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Direito à Memória, à verdade e à Justiça
13/04/10
Creative Commons - Foto: Roby Ferrari
Publicado originalmente no Conversa Afiada
Por Marcelo Zelik, Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo
Caro Paulo Henrique Amorim, o Supremo Tribunal Federal irá julgar na 4ª feira 14/04/2010 a ADPF 153, que é uma solicitação da OAB sobre a Lei de Anistia, pedindo uma definição dos ministros da corte suprema, no sentido de que a anistia não vale para os crimes de tortura, assassinatos, estupro de prisioneiras e desaparecimentos forçados, (crimes de lesa humanidade) cometidos pelos agentes públicos a serviço do estado brasileiro durante a ditadura militar de 1964-1985, ou seja, que os militares, policiais militares, policiais civis e civis que praticaram estes crimes contra os opositores do regime, não são beneficiários da lei ede anistia, através da interpretação errada de que tais barbaridades estariam contidas na definição de crimes conexos.
A impunidade vigente estes anos todos, sob o manto do esquecimento e de um falso acordo nacional representado pela Lei de Anistia, fere os tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, a consciência nacional, os direitos humanos e a própria democracia em que vivemos, no sentido que sinaliza com a impunidade, para que os crimes de tortura continuem acontecendo, como acontecem de forma indiscriminada país afora.
Envio a você o documentário Apesar de Você - Os caminhos da justiça, para fazermos o lançamento em seu sitio de modo a expor para a população brasileira o significado deste julgamento que será realizado no STF, sua importância para o futuro do país, para a defesa da cidadania e para o combate à pratica da tortura, tratamentos cruéis e degradantes.
É inadmissível que tenhamos outro resultado que não a decisão dos ministros da Suprema Corte, em favor da legalidade, do ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos aos quais o Brasil aderiu, do combate à tortura e da apuração judicial dos crimes praticados pelos torturadores do regime militar, porém estamos receosos; pois pelas declarações de Gilmar Mendes, uma grande maracutaia parece estar a caminho e o STF poderá se tornar mais uma filial da pizzaria nacional.
Os ataques contra o Programa Nacional de Direitos Humanos, especificamente à criação da Comissão Nacional da Verdade e as pressões sofridas pelo Ministério Público Federal no sentido de emitir relatório contrario à consciencia nacional, defendendo a não apuração dos crimes deste período de nossa história (com a aceitação destas pressões pelo procurador geral da república, um calaboca foi dado em um instrumento importante da democracia brasileira como é o MPF – ver posição do sub-procurador geral da república Wagner Gonçalves); mostram o tamanho do embate que enfentamos na luta contra a impunidade em nosso país e para o estabelecimento da verdade e da justiça.
Ao lançar no Conversa Afiada este documentário, esperamos que os Ministros do STF o assistam antes de julgar a ADPF 153 e também que os seus leitores ao assisti-lo, participassem de uma campanha relâmpago, enviando com urgência email aos Ministros do Supremo Tribunal posicionando-se sobre o assunto e pedindo a responsabilização dos torturadores da ditadura militar.
PELO ACOLHIMENTO DAS POSIÇÕES DA OAB EXPRESSAS NA ADPF-153 SOBRE A LEI DA ANISTIA.
PELO RESPEITO À MEMÓRIA DOS QUE MORRERAM E DESAPARECERAM LUTANDO POR UM BRASIL JUSTO E DEMOCRÁTICO.
PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA PARA QUE SEJAM APURADOS PELO MPF.
PELO DIREITO A MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA.
PELA REPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES DO REGIME MILITAR.
Veja o Vídeo:
E-mails dos ministros do SF:
Ellen Gracie – ellengracie@stf.gov.br
Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br
Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
Eros Grau – gaberosgrau@stf.gov.br
Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br
Assine o Manifesto da AJD: http://www.ajd.org.br/anistia_port.php
Sua militância na rua – Seja a Mídia!
