxinawá, de 19 anos, vivia na Aldeia Nova Empresa, Terra Indigena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão. Falava português com dificuldade e foi, em 2010, estudar na cidade. Seu primo roubou umas quinquilharias, ele ajudou a esconder, como o primo é menor de idade, quem foi preso foi ele, Irineu, no dia 3 de outubro do ano passado.
- Foi estudar numa escola pública do Jordão e agora está fazendo mestrado na melhor escola de bandidos do Acre, que é a penal de Tarauacá - escreveu o pai dele, o antropólogo Terri Aquino.
Quem deu a bolsa de mestrado ao Irineu foi a juíza de Tarauacá, uma ex-delegada de polícia do interior do Amazonas, que negou a liberdade provisória para que o acusado respondesse processo em liberdade. Ela alegou que o objetivo da prisão era “evitar que o delinquente, tendo praticado o primeiro crime, pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida”.
Praticado um crime? Propensão à prática delituosa? De onde é que a magistrada tirou isso, meu Deus! Um menino com bons antecedentes, profissão definida, residência fixa, nunca praticou violência contra gente, bicho ou planta, nunca havia sido preso, não foi ainda julgado para ser considerado delinquente.
A juíza do Acre avançou mais que seu colega do Rio. Enquanto no Rio o índio foi preso porque “estava pensando em roubar”, o kaxinawá, no Acre, permaneceu quase cinco meses numa penitenciária para evitar que ele pensasse em roubar.
- Se ele errou, e até acredito que tenha errado mesmo, a Justiça acreana poderia dar uma chance de recuperação a esse jovem índio de apenas 19 anos. E não ser assim tão rigorosa com um "ladrãozinho de galinha", podia dar uma pena branda, como prestação de serviços comunitários – escreveu seu pai, angustiado, que passou o Natal e Ano Novo nas aldeias Yawanawá e em visita ao filho preso, depois de conversar com juiz, desembargador, diretor de penitenciaria, defensor público, advogado, secretário de Direitos Humanos, tudo em vão. Seu filho permanecia preso.
- Estou abrindo o meu coração publicamente, mas não estou interessado em piedade de ninguém. Estou apenas atrás de Justiça para o meu moleque. O Acre é cruel. E tem proporcionalmente a maior população carcerária do Brasil. E esse caso do Irineu me dá muita vergonha de ser acreano – escreveu o antropólogo Terri Aquino ao jornalista Altino Machado.
Futurologia
Altino, que mantém o blog mais lido sobre a Amazônia, correndinho, mobilizou Deus e o mundo, jornalistas, professores, advogados, gente em todo o Brasil que conhece os Kaxinawá, através dos trabalhos do Terri, cuja vida continua dedicada aos índios, lutando por suas terras, línguas e culturas.
O jornalistas Elson Martins, a historiadora Fátima Almeida, a cronista Leila Jalul, a radialista Eliane Sinhasique, e tantos outros no Acre, mas também em Minas Gerais - Maria Inês de Almeida, diretora do Centro Cultural da UFMG, Nikão Duarte, professor de jornalismo no Rio Grande Sul, João Dal Poz, antropólogo da UFMT, Ivana Bentes, professora da Escola de Comunicação da UFRJ, todo mundo indignado com o fato de se manter numa penitenciária barra pesada um menino que nem foi ainda julgado, enquanto quem rouba dinheiro público – milhões – e enfia nas cuecas, nas meias, nos bolsos e em contas no exterior – está circulando livremente e até se elegendo como parlamentar.
Altino mobilizou também o advogado João Tezza, que na sexta-feira (27), impetrou um habeas-corpus onde, com todo respeito, critica a juíza que trata um réu primário como delinquente, antes de qualquer condenação, sob a justificativa de que ele cometeria outros crimes. Para o advogado, a juíza “imbuiu-se de poderes mediúnicos”:
- Se a previsão do futuro é indispensável ao exercício da profissão de vidente, é vedada, por lei, no exercício da magistratura, enquanto praticada em um Estado Democrático de Direito - escreveu Tezza.
Irineu vai agora responder em liberdade, graças ao habeas-corpus concedido. Seu pai, um antropólogo muito respeitado e querido na comunidade acadêmica e pelos índios em todo o Brasil, pode respirar, enfim, aliviado. Nós também. No entanto, não são apenas dois presos e uma medida. Existem atualmente mais de 3 mil índios presos em todo Brasil. Para libertá-los um Tezza apenas não basta. É preciso um "Tezzão".
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

FALTA BOCEPREVIR NO ACRE

Posted: February 3, 2012, 12:23pm MST

Secretaria de Saúde mente para o Tribunal de Justiça

Mais uma situação dramática envolvendo os pacientes portadores de hepatite no Acre que necessitam ser tratados com o inibidor de protease Victrelis (Boceprevir).
No dia 19 de dezembro, um paciente de 48 anos, portador de hepatite crônica pelo genótipo 1 do vírus C da hepatite, pós-transplantado, com replicação viral (RNA positivo), impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Acre, após ter sido informado pela Secretaria de Saúde que não existe o Boceprevir.
Leia mais:
Boceprevir no Acre
Como a Secretaria de Saúde se limita a informar verbalmente que não dispõe do Boceprevir, o paciente não apresentou à Justiça nenhum documento comprovando que a Secretaria Estadual de Saúde não fornece o medicamento.
Ao apreciar o mandado de segurança, o desembargador Francisco Praça decidiu notificar a Secretária de Saúde, que teve dez dias para oferecer informações que entendesse necessárias.
Pois bem, a Secretaria de Saúde mentiu para o Tribunal de Justiça do Acre. E levou o desembargador Francisco Praça a proferir o despacho a seguir:
- A teor das Informações prestadas pela autoridade apontada coatora, fls. 51/52, informando que a medicação solicitada encontra-se à disposição da parte interessada, sendo atendida espontaneamente a pretensão, intime-se o Impetrante, por intermédio de seu Procurador constituído nos autos, para manifestar-se quanto ao cumprimento ou não do pleito.

O paciente transplantado esteve na manhã desta sexta-feira (19) na Secretaria de Saúde e foi informado pelo setor jurídico que não existe Broceprevir. Kátia, uma mulher que o atendeu, se recusou a assinar documento informando que o Boceprevir não está disponível.
Consultada pelo blog, a secretária Suely Melo confirmou que não existe Boceprevir no Acre.

- É muito estranho que tenhamos informado que temos o medicamento - comentou a secretária.

A pedido dela, enviei a movimentação do processo, que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre.

Ao deixar a Secretaria de Saúde, o pós-transplantado se dirigiu ao Centro de Referência para o Programa de Medicamentos Excepcionais do Acre (Creme), onde certamente não obterá a prova de que a Secretaria de Saúde não dispõe de Boceprevir e presta informação mentirosa à Justiça.
Isso vai ficar impune, doutor Praça? O que o médico Tião Viana, governador do Acre, pode fazer para humanizar realmente a sua gestão?

Atualização às 11h45

O paciente obteve documento em que o Creme declara que o Boceprevir não está contemplado nos protocolos do Ministério da Saúde nem no elenco estadual de medicamentos, não havendo em estoque para efetuar a dispensação. É uma versão bem diferente da que consta nos autos do processo que tramita no Tribunal de Justiça do Acre.

JORGE VIANA CONECTADO AO ACRE REAL

Posted: February 2, 2012, 9:48pm MST

A máquina de propaganda do PT apresenta o Acre como oásis da prosperidade econômica, social e política, mas a Gol deixou de realizar vôos para o Estado.

Para ir ou sair do Acre, a opção é a TAM. A companhia chega a cobrar, por exemplo, mais de R$ 6 mil no trecho Rio Branco-São Paulo.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que sempre apresenta o Acre como paraíso, vivenciou, segundo ele, uma "situação absurda" há dois dias.

Ao tentar comprar bilhete no trecho Brasília-Rio Branco-Brasília, Viana recebeu da TAM a alternativa de um bilhete no valor de R$ R$ 6,7 mil.

Jorge Viana enviou uma carta ao presidente da Gol em que pede informações sobre as razões que levaram a empresa a se retirar do Acre.

Noutra carta, enviada ao presidente da TAM, Viana questiona os preços das passagens nos voos da empresa para o Acre.

Viana assinala que o fim dos voos da Gol causa prejuízos à população do Acre, onde o transporte aéreo é serviço de primeira necessidade.

O senador se colocou à disposição da direção da Gol para agendar reunião dedicada à discussão do fim dos voos para o Acre.

Viana promete adotar as medidas necessárias para que a situação seja mudada.

Não dá para esquecer que o senador andou mais preocupado no ano passado em manobrar contra a retomada do antigo fuso horário do Acre.

Quando o projeto foi aprovado no Senado, Jorge Viana soltou a seguinte pérola:
- Excluíram o Acre do sistema online em que o mundo vive.

A omissão da Gol e a ganância da TAM são didáticas. Servem para conectar o senador ao Acre real, distante da propaganda.

JÚLIO BARBOSA CONDENADO OUTRA VEZ

Posted: February 2, 2012, 3:40pm MST

Ex-prefeito do PT terá que devolver R$ 484,4 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito petista Júlio Barbosa de Aquino, de Xapuri (AC), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) a devolver aos cofres do Tesouro Municipal R$ 484,4 mil.
Júlio Barbosa, como é mais conhecido dentro e fora do país, nos salões da política e do socioambientalismo, é secretário Nacional de Meio Ambiente do PT, sendo apresentado frequentemente como um dos sucessores de Chico Mendes na defesa das florestas da Amazônia.
Segundo acórdão do TCE, publicado na edição Diário Oficial do Acre desta quinta-feira (2), o valor a ser devolvido com correção e acrescido de juros legais se refere a não comprovação de saldo e a despesas sem finalidade pública, no valor de R$ 353,06.

O ex-prefeito petista, que administrou Xapuri entre 1997 e 2004, também foi multado em 10% sobre o valor a ser devolvido.
Leia mais no Blog da Amazônia.

FALA BRASIL

Posted: February 2, 2012, 9:57am MST

Onze governadores respondem a processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoal; situação de Tião Viana é grave

Todos são acusados de crimes eleitorais. O caso do governador Tião Viana, do Acre, é um dos mais graves. As denúncias atingem a cúpula do governo do Acre. Tião Viana e o vice-governador do Acre podem perder os mandatos nos próximos meses, afirma reportagem da TV Record. Eles são acusados de terem praticado vários crimes na última campanha eleitoral de 2010.

"SOU PRÉ-CANDIDATÍSSIMA"

Posted: February 1, 2012, 3:10pm MST

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) usou o Twitter para anunciar que está "fortalecida e energizada" após dez dias de retiro durante o recesso parlamentar.
- E vamos que vamos. Com muito trabalho à frente, eu escolho lutar. Disposta e determinada a enfrentar desafios, mesmo que eles me tragam conflitos - disse.
A deputada respondeu a duas perguntas do blog:
Vai desistir ou já desistiu da pré-candidatura a prefeita de Rio Branco pela Frente Popular do Acre?
- Vixe. O TRE me tirou? Que parte dessa história eu perdi? Sou pré-candidatíssima.
Será que o PT jogou o Marcus Alexandre Médici na fogueira pra sair de vítima, em julho, com outro candidato?
- Eu não posso falar por eles. Só pelo que o PCdoB decidiu. E decidiu que sou pré-candidata. E eu voltei empolgadíssima.
PT e o PCdoB disputam no âmbito da Frente Popular do Acre o direito de indicar o próximo candidato da coligação a prefeito de Rio Branco.

MARCUS ALEXANDRE MÉDICI

Posted: February 1, 2012, 12:39pm MST

PT teme "mandioca" dos adversários em disputa eleitoral

O PT decidiu na noite desta quarta-feira (31) pela pré-candidatura do paulista Marcus Alexandre Médici, diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, a prefeito de Rio Branco.
O Teatro Plácido de Castro estava lotado de ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no governo estadual. Marcus Médici, que está há 12 anos no Acre, foi aclamado como pré-candidato a partir da benção do governador Tião Viana.
Saudado pelo governador como "papa" dos petistas acreanos, o ex-deputado Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, disse que a campanha do PT, em relação aos adversários, será baseada no "bateu, levou" .
- Se fizermos corpo mole, nossos adversários vão enfiar a mandioca na gente - advertiu Mourão, causando risos e aplausos da platéia.
Sem mencionar os nomes dos pré-candidatos Fernando Melo (PMDB) e Tião Bocalom (PSDB), favorito nas pesquisas, o "papa" do PT acreano incorreu em ato falho.
No município de Acrelândia, onde o tucano Bocalom começou a carreira política, agricultores cultivam mandioca com mais de um metro de comprimento, cuja produção costuma ser exibida anualmente no Parque de Exposição Agropecuária.
Além disso, o ex-deputado petista Fernando Melo marcou seu mandato, com apoio do ex-senador Tião Viana, defendendo um projeto de implantação de uma usina para a produção de etanol a partir do cultivo de mandioca.
- Quando você olha para nossos adversários, vê saqueadores do dinheiro público, pessoas dispostas a usurpar o dinheiro destinado para a área social, deixando o povo na miséria - disse Viana.
O sobronome Médici é bem adequado aos tempos que vivemos no Acre, onde os irmãos Jorge e Tião Viana, oriundos dos extintos Arena e PDS, controlam o PT.
No Acre, campanha eleitoral não tem fim. Resta esperar para saber quem vai merecer a macaxeira após a contagem do último voto.

OS CAMELI E A VELHA POLÍTICA DO PT

Posted: January 31, 2012, 12:42pm MST

Os Léo criticam família que financia campanhas petistas

O telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, noticiou (leia e assista ao vídeo) que o deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) foi parado em uma blitz na madrugada desta terça-feira (31), em Brasília.

Como o teste do bafômetro confirmou que o parlamentar havia bebido mais do que a lei permite, Gladson Cameli foi levado para uma delegacia e saiu tentando se esconder no banco traseiro do carro.

A infração é gravíssima, multa de quase R$ 1 mil e ainda perde sete pontos na carteira.

O presidente regional do PT, Leonardo Brito, reagiu no Twitter logo após tomar conhecimento do caso envolvendo o deputado.

- A boa conduta política adverte. Se beber, não dirija - escreveu, assinalando a hashtag #AlcoolZero.

O presidente do PT considerou o caso uma "vergonha para o Acre na imprensa nacional".

- Lembrança dos tempos em que a velha política dominava o Estado. E que agora quer voltar.

Brito aproveitou para anunciar que o governador Tião Viana (PT) pediu que os policiais radicalizem na operação Álcool Zero, durante formatura de PMs em Cruzeiro do Sul, base eleitoral do deputado.

Também cheguei a me manifestar no Twitter pedindo para que Leonardo Brito não fosse ingrato com a família do deputado Gladson Cameli, aliada do PT. César Messias, vice de Tião Viana, é primo do deputado.

Lembrei que o ex-governador Orleir Cameli, tio do deputado, é outro da "velha política que dominava o Estado" e que ainda manda no Acre, sendo frequentemente elogiado por petistas como Brito.

Foi quando aconteceu um micaço: o secretário de comunicação do governo do Acre, Leonildo Rosas, errou ao tentar enviar um recado como mensagem direta para o presidente do PT.

Eis a orientação que caiu na rede, de Rosas para Brito, apagada minutos depois:

- Diz para o Altino Machado deixar de ser ingrato com o PT e Tião Viana, que tanto lhe deram guarida.

A reação de Rosas é motivada pela insurgência do deputado federal contra o PT local. Mas que são aliados, todos sabemos.

A família Cameli, outrora inimiga, é quem mais contribui para as campanhas do PT no Acre. O empreiteiro Eládio Cameli, pai de Gladson, se destaca entre os doadores da família.

No Twitter, finalizei com o comentário a seguir:

- Retratinho bem acreaninho: governador pede moralidade na política enquanto secretário dá instruções a presidente de partido político.

Ao tentarem se exibir e bajular seus chefes, os Léo perdem de vista muita coisa. Até parece que casos de petistas flagrados embriagados ao volante não têm sido abafados após telefonemas aos chefões do Acre.

Versão do deputado (atualização às 15h44 de quarta-feira (1)

"Venho a público esclarecer fato noticiado pela imprensa no último dia 31 de janeiro envolvendo o meu nome.

Em respeito à Lei e aos seus agentes, cumpri todas as formalidades exigidas durante operação de trânsito efetuada pela Policia Militar do Distrito Federal, tendo realizado, inclusive, o teste do bafômetro. Como foi, também, amplamente noticiado, em nenhum momento usei da prerrogativa de meu mandato de Deputado Federal para obter qualquer facilidade ou benefício.

Reconheço que, mesmo me sentindo bem, não deveria ter dirigido. Por isso, estou à disposição da Justiça para demais esclarecimentos sobre o fato, não me abstendo das responsabilidades como cidadão.

Por fim, ressalto que votei a favor da Lei Seca, bem como votarei a favor das alterações que tramitam na Câmara Federal.

Brasília, 1 fevereiro de 2012

Gladson Cameli
Deputado Federal"

FOTOS DE ÍNDIOS ISOLADOS NO PERU

Posted: January 31, 2012, 10:55am MST

Fotos em close-up de uma família de índios isolados da tribo Mascho-Piro, habitante do Parque Nacional de Manú, no sudeste do Peru, foram divulgadas nesta terça-feira (31) pela ONG inglesa Survival International.
É o que se viu até agora de mais detalhado dos índios isolados registrado em fotos, mas avistar os Mascho-Piro nos últimos meses tem sido cada vez mais recorrente.
Muitos culpam a extração ilegal de madeira dentro e no entorno do parque, e os helicópteros de voos baixos dos projetos de extração de gás e petróleo, por deslocarem os indígenas de suas florestas. Os Mashco-Piro são uma das cerca de 100 tribos isoladas ao redor do mundo.
Leia mais no Blog da Amazônia.

SOMETHING

Posted: January 30, 2012, 12:51am MST

COBRA NO RIO MÔA

Posted: January 27, 2012, 1:41am MST

Sucuri foi encontrada perto da ponte sobre o Rio Môa

A imensa sucuri foi encontrada perto da ponte sobre o Rio Moa, entre os municípios acreanos de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, na região mais ocidental do país, por volta das 16h30 desta sexta-feira (27).
- Ela poderia ter permanecido mais tempo, mas as pessoas ficam meio histéricas quando veem cobra. Houve aglomeração de dezenas de pessoas sobre a ponte e a cobra foi se afastando. Outra pessoa, que chegou antes, viu e fotografou a sucuri ainda na lama, na beira do rio - relatou Denis Cristiano, autor da foto.
Foto: Denis Cristiano

JUSTIÇA MANDA LIBERTAR JOVEM INDÍGENA

Posted: January 27, 2012, 7:19pm MST

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (leia) informou que o desembargador Feliciano Vasconcelos deferiu, às 17h15 desta sexta-feira (35), liminar em habeas corpus pela liberdade provisória do índio da etnia kaxinawá Irineu Sales de Aquino, filho do antropólogo Terri Vale de Aquino.
A decisão considera que o jovem de 19 anos, preso sob acusação de furto, é primário, de bons antecedentes e com profissão definida, além de residente no município de Jordão, local do crime.

Além disso, o magistrado ressalta que diante da última reforma processual, em consonância com a atual política criminal adotada no país, o encarceramento deve ser administrado como medida excepcional.

Assim, na análise do caso concreto, no qual o indígena é acusado de cometer um crime cuja pena cominada máxima é de quatro anos, e diante das condições pessoais favoráveis do indiciado, o desembargador concedeu a liminar.
O alvará de soltura em favor do índio, preso em Tarauacá (AC) desde outubro, já foi expedido pelo Tribunal de Justiça e deve ser cumprido nas próximas horas.
Irineu Kaxinawa foi defendido gratuitamente pelos advogados João Tezza e Armyson Lee Carvalho.

