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Os Dinossauros Contra-atacam

Antonio Arles

É impressionante a voracidade dos dinossauros da chamada “indústria cultural” e das empresas de comunicação. Eles querem porque querem manter um modelo de negócios ultrapassado, punindo usuários de inviabilizando serviços na Rede. Alem da questão econômica, ressalto mais uma vez que existe uma questão política: não é só manter o modelo de negócios que está em jogo, mas, principalmente, manter o monopólio da informação e da produção de bens culturais. Vejam parte de um artigo sem pé nem cabeça publicado no G1 e reproduzido no Blog do Nassif:

Durante o seminário, representantes dos jornais nacionais Flha de São Paulo, O Globo e a Associação nacional de Jornais, assinaram a Declaração de Hamburgo, documento firmado por empresários de comunicação em todo o mundo que defende mudanças nos direto de proteção a propriedade intelectual.

O objetivo do documento é para evitar que provedores de internet continuem usando o trabalho autoral de jornalistas sem pagar pelo serviço. A declaração afirmando que, a longo prazo, a prática ameaça a produção de conteúdo de qualidade e a existência do jornalismo independente.

‘O que está em jogo são os valores democráticos. As sociedades precisam dessas empresas que produzem conteúdo com qualidade e independência. Não há conteúdo independente sem investimento no bom jornalismo’, disse Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais.

Agora fiquem com um post publicado no Blog do Link que revela possíveis planos do governo dos EEUU de tornar mais severas as punições para quem divulga material sob CopyRight:

“Vazou na internet uma suposta cópia de um documento secreto do governo dos Estados Unidos que, se for de fato verdadeiro, significará um enorme enrijecimento nas leis de copyright do país, nos moldes da Lei Sarkozy. O arquivo sobre uma nova política de repressão às infrações de direitos autorais seria um segredo da administração de Barack Obama, que teria decidido escondê-lo alegando caso de “segurança nacional”. Ainda não há confirmação se o texto é oficial, mas a revista Wired e o blog BoingBoing compraram a história – e suas fontes, dizem, garantem que ela não é ficção.

Segundo o texto, os provedores de acesso à internet nos EUA deverão policiar eventuais infrações aos direitos autorais também no material fornecido pelos usuários. Isso quer dizer, segundo o blogueiro e ativista do Creative Commons Cory Doctorow, que serviços como o Flickr ou o YouTube não teriam mais condições de sobrevivência, já que seria impossível fiscalizar todos os uploads feitos.

Além disso, o documento ainda diz que as empresas fornecedoras de acesso serão obrigadas a desconectar os infratores, sem julgamento primário, e reforça que é crime infringir a trava anti-cópias conhecida como DRM, mesmo que para fins de acesso.”

Viram? A sanha por criminalizar e restringir as liberdades na Rede se alastra pelo mundo. Já vimos o empenho do governo francês em provar o HADOPI. Agora, se confirmadas as informações, também teremos nos EEUU um endurecimento das restrições à liberdade de expressão e compartilhamento na Rede. É possível também observar o lobby globalmente organizado para fazer pressão por tais leis. Os dinossauros daqui (no caso  Globo, a Falha e a ANJ) fazem coro com os dinossauros que estão no alicerce de tais medidas, seja na França ou nos EEUU.

Para quem ainda não entendeu do que estou falando, posts como esse que você lê neste momento, por usar material sob CopyRight, não poderiam ser publicados.

Atualização (09/10/2009, às 18:00h) :

Acabo de ver no Twitter um tweet do Marcelo Branco com um link para notícia publicada no Link Estadão. Agora, o lobby das “telefônicas” ataca nos EEUU via senador McCain, aquele mesmo que era candidato à presidência e perdeu para Obama nas últimas eleições. O interesse do lobby do dinossauros desta vez é interferir na neutralidade da Rede:

“O senador norte-americano John McCain, candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, tem um novo projeto de lei em curso no Congresso dos Estados Unidos. Chama-se Ato de Liberdade da Internet. É uma lei simples. Determina que o governo está proibido de regular a internet.


Simples e, ao pé da letra, bonita que só. McCain argumenta que a rede é coisa nova, desenvolveu-se pela livre iniciativa de gente criativa, intervenção estatal acaba atrapalhando.


Um nome bonito, um discurso bacana, até se compreender o que há. O FCC, órgão americano equivalente à Anatel, quer baixar uma regra que proíbe as operadoras de telecomunicações de mexer com a neutralidade da rede.


Lá, as três grandes, Comcast, AT&T e Verizon, gostariam de ser mais criativas na hora de cobrar por acesso. Vendem um pacote básico. Quer baixar filmes? Custa mais um quinhão; usar Skype ou outro telefone via IP? Lá se vão outros caraminguás. De quebra, podem cobrar também dos sites. Um blogueiro pode ver seu site ficar mais rápido se pagar um tanto.


O argumento contra é evidente. Um Google virou um Google porque gente criativa sem dinheiro pagava pelo acesso o mesmo preço que gente graúda com bolso forrado.


É o bom site ou o bom programa que faz sucesso e se espalha qual vírus. Não importa a fortuna do criador.
Essa liberdade é para quem, ora pois?


O medo é de que se o lobby contra a neutralidade da rede vencer nos EUA, a moda se espalhe pelo mundo.
Cumpre ficar alerta – mas não será necessariamente assim. As empresas de telecomunicações têm mais poder nos Estados Unidos do que na Europa[bb] ou mesmo no Brasil. Lá, até hoje se paga para receber ligações por celular e desbloquear um aparelho é ilegal. O telemarketing é de uma agressividade ímpar.


Cá por estas bandas, quem diria, somos mais civilizados.”

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3 comentários para “Os Dinossauros Contra-atacam”

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