09/04/10
Creative Commons - Foto: luis perez
Publicado originalmente no Viomundo
@emerluis + @aarles + @cesaraovivo
O texto abaixo é um pouco longo mas eu peço que você tenha paciência e leia atentamente. Hoje em dia, com as diversas ferramentas disponíveis em aparelhos móveis, nenhum ato democrático depende mais da boa vontade da mídia conservadora para ser noticiado. Recentemente os professores de São Paulo realizaram diversos protestos reinvindicando melhores salários e condições de trabalho ao governo do Estado de São Paulo. Não foram recebidos pelo governador. Ou melhor, foram recebidos, por cassetetes e balas de borracha, com direito a agentes infiltrados em suas manifestações, lembrando os áureos tempos da ditadura. Eu, particularmente, não vi cidadãos noticiando ao vivo direto das manifestações. E olha que sigo muitos professores no Twitter. Talvez eu tenha perdido algo, mas de qualquer maneira, com pelo menos 20.000 pessoas em um ato daquele tamanho, a enxurrada de informações teria sido enorme nas redes sociais se os professores utilizassem mais as ferramentas que vamos explicar a seguir para pautar a opinião pública de outra maneira, que não a da “baderna” ou “caos no trânsito” apresentada pela velha mídia.
Dois blogueiros explicaram como você pode potencializar seu celular para transmitir informações. Cesar Cardoso, do blog Pinguins Móveis, detalhou o funcionamento do Twitter com a ferramenta gratuita JibJib, e Antonio Arles, do blog Arlesophia, escreveu um tutorial do Qik, ferramenta de transmissão ao vivo de vídeo e áudio na rede. Aproveitem.
Sua militância na rua, por Cesar Cardoso.
O Twitter se tornou um poderoso instrumento de mobilização e de militância, e sendo utilizado a partir do seu telefone celular se torna ainda mais poderoso. Por isso, neste post explicamos rapidamente como usar o Twitter a partir do seu telefone celular, usando como exemplo o jibjib.
O Jibjib é um cliente Twitter livre, com código licenciado sob a GPL, que funciona em praticamente qualquer celular que possa baixar jogos. A interface é simples, basicamente textual. Tenta gastar o menos possível de dados, o que é essencial para o cliente pré-pago, que paga uma das tarifas de dados mais altas do mundo. E, apesar de toda simplicidade, permite o envio de fotos.
Para instalar o jibjib, basta visitar http://m.jibjib.org com seu telefone celular e baixar o JAR disponível para o telefone. A configuração é simples: aperte Opções, desloque o cursor até Setup e aperte o botão central. Coloque seu nome de usuário em “Username”, sua senha em “Password” e salve.
Para escrever um novo tweet, aperte Opções, desloque o cursor até Tweet e aperte o botão central. Escreva sua mensagem e aperte “Send”.
Para ver os tweets mais recentes da sua timeline, vá em Opções, desloque o cursor até Friends e aperte o botão central.
Para responder a um tweet, basta clicar com o botão central no tweet a ser respondido e, quando o tweet aparecer na tela, apertar novamente o botão central.
Para retuitar, basta apertar Opções, deslocar o cursor até “Retweet” e apertar o botão central. Veja abaixo a imagem da timeline (linha do tempo) dos tweets.
E agora a imagem de status das mensagens quando abertas:
Uma alternativa mais poderosa é o Twim, um cliente com um visual mais apurado, mais recursos e também sob uma licença livre. No entanto, gasta mais dados que o jibjib e exige um celular mais poderoso (o Twim roda muito bem em smartphones Nokia como o N95).
Vídeo ao vivo
A transmissão de vídeo ao vivo pelo celular é uma excelente maneira de cobrir manifestações e eventos, mas exige não apenas mais dados (não tente fazer uma transmissão ao vivo sem um plano de dados ou, se seu telefone tiver Wifi, alguém fornecendo uma conexão internet) mas um telefone mais poderoso.
O Qik é um site que permite a transmissão ao vivo de vídeos pela internet e que também permite divulgar no Twitter quando há um novo vídeo. São permitidos comentários durante a transmissão do vídeo e o envio automático para outros sites, como o YouTube. No entanto, exige um telefone mais poderoso. Veja aqui se seu telefone está entre eles (o N95, por exemplo, está).