Leia mais:

Terri pede liberdade para o filho

Tezza assume defesa de indígena preso

Antropólogo agradece

Advogado responde a jornalista

Habeas corpus em defesa de jovem índio

HABEAS CORPUS EM DEFESA DE JOVEM ÍNDIO

Posted: January 27, 2012, 3:49pm MST

"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
JOÃO TEZZA e ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO, brasileiros, advogados, inscritos na OAB/AC sob os n°s 105 e 2911 com endereço profissional constante no rodapé dessa petição, vêm, perante esse Egrégio Tribunal de Justiça, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, objetivando a concessão de liberdade provisória com a suspensão do auto de prisão em flagrante, a fim de sanar o constrangimento ilegal porque passa o Paciente, preso por prisão preventiva decretada sem fundamentos, ao contrário do determina o arcabouço jurídico nacional, impedido que está, pela decisão do R. Juíza de Direito da comarca de Tarauacá/Ac, de usufruir o seu direito, líquido e certo, de ir e vir garantido pela Constituição Federal e legislação pertinente em favor de IRINEU SALES DE AQUINO, índio da nação Huni Kuin, denominado, pelos brancos, de Kawinawá, brasileiro legítimo, sob o império, ancestralmente do jus sanguinis e, desde que nasceu, do jus loci, ora recolhido na Unidade de Recuperação no Município de TARAUACÁ /AC, por força de prisão em flagrante homologada, pelo juízo da vara única criminal de TARAUACÁ /AC desta Comarca, bem como decisão que inferiu por uma vez seu pedido de Liberdade Provisória, aqui apontada como Autoridade Coatora, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, e demais legislação pertinente ex-vi do artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988 c/c o artigo 647 a 667, da Lei Adjetiva Penal, pelos fatos e fundamentos que passam a aduzir: DOS FATOS1 – O acusado foi preso em flagrante delito em meados do mês de outubro de 2011, pela prática em tese do crime previsto no art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal , tendo o processo sido distribuído por sorteio para o respeitável Juízo Criminal da Comarca de TARAUACÁ que homologou o flagrante.
2 - Sem adentrar o mérito da questão, verifica-se que o requerente é primário e de bons antecedentes.
Sua prisão viola, antes de tudo, a presunção de inocência, determinada constitucionalmente.
Essas informações são extraídas do decisão que negou a liberdade provisória obtida, oficiosamente, pela internet uma vez que os autos não se encontram no foro local e no serviço de atualização cadastral no site do Poder Judiciário do Estado do Acre o processo encontra-se em, inexplicável, segredo de justiça.
3 – Esses fatos resultaram na inócua e desgastante viagem do profissional Armyson Lee, que impetra essa medida, à longínqua Comarca de Tarauacá, após a contratação da defesa do Paciente, por seus familiares.
4 – Não tendo obtido nenhum resultado na defesa do paciente nos últimos três dias, salvo documentos via web obtidos em qualquer lugar do planeta ( estão incluídos nessa petição), só se constata o seguinte:
Enquanto o paciente está preso em Tarauacá, há quase quatro meses, o processo que apura o crime está subindo o rio (sem comunicação alguma) para uma audiência que se realizará (?) no dia 1° de fevereiro do corrente ano.
Não há previsão da ida do paciente à audiência e caso o processo desapareça, por qualquer razão, até aquela data, segundo a Autoridade Coatora, o paciente ficará preso até o fim de seus dias, tudo em obediência, segundo o despacho, à “manutenção da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e (a existência de) os bons antecedentes”.
Nenhuma palavra sobre os atos praticados pelo paciente que demonstrassem a existência, ainda que virtual, dos fundamentos objeto da presente ordem de Habeas Corpus.
5 – Mais absurdo e kafkiano do que a esdrúxula decisão, único fundamento demonstrado nesse Habeas Corpus, é a nota de esclarecimento público, onde usando o site desse Egrégio Tribunal a Excelentíssima autoridade coatora informa (doc. junto, também obtido pela web) em 25 do corrente mês:

“Em virtude da dificuldade de transferência do preso de Tarauacá de Tarauacá para o Jordão, a audiência foi dividida em dois momentos. Mesmo assim o preso terá resguardado todo o seu direito de tomar ciência das provas produzidas antes do seu interrogatório, tendo em vista que o mesmo irá assistir a gravação da oitiva das testemunhas realizadas na cidade do Jordão.”
6 – Não satisfeita em suprimir, a seu bel prazer, as garantias individuais, de ir e vir, do paciente, processualmente, inova ao interrogar o paciente-acusado na ausência e, após, as testemunhas, em favor de dificuldades do Estado-Juiz ao prestar a atividade jurisdicional, lançando por terra, sponte sua, a garantia constitucional do devido processo legal.
7 – Sem a menor ironia, ou desrespeito, à autoridade coatora na nota de esclarecimento (sob nova redação, expedida na data de hoje, ao que parece) imbuiu-se de poderes mediúnicos ao justificar a prisão do paciente.
Afirma a Douta Magistrada:
- Nesse caso , o objetivo é a prisão preventiva de Irineu tem “por objetivo evitar que o delinqüente, tendo praticado o primeiro crime, pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida”.
Numa rápida análise, a autoridade coatora, para justificar a prisão objeto da presente ordem de liberdade, trata, indevidamente, o acusado, como delinqüente, antes de qualquer condenação.
A presunção de que o paciente seja acentuadamente propenso à prática delituosa contradiz sua própria afirmação, anterior, de que a primariedade, bons antecedentes e moradia fixa, não são suficientes para revogar a prisão.
Contrário sensu, se a previsão do futuro é indispensável ao exercício da profissão de vidente, é vedada, por lei, no exercício da magistratura, enquanto praticada em um Estado Democrático de Direito.
8 – Numa breve síntese requer-se a presente ordem de Habeas Corpus para que se revogue a indigitada prisão do paciente, vez que nenhum dos fatos que a decretaram, suportam uma análise lógica nos seus fundamentos, entre o quais, lamentavelmente, a presunção por futurologia, da ocorrência de novos crimes, atribuíveis, desde sua liberdade, ao paciente.
Para a concessão do pedido de liberdade e revogação de tão estranha fundamentação não há, no caso, felizmente, jurisprudência, lei, doutrina ou teoria divergente, conforme unanimidade de todos os Tribunais e tratadistas, ao menos, no Brasil.
NO MÉRITO
Nossa, legislação, e princípios histórico-jurídicos, veda a prisão, principalmente quando o produto do crime foi apreendido (a autoridade coatora refere-se, expressamente, a auto de apreensão) e confissão ainda não corroborada em Juízo.

Diante da ilegalidade da manutenção de sua prisão, seja em face da má aplicação da Lei, profundo e indisfarçável desrespeito ao disciplinamento normativo e visando resguardar o fumus boni iuris do paciente, tendo em vista o periculum in mora do direito de sua liberdade, os impetrantes REQUEREM, dessa Colenda Câmara Criminal, a concessão de forma definitiva de sua liberdade provisória, consoante o que foi exposto, com expedição do competente alvará de soltura, fazendo-o com os fundamentos do artigo 647 e seguintes, do CPP, c/c o artigo 5º, LXVIII, e art. 93, IX da Carta Maior e demais legislação concernente à espécie.

Com a outorga da ordem, esse Egrégio Tribunal estará fazendo sua costumeira e histórica justiça.

ITA SPERATUR!

Rio Branco, 27 de janeiro de 2012

João Tezza OAB-105
Armyson Lee Carvalho OAB-2911"

Esclarecimento do blog

O habeas corpus foi protocolizado no Tribunal de Justiça do Acre às 14h35 desta sexta-feira. Além disso, diferente do que relatam os advogados, a juíza não chegou a usar o website do Tribunal de Justiça do Acre para divulgar uma nota de esclarecimento de autoria dela. A juíza recorreu à Assessoria de Comunicação do Tribunal, que repassou a nota aos veículos de comunicação do Acre. Como era extensa, a nota foi publicada parcialmente no blog e sua íntegra enviada aos dois advogados, daí o pequeno equívoco.

JUSTIÇA COGITA FECHAR PRESÍDIOS

Posted: January 27, 2012, 10:50am MST

Acre tem, proporcionalmente, a maior população carcerária do país, e viola direitos humanos, diz juíza Luana Campos

A juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, declarou nesta sexta-feira (27) ter ficado “chocada com a falta de respeito aos direitos humanos”, após inspecionar o Complexo Penitenciário do Acre.
A magistrada considera a possibilidade de pedir a interdição de duas unidades prisionais caso o governo estadual não adote providências no prazo de 20 dias. Com 2,8 mil detentos, o Acre é, proporcionalmente, o estado com a maior população carcerária do país.
Luana Campos esteve na Unidade de Recuperação Social Francisco D’Oliveira Conde (FOC), que possui o maior número de presos, e na Unidade de Regime Fechado 2 (antigo Antônio Amaro), que abriga os apenados que respondem por crimes mais graves, de clamor público ou envolvidos em organizações criminosas.
Ela constatou superlotação, falta de atendimento médico, falta de medicamentos, demora na realização do exame criminológico, proliferação de doenças, celas sem iluminação, ventilação, colchões, água e material para higiene.
A titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco criticou a atuação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), do governo estadual:
- Não estão sendo dadas pelos setores responsáveis as devidas condições de respeito e dignidade a essas pessoas.
No mês passado, o Ministério Público Federal no Acre chegou a enviar recomendação aos governos federal e estadual, além do Judiciário, para que tomem medidas visando garantir direitos humanos e melhoria das condições de vida dos presos no Estado.
A juíza considera que a Unidade Provisória, na FOC, apresenta a pior situação. Existem 796 presos provisórios, número mais de quatro vezes maior do que a capacidade máxima, que é 190 apenados.
- É um dormindo em cima do outro, sem o menor respeito aos direitos humanos - resumiu a juíza.
Em 2010, o Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, esteve no Acre e exigiu uma série de providências para atenuar o quadro alarmante do sistema prisional do Estado.
- Apesar disso, nenhuma das providências deliberadas à época pelo CNJ foram cumpridas - observou a juíza.
Embora a Unidade Semi-Aberto não enfrente tantas dificuldades quanto à superlotação (possui capacidade para 148 presos e atualmente abriga 234), há outro impasse: a maior parte deles acaba cumprindo uma pena mais rigorosa do que a que foi imposta. Sem trabalho externo, ficam trancados dia e noite, e assim acabam cumprindo toda a pena em regime fechado.
A juíza vai editar uma portaria permitindo que esses detentos saiam pela manhã, mesmo sem o trabalho, e retornem para o pernoite. Nesse caso, serão concedidos 30 dias a todos que estão no regime semi-aberto, para que saiam durante o dia e procurem trabalho voluntariamente.
Durante esse período, serão impostas todas as condições formais, como recolhimento noturno, entre outros regramentos. Decorrido o prazo, caso não consigam emprego, terão que retornar à unidade prisional.
- Fico muito preocupada com toda essa problemática que encontrei nas unidades, porque detectei que o sistema não ressocializa os detentos e não reinsere esses indivíduos, seja na sociedade ou no mercado de trabalho. Isso faz com que eles provavelmente voltem a delinquir, já que não lhes estão sendo dadas as mínimas condições de estrutura, acolhimento, higiene e saúde - avaliou a juíza.
Uma unidade de castigo, conhecida como Chapão, no presídio estadual, possui capacidade para 320 presos, mas está com 1.178. Segundo a juíza, falta até água para tomar banho. A média varia de 10 a 15 pessoas por cela, com apenas seis baldes, de modo que alguém sempre fica sem banho.
Também falta acompanhamento médico, equipamento dentário, além de assistência social e jurídica. A falta de medicamentos é um dos maiores problemas. Alguns detentos que fazem uso de remédios controlados estão sem recebê-los há pelo menos um mês.
Segundo a juíza, uma reclamação que é repetida por quase todos os presos é quanto às atividades internas. Não há trabalho e estudo suficientes para todos. Isso é considerado fundamental até mesmo para remissão da pena.
Atualmente estão sendo desenvolvidas atividades somente de horta, faxina, cozinha e escola, mas são poucas as vagas para o montante de apenados. Já as demais atividades profissionais, como as de uma fábrica de bolas, estão paralisadas.
Providências
A Justiça anunciou que vai solicitar ao Iapen, em caráter de urgência, a transferência equitativa dos presos da Unidade de Regime Provisório. O objetivo é desafogar o complexo penitenciário.
O assunto será encaminhado à corregedoria do Tribunal de Justiça, para que adote providências junto aos juízes criminais, especialmente no sentido de agilizar a apreciação dos processos de presos provisórios.
Quanto ao regime fechado, para não prejudicar os apenados, a juíza vai adotar como sistemática a contagem de horas de serviço, mesmo que a unidade não ofereça atividades profissionais no âmbito do complexo penitenciário.
A juíza anunciou, ainda, que vai solicitar providências urgentes ao Iapen sobre as questões que envolvem atendimento médico, odontológico, higiene, medicamentos, reforma e manutenção dos pavilhões que apresentam situação insalubre.
Luana Campos já determinou que a autorização para trabalho externo de detentos seja deferida pela direção do Iapen e não mais pela Vara de Execuções Penais de Rio Branco.
Também foi repassado o controle do livramento condicional para o Conselho Penitenciário, como forma de desafogar o trabalho da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, que poderá se dedicar prioritariamente à análise processual.

BOCEPREVIR NO ACRE

Posted: January 26, 2012, 1:07pm MST

Justiça determina que Secretaria de Saúde forneça medicamento

Um homem de 48 anos, de Rio Branco (AC), portador de hepatite C, obteve na Justiça do Acre a primeira decisão que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer o Inibidor de Protease Victrelis (Boceprevir), o novo medicamento usado no tratamento da doença.

A desembargadora Cezarinete Angelim deferiu nesta quarta-feira (25) o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado Fernando Pierro, após o paciente ter apresentado a receita médica ao Serviço de Assistência Especializada da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, e ter sido informado verbalmente de que não há previsão para o fornecimento do Boceprevir.

Ao deferir a liminar, a magistrada determinou à secretária de Saúde, Suely Melo, que disponibilize, no prazo de 72 horas, o tratamento do paciente com os medicamentos Interferon Peguilado Alfa-2a ou Alfa-2b, Ribavirina e o Boceprevir, por tempo indeterminado e de maneira ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade de sua ingestão, garantindo-se, ainda, o fornecimento do produto do mesmo fabricante durante toda a duração do tratamento.

A secretária de Saúde também terá que cumprir itens da Portaria 221 de 13 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, como única forma de garantir ao paciente o direito à vida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O advogado Fernando Pierro relatou que o paciente foi tratado com medicamento Interferon Peguilado combinado com Ribavirina, porém a moléstia não foi contida e o vírus continua ativo, ocorrendo, inclusive, a degradação do fígado.

O médico responsável pelo tratamento, buscando debelar a carga viral do organismo do paciente, prescreveu a utilização do Boceprevir, para ser ministrado em conjunto com os outros dois medicamentos.

Pierro pondera a extrema necessidade da medicação para o tratamento, bem como a incapacidade econômica do paciente em arcar com os custos da aquisição dos medicamentos.

A magistrada se convenceu de que o "perigo da demora" é evidente, tendo em vista que a interrupção do tratamento implicará em risco à saúde do paciente, podendo o quadro se agravar, com paralisação das funções dos órgãos atingidos, causando, até mesmo, a morte.

A Constituição Federal erigiu o direito à saúde ao patamar de direito fundamental do cidadão. O artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitária às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

- Sem qualquer esforço hermenêutico, é lícito dizer que, diante da prova pré-constituída, o Impetrante tem o direito de receber do Estado o tratamento mais adequado e eficaz ao restabelecimento de sua saúde. Sobreleva-se a circunstância de que esses medicamentos são de alto custo, ou seja, seus preços praticamente os tornam inacessíveis aos cidadãos comuns. Por isso, cabe ao Poder Público garantir a continuidade do tratamento, mediante política social e econômica para garantir o acesso ao medicamento necessário à promoção, proteção e recuperação da saúde - escreveu na Cezarinete Angelim na decisão.

O advogado Fernando Pierro informou que o tratamento é muito custoso para as posses do paciente, o qual precisaria dispor de aproximadamente R$ 20 mil mensais durante sete meses e quinze dias.

- Com base na prescrição médica e na própria tabela de preços do Ministério da Saúde, o custo total do tratamento é de aproximadamente R$ 150 mil. Isso torna inacessível para o cidadão comum um tratamento dessa natureza. Os laboratórios que fabricam e comercializam, não vendem esse tipo de medicamento para pessoas físicas. Quando esses medicamentos são adquiridos pelos governos, os laboratórios oferecerem redução de 25% sobre o menor preço praticado no mercado mundial - afirmou Pierro.

ADVOGADO RESPONDE JORNALISTA

Posted: January 25, 2012, 9:51pm MST

João Tezza
Caro Elson Martins,
Estranhei muito ser chamado por você de “inimigo”, independentemente da adjetivação.
Desde que nos conhecemos, nunca o considerei inimigo nem imaginei que seria -essa coisa- para alguém, muito menos para você. Você me enganou! (Rs Rs: risos, não reais).
Fiquei lisonjeado com seu comentário. Principalmente agora, quando soube ter partido de um “inimigo”. Se essa qualificação é para valorizar o comentário, você está perdoado.
Pequenas observações dado o tempo que não nos vemos:
Nunca advoguei para grileiros ou invasores. Meus clientes, apesar de alguns –poucos- darem o cano, sempre foram motivo do meu orgulho profissional até porque nunca defendi, no cível, a ilegalidade.
No crime, só para esclarecer, não se defende o fato tido como criminoso. Só se defende o acusado.
O Acre só não virou uma “terra de ninguém” porque fomos vencedores, contrariando, ainda na ditadura, todas as instâncias inferiores, pelo fato do Supremo Tribunal Federal ter acolhido, nos idos de 70/80 do século passado, nossa tese de que os seringais Riozinho do Rola e Catuaba, eram privados.
O Incra defendia junto com alguns “juristas” de plantão que todo o Acre era constituído de terras públicas.
Aqui no Acre essa tese (de que os seringais são constituídos de terras privadas desde o Tratado de Petrópolis – independentemente de sua extensão) ao que eu saiba, só foi reconhecida pela coragem, brilhantismo e cultura jurídica do Dr. Jair Facundes, titular da 3ª. Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária do Acre, em relação aos seringais Baixa Verde e Barro Alto.
Não sei qual interesse do Incra ao defender essa inconsistente e infundada tese ainda nos dias de hoje, quando o Brasil vive uma democracia. Fazer justiça é que não é.
Quanto ao fato de ter sido líder de esquerda, esclareço que fui preso diversas vezes e por vários meses e fui, finalmente, denunciado ao Tribunal da 5ª Região Militar (Curitiba-PR), onde o Ministério Público (Justiça Militar) pediu mais de 25 anos de cadeia para mim e o afastamento de meu emprego.
A Lei de Segurança Nacional à época mandava o empregador, pena de responsabilidade, afastar, sem vencimentos, o empregado durante a apuração dos fatos tidos como criminosos.
O gerente do Branco do Brasil onde eu havia sido o 1° colocado no último concurso nacional (passaram a ser regionais só depois de 1964) me deu férias com data anterior ao ofício recebido.
Os advogados da época (Lamartine de Oliveira Lyra e René Dotti) discutiam se o que cabia para revogar o artigo da Lei de Segurança Nacional que previa o afastamento sem vencimentos enquanto durasse o processo, seria Mandado de Segurança ou Habeas Corpus.
O Superior Tribunal Militar, que à época era no Rio de Janeiro, concedeu para mim Mandado de Segurança uma vez que estava proibido de conceder Habeas Corpus pelo AI- 5.
Por ocasião do julgamento (1968) eu “fugi” de Curitiba e graças aos depoimentos de meus professores (dentre eles Egas Dirceu Moniz de Aragão, diretor da Faculdade e presidente do Conselho Administrativo no qual eu, por eleição direita, representava os alunos), fui absolvido.
Quando voltei ao trabalho, já absolvido, descontaram dos vencimentos, os dias que faltei porque estava “em lugar incerto e não sabido”. Jamais pedi o reembolso.
Acho graça quando me perguntam se eu recebo alguma indenização ou pensão pela perseguição. Jamais fui obrigado a nada.
Assumo integralmente todas minhas ações tal como as videntes, sejam no passado, no presente ou no futuro. Não acho que no futuro o povo acreano (ou brasileiro) tenha que me sustentar.
De uma coisa me orgulho muito e meus filhos (Ana Rosa, João Neto, Jose Paulo, Ana Laura e Hermann) e suas mães, confirmam: Nunca recuei um micro milímetro na minha luta pela democracia e jamais cedi nada (material ou intelectual) à ditadura ou às suas benesses.
Quando soube do caso do filho do Terri Aquino, fiquei chateado de não ter sido procurado antes.
Embora não faça advocacia criminal, não suporto injustiça. O Acre me conhece: não consigo me calar, ou omitir, diante de qualquer opressão ou violação de direitos, principalmente pelo Estado.
Estudo e trabalho diuturnamente para deixar à sociedade um meio ambiente (incluindo o social) melhor do que eu recebi.
Quanto aos “jacus paulistas” terem vindo para o Acre, a grande maioria seguindo minha orientação jurídica, eles são o melhor acervo do que fiz pela minha terra e tenho para mostrar aos meus descendentes.
Procure uma propriedade rural onde qualquer peão não tenha carteira assinada e moradia digna. Se encontrar, eu redigirei (grátis) a denúncia às autoridades.
Só faço uma ressalva: seringal (com exceção da Bonal) não vale.
Por fim, quero lembrar que o tempo passa, melhora nosso humor e aumentam os presentes recebidos como o seu comentário.
Daí porque meu humor aumentou (acho cada vez mais graça de nossos políticos) e o estoque de cachaça também.
Sirva-se de ambos, a casa é sua.
A nota do advogado João Tezza foi enviada em resposta ao seguinte comentário do jornalista Elson Martins:
"Há cerca de dois anos o desembargador Arquilau de Melo andou procurando parceiros para realizar um seminário sobre direito indígena em Rio Branco. Ele argumentava que os índios precisam conhecer melhor as leis dos brancos para não incorrerem em delitos como o que o Irineu teria cometido.

Pelo que se lê dos hábitos indígenas, eles não têm sobre o roubo o mesmo conceito que os brancos têm.

Aliás, quando chegaram a esta região,os indígenas eram senhores das terras, mas os brancos lhes roubaram todas para abrir seringais, estupraram suas mulheres e destruíram suas aldeias. Entretanto, pareciam que estavam agindo dentro da lei (dos brancos). Passaram-se 100 anos até que os indígenas começassem a recuperar alguma coisa de tudo que lhes roubaram.

Era bom que o desembargador voltasse com a idéia do seminário podendo realizá-lo no Centro de Cultura do próprio Judiciário. Alguns brancos sensatos vão corar de vergonha ao ouvir relatos dessa história feitos pelos próprios indígenas.

Quanto o João Tezza, no tempo dos conflitos entre fazendeiros e seringueiros, envolvendo também os indígenas nos 70/80 do século passado, ele brilhava como advogado dos invasores e grileiros, mas recebia bem a imprensa, sempre, e contava uma história difícil da gente acreditar na época: que tinha sido líder estudantil de esquerda no Paraná, sua terra.

Eu mesmo procurava sempre ele para saber sua opinião sobre os conflitos. O cara, inteligente que só, procurava me convencer com seus argumentos e seu bom uísque, de que seus parceiros e clientes do sul fariam bem ao Acre. Não convenceu, mesmo assim, permanecemos como "inimigos cordiais".

Agora posso dizer que somos amigos e sua atitude de defender o filho do Terri de graça me convence de uma coisa: nesses últimos 30 anos o Tezza se acreanizou um pouco."

ANTROPÓLOGO AGRADECE

Posted: January 25, 2012, 9:46pm MST

Terri Aquino
Em primeiro lugar, quero agradecer ao Altino por sua atitude pró-ativa em defender o meu guri Irineu Aquino, não só disponibilizando o seu famoso blog para os meus lamentos pela liberdade do Irineu, mas indo atrás de um bom advogado para entrar com um habeas corpus para ele responder esse processo em liberdade.

É nessa hora que a gente fica sabendo quem é o “meu amigo de fé, meu irmão, camarada”, da letra de uma velha canção do Roberto.

Em segundo, agradecer também aos novos amigos, os advogados João Tezza e Armyson Lee, que generosamente vao apresentar um habeas corpus para tirar o Irineu da penal de Tarauacá, onde ele está preso há muito tempo.

Acho que o Irineu errou, sim, e deve pagar por isso. Mas com uma punição mais branda, como a de prestar algum serviço comunitário, que é pra ele aprender que não se deve roubar nada de ninguém. E ganhar a vida honestamente com o suor de seu trabalho.

O avô dele, o Getúlio Sales Kaxinawá, nunca roubou ninguém. E o seu bisavô Sueiro Sales Cerqueira, como me disse uma vez o seu Ribamar Mouro, antigo patrão seringalista dos altos rios Tarauacá e Jordão, “a gente pode entregar ouro em pó pra ele, que ele dá conta, porque é um caboclo trabalhador de muito valor”.

Quanto ao advogado Gumercindo Rodrigues, ele também foi muito legal comigo, obviamente não riu de mim, mas é muito crítico com a atuação da Justiça no Acre, que só sabe punir exageradamente. Ele foi muito honesto comigo. E foi muito esclarecedor conversar com ele e com o seu amigo [Odilardo Marques] que também é advogado.

Enfim, só quero agradecer de todo coração ao Altino, ao Dr. João Tezza e ao Dr. Lee pela atitude generosa e desinteressada que vão ajudar a libertar o Irineu do cativeiro dos homens.

