Artigos com o marcador trabalhadores
Rede de comunicadores em apoio à reforma agrária
09/03/10

Os capangas do agronegócio - Por Latuff
Recebi do João Brant, do Intervozes, o seguinte manifesto e a convocatória para a reunião que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 11 de março, às 19h no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Acredito que a iniciativa é extremamente importante. Por um lado trata-se da luta pela reforma agrária, uma luta estrutural na medida que a concentração de terras é uma das bases de nossas desigualdades. Por outro, esse tipo de iniciativa na área de comunicação se torna extremamente importante na organização de contrapontos ao discurso dos oligopólios midiáticos. Fiquem com o manifesto.
Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas 530 – Sobreloja, reunião para montagem da “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. Participe!
Manifesto:
Denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária!
Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.
Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros – e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.
A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo “grave atentado”. A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é “bandido”, é “marginal”. Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.
Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.
Trata-se de grave distorção.
Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.
No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido…
A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.
Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar – nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.
A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.
Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.
Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.
Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:
- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?
- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?
- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?
É o convite que fazemos a você.
Assinam:
- Altamiro Borges.
- Antonio Biondi.
- Antonio Martins.
- Bia Barbosa.
- Cristina Charão.
- Dênis de Moraes.
- Giuseppe Cocco.
- Hamilton Octavio de Souza.
- Igor Fuser.
- Joaquim Palhares.
- João Brant.
- João Franzin.
- Jonas Valente.
- Jorge Pereira Filho.
- José Arbex Jr.
- José Augusto Camargo.
- Laurindo Lalo Leal Filho
- Luiz Carlos Azenha.
- Renata Mielli.
- Renato Rovai.
- Rita Casaro.
- Rodrigo Savazoni.
- Rodrigo Vianna.
- Sérgio Gomes.
- Vânia Alves.
- Verena Glass.
- Vito Giannotti.
Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.
Nota do Tribunal Popular em apoio ao III PNDH
19/02/10
Desde o anúncio do III Plano Nacional de Direitos Humanos – III PNDH, têm ocorrido furiosas e articuladas reações conservadoras ao seu conteúdo, inclusive desencadeando uma certa “crise” no poder executivo federal.
É importante fazer um breve resgate, esclarecendo que tal documento se trata da revisão do I e II PNDH, que pouco foram efetivados. O III PNDH, têm legitimidade popular, tendo havido convocatória nacional para que os diversos setores da sociedade participassem da Conferência de Direitos Humanos em 2008, em âmbitos municipais, distrital e Estaduais, culminando na nacional em dezembro do mesmo ano, com o objetivo de revisar e atualizar o Plano então em vigor. Validando este processo, foi reconhecido como documento legal, afirmado via decreto.
A organização partiu do acúmulo das dez conferências já realizadas e, em especial quanto a não efetivação dos planos, bem como das deliberações das conferencias de políticas setoriais (Assistência social, saúde, cidades, etc) e de segmentos (mulher, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, etc), e das legislações relativas a direitos humanos, a partir do consenso nacional sobre a universalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos – postulados firmados em Viena em 1993 – a Conferência tem o desafio de tratar de forma integrada as múltiplas dimensões destes direitos.
O processo de debates estaduais e nacional de DH foi relativamente bem divulgado, mas é fato que, envolvendo segmentos historicamente vulneráveis, estes necessitavam de condições objetivas para tal participação. Assim, representaram a sociedade civil os que tiveram condições de se inserir nas conferências.
Neste sentido, como todo processo de debate, salientemos que ocorreram tensões e disputas, nas quais muitas propostas da sociedade civil não foram aprovadas. Neste sentido, o PNDH 3 já apresentou os resultados possíveis das diferentes posições dentre os representantes na Conferência Nacional, com todos os limites já criticamente apontados pelo Tribunal Popular.
Um importante aspecto que tem sido desconsiderado, é quanto a definição jurídica do PNDH 3, que diferente dos Planos anteriores, foi publicado por Decreto Presidencial, o que cria vinculação e exigência de cumprimento pelos órgãos da administração Pública Federal.
Lamentável que as forças conservadoras como os militares, os grandes latifundiários a mídia e a igreja conservadora estejam reagindo às decisões tomadas em um longo processo. Lembremos: foram onze conferências nacionais e a revisão dos dois planos de DH, atualizando-o.