Para começar a transmitir, basta se inscrever pelo Qik, baixar e instalar o programa no seu telefone. Execute o programa do Qik, entre com seu login e sua senha e… comece a gravar! Lembre-se de associar sua conta Twitter ao Qik (item My Networks) para que seus seguidores no microblog sejam automaticamente avisados quando houver um novo vídeo.
Tutorial de uso do Qik, por Antonio Arles
Em primeiro lugar é preciso criar uma conta Qik. Clique aqui e vá para a para a página inicial do sistema. Aperte o botão “Get Started” e surgirá uma nova página para preenchimento de um formulário.
Existe a possibilidade de conectar diretamente pelo Facebook ou pelo Twitter (os dois botões estão na parte superior). Mas, como em alguns celulares a opção de conexão não é válida através dos dois sistemas, vamos preencher o formulário e criar nossa própria senha.
Digite nos campos:
Name: “Seu 1º nome” “Seu sobrenome”
Username: “Nome de usuário” (em letras minúsculas e sem espaço)
Password: “Senha” (uma boa senha é feita por uma sequência aleatória de números e letras)
E-mail: “Um e-mail válido” (é importante digitar corretamente o e-mail pois o sistema irá encaminhar um e-mail de confirmação)
Country: “País”
Preenchido o formulário aperte o botão “Create my Account”. Nessa página o sistema informa que foi enviado ao seu e-mail cadastrado uma mensagem de confirmação. No seu e-mail, clique no link “Verify your email address” para abrir a página de boas vindas.
Na mesma página que informou que um e-mail de confirmação foi enviado, estão disponíveis algumas formas de você baixar o programa que permite a integração com o seu celular.
Exitem três formas de fazer isso:
1ª – Entrando, diretamente do seu celular, no seguinte endereço: http://d.qik.com
2ª – Enviando um SMS para seu celular com o link para o download
3º – Alguns celulares contam com leitores de códigos de barras (Q.R. Code). Ao apontar a câmera do celular para o código disponível na página, o navegador do aparelho o encaminhará diretamente para a página de download.
O que estas três formas possibilitam é acessar a página de downloads do Qik direto no seu aparelho celular. Por isso vamos explicar a 1ª alternativa, disponível para todos os modelos de celular.
Antes de tudo é preciso que seu celular esteja conectado à uma rede, seja Wi-Fi ou 3G. Recomendamos, para não gastar com transferência de dados 3G, que você faça esse procedimento conectado a uma rede Wi-Fi.
Ao entrar em http://d.qik.com no navegador do celular, o sistema identificará qual a versão da aplicação mais apropriada para seu modelo. Assim, você poderá baixar o cliente apropriado clicando no link disponível na página.
As configurações a partir daí podem variar um pouco para diferentes modelos de celulares, mas as etapas serão mais ou menos as que seguem (tomamos como parâmetro o celular Nokia E63, com sistema operacional Symbian):
Clique no link para fazer o download.
Depois de baixado (alguns celulares perguntam se você deseja realmente baixar. Diga que sim) o celular vai solicitar a instalação. Então, confirme.
Alguns celulares podem perguntar ainda em qual local do aparelho você deseja instalar o sistema, cartão de memória ou memória interna. Escolha sempre o locan com mais espaço para armazenamento.
Depois de instalado o Qik será aberto. Geralmente abre-se uma tela de boas vindas. Feche essa tela.
Agora vamos adicionar as informações de sua conta no Qik:
Escolha fazer o login como usuário já existente (geralmente aparece: “Fazer login como”. Escolha a opção de usuário existente)
Digite o nome de usuário do Qik.
Digite sua senha do Qik.
Clique em entrar.
Pronto, você já está com o Qik funcionando!
Para enviar vídeos basta clicar em “iniciar a gravação” (geralmente num botão redondo vermelho na tela do seu celular). Assim que você apertar nesse botão, seu vídeo já estará disponível ao vivo na internet. Quando você acabar a gravação, o aplicativo pedirá que você adicione um título para o vídeo, que ficará armazenado em sua página do Qik para ser assistido a qualquer momento.