Espero que o Irineu seja um huni kuin (homem verdadeiro) de verdade.

Fico devendo essa para vocês. Um dia, quando tiver oportunidade de retornar a floresta, vou trazer lindos presentes de lá pra celebrar com vocês três.

Muito obrigado, amigos!

TEZZA ASSUME DEFESA DE INDÍGENA PRESO

Posted: January 25, 2012, 3:34pm MST

Após ler neste blog o apelo do antropólogo Terri Vale de Aquino, cujo filho indígena, Irineu Kaxinawá, de 19 anos, está preso há quatro meses em Tarauacá (AC), o advogado João Tezza decidiu assumir a defesa dele sem cobrança de honorários.
O advogado criminalista Armyson Lee, do escritório de Tezza, já está em Tarauacá para obter cópia do processo. Os dois advogados vão apresentar habeas corpus em defesa do índio kaxinawá junto ao Tribunal de Justiça do Acre.

O filho do antropólogo foi preso no dia 3 de outubro do ano passado. Ele é acusado de ter praticado o crime de furto qualificado contra a loja de Maria Raimunda Menezes Saraiva, do município de Jordão.

O indígena está sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, de multa, além de responder por corrupção de menor, pois um primo menor de idade participou do furto.
- Me parece, em princípio, sem julgamento de mérito, que já há excesso de prazo, além do que a preventiva não tem o menor fundamento - disse Tezza.
Lee assinalou que o índio é réu primário, tem bons antecedentes e não possui vida criminosa.

- Ele preenche todos os requisitos para obter a sua liberdade provisória. Não houve danos, pois os bens furtados foram todos devolvidos. Ele está sendo injustiçado por perseguição - acrescentou.
Clique aqui e leia o apelo de Terri Aquino
Em novembro, a juíza de direito Joelma Nogueira, titular das comarcas de Tarauacá e Jordão, negou ao indígena o benefício da liberdade provisória requerida pela Defensoria Pública.
A juíza alegou que a manutenção da prisão preventiva tem "por objetivo evitar que o delinqüente, tendo praticado o primeiro crime, pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à pratica delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida."
A juíza informou que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o próximo dia 1º de fevereiro e será realizada na sede do Cartório Eleitoral do município de Jordão, com a oitiva das testemunhas que lá residem.
Em virtude da dificuldade de transferência do preso de Tarauacá para Jordão, a audiência foi dividida em dois momentos.
Todas as testemunhas (acusação e defesa) arroladas no processo serão ouvidas com uso de sistema audiovisual de gravação de audiência. Na semana posterior será realizado o interrogatório do réu na sede da comarca de Tarauacá.
A juíza disse que o preso terá resguardado todo o seu direito de tomar ciência das provas produzidas antes do seu interrogatório, tendo em vista que o mesmo irá assistir a gravação da oitiva das testemunhas.
A magistrada ressaltou que apenas cumpre o seu papel, dentro da lei, e que mantém a imparcialidade em suas decisões.
- Não faço distinção de cor, credo ou raça. Nesse caso, sendo indígena ou não, o réu é acusado de um crime e as provas sustentam isso, razão pela qual está preso - disse a magistrada.
O antropólogo Terri Aquino foi o fundador da ONG Comissão Pro-Índio do Acre, que chegou a indicar o advogado Gomercindo Rodrigues para atuar na defesa do jovem indígena.
- Quando falei com o advogado Gomercindo e pedi que fizesse um habeas corpus para soltar meu filho, ele deu uma gargalhada, dizendo que o Tribunal de Justiça do Acre, nos últimos anos, tem negado todos os pedidos de habeas corpus. E não atendeu meu apelo - relatou o antropólogo.
Rodrigues se notabilizou na década dos 1980 como militante petista na zona rural e aliado do líder sindical e ecologista Chico Mendes. Tezza, por sua vez, marcou sua carreira como advogado de fazendeiros e proprietários rurais da região.

Esclarecimento (atualização às 17h35)

O advogado Odilardo Marques telefonou para esclarecer ao blog que presenciou o encontro de Terri Aquino com Gomercindo Rodrigues, sócio dele no escritório. Segundo Marques, seu sócio não chegou a gargalhar do apelo do antropólogo, mas da inconsistência da prisão preventiva do jovem indígena. O advogado disse que o sócio dele ficou esperando que o antropólogo obtivesse cópia do processo ou viabilizasse a viagem de Rodrigues até a comarca de Tarauacá.

DOCUMENTÁRIO O ACRE EXISTE

Posted: January 24, 2012, 8:39pm MST

Fui entrevistado durante mais de duas horas pela equipe (Milton Leal, Paulo Silva, Bruno Graziano e Raoni Gruber), que realiza o documentário "O Acre existe".
Clique aqui para saber mais sobre o projeto dessa turma competente de paulistas, que já conhece o Acre mais do que a maioria dos acreanos.

Estamos em boas mãos.

INVASÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Posted: January 24, 2012, 2:35pm MST

Um extensa área pertencente ao governo do Acre, situada entre o bairro Jorge Lavocat e a estrada Raimundo Irineu Serra, em Rio Branco (AC), está sendo invadida desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (24). Os invasores -alguns conduzindo automóveis- já demarcaram os lotes e as ruas. O imóvel faz parte da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra.

TERRI AQUINO PEDE LIBERDADE PARA O FILHO

Posted: January 23, 2012, 10:48pm MST

Pai de jovem indígena preso no Acre, antropólogo faz apelo

"Altino, dá uma olhada no meu perfil no Facebook e leia algumas pequenas notas que escrevi por lá a respeito da prisão do meu filho Irineu Kaxinawá. Dê uma repercussão no seu blog do apelo que faço pra ajudar meu filho Irineu.
Seu blog é um dos mais lidos do Acre e da Amazônia. E sendo assim pode ajudar nessa campanha que estou fazendo pra soltar meu filho Irineu que está preso há quatro meses na penitenciária de Tarauacá.

Clique aqui e leia breve nota sobre Terri Aquino
Ele foi estudar numa escola pública do Jordão e agora está fazendo mestrado na melhor escola de bandidos do Acre, que é a penal de Tarauacá. Se você precisar de mais depoimentos meus pode me ligar a cobrar, que terei o maior prazer de conversar com você
Aquele abraço
Txai Terri Vale de Aquino"
Notas do antropólogo
"Passei Natal, Ano Novo e Reis nas aldeias Yawanawá e na prisão de Taraquacá (penal) visitando meu filho Irineu Kaxinawá, 19 anos, supostamente envolvido num furto numa loja do município de Jordão, no Acre.
Irineu está preso há quatro meses na penal de Tarauacá. Seu crime foi o de ter ajudado o seu primo (txai) José Vagner Kaxinawá (menor) a esconder um roubo (roupas e bijouterias sem valor) na casa de seu avô Getúlio Sales, liderança tradicional Kaxinawá do Rio Jordão.
Até 2010, Irineu vivia na aldeia Nova Empresa, na Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão e falava português com muita dificuldade. Foi estudar na cidade e, por ingenuidade, acabou entrando numa roubada. Sobrou pra ele, porque o primo era menor de idade.
Conversei com um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com a juíza de Tarauacá, com o diretor da penal, com o defensor público de Tarauacá, com o advogado Gumercino, de Rio Branco, com Henrique Corinto, da Secretaria de Direitos Humanos do Acre. E mesmo assim não consegui soltar o Irineu.
A juíza de Tarauacá, uma ex-delegada do interior do Amazonas, negou a liberdade provisória de Irineu, isto é, para responder o processo em liberdade.

A juíza alegou que ele era um elemento perigoso para a sociedade acreana, podendo reincindir em novos crimes contra a propriedade privada e constranger as testemunhas, que até hoje não foram ouvidas, por falta de recursos do Tribunal de Justiça.
Irineu acabou envolvido num processo kafkiano. E eu nunca tinha passado um Natal e Ano Novo tão triste como estes.
Sei que tem mais de 2 mil índios presos atualmente no Brasil, inclusive o meu moleque Kaxinawá que está sendo punido com muito rigor pela Justiça do Acre.
Aí eu fiquei pensando com os meus botões:
- Puxa vida, passei boa parte da minha vida ajudando os índios do Acre a conquistar partes de suas terras e de seus direitos e agora meu filho índio encontra-se preso há tanto tempo. E sem perspectitva de sair tão cedo da prisão.
Se ele errou, e até acredito que tenha errado mesmo, a Justiça acreana poderia dar uma chance de recuperação a esse jovem índio de apenas 19 anos. E não ser assim tão rigorosa com um "ladrãozinho de galinha". Poderia dar uma pena mais branda como, por exemplo, a de prestar serviços comunitários na cidade de Jordão.
Estou abrindo o meu coração publicamente, mas não estou interessado em piedade de ninguém. Estou apenas atrás de Justiça para o meu moleque.
O Acre é cruel. E tem proporcionalmente a maior população carcerária do Brasil. E esse caso do Irineu me dá muita vergonha de ser acreano.
E olhem que sou amigo há muito tempo do desembargador Arquilau de Castro Melo, a maior autoridade do Judiciário acreano.
O Irineu é réu primário, nunca se envolveu antes em nenhum crime contra a tal sociedade acreana, seu ato não envolveu nenhum tipo de violência contra nenhuma pessoa ou bicho do longínquo município acreano de Jordão.
E por que ele continua preso igualmente ao Hildebrando Pascoal que matou muita gente com motosserra?
Está legal, eu aceito o argumento de que a Justiça seja cega, mas a do Acre não distingue "ladrão de galinha" de "ladrão que rouba milhões de dinheiro público".
Perguntem se tem pelo menos um deste último tipo de ladrão preso no Acre. E por aqui, em Brasília? Tem ministro que sai como ladrão e não vai preso. Agora pobres, índios e negros, meus amigos, as nossas prisões estão cheias.
Soltem o Irineu! Justiça para um jovem kaxinawá, de 19 anos, preso há quatro meses na penitenciária de Tarauacá, por ter ajudado seu primo a guardar roubo de pouco valor na casa de seu avô, um homem íntegro, que nunca se envolveu com nenhum tipo de roubo. Punir assim um índio tão rigorosamente não é fazer Justiça.
E que Deus proteja meu filho Irineu Kaxinawá da Justiça cruel dos homens de pouca fé (ou de por café?). Punir desse jeito, não é fazer justiça. Soltem meu moleque. Mas façam ele prestar serviços comunitários a seu povo kaxinawá de Jordão."

DIÁSPORA HAITIANA

Posted: January 23, 2012, 3:52pm MST

No Peru, 200 imigrantes aguardam autorização para entrar no Brasil

Um grupo de 200 imigrantes haitianos, abrigados na igreja católica da cidade peruana de Iñapari, na fronteira com Assis Brasil (AC), aguarda autorização do governo Dilma Rousseff para ingressar em território brasileiro.

Os imigrantes saíram do Haiti antes do dia 12 de janeiro, quando o governo brasileiro decidiu pela emissão limitada de vistos de trabalho para haitianos e determinou reforço policial para impedi-los de ingressarem a partir das fronteiras com a Bolívia, Colômbia e Peru.

Leia mais:

Peru faz apelos para Brasil receber imigrantes haitianos na fronteira

O pároco René Salízar relatou que os haitianos estão com muita esperança de que o governo abrirá a fronteira para que possam realizar o sonho de trabalhar no Brasil. Alguns imigrantes têm como destino a Guiana Francesa, de onde pretendem seguir para o Canadá.

Os haitianos que esperam em território peruano uma decisão do governo brasileiro estão sendo alimentados basicamente com sopa. Os víveres estão sendo fornecidos pela prefeitura do município de Assis Brasil.

- Precisamos aumentar a conscientização sobre a gravidade da situação para que o governo brasileiro amoleça o coração e abra a fronteira. Os haitianos não tinham conhecimento da decisão final do Estado brasileiro sobre a concessão de vistos de trabalho, pois já estavam em viagem rumo ao Brasil - acrescentou o padre Salízar.

CALAMIDADE

Posted: January 23, 2012, 11:26am MST

Doze crianças indígenas morrem no Acre com sintomas de diarreia, desidratação e febre

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS), Antônio Alves de Souza, viajou nesta segunda-feira (23) para aldeias indígenas no município de Santa Rosa do Purus (AC), onde 12 crianças já morreram desde o dia 15 de dezembro do ano passado com sintomas de diarreia, desidratação e febre.
O MS já contabilizou cerca de 186 casos notificados por Doença Diarreica Aguda (DDA), mas até o momento não foi confirmado caso ou óbito por rotavírus nas comunidades indígenas da região. Souza interrompeu suas férias para assumir o comando das ações emergenciais que estão sendo traçadas para conter um possível surto de DDA.
Centenas de indígenas de várias etnias acamparam durante cinco meses, entre 2010 e 2011, na porta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Rio Branco, denunciando desvio de verbas e exigindo melhorias na assistência à saúde indígena prestada pelos governos federal e estadual no Acre.
Leia mais no Blog da Amazônia.

GOVERNO E PODER

Posted: January 22, 2012, 11:12pm MST

José Augusto Fontes

Governo é ficção. Tem disfarçada intenção de estruturar as relações e visível finalidade de legitimar poderes. É invenção, criação do homem para ‘organizar’ suas repetidas vontades, suas sucessivas necessidades de governar outros homens. Não se pega em governo, acaricia nem empurra. Governo é ente abstrato, mas o homem que exerce o poder que dele decorre pode ter vontades e necessidades bem concretas, duras como pedra. O poder é o perigo e a graça, é ele que atrai; o poder é a razão principal, é claro, sempre com o manto das melhores intenções e finalidades. Nem era preciso lembrar, ninguém perde isso de vista.

Criou o homem o governo para que ele mesmo, homem, pudesse exercer o poder, que é necessidade e vontade. Os homens foram ficando muitos, os comportamentos variados, os desejos e ambições saindo das vistas, que cresciam querendo acumular, sobrepor. Acumular foi dando na vista, como meio de criar poder. Acumular e poder influir, direcionar. Acumular e ter poder, algo que se tem em que pegar. Como organizar tantas coisas? Como estruturar, nivelar, atribuir classes, legitimar o poder, uns aqui, outros lá? Inventou-se o governo. E daí, uma regra notória. Quem entrou, quer continuar. É claro, há sempre novos bons projetos.

As estruturas de administração criadas para este ou aquele governo são até interessantes, no sentido da repartição das competências e das atribuições. E seriam mais interessantes e úteis, realmente, se o homem acreditasse na finalidade da existência delas, para que uns homens interagissem com outros, para que o produto fosse social, para que o bem fosse comum. Mas o problema é o homem, querendo sempre mais do que precisa, querendo mostrar poder para outros homens. O poder embaraça os governos porque os homens estão mais interessados em exercer poder do que em governar, administrar, distribuir.

Também é interessante a idéia da renovação periódica dos governantes, dos membros do poder, nesta ou naquela repartição de competências e de atribuições. No mínimo, serve para que uns saibam que há outros, e que é preciso conduzir-se adequadamente, se quiserem, uns e outros, atingir o objetivo tão igualmente peculiar em todos os casos, que se torna comum: manter sua porção de poder. E seria interessante e útil, realmente, se uns homens acreditassem nos outros, acreditassem na participação, nas ideias, na utilidade, em possibilitar oportunidades. E não perdessem tanto tempo querendo ter poder, uns sobre outros.
José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito acreano

DONO DA BOATE FACEBOOK EM ENTREVISTA

Posted: January 20, 2012, 2:59pm MST

“Podem curtir e cutucar, mas evitem minha namorada”

Nesta sexta-feira (20), em Epitaciolândia, município do Acre com pouco mais de 15 mil habitantes, a 235 quilômetros da capital Rio Branco, é feriado por causa da festa de São Sebastião, o padroeiro da cidade.

Mas a data será marcada mesmo é pela inauguração da boate Facebook, na avenida Santos Dumont. Ela foi idealizada por Humbert Camacho, 30, que é dono de outra boate, Insomnio, em Cobija, capital do departamento boliviano de Pando.

Epitaciolândia e Cobija estão separadas pelas águas do Rio Acre, mas conectadas por uma ponte de 50 metros.

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NO PERU, HAITIANOS SONHAM COM O BRASIL

Posted: January 20, 2012, 9:55am MST

Autoridades de Iñapari, no Peru, passaram a fazer apelos para que o governo brasileiro receba um grupo de 162 imigrantes haitianos (124 homens e 34 mulheres) que ocupa o coreto da praça de armas da cidade de 1,2 mil habitantes.
Ao relento, sem apoio de grupos de defesa dos direitos humanos, os haitianos que estão em território peruano padecem de fome, sede, não têm onde beber água e dormem sentados no chão, recostados na bagagem ou no corpo dos compatriostas.
- Nós não temos nada, mas aqui está melhor do que no Haiti. Perdemos tudo em nosso país, onde tudo permanece no chão desde o terremoto - afirmar Jeanelus Eslande, de 37 anos, enquanto capta água da chuva com uma garrafa de plástico.
Ex-empregada domésticca, Jeanelus deixou na casa de parentes um filho de seis anos de idade e se aventurou na longa viagem com esperança de ingressar no Brasil acompanhada da filha Belizaire Mirmathe, de 13.
- No Haiti, estamos morrendo de fome, doenças, e não temos trabalho. Queremos nos mandar de volta para lá, mas o que vamos fazer no Haiti se vendemos tudo o que tínhamos para chegar até aqui? - indaga a mulher, que dormiu com a filha, ambas escoradas na mala que carregam.
Leia mais no Blog da Amazônia.

INAUGURAÇÃO DA BOATE FACEBOOK

Posted: January 19, 2012, 9:40pm MST

Em Epitaciolândia (AC), com o jovem Humbert Camacho, dono da boate Facebook. O pai dele é boliviano, a mãe brasileira. A inauguração da boate mais famosa do Acre foi destaque no diário inglês The Guardian.

"NÃO QUERO NEM SABER DE INTERNET"

Posted: January 18, 2012, 1:25pm MST

Encontrei o empreiteiro Narciso Mendes, dono do jornal e da TV Rio Branco, no café da livraria Nobel.
Continua inquieto e com a verve de sempre, mas bastante preocupado com o destino da coligação Frente Popular do Acre, que combateu tanto e da qual se tornou aliado e estrategista nas horas vagas.
Três inconfidências da conversa durante o cafezinho:
- Nós próximos dias, os deputados Sibá Machado e Perpétua Almeida estarão juntos anunciando o nome do Marcus Alexandre como pré-candidato a prefeito de Rio Branco pelo PT.
- O tucano Tião Bocalom é favorito para ganhar a prefeitura de Rio Branco, mas tem um defeito grave. O Jorge Viana era arrogante tendo poder. O Bocalom é arrogante sem poder algum.
- Nunca acessei internet, não envio nem recebo e-mail, e não sei nem adicionar número neste Iphone. Sou diferente da Célia, minha mulher, que fica navegando. Não quero nem saber de internet.

GOVERNO VOLTA A APOSTAR EM ZPE, NO ACRE

Posted: January 18, 2012, 6:32am MST

João Villaverde, do Valor Econômico
O governo decidiu apostar, de fato, nas Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) para estimular as vendas de manufaturados: em cinco dias, a ZPE do Acre deverá estar pronta para iniciar os trabalhos. A infraestrutura já está concluída, numa área de 100 hectares na pequena cidade de Senador Guiomard (AC), a 22 km de Rio Branco, capital do Estado.
Na segunda-feira, ela receberá a certificação final da Receita Federal para o último passo exigido pelos fiscais: a instalação de monitoramento em vídeo. Ontem, uma das maiores companhias privadas do Peru, o Grupo Glória, de laticínios, fertilizantes e cimento, fechou seu projeto produtivo básico (PPB) para operar na ZPE do Acre.
A evolução das obras e negociações em torno da ZPE no Acre surpreendeu os técnicos do Ministério do Desenvolvimento. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram ao Valor que a presidente está entusiasmada com a ZPE e espera ver resultados já neste ano. Para isso, a instalação das fábricas deve começar em fevereiro.
As empresas que se instalarem na ZPE deverão exportar no mínimo 80% da produção. Em troca, as fábricas não vão recolher o IPI, a Cofins e o PIS/Pasep sobre os insumos adquiridos do mercado interno, e também as partes e peças importadas estão isentas do Imposto de Importação (II) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.
"A ZPE vai funcionar como polo de atração de investimentos no setor manufatureiro, justamente num momento em que a indústria sofre com a rigorosa competição com os importados no Brasil e também na conquista de mercados", diz Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Fazenda, Integração Nacional, Planejamento e Casa Civil.
A ZPE já conta com licenciamento ambiental e liberação alfandegária. No local, órgãos públicos, como Correios, Anvisa, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura, estão em operação. "Já está pronto", disse Fontenele, "só falta as empresas começarem a montar suas fábricas".
O governo acreano negocia com 13 companhias a instalação de fábricas na ZPE, nas áreas de madeira, alimentos processados, carne, têxtil e frutas. Uma companhia italiana de joias já apresentou um projeto para produção de "biojoias", aproveitando insumos naturais do Estado, inserido na floresta amazônica. O governo planeja plantar 3.000 mil hectares de seringueiras, que devem servir de insumo para as companhias que se instalarem na ZPE.
Além disso, a Natex, empresa pública de preservativos masculinos feitos com borracha natural, localizada em Xapuri (AC), pode abrir uma segunda unidade, para produção de luvas para cirurgias hospitalares. A fábrica já opera com capacidade máxima, diz a diretora-executiva da Natex, Dirlei Bersch, em três turnos, de domingo a domingo.
Caso concreto é o do Grupo Glória, do Peru. Empresários da companhia fizeram a última visita técnica às instalações em Senador Guiomard para fechar os termos do processo produtivo básico a ser entregue aos técnicos do governo do Estado. A companhia, que também tem unidades na Argentina, Colômbia, Bolívia e Equador, vai desenvolver linhas produtivas de leite e cimento.
Um fator que acelerou as negociações com o Grupo Glória, e que serve de grande atrativo às demais empresas em negociação com o governo do Estado, é a rodovia Transoceânica, inaugurada em outubro do ano passado, que servirá para escoar a produção da ZPE para três portos no Peru, a 1,6 mil km de distância. A viagem por rodovia é 14 dias mais curta que o trajeto marítimo, por meio do Canal do Panamá.
"A ZPE segue exatamente o que deseja a presidente Dilma Rousseff", disse o governador do Acre, Tião Viana (PT). "Vamos ajudar as exportações da indústria e incentivar investimentos em inovação, que é o foco do programa Brasil Maior."
Os técnicos da ZPE do Acre negociam também com a multinacional americana Johnson & Johnson, que já demonstrou interesse em a fabrica instalada na Venezuela, devido ao desgaste político com o governo do presidente Hugo Chávez. Mas os executivos da empresa querem do governo do Estado uma "flexibilização" das regras das ZPEs.
A Johnson & Johnson quer, segundo o governo do Estado do Acre, que até 40% da produção seja escoada para o mercado interno, e não apenas 20%, como prevê a Lei 11.508 (07/2007), que criou o marco regulatório das ZPEs. No ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a declarar em audiências públicas ser favorável à elevação do teto de 20% para 40%.
As negociações ainda não terminaram, porque, em contrapartida, o Acre quer convencer os executivos a montar duas fábricas: uma na ZPE, seguindo as regras da zona, e outra fora, que receberia incentivos tributários para a parcela vendida internamente. Procurada pelo Valor, a empresa negou, por meio de sua assessoria, que esteja negociando.