O Brasil não pode ser recusar a garantir o direito à memória e à justiça, inclusive recusamos a possibilidade de serem criminalizados os cidadãos aguerridos que lutaram não por propósitos individuais, mas pela liberdade no país. Cedendo à pressão dos militares e do ministro Jobim, o recuo do governo Lula acaba de ser consolidado através do decreto presidencial, que cria o grupo de trabalho encarregado de formular um anteprojeto de lei para a criação da Comissão de Verdade, acatando argumentação indecente de militares e imprensa corporativa de um “tratamento igualitário” para torturadores e torturados em seus ataques ao PNDH 3
As heranças da ditadura militar estão vivas nos aparatos policiais e na seletividade da justiça penal: na banalização e naturalização da tortura como método de investigação, bem como nas execuções sumárias cometidas por agentes do Estado que, via de regra, quando excepcionalmente investigados, são arquivados pela Justiça. Ou seja, os agentes de Estado torturadores e assassinos de hoje espelham-se no exemplo do passado e na impunidade daqueles crimes. Em nome do Estado democrático de Direito a violência institucional é norma contra as populações das periferias e nas favelas. Portanto o escamoteamento da Justiça na proposta da Comissão de Verdade, votada na Conferência Nacional de Direitos Humanos, é um dano de enormes proporções. No entanto, mesmo que restringindo os seus trabalhos ao esclarecimento da verdade, essa comissão já seria um enorme avanço.
O Brasil não pode ficar ameaçado pelo poder da mídia, e sim estabelecer parâmetros para o controle social da sociedade sobre Estado. Neste país o Estado estruturou as condições para as empresas privadas terem alta lucratividade: empresas estatais e serviços essenciais como saúde, educação, habitação, estradas, comunicação foram privatizadas após muito investimento público, permitindo os lucros privados e a ausência de direitos protegidos.
Em alguns países, o controle social é concebido como o controle de todo o processo, desde a formulação, avaliação, monitoramento e deliberação sobre as ações do Estado. Aqui ainda nos conformamos com a dita “paridade” entre Governo e Sociedade Civil, quando temos total diferença de poder.
A criminalização da pobreza tem sido uma estratégia de mascarar as reais causas da violência e da desigualdade social, com diferentes expressões no campo e na cidade,mas com tolerância da sociedade quando se trata da violência institucional e contra a juventude negra. O ataque aos movimentos de luta social visa silenciar as contestações e as reivindicações por direitos.
O Brasil é um Estado Laico, mas há influência direta de questões de credo religioso nos rumos de suas decisões. A criminalização das mulheres que por diversas razões cometem o aborto, bem como a xenofobia, homofobia e lesbofobia são decorrentes da ausência de ações para efetivar o Estado Laico. Os espaços públicos em que se mantém símbolos religiosos são evidência desta situação. Há valorosas ações das instituições religiosas em favor do povo e por isso mesmo não se deve temer o Estado Laico, que permitirá a livre expressão sem que um seja oprimido pelo outro. Este é um princípio de direitos humanos.
O III PNDH exigirá amplos esforços para ser efetivado, pois exige mudança cultural e que o lucro e o poder se submetam ao desenvolvimento humano. As questões do trabalho e da terra são históricas. A criminalização da luta pela reforma agrária é outra evidência de que ações efetivas e ousadas são necessárias neste sentido. Neste conjunto estão o desenvolvimento urbano, a política ambiental, o desenvolvimento agrário e o respeito aos povos tradicionais. A exploração ambiciosa e inescrupulosa da terra do agronegócio tem gerado não apenas conflitos pontuais como tenta se expor, mas são questões afetas a direitos humanos, geracionais estruturais* e de dominação formatada desde a colônia e nunca interrompida. Os gritos contra o direito à memória e à verdade sobre a ditadura são bons exemplos dos pilares que geram tanta desigualdade e violência no Brasil. Sob a distorção de que controle da sociedade sobre a mídia é censura, está se tentando manter uma mídia que não informa e mantém o povo na ignorância. Os ruralistas sempre se organizaram e estão como sempre defendendo sua posição.
Portanto, ao defendermos o III PNDH na sua íntegra o reconhecemos como construção democrática, mas com seus limites. A sua efetivação dependerá da organização do povo e da postura das autoridades que no uso suas atribuições garantam os princípios de Viena, visando que todos os direitos (sociais, econômicos, políticos, civis, ambientais, culturais) sejam garantidos, com políticas públicas (efetivadas com os princípios da gestão pública de transparência, eficiência, impessoalidade, moralidade, publicidade e legalidade) e universalidade. Direitos só para alguns é privilégio, exigindo-se mudanças estruturais. Afirma-se que o Brasil avançou, considerando-se o pouco tempo de “democracia”. Defendemos que justamente por pouca experiência democrática ela deve ser muito mais efetiva, com ações ousadas e urgentes de ruptura com o passado autoritário e opressor.
Se o governo recuar reproduzirá violência e autoritarismo contra este histórico de lutas do povo brasileiro. O Tribunal Popular entende o III PNDH como tático, mas reconhecendo a participação democrática nos limites existentes, afirmando a defesa deste Plano como um dos instrumentos para buscar a justiça social.