Integrando o Qik as redes sociais.
Para ampliar o alcance da sua transmissão ao vivo, divulgue o link do Qik nas redes sociais. Para isso, basta você clicar na aba “My Networks” da sua página do Qik. Vários botões indicarão as redes sociais que podem ser integradas (Twitter, Facebook, Blogger, WordPress). Clique nos botões e siga as instruções para integração. Alguns pedirão que você se conecte via botões ou links específicos. Ex: o Facebook pede que vocẽ clique no botão “Connect” e o Twitter no link “Authorize your Twitter Accont”. Outros pedirão que você forneça alguns dados, como o Tumblr, que necessita do e-mail e senha. O WordPress libera um link de incorporação, com linha de código para que os vídeos do Qik sejam inseridos em um post ou Widget do blog.
Com isto, ao transmitir um vídeo do celular, você pode informar as redes sociais de que participa. Basta clicar em “Compartilhar”, escolher a rede, e a função se encarrega de enviar uma mensagem para sua lista de seguidores.
Provedores querem espionar você
26/03/10
Photo credit: JoshuaDavisPhotography.COM
Para ver o post original, vá ao T1
Phormando
É uma daquelas coisas que só sabemos porque sai lá fora… talvez porque o personagem principal seja desconhecido aqui.
Entre 2007 e 2009, um dos casos mais rumorosos da internet envolvendo diversos ISP ingleses, incluindo a BT, e uma empresa chamada Phorm. Esta empresa vende um serviço de anúncios especializados e variando conforme a navegação, baseados em inspeção profunda de pacotes, para ISPs; chegou a fazer testes com usuários de ISPs ingleses.
O problema é que diversos grupos de defesa dos direitos dos usuários da internet apontaram que o sistema do Phorm é, na verdade, um gigantesco spyware; pior, o sistema é opt-out, ou seja, o dono do site tem que pedir à Phorm para retirar o site dele do sistema.
O sistema implementado pela Phorm gerou uma gigantesca polêmica no Reino Unido, envolvendo até a Comissão Europeia; um excelente resumo foi feito pelo The Register (em inglês) . No final, depois de toda a luta, os ISPs desistiram de implementar o sistema da Phorm.
E o que fez a Phorm depois disso tudo? Faz uma campanha de limpeza pública de imagem e vai vender seu peixe em países onde a proteção ao consumidor ainda é fraca e as leis de defesa do internauta inexistem – e, quando são propostas, tornam todo internauta um bandido sem cometer crime.
Desde setembro do ano passado que se especulava em grupos ingleses anti-Phorm da vinda da empresa para o Brasil. A empresa teria como parceira a UOU, uma empresa da Falha de São Paulo com a Portungal Telecom.
Ontem, do nada, aparece no IG esta notícia, que fala de um sistema de navegação personalizada, o Navegador, sendo testado pelo IG, pela Oi, pelo Estadão (que não falou nada sobre o assunto), pela UOU (idem) e pelo Terra (idem). Escondido no meio da notícia, para não ser achado, aparece a palavra Phorm.
Mas como a Phorm é acompanhada atentamente pela imprensa inglesa, hoje não escapou da musiquinha: a Phorm voltou, a Phorm voltou, a Phorm voltou.
É claro que a Phorm jura que mudou de tática, que aprendeu etc e tal (mas continua sob investigação da UE). É claro que a matéria do IG jura que o sistema é voluntário e que a navegação será anônima.
Mas é a Phorm. Eu não acredito. E você não deveria acreditar também.
Rede de comunicadores em apoio à reforma agrária
09/03/10
Os capangas do agronegócio - Por Latuff
Recebi do João Brant, do Intervozes, o seguinte manifesto e a convocatória para a reunião que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 11 de março, às 19h no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Acredito que a iniciativa é extremamente importante. Por um lado trata-se da luta pela reforma agrária, uma luta estrutural na medida que a concentração de terras é uma das bases de nossas desigualdades. Por outro, esse tipo de iniciativa na área de comunicação se torna extremamente importante na organização de contrapontos ao discurso dos oligopólios midiáticos. Fiquem com o manifesto.
Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas 530 – Sobreloja, reunião para montagem da “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. Participe!
Manifesto:
Denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária!
Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.
Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros – e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.
A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo “grave atentado”. A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é “bandido”, é “marginal”. Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.
Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.
Trata-se de grave distorção.
Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.
No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido…
A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.
Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar – nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.
A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.
Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.
Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.
Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:
- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?
- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?
- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?
É o convite que fazemos a você.
Assinam:
- Altamiro Borges.
- Antonio Biondi.
- Antonio Martins.
- Bia Barbosa.
- Cristina Charão.
- Dênis de Moraes.
- Giuseppe Cocco.
- Hamilton Octavio de Souza.
- Igor Fuser.
- Joaquim Palhares.
- João Brant.
- João Franzin.
- Jonas Valente.
- Jorge Pereira Filho.
- José Arbex Jr.
- José Augusto Camargo.
- Laurindo Lalo Leal Filho
- Luiz Carlos Azenha.
- Renata Mielli.
- Renato Rovai.
- Rita Casaro.
- Rodrigo Savazoni.
- Rodrigo Vianna.
- Sérgio Gomes.
- Vânia Alves.
- Verena Glass.
- Vito Giannotti.
Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.
Lançamento do Mozilla Drumbeat
08/03/10
Por Marília Maciel, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/RJ
Iniciativa voltada para empreendedores da Internet terá lançamento mundial dia 18 de março, às 16h, no Rio de Janeiro
O Mozilla Drumbeat (http://www.drumbeat.org) é a nova iniciativa da Mozilla cujo objetivo é identificar e criar redes de empreendedorismo voltadas para a concretização de boas ideias para melhorar a Internet – seja tornando-a mais segura, mais aberta e participativa ou, ainda, permitindo que as pessoas tenham melhor controle da sua privacidade.
O lançamento mundial do Mozilla Drumbeat acontecerá no Rio de Janeiro no dia 18 de março, quinta-feira, das 16h às 19h. O evento é uma parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e contará com a presença de Mark Surman, diretor-executivo da Mozilla, e Allen Gunn, fundador do Penguin Day.
O Drumbeat facilitará o encontro de pessoas e o fortalecimento de projetos que visem a expandir o potencial inovador da Internet. Dois eixos compõem sua implementação: uma plataforma online e a organização deencontros entre os interessados para que possam discutir seus projetos. A Mozilla participará ativamente dessa rede e ajudará a encontrar patrocínio e recursos para os melhores projetos Drumbeat, além de liderar seus próprios projetos na área.
O apoio da Fundação Mozilla pode consistir, ainda, em dar visibilidade aos projetos no site do Drumbeat, conectando-os com pessoas que tenham projetos semelhantes, ou auxiliar na estruturação do projeto para transformar as boas ideias em projetos reais. Tal apoio dependerá do grau de maturidade e do comprometimento de cada projeto com os princípios de abertura, inovação e neutralidade da Internet que guiam as atividades da Mozilla.
Qualquer pessoa ou organização pode participar, seja apresentando ideias ou projetos que promovam uma Internet ainda melhor. A iniciativa serve a todos aqueles que queiram empregar seu talento e criatividade para manter a rede aberta e participativa. Mais informações sobre o Mozilla Drumbeat podem ser encontradas na wiki do projeto, neste vídeo explicativo e no blog de Mark Surman, diretor executivo da Mozilla.
O Drumbeat também terá um evento de lançamento em São Paulo, na Casa de Cultura Digital, no dia 21 de março. Todos os interessados em organizar um evento Drumbeat em sua cidade podem acessar a wiki do projeto.
O quê? Lançamento do Mozilla Drumbeat
Quando? Dia 18 de março (quinta-feira) das 16 às 19h
Onde? FGV Direito Rio. Praia de Botafogo, 190
Inscrições limitadas: inscreva-se antecipadamente em: http://direitorio.fgv.br/inscricao-lancamento-mozilla-drumbeat