Brasil tem 23 zonas autorizadas a funcionar

O Brasil conta com 23 zonas de processamento de exportação (ZPEs) autorizadas a funcionar, sendo 11 criadas desde julho de 2007, quando o marco regulatório em vigor atualmente foi desenvolvido. Nenhuma delas, no entanto, venceu a ZPE de Senador Guiomard, no Acre, em velocidade - a autorização para funcionar foi concedida em julho de 2010, e a infraestrutura e o arcabouço legal foram construídos e obtidos em 16 meses. Em cinco dias, a ZPE entrará em operação, largando na frente de outras com investimentos maiores da iniciativa privada, como a ZPE de São Gonçalo do Amarante (CE), com siderúrgicas, ou de Barcarena (PA), com fábricas de alumina.

O caso da ZPE no Pará é sintomático sobre o ritmo das ZPEs no país. As instalações em Barcarena constituem uma das 12 ZPEs criadas até 1994, quando o marco regulatório era outro. "A experiência internacional comprova o êxito desse modelo [das ZPEs] e, por isso, o governo brasileiro está trabalhando para tornar as ZPEs uma realidade", diz o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em texto de agosto de 2011 para livro do Conselho Nacional das ZPE. De acordo com Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do conselho, o governo Dilma Rousseff montou uma estratégia, já no início de 2011, para acelerar a implantação de fato das ZPEs.

Segundo ele, das 11 ZPEs autorizadas de 2007 para cá, a única com infraestrutura constituída é a do Acre. Já entre as 12 autorizadas até 1994, quatro têm instalações prontas: Imbituba (SC), Teófilo Otoni (MG), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).

HAITIANOS HOJE, NÓS AMANHÃ?

Posted: January 17, 2012, 12:16pm MST

Há muito mais brasileiros em países vizinhos do que haitianos aqui
POR FOSTER BROWN
A imigração de haitianos ao Brasil, especialmente à cidade de Brasiléia (AC), precisa de contexto, pois a entrada deles no País é uma questão nacional e a situação deles uma questão universal de direitos humanos.
As dimensões populacionais e econômicas do Brasil e do Haiti são extremamente diferentes. O Brasil tem uma população equivalente a quase vinte vezes a do Haiti e um PIB trezentos vezes maior.
O PIB per capta brasileiro é quatorze vezes maior do que o PIB per capta haitiano. Este ultimo dado explica um dos motivos para a migração: pobreza profunda no Haiti quando comparado ao Brasil.
Mas ainda assim o Haiti é um pais pequeno: a soma de todos os haitianos em Haiti e em outros países é menos do que a população do Rio de Janeiro metropolitano.
Os fluxos atuais de imigrantes são também de escalas bem diferentes. O Ministério das Relações Exteriores lista cerca de três milhões de brasileiros vivendo no exterior, isto é, são imigrantes em outros países. Brasileiros na Bolívia são cerca de 50 mil, com 200 mil no Paraguai. Em comparação, se fala de quatro mil haitianos no Brasil.
Em outras palavras, existem mais de dez vezes mais brasileiros na Bolívia e cinqüenta vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena.
Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de setenta vezes o número de haitianos que chegaram em 2011.
Apesar da entrada de haitianos sendo uma gota de água na escala nacional, ela tem um impacto significativo no estado do Acre, especialmente nos municípios gêmeos de Brasiléia e Epitaciolândia.
Mil haitianos em cidades onde se mede a população numa escala de dez mil é uma concentração muito alta, afetando a capacidade dessas cidades na área de hospedagem, comida e apoio de saúde.
Sem ajuda do governo estadual, teria entrado em colapso a capacidade de Brasiléia e Epitaciolândia de apoiar o influxo de haitianos. Mesmo assim, o pagamento de centenas de marmitex por dia esgotou o orçamento da Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos.
Algo semelhante aconteceu em abril na fronteira, na cidade peruana de Iñapari, quando o Brasil fechou a fronteira temporiamente aos haitianos.
O acúmulo de cinqüenta haitianos arrebentou a capacidade da cidadezinha de mil habitantes. Doações individuais e o apoio da igreja católica conseguiram contornar a situação, oferecendo somente uma refeição por dia para os haitianos, mas por pouco tempo.
Imigrantes haitianos, em geral, sabem pouco do Brasil. Em entrevistas, muitos citaram a seleção brasileira e a construção para a Copa Mundial em 2014 como atraentes, além de ter ouvido falar do crescimento econômico do país.
Alguns citaram o tratamento humano de imigrantes que o Brasil faz como fator. Porém, poucos imigrantes haitianos conhecem outros países, além da República Dominicana, que faz parte da mesma ilha.
A única referencia para muitos é os Estados Unidos, onde residem 500 mil haitianos, e 1,3 milhão de brasileiros. Eles têm uma noção de quanto um trabalhador ganha nos EUA e muitos pensam que seria igual ou melhor no Brasil. Leva tempo para compreenderem a realidade brasileira.
A violação de direitos humanos parece como uma doença contagiosa que agrava com o tempo. Quando se abusa um grupo, a tendência é o abuso se multiplicar e espalhar para todos. No caso dos haitianos, eles faziam a trajetória da estrada Interoceânica entre Puerto Maldonado e Iñapari.
Para baixar o custo de transporte até Brasiléia, os haitianos passavam, via Bolívia, com a ajuda de coiotes. Nos últimos meses, iniciou-se uma série de roubos sistemáticos de haitianos no percurso em territórios do Peru e Bolívia. Em semanas mais recentes, houve relatos de tentativas de estupros de mulheres haitianas neste percurso e até a observação de defuntos na floresta.
O agravamento das violações colocou urgência em buscar soluções e evitar que os delitos fiquem impunes. Um grupo de pessoas do Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), conhecida como Iniciativa MAP de Direitos Humanos, reuniu em dezembro, em Iñapari, para abordar as violações.
O grupo fez as seguintes recomendações:
1. Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil) e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.
2. Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e assim possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).
3. Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.
4. Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.
5. Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas fontes de trabalho.
Vários dos participantes estão reunidos novamente nesta terça-feira (17) no salão paroquial da Igreja Católica, em Brasiléia, para juntar as informações coletadas e acompanhar o que os autoridades de Bolivia e de Peru vão fazer em relação à primeira recomendação.
Hoje a situação de deslocamento é dos haitianos. Amanhã, quem sabe? O potencial de desastres ambientais que podem causar migrações está aumentando na região.
Os incêndios florestais de 2005, algo inédito para Acre e repetidos em 2010, deram uma pequena amostra do que pode acontecer nos próximos anos com secas prolongadas.
Espero que possamos aprender com a experiência dos haitianos para minimizar o sofrimento em migrações futuras. Afinal, pode ser a gente procurando abrigo.
Foster Brown é geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos.

BUNKER ROY

Posted: January 16, 2012, 1:19am MST

Em Rajasthan, na Índia, uma escola ensina mulheres e homens do meio rural -muitos deles analfabetos- a tornarem-se engenheiros solares, artesãos, dentistas e médicos nas suas próprias aldeias. Chama-se Universidade dos Pés-Descalços, e o seu fundador, Bunker Roy, explica como funciona.

ACREANOS BUSCAM CAMINHO MAIS CURTO

Posted: January 16, 2012, 12:02pm MST

Pascoal Muniz
O tipo de seleção que a Universidade Federal do Acre (Ufac) utilizou para escolher os novos alunos de graduação (calouros) para 2012 tem sido alvo de debates acalorados. Existem dois grandes problemas que poucos comentam: o primeiro é a oferta de vagas ser menor que a procura, de modo que precisa ser adotado um processo de seleção; o segundo é que o processo adotado quase sempre privilegia os candidatos de famílias de melhor nível cultural e maior renda.
Essa realidade repete-se em todos os Estados e é reflexo das iniqüidades da sociedade capitalista. Nos últimos cinco anos, a Ufac ampliou as vagas anual de 1070 para 2050 devido à política de reestruturação e expansão das instituições federais de ensino superior, possibilitando maior acesso e diminuindo a iniqüidade, mas sem resolvê-la.
Dado à escassez de vagas, é necessário estabelecer critérios para o preenchimento de vagas disponíveis. Para isso, as universidades federais adotaram como critério o mérito acadêmico dos candidatos, avaliados pelo vestibular ou pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é um exame composto por quatro provas divididas em quatro áreas, mais a redação, que tem como objetivo avaliar os alunos e escolas de ensino médio.
Recentemente, o Enem tem sido utilizado para seleção no preenchimento das vagas no ensino superior das universidades federais e para acesso às bolsas do MEC para as vagas nas instituições particulares de ensino superior, o Prouni.
Quais as principais diferenças entre o Enem e o vestibular?
As provas do Enem são compostas de questões contextualizadas na vida real e com abrangência mais ampla do currículo nacional do ensino médio. O vestibular focava as disciplinas no lugar das áreas e exigia muito a habilidade de decorar as fórmulas, fatos e datas.
Considerando que o principal objetivo da maioria dos alunos do ensino médio é o acesso ao nível superior, a agenda de estudo destes alunos eram os temas e questões do vestibular. Deste modo, os conteúdos das provas do vestibular orientavam o ensino médio do Brasil e do Acre. O MEC apresentou o Enem como alternativa para corrigir a distorção.
O Enem é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que tem a competência instalada reconhecida para avaliação em larga escala, diferente da maioria das universidades federais, que tem dificuldades para atender as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devido à carência de docentes e técnicos, o que dificulta os gestores das IFES designar pessoas com dedicação exclusiva para esta função, sem prejuízos a outras atividades.
Ultimamente o Inep tem celebrado parcerias com as universidades federais para superá-las. Exemplo: Os docentes, indicados pelas universidades, estão trabalhando, a convite do Inep, para consolidar um banco de questões para as provas do Enem, que estão próximas de 100 mil. Essas questões são classificadas por nível de complexidade, todas avaliadas e testadas por equipes do Inep, com assessoria dos docentes das universidades. Diferente da Ufac onde as provas eram elaboradas por disciplinas, geralmente por um professor doutor.
EM 2012, os candidatos após serem avaliados e, com suas notas e respectiva pontuação, conquistada pela participação do exame do Enem, participaram de dois processos seletivos nacionais: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo MEC, no qual as universidades federais oferecem vagas aos alunos que fizeram o Enem e o sistema seletivo da Ufac, que adotou outro procedimento.
O processo de seleção realizado pela Ufac para escolher os novos alunos de graduação para 2012 foi aprovado pelo Conselho Universitário, colegiado máximo da instituição, composto de 87 representantes dos Centros, todos os coordenadores dos cursos, representantes dos alunos e técnicos, reitoria e sociedade. No momento da decisão fundamentei posição conforme argumentações expressas neste artigo.
Um dos procedimentos adotados pelo processo seletivo da Ufac e que tem sido questionado é a ponderação das notas por área. Por exemplo: para os candidatos aos cursos de engenharia ou matemática as questões da prova de matemática têm peso três e questões da área de ciências humanas peso um. O inverso ocorreria se o candidato estivesse inscrito para o curso de ciências sociais. Este procedimento é sustentado por um conceito tecnicista com pouca aceitação nos meios educacionais modernos.
Argumenta-se que é importante que os alunos ingressos tenham boa formação em todas as áreas. O candidato ao curso de engenharia deve ter também boa formação na área de humanas. Sem o uso da ponderação os candidatos serão estimulados a estudar com o mesmo interesse todas as disciplinas. Para além do técnico queremos o cidadão culto e erudito.
É provável que com a utilização das notas do Enem ou notas do vestibular não seria tão diferente o acesso dos alunos de outros Estados à Ufac. A diferença é que no vestibular o candidato de outro Estado faria uma viagem para fazer a prova. No meu entendimento, o grande problema foi a não adesão da Ufac ao sistema de seleção Sisu. Neste sistema, o aluno pode concorrer em duas opções. Além destas duas opções, puderam concorrer também às vagas da Ufac.
Um candidato ao curso de medicina, residente em Fortaleza, com bom nível de preparação, teve a opção pelo Sisu na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, e outra opção provável para a mesma universidade, em Sobral, ou outro local mais próximo da residência da família. Se a Ufac tivesse integrada ao Sisu, dificilmente este aluno escolheria concorrer às vagas da Ufac, em função da distância. Como o Consu decidiu criar um sistema próprio, o referido aluno pôde concorrer `s duas vagas do Sisu, além da vaga da Ufac.
É provável também que uma proporção dos aprovados nesta primeira lista da Ufac sejam também aprovados nas vagas disponíveis pelo Sisu e nas universidades públicas estaduais e façam opção para estudar mais próximo da família, abrindo novas chamadas na Ufac.
Para que os candidatos residentes no Acre possam obter mais sucesso nos cursos mais concorridos, em particular no curso de medicina, é necessário mais estudo e perseverança.
Os alunos da medicina da Ufac, em sua maioria, fizeram Enem/vestibulares entre três a cinco anos para finalmente conseguir uma vaga na Ufac. Esses alunos têm, em média, 24 anos de idade. Participaram durante anos de cursos preparatorios com carga horária de 40 semanais. A sociedade acreana não oferece tais oportunidades e geralmente busca o caminho mais curto, que é enviar os filhos para estudar no exterior.
Nas ultimas décadas, os acreanos conseguiram sucesso nas seleções das universidades localizadas no eixo Rio-São Paulo. Temos vários médicos nascidos no Acre que estudaram medicina na UFRJ, Usp, Santa Casa (SP), UFPA, UFAM, UFC, UFMT, Jundiaí, Rio Preto, UFRGS. Lembro do exemplo do Dr. Adib Jatene, de Xapuri. Esses médicos acreanos para obterem sucesso certamente “ralaram” muito e “malharam” pouco.
Reconhece-se o avanço do ensino básico do Acre, indicadao pelas avaliações externas dos indicadores educacionais realizadas pelo Inep. Cabe à Ufac a responsabilidade de formar mais e melhores professores.
No campo cultural e educacional “ainda há muito o que se fazer pelo Acre" e pelo país. Nossa esperança de colher mais e melhores frutos são os recentes investimentos da União na Educação básica, tecnológica e superior. A Ufac já colhe alguns frutos desta política quando apresenta vários cursos muito bem avaliados pelo MEC. Temos capacidade instalada de avançar muito mais, de se modernizar e descentralizar a gestão, consolidar a identidade amazônica, estabelecer o planejamento participativo, melhorar a auto-estima da equipe e ampliar a inclusão dos segmentos sociais estabelecendo políticas afirmativas.
Que as diretrizes para a seleção 2013 sejam discutidas e aprovadas o mais rápido possível para orientar as escolas do ensino médio.
Pascoal Torres Muniz é professor e vice-reitor da Universidade Federal do Acre

TOMOU DORIL

Posted: January 15, 2012, 6:32pm MST

Ou tem faltado energia para recarregar as baterias?

Alguém sabe onde foram parar aqueles seis segways que a Polícia Militar exibiu em Rio Branco há dois anos? Cada geringonça custou ao contribuinte acreano R$ 27,3 mil.

Em novembro de 2009, a então secretária de Segurança Pública, Márcia Regina, atual chefe do Gabinete Civil do governador Tião Viana (PT), contratou por R$ 163,8 mil, sem licitação, a empresa SGW Importação e Comércio de Dispositivos de Locomoção Individual Ltda para fornecimento dos equipamentos de locomoção de policiais.

O governo fez muita propaganda (leia), gastou com treinamento e anunciou que os segways seriam usados no reaparelhamento e modernização do Programa Polícia da Família.

- O Segway é um equipamento ideal para patrulhamento em curtas e médias distâncias. Ele é bastante utilizado pela polícia dos EUA e alguns países da Europa. Além disso, algumas cidades brasileiras também já estão utilizando o veículo. Uma das principais vantagens no uso do Segway é a sua performance ambiental, já que ele utiliza baterias recarregadas com energia elétrica - disse o governo estadual.

Você já viu algum segway no centro ou em bairros de Rio Branco?

"GUIA DE ORIENTAÇÕES"

Posted: January 14, 2012, 3:22pm MST

Governo perde tempo com nota sobre escandaloso manual que manda servidores reproduzirem o que Tião Viana escreve na web
"A Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (Secom) vem a público esclarecer os fatos em torno do Guia de Orientações do Uso Institucional das Redes Sociais:
- o manual elaborado pela secretaria é um produto em construção, feito em conjunto com os assessores de imprensa dos órgãos e instituições do Governo do Estado;
- a Secom reconhece que na primeira versão do manual, o item 21, Dê RT em @tiao_viana (quando o mesmo divulgar informações relacionadas às ações de governo) não deixava claro que a orientação se restringe apenas às informações acerca das ações de governo. A mesma foi repassada em reuniões de trabalho com os assessores;
- a produção do manual não partiu de nenhuma orientação do governador Tião Viana, haja vista que o produto está em construção e foi repassado para os assessores com a liberdade de os mesmos darem sugestões para o conteúdo do documento;
- o manual em momento algum se refere às contas pessoais dos assessores de imprensa nas redes sociais. Visa apenas criar regras para as contas em nome das secretarias, instituições ou programas de governo no twitter, facebook ou outra ferramenta;
- defendemos o manual por reconhecer a importância das redes sociais no trabalho da assessoria de imprensa e como ferramenta de interação do Governo com a sociedade;
-o manual é uma ferramenta moderna para orientar o uso das redes sociais no âmbito do Governo, posto que estabelece princípios claros para que os assessores possam divulgar as ações de suas respectivas áreas de atuação.
Feitos os esclarecimentos, não podemos deixar de repudiar práticas de jornalistas sem ética, sem caráter e sem escrúpulo, que fazem o uso de mecanismos dissociados da verdade para atingir a integridade daqueles que trabalham pela boa comunicação no Estado do Acre.
São as mesmas pessoas que tentam compensar as suas frustrações e amarguras por meio de um jornalismo espúrio, melancólico e que tenta vender para além das nossas fronteiras a imagem de um Acre diferente do vivido pela sociedade acreana.
A Secretaria de Estado de Comunicação continuará trabalhando de forma transparente e democrática para fazer uma comunicação pública forte e moderna, sempre respeitando aqueles que fazem o jornalismo à luz da verdade."
Meu comentário:

Emenda pior que o soneto. Afinal, é manual ou guia? Se é "Guia de Orientações do Uso Institucional das Redes Sociais", é redundante. Guia é guia. O que guia, orienta. "Guia de Orientações" peca pelo excesso. Assim como a nota peca pelo excesso de inverdades.

Mas é verdade que meu trabalho como jornalista contém mesmo frustrações e amarguras e repercurte além de nossas fronteiras a imagem de um Acre diferente daquele imposto pelo discurso oficial.

Estou satisfeito por ter contribuído para tornar público aquilo que o governo do Acre se esforçava tanto para manter como sigiloso. Foi minha contribuição ao "produto em construção".

O assunto foi destaque nos jornais Globo e Folha, além de dezenas de blogs e portais. Todos praticam o mesmo jornalismo "sem caráter e sem escrúpulo" atribuído a mim que apenas passei adiante o apelo bisonho?

Mais uma contribuição do blog: sugiro que o título seja "Manual prático de puxa-saquismo e uso da máquina pública para propaganda".

Escrevem piadas e perdem o humor. É melhor que haja mais gente rindo do governo do Acre do que morrendo de medo dele.

REDES SOCIAIS NO ACRE

Posted: January 13, 2012, 9:49am MST

Manual para cúpula do governo recomenda retuitar Tião Viana

O governo do Acre instituiu um manual entre os ocupantes de cargos de confiança em que estabelece regras sobre o uso de redes sociais na máquina pública estadual.
O Blog da Amazônia obteve uma cópia do documento intitulado “Orientação para uso institucional das redes sociais pelas Assessorias de Governo”, que é distribuído de maneira muito seletiva.
O documento, de quatro páginas e 42 itens, é assinado pela Secretaria de Estado de Comunicação. Após estabelecer que “unidade no discurso é fundamental”, o item 21 recomenda aos usuários de redes sociais: “Dê RT no @tiao_viana”, que é a conta no Twitter do governador do Acre, Tião Viana (PT).
O manual pede “bom senso ao seguir alguém no Twitter” e assinala que “ao seguir pessoas você evidencia suas relações”. Ele considera “necessário refletir unidades de respostas, comentários, notícias, posts etc”, para evitar a “fragmentação da comunicação”.
O manual também recomenda que o conteúdo disponibilizado nas redes sociais não poderá ter caráter político-partidário e de promoção pessoal, embora o governador e o secretário de comunicação, Leonildo Rosas, não respeitem essa premissa.
Durante a semana, por exemplo, Rosas usou o Twitter para anunciar que fez vasectomia, após Viana ter feito apelo nesse sentido aos homens acreanos durante lançamento de um programa de planejamento familiar.
Veja o documento na íntegra no Blog da Amazônia.

PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ACRE

Posted: January 12, 2012, 1:09pm MST

Governador faz vasectomia e é seguido por secretários

O governador do Acre, Tião Viana (PT), lançou na semana passada um programa de planejamento familiar para informar a população do Estado sobre métodos contraceptivos, deu o exemplo e já começou a ser seguido por secretários e assessores.
Durante o discurso em Cruzeiro do Sul (AC), a 560 quilômetros de Rio Branco, a capital, Viana, que é médico e pai de três filhos, revelou que fez vasectomia e apelou para que os homens se submetam ao mesmo procedimento.
Quatro dias após o lançamento, o secretário de Comunicação, Leonildo Rosas, antes de deixar o consultório de um urologista em Rio Branco, usou o Twitter para anunciar que é pai de cinco filhos e que acabara de fazer vasectomia.
- Sucesso total - comemorou Rosas.