A nossa luta é:
Pelo fim de qualquer criminalização da pobreza!
Contra a Criminalização dos Movimentos de Lutas Sociais!
Em defesa da Verdade e da Memória! Em defesa da Comissão de Verdade e Justiça!
Em defesa de uma mídia democrática, plural e que respeite os Direitos Humanos!
Contra qualquer tipo de discriminação!
Contra a xenofobia, lesbofobia, machismo, sexismo e homofobia!
Em defesa do direito das mulheres decidirem sobre seus corpos!
Em defesa da democratização e da função social da terra!
Em defesa da Soberania Popular!
*Direitos humanos geracionais e uma nova expressão política, que vem sendo definida junto ao debate dos direitos ambientais (plataforma DHESCA de 2002) e de gerações (a infância, adolescência, o envelhecimento são questões contemporâneas que exigem políticas públicas que as reconheçam como construção social. Até o século passado não se protegia a infância e nem se concebia adolescência. Atualmente defendemos que criança e adolescente são sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, que exige não apenas tutela jurídica, mas que avança na proteção política.
O envelhecimento hoje é tema das várias áreas de conhecimento, refletindo as demandas reais da vida. O Estatuto do Idoso vem nesta perspectiva, incluindo a responsabilidade do Estado em relação a idosos com deficiência. O envelhecimento deve ser baliza para a construção de políticas sociais e econômico-produtivas, exigindo adequação da política previdenciária e de assistência social, de desenvolvimento urbano – mobilidade, de habitação, acessibilidade, transportes, saúde,direito à sexualidade, segurança alimentar, lazer e cultura. Algo muito novo, por exemplo, é a defesa dos direitos da população LGBT idosa, que no caso dos idosos é ainda mais invisibilizada pela homofobia e heteronormatividade.
“O povo na rua, Kassab a culpa é tua!”
10/02/10
Alagados desde o dia 15 de Novembro de 2009 e cansados da inação dos entes públicos, moradores dos bairros da Zona Lesta da capital paulista foram até a prefeitura na última segunda-feira (8).
A resposta, como já é rotina em São Paulo, foi a repressão da polícia que jogou spray pimenta e distribuiu cacetadas indiscriminadamente, atingindo idosos, crianças, mulheres e homens.
Três amigos meus, a Conceição Oliveira, o Raphael Garcia e o Thiago Beleza, estavam na manifestação com a finalidade de apoiar os moradores alagados e de cobrir o ato, num esforço de jornalismo cidadão. Os três relatam em seus blogs a truculência da PM e da Guarda Civil. Na ação desproporcional dos agentes de segurança eles tiveram sua integridade física ameaçada. Os relatos esclarecedores que os três produziram, com fotos e vídeos, vocês podem ver aqui, aqui e aqui.
Fiquem também com o vídeo produzido pelo Passa Palavra, em que moradores revelam que o alagamento e a permanência deste pode ter sido provocado, de forma calculada, pelos governos municipal e estadual, com a finalidade de forçar a saída dos moradores daquela região para construir um parque e atender os desejos do lobby da especulação imobiliária. Se confirmadas as denúncias, que devem ser investigadas imediatamente pelo Ministério Público, estamos diante de crimes graves (incluindo homicídio, já que moradores morreram em decorrência dos alagamentos) e os responsáveis devem ser exemplarmente punidos.
Fonte: Passa Palavra
Atualização:
Depoimento de Marco Ribechi, ativista da AIH (Aliança Internacional dos Habitantes) e Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), que presenciou a truculência dos agentes de segurança pública no último dia 8. Vídeo via Pedalante.

Polícia catarinense prende líderes do MST em “ação preventiva”
29/01/10
Por Elaine Tavares
Um dos coordenadores estaduais do MST em Santa Catarina, Altair Lavratti, foi preso na noite desta quinta-feira em Imbituba numa ação que lembra os piores momentos de um estado de exceção. Com uma força de mais de 30 policiais militares, a prisão foi efetuada no momento em que ele realizava uma reunião pública, num galpão de reciclagem de lixo da cidade. A acusação é de que Lavratti, junto com outros sindicalistas e militantes sociais preparava uma ocupação de terras na região. Foi levado sob a alegação de “formação de quadrilha”.
Leia mais no Palavras InSURgente
Até quando?
11/01/10
Estou me sentindo sufocado. Esta deve ser a sensação de muitos. Imagino o sentimento daqueles que sofreram nas mãos dos torturadores, bem como o sentimento dos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Na minha militância em movimentos sociais tive a oportunidade de conhecer alguns dos que lutaram bravamente contra os usurpadores. É o caso de Ivan Seixas, na época um adolescente de 16 anos, que foi preso e torturado, além de ter suas irmãs estrupadas e seu pai morto nos porões da Ditadura.