De acordo com o governo estadual, o programa de planejamento familiar pode evitar, por exemplo, a gravidez precoce e casos de mulheres jovens que, aos 25 anos, são mães de até 12 filhos.
Pelo menos dois outros assessores seguiram o exemplo do governador e fizeram vasectomia nos últimos dias.
- Para agradar ao chefe, arranco até os bagos - disse um deles ao blog.
O governador prometeu promover e facilitar acesso aos diferentes métodos contraceptivos existentes em todos os 22 municípios do Estado. Viana disse que colocará um ônibus equipado para fazer o atendimento de saúde masculina e feminina em todo o interior do estado.
- Temos que cuidar da saúde e trabalhar a prevenção para dar às mulheres o direito de não adoecerem ou morrerem por problemas de saúde. Estamos levando a democracia para dentro das famílias, permitindo que elas decidam quantos filhos querem ter.
A opção de secretários e assessores pela vasectomia virou motivo de piadas no Estado. Nesta quinta-feira (12), o chargista Dim, do diário A Gazeta, mostra os marqueteiros Davi Sento Sé e Gilberto Braga, debatendo o nome a ser dado à campanha de planejamento familiar de Tião Viana.
Na charge, Braga sugere que seja batizada de “Cuidando dos seus Ovos”, numa paródia ao programa “Cuidando dos seus Olhos”, lançado por Viana no ano passado para cirurgia de catarata.

Ilustração: charge do Dim, jornal A Gazeta.

"CUIDANDO DOS SEUS OVOS"

Posted: January 11, 2012, 8:58pm MST

No Acre, não basta puxar saco. É necessário cortar o próprio saco.
Depois que o governador Tião Viana (PT) anunciou que fez vasectomia, pelo menos três secretários e assessores decidiram fazer o mesmo.
Na terça-feira (10), o secretário de Comunicação, Leonildo Rosas, chegou a anunciar solenemente no Twitter:

- Acabei de fazer vasectomia. Sucesso total. Produção de cinco filhos. Medico Alonso Carvalho é grande profissional.
Um assessor que também fez vasectomia comentou com o blog:
- Para agradar ao chefe, arranco até os bagos.
Tião Viana, que idealizou o "Cuidando dos seus olhos", programa de sucesso para operar catarata, já pode oficializar o "Cuidando dos seus ovos".

O governador aprecia manifestações de lealdade como essas de seus súditos.

Ilustração: charge do Dim, jornal A Gazeta.

ACRE MARAVILHA

Posted: January 11, 2012, 4:54pm MST

Temos agora a comenda Volta da Empreza, do município de Rio Branco, que foi concedida pela primeira vez, entre outros, ao músico João Donato.

O público que compareceu à solenidade, na noite de terça-feira (10), no Cine Teatro Recreio, era formado basicamente por autoridades e ocupantes de cargos comissionados. Apenas uma emissora de TV da imprensa local acompanhou o evento.

Na profusão de homenagens e títulos distribuídos nos últimos 13 anos, é possível que as autoridades acreanas em breve renovem a Ordem da Estrela do Acre, a maior comenda do Estado, que já foi concedida à extravagante atriz, apresentadora e modelo Elke Maravilha.

O acreano João Donato merece bem mais do que um honraria dessa, que costuma ser concedida quase todos os dias a qualquer um.

Na verdade o que o músico gostaria não é nada disso, mas como bom menino que é, sempre cede aos apelos dos políticos que dirigem o Acre.

O governo estadual, por exemplo, não cumpriu a promessa (leia) de apoiar Donato no projeto de compor uma rapsódia em homenagem à terra onde nasceu.

YESTERDAY

Posted: January 10, 2012, 1:40am MST

YESTERDAY

Posted: January 10, 2012, 1:40am MST

ACRE "EXPORTA" HAITIANOS

Posted: January 10, 2012, 10:16am MST

Um grupo de 35 haitianos desembarcou na manhã desta terça-feira (10) em Porto Velho (RO) com a esperança de que será admitido como mão-de-obra nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, fazendas, frigoríficos e indústrias da região. O grupo faz parte dos 1,2 mil imigrantes que se concentraram nos últimos quatro meses no município de Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia.

A transferência deles envolve o esforço do governo do Acre, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Justiça, que custeiam as passagens de ônibus. Eles partiram de Brasiléia na segunda-feira e passaram o dia em Rio Branco, capital do Acre, onde obtiveram CPF e Carteira do Trabalho e Previdência Social.

Ao desembarcar em Porto Velho, o grupo foi recebido apenas por amigos e familiares que já se encontram na cidade. O governo do Acre pretende enviar diariamente 35 haitianos para reduzir a presença de pouco mais de mil imigrantes que ainda se encontram no Estado.

- As pessoas desse grupo se cadastraram tendo como destino Porto Velho porque já possuem parentes e amigos lá. Acho que o fluxo de imigrantes na fronteira Brasil-Bolívia diminuirá. Temos ainda 1050 haitianos. Nos últimos sete dias, chegaram apenas 21 novos imigrantes - disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.

Além de Porto Velho, o destino dos haitianos inclui Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e o próprio Acre, onde um frigorífico contratou na segunda 60 imigrantes.

Representantes de empresas da construção civil de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contataram autoridades do governo acreano e estão sendo recebidas para iniciar a seleção de trabalhadores.

Quase 800 haitianos ingressaram ilegalmente em território brasileiro, via Tabatinga (AM) e Brasiléia, entre a última semana do ano passado e a primeira de 2012.

Até chegar ao Acre, os imigrantes relatam que são vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia. A onda migratória por melhores condições de vida teve início em 2010, após o terremoto que devastou o Haiti.

Mas nem todos estavam no Haiti quando o país sofreu o terremoto. Alguns se aproveitam da situação e se deslocam para o Brasil a partir de outros países, principalmente a República Dominicana.

O trabalhador Exumé Malhurin, por exemplo, decidiu deixar a República Dominicana no começo de outubro e viajou 10 dias até o Acre. Ele é casado e pai de quatro filhos.

- Sou evangélico e sei que o que Deus une ninguém separa, embora muita gente fique pensando que vou constituir uma nova família. Meu plano verdadeiro é trabalhar no Brasil, em qualquer lugar. Preciso enviar dinheiro para sustentar minha mulher e meus filhos. Espero que as autoridades brasileiras permitam trazer minha família pelas vias legais o quanto antes. Difícil vai ser viver em Porto Velho, onde o aluguel para morar custa no mínimo R$ 300. Espero que Deus me ajude e tudo dará certo - disse Malhurin.

BOATE FACEBOOK

Posted: January 8, 2012, 3:15pm MST

Aberta em Epitaciolândia (AC), na fronteira com a Bolívia. As fotos têm causado frisson nas redes sociais. Dizem que o Acre não existe, mas a Facebook já é mais famosa do Estado. Lugar ideal para curtir e cutucar. Opcão para escapar da virtualidade e se divertir no realismo mágico.

PIPIRA

Posted: January 6, 2012, 2:55pm MST

Ela começou a chocar dois ovos no ninho que construiu no pé do pingo-de-ouro que existe ao lado do ponto onde mantenho minha rede na varanda. Quem goza de tanto privilégio?

THAISA LUMIE YAMAUIE

Posted: January 5, 2012, 1:46pm MST

Haitianos relatam que encontraram corpos em decomposição durante fuga para o Brasil, diz antropóloga

A antropóloga Thaisa Lumie Yamauie, 25 anos, voluntária do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Acre, aliou-se ao haitiano Esdras Hector, no final de dezembro, para realizar entrevistas com grupos de imigrantes haitianos que sofreram abusos e violências no percurso rumo ao Brasil.
Os imigrantes, que buscam refúgio em massa no Acre, estão sendo vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia. A onda migratória por melhores condições de vida teve início em 2010, após o terremoto que devastou o Haiti.
Paulista de Campinas, Thaisa Yamauie se mudou para o Acre há quatro meses, após o marido ter sido contratado como professor universitário. Formada na Universidade Federal de São Carlos, com especialidade em migrações, ela conseguiu reunir relatos detalhados do trajeto e dos acontecimentos que envolvem a diáspora haitiana em solo acreano.
Durante os dias que passou no município de Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, a antropóloga ficou impressionada com a interação entre a população e os haitianos.
- Quase não há comunicação porque uns falam português e outros crioulo, mas se entendem. Isso é um sinal de solidariedade. As pessoas da cidade dão trabalho, abrigam, alimentam. Também chama a atenção a decisão do governo do Acre de prestar ajuda humanitária. Talvez isso não tivesse acontecido em outro estado brasileiro na mesma situação - analisa Thaisa Yamauie em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.
A antropóloga disse que o Brasil poderia mudar o paradigma de políticas de migração que vem sendo adotada em países que recebem ondas migratórias. No mundo inteiro, quando considerados “ilegais”, os imigrantes são tratados com muita violência, quando não portam documentos.
De acordo com Thaisa Yamauie, essa condição, imposta pelo fato de não ser documentos, leva aos empregos mais degradantes e a outras situações onde os direitos humanos são violados, o que inclui abusos como escravidão, violência, incluindo, sexual.
- A lei dos países não protege essas pessoas e isso precisa ser mudado. Ondas migratórias como essa que o Brasil lida atualmente, especialmente na fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru, não podem ser contidas apenas com o fechamento de fronteiras. Uma decisão nesse sentido agravaria a crise humanitária que está surgindo. Se a fronteira fosse fechada, os haitianos continuariam se deslocando e conseguindo ingressar no território brasileiro, e passariam a ser encarados pela sociedade como imigrantes “ilegais”. Isso seria pretexto para que ficassem ainda mais vulneráveis aos abusos dos quais já estão sendo vítimas.
Por não ter solicitado permissão para identificar os imigrantes haitianos publicamente, Thaisa Yamauie pediu para que constasse apenas as iniciais de dois nomes.
Veja a entrevista no Blog da Amazônia.

Foto: Lou Gold/Divulgação

CORRUPÇÃO NAS CABECEIRAS DOS RIOS

Posted: January 5, 2012, 11:59am MST

O destaque da imprensa local nesta quinta-feira (5) é a notícia segundo a qual o governador do Acre, Tião Viana (PT), determinou uma operação da Polícia Civil para combater corrupção envolvendo R$ 1,2 milhão do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (Proacre).
Foram cumpridos três mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em Rio Branco, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaurgo.
Estão presos Ivânia Ferreira da Silva, secretária de educação de Porto Walter, e seu assessor, Rivelino Silva Gudes, além de Márcio Klinger, um playboy que coordenava o Proacre desde 2009, nomeado pelo então governador Binho Marques (PT).

Klinger é casado com Roberta Rocha, a poderosa assessora que atuava na Secretaria de Educação e controlava a execução de obras do governo estadual.
Em outubro, neste blog, o cientista social Israel Souza, membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre, assinou o artigo "No Acre, o amor nos tempos da cólera".
Israel Souza fez uma análise sobre a “marca da democracia e da amplitude” nos governos da Frente Popular do Acre, a coligação que caminha para 16 anos de poder no Estado.
Quando o artigo foi publicado, o secretário de Educação, Daniel Zen, reagiu com um comentário pretensamente esclarecedor sobre os questionamentos do cientista social.
Uma leitora atenta do blog copiou e enviou o comentário. E indagou se teria sido por causa desse posicionamento que Zen foi preterido como pré-candidato a prefeito de Rio Branco.
Eis o comentário do secretário Daniel Zen:
"Seria por demais importante destacar o objeto para o qual estão sendo destinados os recursos do Proacre, assim como o seu grande objetivo: ampliar e qualificar a oferta de serviços públicos básicos para a população de comunidades rurais isoladas ou de difícil acesso.
Saúde Itinerante, educação infantil domiciliar (Asas da Florestania Infantil) e recursos para elaboração e execução de planos de desenvolvimento comunitário na área da produção agroextrativista familiar são apenas alguns exemplos.
Respeito muito o Israel, para mim um grande acadêmico. Mas a reprodução do discurso segundo o qual os bancos e agências internacionais de fomento são “responsáveis por assegurar os interesses do capital e dos países centrais na periferia” soa por demais anacrônico.
Em tempos de primavera árabe, greve de estudantes no Chile, quebradeira geral de países europeus e melancolia generalizada na economia norte-americana, o que exatamente é "centro" e "periferia"???
Os recursos do Proacre têm sido bem empregados e tem surtido efeitos impressionantes na emancipação comunitária. Quem anda pelas cabeceiras dos rios comprova. Onde se observa má-aplicação, o Estado tem agido com energia. Recomendo um estudo mais aprofundado do contrato e sua execução. Abraços!"

NO PERU E NA BOLÍVIA

Posted: January 4, 2012, 3:02pm MST

Em busca de refúgio no Acre, Haitianos são vítimas de roubos, espancamentos, estupros e mortes

Os imigrantes haitianos que buscam refúgio em massa no Acre estão sendo vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia.

Relatório enviado ao ouvidor Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), denuncia que as mulheres haitianas são separadas dos homens e bolinadas.

De acordo com o relatório, assinado por Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Coordenadora Geral do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligado ao governo do Acre e à prefeitura de Rio Branco, a capital do Estado, algumas mulheres foram vítimas de tentativa de estupro e outras foram estupradas por taxistas peruanos e bolivianos.

O documento assinala que nas últimas duas semanas se intensificaram os relatos de haitianos assassinados no trajeto até o Brasil.

Os haitianos que não possuem dinheiro ou bem de valor são amarrados, surrados e colocados nas margens das estradas de barro e com pouca movimentação.

Leia mais no Blog da Amazônia.

BRASILÉIA EM "SITUAÇÃO DE COLAPSO"

Posted: January 4, 2012, 1:22pm MST

O governo do Acre considera que o município de Brasiléia (AC), de 21 mil habitantes, na fronteira com a Bolívia, já enfrenta uma “situação caótica e de colapso” em decorrência da presença de 1,2 mil imigrantes do Haiti na cidade.
A onda migratória de haitianos ao Brasil começou em 2010, após o terremoto que devastou o país. No Acre, o governador Tião Viana (PT) optou por prestar atendimento humanitário. Os imigrantes recebem “vistos humanitários”, com os quais podem trabalhar e ter acesso a serviços de saúde e educação.
- Até aqui a população tem sido solidária para com os haitianos, mas na verdade a situação agora é caótica e de colapso. A cidade inteira está com medo de doenças. O serviço de saúde, que deveria atender aos moradores, está concentrado agora no atendimento de haitianos - disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.Leia mais no Blog da Amazônia.

MACHU PICCHU

Posted: December 31, 2011, 3:23pm MST

CUSCO

Posted: December 28, 2011, 7:29am MST

Passando para avisá-los que ando muito ocupado desde o domingo (25). Enfrentei chuva e neve até alcançar a Cidade Imperial de Cusco, no Peru. Samuel tem sido bom companheiro de viagem e estamos fazendo todos os passeios possíveis.

ANO NOVO

Posted: December 26, 2011, 10:01am MST

José Augusto Fontes
Ainda manhãs de velhas guerrasAmbições, motivos, interesses, desculpasTudo fácil de esquecerZerar o tanto querer ganhar e ganharTanto incontrolável comandar e lucrarDeletar, reiniciar o ciclo, florescerSem tomar ares e águas, seres e sonhosO ano começaE os meninos ainda seguem velhos
Velhas guerras e ambiçõesO ano é novo, os meninos crescemVelhos olhos só enxergam lucros, domíniosTudo possível de mudarSalvar, ajudar, acordar, executar alegriasAposentar os velhos, os alvos, e amarOs meninos crescem, o ano é novoE ainda renascem velhos enganos
Velhos interesses, lideranças ilegítimasFácil desmascarar o querer dominarHá melhores guerras para lutarFome, solidão, exploração, desilusãoLibertar acessos, sorrisos, alguma bravuraO mundo é de todo mundoAqui e lá, sem entregar a ternuraAres e águas, nosso chão, nossa florestaNão precisam de mísseis que apontam para o lucroAmbições não despertam vida, há outras políticasSeres, ares, águas, flora de novos motivosMeninos, filhos, amigos, sonhosPrazer e fazer acontecerPara amanhecer com novos temposCom novos meninos.
José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito

THIAGO DE MELLO - OS ESTATUTOS DO HOMEM

Posted: December 24, 2011, 2:24pm MST

JINGLE BELLS

Posted: December 24, 2011, 12:39pm MST

A imagem está desfocada, mas a foto vale pelo registro de uma tendência. Da esquerda pra direita: o ex-poderoso diretor da Assembléia do Acre, Zezé Gouveia, o empresário Ely Assem de Carvalho, dono do jornal A Tribuna, o assessor do governador do Acre, Dudé Lima, e o tucano Tião Bocalom, líder das pesquisas para prefeito de Rio Branco. Quem não aparece na foto é Cléber Cara Rachada, dono do restaurante Bambu, que convidou Bocalom para degustar o mesmo cardápio oferecido ao senador Jorge Viana e comitiva na quarta-feira. Todos tomaram café e trocaram afagos e ideias no mercado municipal.

NÃO FOI BEM ASSIM

Posted: December 23, 2011, 8:10pm MST

Jesus perdoa, mas o Twitter não

Conversei com algumas pessoas que estiveram na igreja de São Sebastião, em Xapuri, na noite de quarta-feira, 22 de dezembro, quando familiares e amigos se reuniram para reverenciar a memória de Chico Mendes ao completar 23 anos do assassinato do líder sindical e ecologista.
Pessoas de Xapuri e do gabinete do senador Jorge Viana (PT-AC) comentaram a repercussão que o caso ganhou após a assessora Charlene Carvalho ter publicado no Twitter que o padre Francisco das Chagas Monteiro dos Santos fugira da cidade para não celebrar uma missa.
Todas as pessoas com quem conversei trataram de explicar que a ausência do padre Chagas na celebração se deu por desencontros ocorridos na organização do evento e não teria nada a ver com a vontade pessoal do pároco ou com a presença do senador.
Disseram também que o padre e o senador nutrem estima um pelo outro e que a cerimônia foi pautada pela saudade, emoção e sonhos de Chico Mendes.
- A igreja realmente não estava cheia, mas isso não afetou em nada o clima de emoção. Não é justo com as celebrantes, com os presentes, com o senador, com o padre Chagas, ou com o próprio Chico Mendes, que fiquemos com uma imagem falsa ou distorcida de um evento que por seu significado esteve à altura de nossa história - assinalou um dos presentes.
Charlene Carvalho, assessora do senador que comentou e publicou fotos do evento na internet, já admitiu no post "Padre foge de missa para Chico Mendes" que Jesus perdoa, mas o Twitter não.

Telefonei para dois celulares do padre várias vezes durante o dia, mas não fui atendido.

Atualização às 23h45

Sobre a afirmação de Charlene Carvalho no Twitter, segundo a qual o "padre que foge de missa não é de Deus", Chagas disse ao blog Xapuri Agora que a assessora do senador Jorge Viana deveria tê-lo contatado.

- Sendo assessora de um político tão importante como é o senador Jorge Viana, ela deveria ter consultado as minhas razões, mas deixo claro que não desejo alimentar nenhum tipo de polêmica com a profissional.

PADRE FOGE DE MISSA PARA CHICO MENDES

Posted: December 22, 2011, 11:26pm MST

Fracassou a mobilização para celebração de uma missa em Xapuri (AC) na noite desta quinta-feira (22) em memória do líder sindical e ecologista Chico Mendes, assassinado há exatos 23 anos.
O padre da igreja de São Sebastião, Francisco das Chagas Monteiro dos Santos, teria fugido para não celebrar missa com a presença do senador Jorge Viana (PT-AC).
- Padre que foge para não rezar missa não é de Deus - protestou no Twitter a evangélica Charlene Carvalho, da assessoria de imprensa do senador.
Charlene acrescentou:
- Hoje, aqui em Xapuri, um pequeno, bem pequeno, grupo de amigos e familiares lembram a memória de Chico Mendes.
A missa virou uma modesta celebração conduzida por freiras da cidade para menos de 50 pessoas. Nem Ilzamar, a viúva de Chico Mendes, compareceu. Elenira, Sandino e Ângela Mendes, filhos de Chico, estiveram na igreja.

Meu comentário
O padre Chagas é conhecido em Xapuri como homem simples e sério. Ex-seringueiro, foi alfabetizado adulto e ordenado padre aos 40 anos. O blog continua tentando ouvir a versão do padre Chagas sobre o episódio divulgado pela assessoria do senador. O padre se ausentou de Xapuri dias antes da pretensa missa. Causa espanto o julgamento da assessoria do senador ao afirmar que "padre que foge para não rezar missa não é de Deus". Seria deus Jorge Viana? (veja) Talvez o padre tenha apenas tentado escapar de uma cena de espetáculo midiático, ou faltado capacidade de organização aos companheiros de Chico Mendes. Ou seria um protesto contra o relatório do senador no projeto do novo Código Florestal? Ninguém sabe.

Comentário da assessora do senador:
"Bom dia, Altino.

Sobre a nota do seu blog só tenho um esclarecimento a fazer. O comentário a respeito do padre não tem conotação religiosa – do ponto de vista da denominação de cada um – como você faz acreditar. O mesmo comentário faria, sem nenhum problema, se ausência fosse de um pastor. Não sou dona da verdade. Pelo contrário. Sou humana e cheia de falhas como todos, inclusive você.

Mas sou das pessoas que abomina intolerância religiosa. Não tenho a pretensão de achar que sou melhor ou pior que ninguém em função do meu credo. Sou crente, sim. E não vejo problemas em ir a uma missa, como alguns questionam. Deus é Pai de todos. No seu reino há lugar para todos. Deus está na igreja católica, evangélica, no daime, em todo lugar, está agindo no mundo. E sempre para o bem comum.

Só não posso admitir que usem minha opção religiosa para, de uma forma velada e mal intencionada, distorcer e interpretar de forma descontextualizada meus comentários. Lamento muito que as pessoas se aproveitem dessa má interpretação de minhas palavras para derramar suas agressões e injurias.

Não gosto de jogar pedra nos outros. Já levei – e continuo levando – muita pedrada. Tenho a consciência tranqüila de que não fiz qualquer comentário de cunho religioso para ofender ninguém por causa da minha fé, pois como já disse, acredito que Deus é um e Pai de todos. No mais, vale o que diz o Victor Matos do blog do Colonheiro: Jesus perdoa. O twitter, não.

Abs,

Charlene Carvalho

Feliz Natal"

Leia

blog Xapuri Agora

N˜ão foi bem assim

Foto: Charlene Carvalho

"CHEGOU A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA"

Posted: December 22, 2011, 9:58pm MST

Marina Silva
Há exatos 23 anos Chico Mendes foi assassinado. A tristeza cobriu a floresta e o povo dali chorou. Um choro inaudível para muitos no Brasil, mas alto e claro a milhares de quilômetros dali. A notícia de sua morte foi estampada nas páginas de importantes jornais do mundo. E só assim que os encarregados de informar se informaram e os de proteger, denunciados.
Mas o sangue vertido escrevia, definitivamente, os contornos da Amazônia no coração e na mente de milhões de brasileiros e de cidadãos do mundo. A batalha invisível contra o abandono e o extermínio era agora conhecido nas cidades e além das fronteiras. A solidão do povo da floresta começava a se romper, suscitando indignação e sonhos que foram capazes de alistar jovens de todas as idades.
Era a solidariedade, uma das mais nobres virtudes humanas, se manifestando no momento da dor. Desse encontro entre necessidade e solidariedade surgiu a esperança. Uma esperança visível, que se expressa na forma de uma ciência comprometida, de políticas públicas, de projetos de educação, saúde, organização e de desenvolvimento comunitário. Novas leis foram surgindo e a luta de Chico Mendes, no Acre e no Brasil, se ampliou e se fortaleceu, saindo da marginalidade para o centro do Estado de Direito.
O nome do Chico está em muitos lugares. Prêmios, praças, escolas, em instituições federais e até inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont. O feito que o tornou um símbolo, e que confere sentido e valores ao que carrega seu nome, foi tão somente sua luta em defesa da Amazônia, suas matas, seus bichos e sua gente.
Desde então, o dia 22 de dezembro tem sido dedicado à sua memória e à sua causa. Gestos são feitos para demonstrar gratidão com a luta que ele empreendeu. Discursos, inaugurações, anúncios e prêmios são entregues àqueles que cooperaram para o mesmo propósito.
Infelizmente este ano é diferente. É o primeiro desde 1988 em que a memória de Chico Mendes e seus ideais correm o risco de não serem honrados. É o ano em que o Código Florestal, a lei que ampara e protege as florestas do país, agoniza sobre as mesas do Congresso Nacional e na antessala do Palácio do Planalto. É triste ver que o Parlamento que o elevou à categoria de herói nacional, agora desmonte a lei com a qual ele pode tão bravamente e pacificamente lutar.
Neste 22 de dezembro, todos os discursos em memória de Chico Mendes deveriam ser convertidos em defesa da causa a que ele se entregou. Todos os homenageados deveriam cobrar posições coerentes das instituições que, como é o caso do Ministério do Meio Ambiente, usam seu nome para fazer honrarias.
Mas existe uma mulher que, juntamente com o apoio da sociedade brasileira, ainda pode fazer a maior homenagem que a memória de Chico Mendes merece e suscita neste ano de 2011: Dilma Rousseff. Está nas mãos dela transformar o ruído em voz, o boato em fato, a gesticulação em ato. E com o veto, honrar o compromisso assumido com o povo brasileiro de que não permitiria anistia àqueles que desmataram ilegalmente, assim como não aceitaria o aumento do desmatamento.
Quando do assassinato de Wilson Pinheiro, Chico disse ao hoje ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, circunstâncias que definitivamente selaram sua trajetória de vida com a de seu companheiro de solidariedade, em momentos dramáticos como aquele: "Chegou a hora da onça beber água".
Se vivo ainda fosse, Chico bradaria, para todos nós, de forma suave como era de seu feitio e firme como era de sua têmpera, seu histórico e atualíssimo bordão, nos convocando a mais um de seus empates: "chegou a hora da onça beber água". E certamente completaria: "quem não lambe folha que se apresente onde o grande igarapé faz a volta."
E a volta se chama veto, é só ninguém ficar de braços cruzados diante do redemoinho.
Marina Silva é professora de ensino médio. Foi senadora pelo Acre (1995-2011) e Ministra do Meio Ambiente (2003-2008).

GERENTE DA PREVIDÊNCIA PRESO POR PECULATO

Posted: December 22, 2011, 7:55pm MST

O gerente da Agência da Previdência Social no município de Brasiléia (AC), Etienne Hugo, 38 anos, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22) pelo crime de peculato, após ter recebido R$ 17 mil em espécie proveniente de um excesso de valor cadastrado irregularmente no sistema.
O servidor, que a PF identificou apenas como E.H.P.V, teria habilitado um benefício de auxílio-reclusão sem informar a data final, fazendo parecer para o sistema que o contribuinte ainda estaria preso. Na verdade o contribuinte já havia sido colocado em liberdade há mais de dois anos, gerando então um excesso de benefício três vezes maior do que o de direito.
O gerente da Agência da Previdência Social de Brasiléia, localizada na fronteira do Acre com a Bolívia, orientava o ex-presidiário a sacar todo o dinheiro e retornar para devolver o valor excedente, quando seria feito um cálculo manualmente do valor que o contribuinte teria direito, ficando o restante do dinheiro em suas mãos.
Ao ser preso, o servidor alegou que a quantia recebida irregularmente iria ser devolvida no dia seguinte para a Previdência através de uma guia de recolhimento, sem explicar com clareza o que aconteceria caso o ex-presidiário desaparecesse com o dinheiro sem retornar a agência.
O servidor responderá pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal, o qual prevê pena de dois a 12 anos de reclusão, e já se encontra judicialmente afastado de suas funções junto ao INSS.

TUDO CONFORME ANTECIPADO PELO BLOG

Posted: December 22, 2011, 8:36am MST

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) confirma o que o blog havia antecipado. Errata do DOU comprova que o veto ao Projeto de Lei que restabeleceria a hora antiga do Acre foi assinado pela presidente Dilma Rousseff. Do mesmo modo, o DOU mostra o recuo do Palácio do Planalto, que envia ao Congresso um Projeto de Lei para retorno da hora antiga do Acre e do Sul do Amazonas.

PLANALTO RECUA EM RELAÇÃO AO VETO

Posted: December 21, 2011, 8:39pm MST

Dilma quer mudança no horário do Acre e Sul do Amazonas

O Palácio do Planalto decidiu recuar em relação ao veto integral da mudança do fuso horário do Acre e partes do Amazonas e Pará. A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei com urgência para que a hora antiga do Acre e do Amazonas seja restabelecida de acordo com o fuso horário Greenwich “menos cinco”, ou seja, menos duas horas em relação ao horário de Brasília.
- Beto Vasconcelos, assessor da presidente Dilma na Casa Civil, já comunicou a decisão ao meu líder no PMDB, o deputado Henrique Alves, e ao vice-presidente Michel Temer. O Projeto de Lei não vai incluir mudança no Pará - disse ao Blog da Amazônia o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).
Segundo o parlamentar, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), foi consultado pela presidente Dilma e concordou com o envio do Projeto de Lei alterando o horário no Sul do Estado.
Nesta quarta-feira (21), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a mensagem de veto integral “por contrariedade ao interesse público”, do Projeto de Lei no 1.669, que pretendia alterar o art. 2o do Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.
Atualmente, por causa do horário de verão, a diferença é de duas horas, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir de uma lei de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época. A lei de Viana foi repudiada nas urnas pela maioria da população acreana.
O deputado Flaviano Melo, autor do projeto que resultou na realização de um referendo no Acre para que a população decidisse no ano passado sobre a mudança do fuso horário, esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer.
- Quem assinou o veto foi a presidente Dilma. O Temer me disse assim: “Só se eu fosse imbecil ao quadrado para vetar um projeto democrático que eu ajudei a aprovar” - relatou Melo após reunião no Palácio do Jaburu.
O DOU não revelou se foi Dilma Rousseff ou Michel Temer quem assinou a mensagem de veto enviada ao Congresso, mas uma fonte do Palácio do Planalto consultada pela reportagem afirmou que foi o vice-presidente.

"ACRE, AME-O OU DEIXE-O"

Posted: December 21, 2011, 5:16pm MST

A democracia está de luto no Estado

A quem interessar possa: exponho livremente e me responsabilizo por minhas eventuais opiniões aqui ou em qualquer outro veículo.
Não opino apenas para bajular circunstancialmente, por exemplo, Jorge Viana, Tião Viana, o PT, ou qualquer outro passageiro do poder.

Conheço uma cambada que bajula e ainda pergunta aos poderosos de plantão do Acre: "Viu o que escrevi em sua defesa em tal lugar?" Não me presto a isso.

O PT do Acre exerce a democracia nos moldes da extinta Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de triste memória durante a ditadura militar.
Estamos sob os ditames do velado e descarado slogan ufanista "Acre, ame-o ou deixe-o".

Para mudar a hora do Acre, o então senador Tião Viana (PT-AC) obteve sanção presidencial, em 2008, para lei de autoria dele que alterou o Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913.

O Projeto de Lei vetado pela presidente Dilma Roussef pretendia restabelecer os termos do decreto, como vigorou de 1913 a 2008, tendo o Acre e partes do Pará e Amazonas com fuso horário Greenwich “menos cinco”.

Balela a Presidência da República alegar que vetou "por contrariedade ao interesse público” ou que o projeto de lei não permite a "apreciação individualizada das alterações".

Quando o então presidente Lula sancionou a lei de Tião Viana, a assessoria jurídica da Presidência da República não alegou a tal "apreciação individualizada" para alterações dos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.

A "presidenta" deveria ter feito como Lula fez: sancionado o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso, sem questionar, como Lula não questionou, se houve ou não consulta popular.

Para atender apelos dos petistas do Acre, a "presidenta" tomou uma decisão que se revela autoritária, pois atropela a escolha feita em referendo pela maioria da população do Acre.
Em tempo: o ano eleitoral de 2012, no Acre, promete ser divertido, histórico e inesquecível. A conferir.

NOTA À SOCIEDADE ACREANA

Posted: December 21, 2011, 5:10pm MST

"O veto apequena o Acre"

"Na data de hoje os acreanos foram surpreendidos com a mensagem de veto nº 593, pela qual a Presidência da República vetou o projeto de lei nº 1669/2011, que restabeleceria o antigo fuso horário do Acre, projeto este já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A atitude da Presidência da República causa repulsa e indignação aos acreanos, especialmente aos 56,9% dos eleitores que manifestaram de forma livre e consciente a sua soberana vontade, pois subverte o princípio democrático pelo qual a minoria deve respeitar a vontade da maioria.

O desrespeito à vontade da população acreana iniciou-se com as manobras e subterfúgios dos antidemocratas que, contrários aos interesses da maioria, articularam no Congresso Nacional o não cumprimento do resultado do Referendo, já homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Não bastasse, articularam, juntamente com emissoras de televisão e a ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a não aprovação do projeto de lei, revelando, desta forma, que os interesses que defendem no Congresso Nacional certamente não são aqueles da população acreana.

A oposição jamais tentou alterar qualquer resultado advindo das urnas, mesmo aqueles que lhe fossem desfavoráveis, pois acredita que a vontade do eleitor constitui alicerce fundamental do estado democrático de direito.

Ao desprezar a vontade das urnas e do Congresso Nacional, a Presidência da República, subjugou a Constituição Federal e criou gravíssimo precedente para a Nação, segundo o qual a vontade popular pode ser relativizada pelo governante de plantão.

Com isso, atendeu à visão deturpada daqueles que não conseguiram assimilar que tornar concreta a vontade manifestada pelo voto não mais se tratava de quem foi contra ou a favor, mas sim de fazer valer o sufrágio popular.

Finalmente, ao contrário do afirmado incessantemente pelos antidemocratas, voltar os relógios em uma hora não atrasa o Acre, o que nos atrasa é o desrespeito à vontade livre e soberana do nosso Povo.

Em síntese, o veto e as atitudes protagonizadas pela situação apequenam o Acre.

Rio Branco – AC, 21 de dezembro de 2011"
Assinam a presente nota

Senador Sergio Petecão

Deputado Federal Flaviano Melo

Deputado Federal Gladson Cameli

Deputada Antonia Lucia

FOI DILMA QUEM VETOU

Posted: December 21, 2011, 3:30pm MST

Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) é o autor do projeto que possibilitou no ano passado o referendo para que o povo do Acre pudesse decidir pela volta da hora antiga.

Melo conversou com o vice-presidente Michael Temer, que negou ter assinado o veto ao Projeto de Lei que restabeleceria os fusos horários do Acre e em partes do Amazonas e Pará.

Segundo Melo, Temer já pediu a publicação de uma errata na próxima edição do Diário Oficial da União.
- Foi a presidente Dilma quem vetou a mudança do fuso horário escolhida em referendo pela população acreana - disse o parlamentar.

O ACRE NO MUNDO

Posted: December 21, 2011, 12:50pm MST

DEMOCRACIA DO PT

Posted: December 21, 2011, 8:57am MST

Presidência da República veta mudança de fuso horário escolhida em referendo pela população do Acre
A presidência da República vetou integralmente, “por contrariedade ao interesse público”, o Projeto de Lei no 1.669, que pretendia alterar o art. 2o do Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.

A decisão da Presidência da República veta o projeto que chegou a ser aprovado na Câmara e no Senado para retomar o antigo fuso horário do Acre de duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília, conforme a maioria da população havia escolhido em referendo popular realizado em outubro do ano passado.
Leia mais:
Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo no Acre

TSE homologa referendo que altera horário do Acre
Atualmente, a diferença é de apenas uma hora, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir de uma lei de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época. O veto mantém o lei de Viana que foi repudiada nas urnas pela maioria da população acreana.

A população acreana não se adaptou ao novo horário e foi realizado um referendo em outubro do ano passado, quando a maioria dos eleitores do Acre (56,7%) votou a favor da retomada do fuso anterior.

A decisão da presidência da República foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), na seção de despachos assinados pelo vice-presidente da República Michel Temer no exercício do cargo.

De acordo com a mensagem envia ao presidente do Senado, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foi ouvida e manifestou-se pelo veto ao projeto de lei pela seguinte razão:

“Da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação
da matéria face às realidades locais de cada um dos entes afetados.”
Clique aqui e lei a mensagem.

DIREITOS HUMANOS

Posted: December 20, 2011, 3:40pm MST

Ativistas pedem investigação de violações contra haitianos

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP -de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia)- divulgaram nesta terça-feira (20) um documento contendo recomendações aos governos sobre a situação dos haitianos que se encontram refugiados na tríplice fronteira.
O documento pede que os órgãos oficiais do governo federal brasileiro e do governo do Acre registrem os depoimentos das violações de direitos humanos sofridas pelos haitianos no seu percurso do Haiti até o Acre e compartilhem as informações com organizações de defesa de direitos humanos em Pando e Madre de Dios.
Os ativistas esperam que o Brasil exija do Peru e da Bolívia comprometimento com a investigação, penalização aos autores de delitos e com a prevenção de futuras violações.
Como existem grupos de haitianos que não pretendem permanecer no Brasil, o movimento de defesa dos direitos humanos sugere que o governo brasileiro selecione essas pessoas e lhes ofereça atendimento prioritário para o fornecimento de vistos de entrada para que possam continuar seus trajetos até o destino final, geralmente as Guianas.
Alertam os governos do Peru, Bolívia e Brasil para que evitem novas crises humanitárias com o fechamento das fronteiras.
Os ativistas de direitos humanos da Região MAP pedem que os três países cobrem da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH)‎ que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para o Haiti seja de fato empregada na sua reconstrução.
- A ajuda humanitária que tem sido enviada para a reconstrução do Haiti necessita ser empregada de maneira transparente e efetivamente destinada a seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias - assinala.
O documento também recomenda que as autoridades dos três países identifiquem as demandas de mão de obra de empresas e indústrias de seus países e forneçam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar nos países, enquanto as empresas garantirem seus empregos.
Os ativistas de direitos humanos da Região MAP, que estiveram reunidos em Iñapari, no Peru, anunciaram que o tema de direitos fundamentais dos indígenas em isolamento voluntário seja tratado na próxima reunião.
Senadores debatem imigração
Em Brasília, o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, ministro Rodrigo do Amaral Souza, disse nesta terça-feira (20), durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que o governo brasileiro tem mantido contatos com os governos do Equador e do Peru, países usados pelos haitianos como rota de passagem até o Brasil.
- O governo peruano chegou a cogitar a possibilidade de exigência de visto para os imigrantes provenientes daquele país. Mas o Equador, aonde chegam os voos provenientes do Panamá, mantém uma política de “portas abertas e cidadania universal” e não aceita a imposição de vistos.
Mais de dois mil haitianos já entraram com pedido de ingresso no Brasil como refugiados. Os pedidos foram todos negados sob o argumento de que os haitianos não são perseguidos políticos. Quase mil haitianos estão atualmente refugiados em condições precárias nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia.
- Precisamos estabelecer uma política especial de imigração para o Haiti, para que possamos acolher 10 mil a 20 mil haitianos como convidados, e não como pessoas exploradas entrando pelos fundos, de maneira ilegal - propôs o senador Jorge Viana (PT-AC).
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) voltou a alertar para o fato de que mais 200 haitianos estão na República Dominicana, prontos para tentar a sorte no Brasil. Diniz lamentou que a maior responsabilidade pelo acolhimento dos haitianos tenha recaído nos últimos meses sobre o governo do Acre.
O secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Luiz Paulo Teles Barreto, informou aos senadores que muitos haitianos são atraídos pela possibilidade de obter um emprego na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mas os haitianos também chegam atraídos pelas obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
O governo brasileiro tem concedido visto humanitário, com o qual os haitianos podem trabalhar e ter acesso a serviços de saúde e educação.
- Com o visto humanitário, vamos promover a regularização dos que já estão no Brasil e capacitá-los profissionalmente, para que no futuro retornem a seu país - afirmou Barreto.
o governo federal promete ajudar o Acre com recursos humanos e financeiros a enfrentar o problema, além de reforçar a atuação da Polícia Federal no combate aos chamados “coiotes”, que cobram dinheiro dos haitianos para trazê-los ilegalmente ao Brasil.

O BRASIL NÃO CONHECE O BRASIL

Posted: December 20, 2011, 10:18am MST

POR LUCIANO MARTINS COSTA

Na semana passada, o portal G1, do grupo Globo, enviou a Rio Branco, no Acre, uma repórter para documentar o que seus editores consideravam uma curiosidade digna de suas telas: a inauguração do primeiro grande shopping center da cidade (ver).

A jovem cumpriu a encomenda com disciplina: o texto, intitulado “Primeiro shoping muda hábitos da população do Acre” é um primor de jornalismo provinciano: aquele que, embora produzido a partir de um ambiente cosmopolita, enxerga apenas uma fração do objeto analisado, reforçando idéias preconcebidas.

A jornalista tomou um taxi no Hotel Terra Verde, se deslocou até o centro de compras, onde realizou as entrevistas, depois conversou com lojistas da cidade, escreveu sua reportagem e passou horas no saguão do hotel lendo os comentários dos leitores.

A reportagem deu curso a uma sucessão de manifestações preconceituosas contra as populações do norte e do nordeste do país, revelando que o brasileiro não conhece o Brasil.

O texto da jornalista, correto do ponto de vista da pauta que lhe foi encomendada, revela, porém, certos vícios do jornalismo brasileiro contemporâneo: a ênfase no aspecto comercial, a obsessão por infográficos e estatísticas e nenhuma sensibilidade para contextos sociais e culturais envolvidos com o tema.

Se tivesse saido um pouquinho da rota traçada por seus editores, a repórter teria descoberto uma cidade interessante, provavelmente a capital do país que mais mudou nos últimos vinte anos, transformando-se de uma aldeia lamacenta em uma cidade vibrante, alegre, cheia de novidades e que no entanto preserva muito de suas características tradicionais.

Se tivesse parado para olhar os acrianos (com “i”, segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, conforme lembra o texto), a repórter teria conhecido o estado mais republicano do Brasil, onde as crianças aprendem o hino nacional e o hino do estado, conhecem a bandeira nacional e a do estado – sem, no entanto, o aspecto separatista e xenófobo que caracteriza outras regiões do país.

Teria observado que em Rio Branco, a capital, pode-se acessar a internet gratuitamente em vários locais públicos, como praças, que há mais bibliotecas públicas, proporcionalmente à população, do que em qualquer outra capital, que há mais semáforos com temporizador do que em São Paulo e que o sistema de trânsito foi planejado recentemente levando em conta o fenômeno do crescimento das cidades médias e as mudanças de hábitos de uma população tipicamente rural.

E que a mudança de hábitos é causada pelas transformações ocorridas nessas cidades, não pela inauguração de um shoping center.

A reportagem sobre o shoping acabou sendo apenas isso: uma curiosidade.

Mas poderia ter sido uma oportunidade para mostrar aos brasileiros a gente que habita esse pedaço de terra que foi grudado ao território nacional pela vontade dos acrianos.
Luciano Martins Costa escreve diariamente no Observatório da Imprensa.

CRISE HUMANITÁRIA NA FRONTEIRA

Posted: December 20, 2011, 9:58am MST

Redes sociais mobilizam apoio para refugiados haitianos

Os quase mil haitianos refugiados nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia, passaram a contar a partir desta terça-feira (20) com uma mobilização de apoio articulada em rede sociais pelo núcleo do Instituto África Viva no Estado.
A crise humanitária na fronteira será debatida nesta terça, em Brasília, durante uma audiência pública de emergência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Requerida pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), a audiência contará com a participação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, além de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República.
Leia mais no Blog da Amazônia.

DIPLOMATA ACREANA EM ESTADO GRAVE

Posted: December 19, 2011, 6:48pm MST

Família critica Itamaraty

A diplomata brasileira Milena Oliveira de Medeiros, 35, está internada em estado grave em um hospital de Brasília após ter contraído malária durante viagem de trabalho a Malabo, na Guiné Equatorial.

Acreana, Milena Medeiros viajou para a África, a serviço do Ministério das Relações Exteriores, no dia 19 de novembro, tendo regressado para Brasília no dia 27. Voltou a trabalhar no dia seguinte, mas começou a passar mal, com febre.

Ela foi internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 10 dezembro, mas o diagnóstico de que estava com malária só aconteceu dois dias depois. Familiares disseram que a demora no diagnóstico contribuiu pesadamente para agravar o estado de saúde dela.

A diplomata respira com ajuda de aparelhos e os médicos analisam se houve ou não morte cerebral. Milena é filha única da professora Raimunda Carneiro. Ela estudou música na Universidade de Brasília e direito na Universidade Federal do Acre.

Familiares e amigos estão revoltados porque a diplomata regressou de uma região endêmica, mas não recebeu acompanhamento das autoridades brasileiras.

No sábado (17), o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitou a professora Raimunda Carneiro, mãe de Milena.

- Ela é minha única filha, ministro, mas a dor seria a mesma se eu fosse mãe de outras 10 filhas. A solidariedade é bem-vinda, mas nada me conforma. Minha filha viajou para uma região endêmica e contraiu a malária mais severa. Ela deveria ter sido examinada ao desembarcar no Brasil e recebido atendimento médico - disse a professora.

Raimunda Carneiro apelou para que o ministro estabeleça algum protocolo para quem viaja para fora do país em missão diplomática.

- Milena não recebeu qualquer orientação sobre saúde antes, durante e após a viagem dela para Malabo. Quando estive com ela na última vez no hospital, já não me reconhecia. Dizia coisas sem sentido. Ela só foi medicada contra malária quando a doença já estava avançada. A vida dela está nas mãos de Deus. Espero que o caso sirva ao menos de alerta às autoridades brasileiras, para que outros jovens não percam a vida por falta de prevenção - disse a mãe.

Milena era spalla (primeiro violino) da Orquestra Filarmônica do Acre, participou da Escola Musicalizar, em Rio Branco, a capital, e chegou a trabalhar como taquígrafa na Assembleia Legislativa do Acre. A acreana ingressou na carreira diplomática há três anos.

- Com meu dinheirinho de professora, consegui custear todos os cursos que ela queria fazer. Eram 13 mil candidatos num concurso para 100 vagas e ela conseguiu ser aprovada. O Joaquim, pai dela, tem 90 anos, é hipertenso, está desesperado. O que Deus determinar teremos que aceitar - concluiu a mãe da diplomata.

HAITI

Posted: December 17, 2011, 10:10pm MST

CRISE SE AGRAVA NA FRONTEIRA

Posted: December 16, 2011, 3:21pm MST

A situação de 800 refugiados haitianos nos municípios acreanos de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia, na tríplice fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, será debatida na terça-feira (20) durante uma audiência pública de emergência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
A audiência pública de emergência, aprovada na quinta-feira (15) a partir de requerimento dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), contará com a participação de autoridades do governo e delegados de organismos internacionais.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Acre, os haitianos retidos na fronteira não recebem o acolhimento humanitário adequado e oneram o Estado. O governo estadual ameaça suspender, a partir do próximo dia 30, a assistência que presta aos refugiados.
Leia mais:

Crise humanitária se instala na fronteira do Acre com a Bolívia

Em busca de trabalho no Brasil, haitianos passam fome no Peru

Com país arrasado, Acre se torna rota para entrada de haitianos
O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes enviou recomendação para que o governo federal assuma imediatamente a assistência humanitária, disponibilizando verbas, recursos humanos e infraestrutura.
Na avaliação do MPF, a morosidade das autoridades em acolher os haitianos que buscam refúgio humanitário no Brasil está fazendo com que tenham que permanecer principalmente Brasiléia, sob responsabilidade exclusiva de órgão estaduais, o que caracteriza omissão do poder público federal, que em tese seria o responsável por cumprir os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O MPF, em recente inspeção em Brasiléia, constatou a presença de mais de 600 haitianos alojados em um hotel com capacidade para 70 pessoas.
- Foi verificada precariedade na condição alimentar das pessoas, que até então recebiam apenas duas refeições diárias, além de falta de condições de higiene, saúde, falta de tratamento médico adequado e violação de outros direitos humanos, como a dignidade e o trabalho - assinala o MPF.
O procurador da República recomenda à União, por meio dos Ministérios da Defesa, Saúde, Justiça, Relações Exteriores e Secretaria Especial de Direitos Humanos, que sejam providenciados imediatamente abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário e materiais de higiene pessoal, assistência médica, com especial atenção às crianças e às gestantes.
O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, deverá também fazer o monitoramento de crianças, mulheres e gestantes imigrantes haitianas, que derem entrada no território brasileiro, com vistas ao efetivo respeito aos seus direitos, resguardando suas integridades física e psicológica, fiscalizando e reprimindo a ação de agentes autores de eventuais abusos sexuais, tráfico de órgãos e tráfico de pessoas.
Também foi recomendado ao Ministério das Relações Exteriores que implemente, por meio dos acessos diplomáticos e instrumentos de cooperação jurídica internacional, medidas efetivas a fim de que os governos estrangeiros fiscalizem seus agentes públicos com o objetivo de evitar o cometimento de delitos em detrimento dos imigrantes haitianos que se encaminham para o Brasil.
A União tem 20 dias para se manifestar acerca do acolhimento da recomendação, sob pena de que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis ao caso. Cópia da recomendação também foi encaminhada para ciência e acompanhamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

EUCLIDES DA CUNHA

Posted: December 16, 2011, 9:17am MST

O primeiro brasileiro a ler a Amazônia

O olhar que o escritor Euclides da Cunha dispensou ao Nordeste em sua obra mais marcante - Os Sertões - ele também dedicou à Amazônia. A expedição do autor à região que hoje é o Acre é uma parte ainda pouco explorada de sua biografia e se transformou em tema do livro Euclides da Cunha - Expedição ao Acre, lançado pelo desembargador Arquilau de Castro Melo.
Arquilau Melo reconstrói a expedição liderada pelo escritor em 1904. São cinco capítulos nos quais ele aborda aspectos históricos e traça um perfil de Euclides da Cunha. Um dos episódios importantes é a Guerra do Purus, o embate entre brasileiros e peruanos na região.
Estão reunidos, ainda, extratos do diário de viagem produzido por Euclides da Cunha, assim como do relatório oficial da Comissão Mista Brasileira-Peruana de Reconhecimento do Alto Purus.
Uma noite de autógrafos pelo lançamento da obra de Arquilau Melo acontece nesta sexta-feira (16). O evento, aberto ao público, acontecerá no Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco, com início às 19 horas.

DECIDA

Posted: December 15, 2011, 8:03pm MST

Fotomontagem enviada pelo leitor Raimundo Nonato

CRIANÇAS DA ESCOLA IRINEU SERRA

Posted: December 15, 2011, 12:33pm MST

BUSCA

Posted: December 15, 2011, 12:20pm MST

Lysias Enio de Oliveira
Por favor desliguem seus celularesTudo faz sentido se você souber encontrá-lo:
o arco e a flechao fogo, a fumaçaa porta que fechaa festa na praçao preço da contao gás que acabao beijo na faceo tapa na cara
o fogo e a águaa regra do jogoa tristeza do sábioalegria do boboos deuses, os dadosos dóceis, os brutosem poucas palavraso sumo dos frutos
a fome e o pãoa uva e o vinhoo forte e o fracoa lama e o linhoo doce e o salo mar e o rioo bem e o malo amor e o cio

MENINA DA LADEIRA

Posted: December 14, 2011, 5:32pm MST

O CÓDIGO DA DISCÓRDIA

Posted: December 14, 2011, 10:08am MST

Zuenir Ventura
Para quem, como eu, não sabe exatamente o que é mata ciliar e o que são módulos fiscais ou Áreas de Preservação Permanente, é difícil tomar posição nesse debate sobre o novo Código Florestal, aprovado no Senado por 59 votos a favor e 7 contra. Se Chico Mendes fosse vivo, ele serviria de referência, com seu bom-senso e realismo. Sem ele, restaria recorrer aos discípulos. Mas acontece que dois deles, talvez os mais importantes, estão em campos opostos na questão. Falo do senador Jorge Viana, relator do projeto, e da ex-senadora Marina Silva, rigorosa crítica do texto que em breve volta à Câmara para depois ir à sanção presidencial.
Conheci os dois em 1989, quando fui ao Acre para cobrir o assassinato do líder seringueiro, que inscreveu a Amazônia na agenda planetária. Pude constatar a integridade de ambos. Por isso, dividido, meu coração balança entre um e outra. Concordo quando ouço o ex-governador explicando seu esforço para evitar extremos, uma tendência herdada do próprio mestre, "que era um negociador que tentava conciliar a atividade rural com a atividade humana". Ele quer "dar tranquilidade aos que vivem na área rural produzindo para que nós, na cidade, possamos consumir". Mas tendo a apoiar a ex-Ministra do Meio Ambiente, quando adverte que a lei aprovada "reduz a proteção das Florestas, anistia desmatadores e, assim, ampliará a devastação". A sua esperança é o possível veto da presidente Dilma, que em campanha prometeu coibir o Desmatamento ilegal, um compromisso que, segundo Marina, foi assumido com todos os brasileiros.
Como sintoma, há a reação dos grupos interessados. Os ruralistas exultaram, como mostrou a imagem da senadora Kátia Abreu comemorando com seus correligionários o resultado. Ao contrário, sabe-se do protesto das organizações ambientalistas em Durban, onde 194 países reunidos debateram soluções para as Mudanças Climáticas. Elas pediram o veto presidencial e exibiram um painel luminoso na fachada do hotel do encontro com um basta: "Pare a motossera!" De que lado ficará Dilma? Dizem que ela está satisfeita com o novo Código. A ver.
A crônica "Meu tempo é curto" produziu efeitos conflitantes. Alguns viram nela uma boa desculpa para não cumprirem com suas obrigações diárias. Um leitor, porém, acusou a teoria da Ressonância de não ter sido comprovada. Ele acha que eu devia ter consultado especialistas. O curioso é que se irritou mais comigo do que com o físico alemão, o tal do Schumman, que afinal é o culpado de tudo. Em cinco linhas, me deu quatro puxões de orelha. Bem feito. Quem manda desperdiçar tempo falando da falta de tempo.
Um foi "estrangulado" e saiu desacordado, com um corte profundo na testa causado por uma cotovelada. O outro teve o braço quebrado. Duas brigas feias em boate? Não, esporte.
Zuenir Ventura é colunista do jornal O Globo

THE GUARDIAN

Posted: December 13, 2011, 11:58pm MST

Tom Phillips in Rio de Janeiro

Human rights activists and politicians in the Brazilian Amazon have warned of an imminent humanitarian crisis, as hundreds of Haitian migrants continue to pour into the region in the wake of the 2010 earthquake.

Nearly two years after their homeland was devastated by a 7.0 magnitude earthquake, several thousand Haitians are already thought to have made the pilgrimage through Bolivia, Peru or Colombia into Brazil in search of work. New groups are reportedly arriving each weekend.

But while some are able to secure legal documents and find employment, many end up stranded in tiny border towns such as Brasiléia, now home to at least 724 Haitians out of a total population of around 20,000.

"We are calling this a crisis," Leonel Joseph, one of the first Haitian migrants to arrive in the Amazon state of Acre, said after visiting the Haitian community in Brasiléia, near Brazil's border with Bolivia and Peru.

"There are people on the streets, sleeping on the streets and many more people are arriving," added Joseph, a teacher who has become a community leader for the Haitian arrivals. "Acre state is heading for a humanitarian crisis. Something needs to be done. [The migrants] need to be given human conditions to live in."

"The situation is critical," said Altino Machado, a respected local blogger covering the Haitians' plight in this isolated corner of the Amazon. "The number [of new arrivals] has risen hugely."

Machado said Brasiléia's Haitians, among them babies and pregnant women, were living in filthy conditions. "The guys spend the whole day in the square, wandering around town. The government have been helping them but they now are saying they are going to suspend help because they can't do it any more." In his latest dispatch from the border town, Machado issued a stark warning: "The constant arrival of refugees threatens the town with collapse."

Addressing Brazil's senate on Monday, Aníbal Diniz, a senator from President Dilma Rousseff's Workers' party (PT), said: "We are facing an extremely serious problem. The number of Haitians leaving Haiti for Brazil rises every day because they have no chances in their country."

"Brazil has welcomed them … but we must discuss a strategy to deal with this problem." Officially Brazil's government does not recognise the Haitian migrants as refugees. But in a recent interview with the Guardian, Paulo Sérgio de Almeida, president of Brazil's national immigration council, said authorities were trying to help.

"While they are not refugees they are people who need some humanitarian support," he said. "The government has been giving residence to those who can prove the link to the earthquake." But politicians in the Amazon claim not enough is being done. At the end of last month Acre's governor, Tião Viana, flew to Brazil's capital, Brasilia, to plead with federal authorities for assistance.

"The state of Acre has had to pay out 1m reals (£347,000) to help these people who are arriving without any food, transport or the slightest means of survival inside Brazilian territory and this is not simply a state matter – it is a humanitarian crisis that needs to be addressed," he said.

Acre's human rights secretary, Nilson Mourão, said: "The state government no longer has the means, the people, the experience or the money to keep giving humanitarian aid to Haitians who are coming into Brazil over our border."

When the Guardian visited Brazil's border with Bolivia and Peru in May, there were several hundred Haitians living here in cramped hotels and a local gym. That number has now risen significantly while other Amazon cities such as Manaus, Tabatinga and Porto Velho have also seen a growing influx.

Most arrive after a perilous, month-long journey through the Dominican Republic, Panama, Ecuador, Bolivia, Peru or Colombia.

Starved of work opportunities back home, many hope to secure jobs in infrastructure projects in the Amazon, such as the Belo Monte and Jirau hydroelectric dams. "I've come here because of the economic problem … All we could do was come here in search of a better future," Silvaine Doris, a 46-year-old mother who lost her brother and sister in the earthquake, said.

Authorities had hoped to dissuade Haitians from coming to the region, highlighting poor living conditions and temporarily closing the border with Peru. But Joseph said more Haitians would arrive, despite warnings, including rumours that one Haitian woman had been raped while tranvelling through Bolivia. "They are seeking better lives, better living conditions. When they see the conditions here they are shocked," he said. "[But] when you tell them that it is very difficult here they don't want to believe you."

ANIBAL DINIZ CRITICA GOVERNO FEDERAL

Posted: December 12, 2011, 6:37pm MST

Senador alerta para crise humanitária com haitianos na fronteira

O senador Anibal Diniz (PT-AC) criticou o governo federal nesta segunda-feira (12) e pediu ações urgentes das autoridades brasileiras em relação a mais de 700 refugiados haitianos que se encontram no município de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Diniz chegou a ler, na íntegra, a reportagem “Crise humanitária se instala na fronteira do Acre com a Bolívia“, de Terra Magazine, que tem publicado as notícias mais detalhadas sobre o problema, e pediu que a mesma fosse incluída nos anais do Senado junto com o seu discurso.

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Segundo o senador, a situação se configura como uma “crise humanitária internacional” que necessita de atenção urgente dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Defesa, das Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos e dos órgãos de imigração.

O número de haitianos que deixam o Haiti rumo ao Brasil aumenta todo dia porque não existe perspectiva de trabalho naquele país devastado por um terremoto em janeiro de 2010. Além disso, a população enfrenta um desgoverno e até agora as obras de reconstrução não aconteceram.

Diniz assinalou que o Brasil tem recebido os haitianos por ser um País de espírito solidário, mas defendeu que haja estratégia para tratar do problema.

- Infelizmente, até o momento, o governo federal não se manifestou a respeito. Só o governo do Acre tem feito esforços no sentido de garantir alimentação e hospedagem para esses haitianos todos os dias, mas os recursos são finitos. O governo do Estado é muito pequeno e a prefeitura de Brasiléia, menor ainda para atender esse problema.

O senador cobrou posicionamento do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, da Secretaria de Relações Institucionais do Governo e do Ministério dos Direitos Humanos.

- Esperamos que haja, urgentemente, uma reunião interministerial para tratar desse problema, porque, verdadeiramente, até agora, o governo federal não se manifestou a respeito. É como se o problema não estivesse acontecendo. Não é possível permanecer dessa forma, com um problema de tamanha gravidade diante de nossos olhos - acrescentou.

Brasiléia, distante 235 quilômetros de Rio Branco, a capital, possui 13 mil habitantes. Num pequeno hotel com capacidade para abrigar 80 pessoas, estão hospedados mais de 300 haitianos.

Diniz disse que a prefeita Leila Galvão (PT) já não sabe o que fazer, pois as unidades de saúde e outros equipamentos de assistência à população local são insuficientes para atender um contingente tão grande de haitianos.

- Até aqui, tem prevalecido o espírito de solidariedade humana e a hospitalidade das famílias daquele município. Mas as autoridades locais e do Estado temem que a qualquer momento comecem a acontecer incidentes e isso possa desembocar numa crise humanitária de consequências imprevisíveis - alertou Diniz.

Após ler a reportagem de Terra Magazine, o senador conversou por telefone com as ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, a quem expôs a gravidade da situação e propôs a instalação de uma sala de emergência interministerial para tratar do problema.

CRISE HUMANITÁRIA NO ACRE

Posted: December 12, 2011, 8:20am MST

LUCIANO MARTINS COSTA E ALTINO MACHADODireto de Brasiléia (AC)

Unflor completou dois anos de idade na semana passada, ganhou uma festa com bolo e presentes, mas ninguém sabe onde e em que condições ela vai viver seus próximos dias.
Unflor é uma das quinze crianças que vivem ao redor da praça central de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia, entre os mais de 700 refugiados haitianos.
Unflor é uma das protagonistas de um drama que tem tudo para se transformar rapidamente em uma crise humanitária internacional.
Unflor na verdade pode ser chamada de Enfleur ou Emflor, de acordo com o sotaque do interlocutor.
Conforme observa Damião Borges, funcionário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo do Acre e principal responsável pela rede de apoio que se criou por iniciativa de moradores de Brasiléia, os haitianos são pessoas adaptáveis, extremamente resistentes, curiosas e dedicadas ao trabalho, mas têm alguma dificuldade com a disciplina.
Leia mais no Blog da Amazônia.

O NOVO LIVRO DE LEILA JALUL

Posted: December 11, 2011, 10:50am MST

Isaac Melo

O contista, valendo-se aqui de Alfredo Bosi, é um pescador de momentos singulares cheios de significação. É o que faz Leila Jalul em "Minhas vidas alheias", obra a marcar sua estreia no conto. Conhece-se o rasgo da autora como cronista (Suindara (2007) e Das cobras, meu veneno (2010)) e poeta (Coisas de Mulher, coisas comuns, coisas de mim (1990) e Absinto maior (2007)), agora, no conto, embora permaneçam suas características próprias, o seu fazer literário assume uma nova dimensão, menos intimista memorialista para uma mais visionária, sem, no entanto, fugir de um realismo crítico.

"Minhas vidas alheias", a começar pelo título, é singular, trágico-humano, paradoxal. Nele, Leila Jalul se apodera de tal forma de suas personagens (linguagem e ambiente) que acaba por fazer das vidas alheias uma “extensão” da própria vida. O livro reúne 26 contos, em que ficção e realidade dão-se as mãos, pois como ressalta a contista: “Não adianta querer negar as evidências. Ficção e realidade são confluentes...”. Além disso, uma espécie de determinismo genético, aliado a certas patologias, e os elementos sócio-culturais exercem uma influência significativa na trama dos contos: “Inegável, também, é a carga negativa que algumas famílias arrastam vida afora. A genética faz parte disso. O restante fica por conta da assertiva de que o ambiente faz o homem e, por fim, some-se a educação, ou a falta desta”.

A música e a poesia, como nas demais obras de Leila Jalul, são características que persistem em "Minhas vidas alheias". A obra congrega uma miscelânea de fatos e ambientes, indo dos seringais amazônicos às encantadoras paisagens do norte da Itália. A temática também é variegada e não deixa de tocar em pontos críticos e polêmicos, a saber: situação de trabalho infantil (O Oleiro Galenteador), alcoolismo (Pacto é Pacto), pedofilia (Magias e Promiscuidades), drogas (Anelise e seus Bofes), homossexualismo (Rojão Fatal), etc. A presença da mulher também se sobressai e perpassa praticamente todo o livro, e assume um lugar central, como nos contos: Rosa dos Ventos, Estranho Reencontro, No Úbere de uma Vaca Também Bate um Coração, Fugir é Preciso, etc. São mulheres, em sua maioria, de atitudes nobres, que não perdem sua dignidade mesmo quando feridas e subjugadas pela cultura patriarcal. Na literatura leiliniana, a mulher tem vez e voz, não por uma simples oposição ao machismo, mas como uma afirmação da essência do ser mulher, para além das circunstâncias histórico-sociais.

No conto “Árvore Gene(i)lógica”, Leila Jalul realiza aquilo que afirmou Alfredo Bosi, a saber, que o conto tende a cumprir-se na visada intensa de uma situação, real ou imaginária, para a qual convergem signos de pessoas e de ações e um discurso que os amarra. É o conto mais longo de todos. Dividido em nove subtítulos, conta a história de uma família, formada por sete filhos, dos quais a vida de seis é marcada por tragédias. A contista quer acentuar a questão da genética, da “carga negativa”, do ambiente, da educação, como fatores que podem ser determinantes no destino das pessoas. Mas, ao mesmo tempo, é possível fugir desse “determinismo”, como demonstra a personagem Sayto, pois “sempre há uma brecha para a bondade”.

Os contos leilinianos às vezes sobem ao anormal, ao grotesco, ao macabro, tal como a vida muitas vezes também se apresenta. É o absurdo do agir humano elevada à sua potência maior. É a mãe que mantém a própria filha em cárcere privado, e que usa como sopeira, para servir a seus convidados, um penico inglês de próprio uso (A Louca de Caxangá); é o professor de literatura que faz luto por um palito de fósforo (Elvis Morreu); é o desfecho fatal do irmão que mata o outro a machadadas, depois de sofrer humilhações por ser homossexual (Rojão Fatal); é a história da jaqueira que, ao seu redor, minava uma água escura e fétida, pois aí o pai enterrava as próprias filhas, depois de matá-las (A Jaqueira Sombria), etc. Nisso tudo, a autora não quer enfatizar em si a violência, mas, como o fator psicológico pode ser preponderante para incitar ou coibir determinadas ações humanas.

A invenção do contista, diz Bosi, se faz pelo achamento de uma situação que atraia, mediante um ou mais ponto de vista, espaço e tempo, personagens e tramas. É o que ocorre no conto “Estranho Reencontro”. É a história de uma juíza, Suzette, que na hora de pronunciar a sentença reconhece o gentil rapaz, que dois anos antes lhe cedera o quarto para dormir, pois no único hotel do lugar já não havia mais vaga disponível, quando ali estivera a prestar concurso. O voltar-se e o olhar do réu para a juíza no instante da leitura da sentença marca o coração do momento inventivo do conto, pois aí a contista explora a hora intensa e aguda da percepção.

Mas Leila é Jalul, como alguém já ponderou. Sabe dialogar e retirar a emoção que deseja de seu leitor. Não é isso que faz em “No Úbere de uma Vaca Também Bate um Coração”? O modo como a contista realiza a descrição é formidável. A história de Chiara, que tem uma vaca como amiga e um cachorro por fiel companheiro, revela uma mulher de jeito simples, daquelas que têm apenas duas mãos e o sentimento do mundo, como ensina Drummond. Ou então, o conto “Não me Maltrate, Robinson!”, a história de uma criança recolhida da rua por um polonês e adotado como filho. O jovem se torna tão apegado à família que chega a demonstrar mais amor pela avó adotiva, quando esta falece, do que os próprios netos. Tal atitude demonstra que os sentimentos não dependem apenas dos laços consanguíneos, mas é algo também que pode ser cultivado e construído.

Com "Minhas vidas alheias" Leila Jalul se afirma ainda mais como uma das escritoras mais preeminentes das letras acreanas na contemporaneidade, quiçá, uma das mais lidas também, como demonstra seu público fiel no conceituado site Lima Coelho. E tudo ocorre naturalmente, sem alardes, sem holofotes. O vírus Jalul é benéfico e contagioso, só mata fazendo viver. Vida é o que brota de suas páginas, com o poder de fazer com que as vidas alheias se tornem minhas também, nossas, na comunhão do sofrimento e das esperanças, sob o mesmo altar da vida. Por fim, quero fazer ecoar minhas palavras com as de Thomas Mann, em Doutor Fausto, a saber, que a análise necessariamente toma a aparência de frieza, mesmo que se realize num estado de profundíssima emoção.

TIÃO VIANA REAGE

Posted: December 9, 2011, 11:00am MST

"Serra não deveria se apequenar e fazer defesa indireta de organizações criminosas"

O governador do Acre, Tião Viana (PT), usou a página dele no Twitter nesta sexta-feira (9) para criticar duramente o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que considerou um “fato gravíssimo”, em nota divulgada na quarta (7), a instalação de grampos telefônicos da Polícia Federal no comitê eleitoral do PSDB no Estado durante a campanha eleitoral de 2010.

- Serra não deveria se apequenar e ingenuamente fazer defesa indireta de organizações criminosas que querem manipular fatos policiais no Acre. Serra, a quem tenho respeito, não se deixe levar por mentiras de meliantes da política, assaltantes da inocência popular - afirmou Viana.

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Segundo o governador, as “ações policiais que flagraram caixas de dinheiro para ‘corrupção eleitoral’ no Estado” estão sendo tratadas como “invasão à legalidade”.

- Ações policiais sérias, flagrantes, à luz do ordenamento jurídico, não podem ser manipuladas por corruptos - acrescentou Viana.

O comitê eleitoral do PSDB no Acre foi grampeado pela Polícia Federal durante a campanha eleitoral do ano passado. O teor das escutas telefônicas chegou a ser divulgado na Rádio Boas Novas, da deputada Antonia Lúcia (PSC-AC), cujo mandato foi cassado no mês passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Durante a campanha, a Polícia Federal apreendeu R$ 472 mil em uma caixa de papelão, enviados para Antonia Lúcia pelo marido dela, o deputado Silas Câmara (PSC-AM).

Um telefone do diretório do PSDB no Acre foi grampeado porque estava em nome da deputada. Ligações para o comitê ou originárias do número foram interceptados. A deputada tem negado que tenha cedido o telefone ao comitê.

TRATAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO ACRE

Posted: December 9, 2011, 10:13am MST

POR TÉRCIO GENZINI
Estou decepcionado com a repercussão negativa que está tendo o curso “Enfermagem em Terapia Intensiva e Transplante de Órgãos Abdominais”. Eu não fazia idéia que um curso de pós-graduação pudesse ser utilizado para prejudicar a imagem de pessoas, sejam quem for. Em São Paulo, vejo sempre o nosso governador inaugurando Cursos de Medicina, pós-graduação e outros, em instituições públicas e privadas, sem este tipo de repercussão.

A idéia de criar o curso foi minha e, como seriam necessárias verbas não disponíveis no Estado para trazer profissionais de alto nível, procurei a União Educacional do Norte (Uninorte) e propus um curso de pós-graduação.

Com o curso, a Uninorte assumiria os custos da estrutura necessária para sua realização e também do deslocamento dos convidados que dariam treinamento aos profissionais do HC envolvidos no projeto de transplantes.
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Pensei que seria uma fórmula adequada que, repito, sem custos para o Estado, propiciaria treinamento de alto nível aos enfermeiros do Hospital de Clínicas do Acre, e quem colheria os frutos seriam os pacientes, beneficiados por esta capacitação.

Os professores convidados do urso foram também escolhidos por mim. A aula inaugural seria dada pelo governador Tião Viana e por outros três médicos de Brasília ligados ao setor de transplantes do Ministério da Saúde: Dr. Heder Murari, Professor Silvano Raia e Dra. Daniela Salomão. Esta aula seria gratuita e aberta ao público e seria um evento de ensino e também de divulgação do curso.

As demais aulas seriam dadas por outros convidados, quase nenhum deles professor da Uinorte, mas apenas convidados para este curso especificamente, e então seriam fechadas para os participantes do curso de pós-graduação.

Realmente não participo de discussões políticas no Estado do Acre e em nenhum outro governo em qualquer esfera e por isso estou surpreso com a divulgação de notícias utilizando este curso como pretexto e base de informações.

As matérias que você publicou inibem ações deste tipo e ecoam os desejos dos grandes centros do Sul e Sudeste que desejam manter a centralização da tecnologia para tratamentos de alta complexidade e não se preocuparam em desenvolver outras regiões.

Só tenho capacitação técnica na área médica e fico tentando encontrar meios de desenvolver minha área nos locais onde atuo e o Acre é um deles. Criamos o projeto Transplantes Sem Fronteiras que nesta semana iniciou um programa de transplantes em Itabuna, na Bahia, tendo como exemplo o programa do Acre.

Procuramos sempre estratégias que independam de recursos do Estado para serem iniciadas e que tragam recursos extras ao mesmo. Para nosso grupo, não importam os nomes que estejam no poder mas sim as atitudes que são tomadas. Na área em que atuamos estamos qualificando profissionais médicos locais, que inclusive já realizam captação e transplantes de rim com bons resultados, estudantes de medicina, enfermagem e nutrição, que formaram grupos de estudo e de atuação prática, atendemos cerca de 70 pacientes triados por mês em Rio Branco.

Hospedamos mais de 200 pacientes por ano na Casa de Apoio em São Paulo, onde os mesmos realizam tratamentos de alta complexidade pelo SUS com atendimento médico, psicológico, hospedagem e alimentação gratuitos. Reduzimos em 90% a necessidade de deslocamentos dos pacientes para serem tratados em outros centros.

Este programa está servindo de exemplo para outros Estados que estão querendo implantá-lo, nos mesmos moldes do Acre. Mas como tudo começou no Acre, então os projetos pilotos de desenvolvimento e qualificação também começam por aí e este Curso é um exemplo.

Enquanto esta polêmica criada em torno deste curso não for devidamente esclarecida, vou propor o cancelamento do mesmo e o prejuízo será todo dos profissionais de enfermagem e da população do Estado que necessita de transplante, pois o desenvolvimento do mesmo será retardado por falta de profissionais devidamente capacitados, fato que teria uma grande oportunidade de ser resolvido com um curso deste tipo.

Estou certo que a consciência humana sempre suplanta os lados profissionais e políticos de todos. Não estou aqui defendendo o governador Tião Viana ou qualquer outro político ou a mim próprio, mas apenas estou esclarecendo fatos que, expostos de uma forma distorcida, podem prejudicar pessoas e denegrir a imagem de um projeto de cunho científico que pode ser bom para a população atendida no Hospital de Clínicas do Acre.

Por isso, peço que apure devidamente os fatos e reflita sobre a publicação de matérias como esta, evitando assim o prejuízo de ações como a realização deste tipo de curso.

Obrigado pelo contato e pela oportunidade de expressar minha opinião sobre o assunto.

Tércio Gezini possui graduação em medicina e mestrado em cirurgia do aparelho digestivo pela pela Universidade de São Paulo. É sócio diretor do Hepato Clinica Médica Ltda e coordenador da pós-graduação do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

AOS JOVENS DO PRESENTE

Posted: December 9, 2011, 9:37am MST

Marina Silva
Na noite de 6 de dezembro, faltando 16 dias para o 23° aniversário da morte de Chico Mendes, o Senado aprovou o maior retrocesso na legislação ambiental brasileira. Representantes do ruralismo, como a senadora Katia Abreu e os senadores Waldemir Moka, Jaime Campos e Ivo Cassol, faziam ruidosos elogios ao texto aprovado. Reverenciavam os relatores Jorge Viana e Luiz Henrique por terem deixado de fora os radicais ambientalistas.
Naquele momento, vieram à memória dois importantes empates feito por Chico Mendes: o da fazenda Bordon e o do seringal Cachoeira. Nestas ocasiões, com base no mesmo Código Florestal hoje fragilizado, Chico conseguiu a suspensão temporária do desmatamento, após insistente batalha judicial. Mas não teve tempo de ver o nascimento da primeira reserva extrativista, que foi citada no Senado como se sua criação, para acontecer, não lhe tivesse custado a perda da vida.
Para proteger a floresta e defender seus direitos contra a sanha dos que matam e desmatam, tombaram também Wilson Pinheiro, Calado, Ivair Higino, Irma Dorothy, José Claudio e sua esposa Maria do Espírito Santo, só para rememorar alguns que, como os radicais ambientalistas, também foram deixados de fora pelos contemplados radicais ruralistas e seus novos aliados. Essas pessoas acreditavam ser o Código Florestal uma lei pela qual valia a pena perder prestigio e admiradores de conveniência e até mesmo arriscar a própria vida.
Foi a um só tempo triste e interessante ouvir, contra os socioambientalistas, os mesmos argumentos que durante anos foram usados contra Chico e seus aliados, entre eles Jorge Viana: os de que as preocupações com o aumento de desmatamento, com a redução da proteção ambiental e com a anistia para desmatadores refletem apenas o medo da perda do discurso de vítima.
Triste por ver a continuação de um passado que Chico acreditava profundamente não mais existiria no século 21, quando, sonhando acordado para evitar os pesadelos da difícil realidade, escreveu sua melancólica carta aos jovens do futuro.
Interessante por ver que a força dos seus ideais continuam atuais e revolucionárias, a ponto de atravessar o tempo e continuar falando até mesmo aos que a eles se opõem. Como disseram Oscar Cesarotto e Marcio Peter, qualquer doutrina original e revolucionária, depois de ser ferrenhamente contestada, vai aos poucos sendo integrada e aceita, até ser recoberta por noções e idéias anteriores que tudo fazem para neutralizá-la.
Infelizmente é o que acontece, pelo menos por enquanto. Mas isso não me impede de seguir acreditando que a presidente Dilma possa honrar o sonho de Chico Mendes e homenagear sua memória, vetando os artigos que afrontam sua luta em defesa da floresta e do desenvolvimento sustentável.
Marina Silva escreve às sextas-feiras na Folha de S. Paulo

FRAUDE E DESVIO DE VERBA NO 4º BIS

Posted: December 8, 2011, 5:35pm MST

Seis oficiais do Exército Brasileiro e a empresa Zortton Construções e Comércio Ltda estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre por supostos atos ilícitos envolvendo R$ 1,3 milhão na construção da base administrativa do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), em Rio Branco (AC), bem como na aquisição de uma embarcação para o mesmo batalhão, além do desvio de receitas obtidas pelo Hotel de Trânsito de Oficiais do 4º BIS.
Os recursos utilizados irregularmente para construção da base eram desviados do Programa Calha Norte e da Organização Militar do Fundo do Exército. O MPF pediu que a Justiça Federal decrete a indisponibilidade dos bens dos responsáveis até o limite suficiente para cobrir os danos causados ao erário.
Também foi pedida a condenação dos acusados para que devolvam R$ 455 mil, em valores atualizados, além do pagamento de multa civil individual de até duas vezes este valor, ou seja, R$ 910 mil, também proporcional à responsabilidade de cada um dos envolvidos.
Os militares acusados são: o coronel Francisco Cândido Amaral Schroeder (ex-comandante 4º BIS, atualmente na reserva), major Ednilson Nogueira dos Santos, capitão Luiz Cariman Salazar, capitão Alexandre Granjeiro de Lima, tenente Francisco de Oliveira da Cruz, além de George Herison Soares, encarregado do setor de materiais do batalhão.
Os acusados podem perder os direitos políticos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber créditos ou benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.
Assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a ação narra que houve irregularidades na compra de uma embarcação tipo batelão, a ser utilizada pelo unidade destacada de Santa Rosa do Purus. Várias formalidades foram ignoradas na compra, como a definição da falta de objeto, orçamento, projeto básico e parecer jurídico.
A licitação que o MPF considera irregular foi vencida pela construtora Zortton, que sequer apresentou a marca do produto a ser entregue. Além disso, não houve também formalização de contrato administrativo para a prestação da garantia e assistência técnica do produto adquirido.
Outra irregularidade grave comprovada no inquérito foi o fato de a embarcação ter sido paga cerca de dois meses antes de sua entrega. Além disso, vários itens que deveriam constar da embarcação também não foram entregues, como motor, radar, bote auxiliar, holofotes e fogão.
Com relação ao desvio das receitas obtidas pelo Hotel de Trânsito de Oficiais, ficou comprovado que não houve o depósito dos valores obtidos com as diárias pagas pelo oficiais nos anos de 2007 e 2008, sendo comprovado o desvio de aproximadamente R$ 50 mil, em valores da época. Na avaliação do MPF, o desvio pode ser maior, pois durante alguns meses não foi sequer feito o registro dos hóspedes.
Os fatos delituosos apurados na construção da base administrativa do 4º BIS indicam que houve desvio de cerca de R$ 277 mil, em valores da época, pagos indevidamente.
Um relatório do TCU chegou a apontar a inexistência de projeto básico, indícios de superfaturamento, ausência de autorização para construir, inclusive do próprio Exército, além de contratação desnecessária de mão-de-obra de pedreiros e engenheiros, tendo em vista existir este tipo de profissional nos próprios quadros militares.

BELO MONTE

Posted: December 8, 2011, 5:12pm MST

Campanha contra hidrelétrica no Pará tem bancos como alvo

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) lançou nesta quinta-feira (8) uma campanha contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tendo como foco os correntistas do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander. O tema da campanha é “Belo Monte: com meu dinheiro não!”.

O objetivo é incentivar a sociedade brasileira a pressionar bancos públicos e privados a não participarem do financiamento da hidrelétrica, projetada em um dos trechos de maior biodiversidade no Rio Xingu.

O MXVPS espera que os clientes cobrem diretamente dos bancos para que não se envolvam com Belo Monte, “sob risco de perder contas e de prejudicar irreversivelmente a sua imagem”.

A campanha consiste em, a partir do site do MXVPS, enviar e-mail aos bancos manifestando reprovação contra a utilização de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) , por meio direto ou via repasse de outras instituções, para financiar o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

O MXVPS é um coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de Altamira (PA) e das áreas de influência da hidrelétrica.

O movimento, que conta com o apoio de mais de 250 organizações locais, estaduais, nacionais e internacionais, agrega entidades representativas de ribeirinhos, pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, moradores de Altamira, atingidos por barragens, movimentos de mulheres e organizações religiosas e ecumênicas.

Segundo o MXVPS, Belo Monte, assim como todas as grandes obras do PAC, depende financeiramente de um enorme empréstimo do BNDES para se viabilizar. O banco, que prometeu financiar 80% da obra, no entanto, não pretende assumir sozinho os riscos da operação. Boa parte dos recursos poderá ser transferida para outros bancos, privados e públicos, que deverão assumir parte dos contratos.

- Como grande parte dos recursos do BNDES advém de fontes como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o PIS/PASEP, é, em última instância, o dinheiro do trabalhador brasileiro que poderá viabilizar a usina - assinala uma uma nota do MXVPS.

Veja a mensagem que está sendo enviada aos bancos

“Como correntista do […] e cidadão brasileiro venho manifestar minha reprovação que os recursos do BNDES sejam utilizados, por meio direto ou via repasses de outras instituições, para financiar o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu.

Esse empreendimento é caracterizado por graves violações de direitos humanos, irregularidades no processo de licenciamento ambiental e incertezas sobre sua viabilidade econômica, conforme já alertaram renomados cientistas, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, a exemplo da recente notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades, enviada em outubro deste ano.

Estou ciente que o governo federal, o consórcio empreendedor Norte Energia e o BNDES estão em busca de bancos que aceitem financiar Belo Monte. Como ainda não fui informado claramente quais instituições participarão do financiamento de Belo Monte, na qualidade de cliente e cidadão brasileiro solicito mais transparência sobre essas informações, bem como manifesto minha reprovação neste financiamento por entender que ele é totalmente incompatível com os compromissos de responsabilidade social e ambiental assumidos pelas instituições que os Senhores representam.

Caso realizado, este será o maior financiamento da história do BNDES, um banco público cujo dinheiro advém, em grande parte, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalho e do contribuinte brasileiro. Como cliente e correntista dessa instituição, e como contribuinte brasileiro reafirmo minha reprovação a qualquer participação no financiamento de uma obra marcada pelo desrespeito aos direitos das populações locais e às leis do nosso país.

Sendo assim, solicito respeitosamente que a diretoria desse banco se manifeste imediatamente, no sentido de assumir um compromisso público e definitivo de não participar direta ou indiretamente do financiamento de Belo Monte.

Atenciosamente”

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Posted: December 8, 2011, 12:51pm MST

Luciano Martins Costa
Um exemplo da ausência de controle social ou a não observância das regras para o funcionamento de empresas de comunicação é o não cumprimento das normas para concessão de canais de rádio e televisão.
Nos lugares onde o donatário de emissoras exerce também o poder político, diretamente ou através de prepostos, a tendência é de menor transparência nos negócios públicos, criando-se o ambiente ideal para a corrupção.
Muito comumente, o proprietário dos principais meios eletrônicos também controla a mídia impressa regional e prefere manter a política em mãos leais.
Um desses casos, que chega ao nível da patologia institucional, ocorre no Pará, onde a família Maiorana mantém o jornalista Lúcio Flávio Pinto na condição de refém, com cerca de oitenta processos judiciais que têm como origem a atividade jornalística do profissional independente, considerado até mesmo no exterior como um dos mais importantes cronistas da Amazônia, ao lado do acreano Altino Machado.
Lúcio Flávio não pode se ausentar de Belém, sob o risco de ser julgado à revelia em um desses processos, por algum juiz eventualmente submetido à influência dos donos da mídia local.
A família Maiorana é proprietária do jornal O Liberal, membro da Associação Nacional de Jornais e da emissora de televisão de mesmo nome, afiliada à Rede Globo.
Isso acontece também em Brasília, em outras proporções, com duas blogueiras do Correio Braziliense que estão cercadas por cinco processos judiciais, abertos em foros distintos por um deputado distrital.
Por trás desses episódios há comumente casos de corrupção relatados pelos jornalistas, na maioria das vezes com a simples reprodução de peças judiciais de amplo conhecimento público.
Em quase todos eles, os réus revertem o papel na Justiça, processando o jornalista e praticando ostensivamente a litigância de má-fé, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil, sempre tão pronta a manifestos contra a corrupção, se digne a averiguar essas irregularidades na prática do Direito.
A chamada grande imprensa do Sudeste também não toma conhecimento desses aspectos grotescos da corrupção.
Certamente conta pontos negativos para a realização dessas pautas o fato de que, em muitos casos, o objeto de reportagens do jornalista independente tem relações de interesses mútuos com os coronéis da mídia.
Luciano Martins Costa escreve diariamente no Observatório da Imprensa

PRESÍDIO SÓ PARA CORRUPTOS

Posted: December 7, 2011, 4:24pm MST

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul anunciou que ajuizou nesta quarta-feira (7) uma ação civil pública na Justiça Federal em que solicita a construção, pela União, de um presídio federal para corruptos. A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a ser comemorado nesta sexta-feira (9).

Assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, a ação busca uma resposta concreta do Poder Judiciário à sociedade brasileira, que tem manifestado, nas ruas de todo o país, insatisfação com os sucessivos casos de desvio de dinheiro público.

No presídio federal para corruptos, os presos, além de cumprir pena, devem receber ensinamentos sobre ética, moralidade, honestidade e trato correto com a coisa pública, favorecendo a reinserção social e minimizando novos atos de corrupção.

O MPF sugere, ainda, que o novo estabelecimento penitenciário também preste serviços especiais, como um museu sobre a corrupção; galeria de fotos dos corruptos condenados; seção de mensagens da população contra a corrupção e imagens de mobilizações populares.
Leia mais no Blog da Amazônia.

"ERRO DE GRÁFICA"

Posted: December 7, 2011, 9:39am MST

Tião Viana desiste de dar aula na Uninorte

O governador do Acre, Tião Viana (PT), desistiu de atuar, a partir de fevereiro de 2012, como professor no curso de pós-graduação "Enfermagem em Terapia Intensiva e Transplante de Órgãos Abdominais", da União Educacional do Norte (Uninorte), maior instituição de ensino superior privado do Estado.
- Vou apenas dar a aula inaugural para a turma. A aula será unicamente neste dia - disse Tião Viana ao jornal A Tribuna.
O governador é professor concursado da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 2006, lotado no Centro de Ciências da Saúde, mas nunca ministrou uma disciplina regular no curso de medicina da instituição pública.
A Uninorte usou o nome de Tião Viana como garoto-propaganda para atrair inscrições no curso de 480 horas, com duração de 15 meses. Viana chegou a ser anunciado como tendo confirmado presença como professor.
- Aconteceu erro de gráfica. O material já foi reimpresso e o governador dará apenas a aula inaugural - disse a consultora de mercado da Uninorte, Luanna Bezerra.
O caso foi revelado neste blog (veja) no final do mês passado. A imagem abaixo mostra outro material de divulgação da Uninorte onde Tião Viana lidera a lista de professores confirmados para o curso.

DILMA E O CÓDIGO FLORESTAL

Posted: December 6, 2011, 2:14am MST

"Tenho compromisso com o Brasil. Se julgar que o prejudique, vetarei", disse a presidente no dia 26 de maio

SOBRE A ARTE DE ESCREVER

Posted: December 6, 2011, 12:18pm MST

Dica do escritor Graciliano Ramos (1892-1953) para quem se mete a escrever
"Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes.
Depois enxaguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano na laje ou na pedra limpa, e dão mais uma torcida e mais outra, torcem até não pingar do pano uma só gota.
Somente depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar. Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma coisa. A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer."

TAJÁ

Posted: December 6, 2011, 11:18am MST

Caladium bicolor (Aiton) Vent.

CRIME AMBIENTAL

Posted: December 5, 2011, 1:46pm MST

MPF denuncia responsáveis por derramamento de óleo no Rio Purus
Por causa do derramamento parcial de 24 mil litros de óleo diesel no leito do Rio Purus, em janeiro de 2009, o presidente da Eletroacre, Celso Matheus, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre por crime ambiental.
A denúncia do MPF, enviada à Justiça Federal, inclui a diretora da Eletroacre, Maria Aparecida dos Santos, o gerente da empresa A.M. Barreto, Jozimar da Costa Moreira, além de José Milton Calixto da Silva, que conduzia o barco usado no transporte do combustível.
Leia mais:
Manchas de óleo diesel no Purus já ocupam 100 Km em linha reta na fronteira
Empresas assumem compromissos contra derramamento de óleo diesel no leito do Purus
Guascor do Brasil derrama 30 mil litros de diesel em Tarauacá (AC)
Os dirigentes da Eletroacre e os responsáveis pela embarcação podem ser condenados de dois a oito anos de prisão. De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, ficou comprovado que a Eletroacre, através de seus gestores, assumiu o risco pelo transporte de óleo diesel.
A Eletroacre não realizou licenciamento ambiental para transportar o óleo diesel, não dispunha de plano emergencial em caso de acidente e não fiscalizava a atividade de sua contratada, a A.M. Barreto, que realizou o transporte da carga perigosa sem as devidas preocupações técnicas.
Os responsáveis pelo acidente já foram condenados na seara cível, sendo obrigados a apresentar planos de contingência para o transporte de combustível para a região, que depende do óleo diesel para a geração de energia.

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